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Exibindo: 3830 normas.

Portaria FNDE nº 157 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SIT/DSST nº 126 DE 03/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Inclui no Anexo II da NR-28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR-10.

Portaria TSE nº 277 de 03/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira no âmbito do TSE.

Portaria MCid nº 214 de 03/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/ME nº 27 de 03/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005, Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SEPM nº 13 de 03/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Prorroga, por mais sessenta dias, as tarefas conferidas à Comissão Tripartite instituída pela Portaria nº 4, de 06.04.2005.

Portaria IBAMA nº 36 DE 03/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Aprova o Plano de Manejo da ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL FERNANDO DE NORONHA - ROCAS - SÃO PEDRO E SÃO PAULO/PE.

Portaria DEPENS nº 119 de 03/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Aprova as Instruções Específicas para os Concursos de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica (IE/CA-EAOT) (*).

Portaria IBAMA nº 37 de 03/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Define os limites da Zona de Amortecimento do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, bem como estabelece as suas normas específicas de uso e ocupação.

Portaria DEPENS nº 120 de 03/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Aprova o Aditamento às Instruções Específicas para o Concurso de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica do ano de 2006 (AIE/CA-EAOT 2006) (*).

Portaria DC/INSS nº 1.435 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Delega à Diretora de Recursos Humanos a atribuição de aprovar as solicitações dos Superintendentes e Gerentes-Executivos para participar de eventos externos de capacitação e desenvolvimento, nos termos do art. 3º da Resolução INSS/DC/Nº 148, de 24 de março de 2004.

Portaria ANVISA nº 169 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Altera o Anexo I da Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000.

Portaria MAPA nº 280 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Portaria/GM/MAPA nº 203, de 02.08.2004, que criou a Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SE/MS nº 218 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria SRF nº 1.154 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Relaciona as matérias de julgamento, por Turma, nas Delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJ).

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