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Exibindo: 3830 normas.

Portaria STN nº 416 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Dispõe sobre a divulgação de prazo para o cumprimento do pagamento de contas pelos Estados ao Poder Executivo da União, relativas ao exercício de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 70 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 8 jun 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria MS nº 852 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Define características que facultam a participação de estabelecimentos de saúde na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

Portaria MDA nº 31 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 8 jun 2005

Cria o Conselho Gestor do Programa de Agroindustrialização da Agricultura Familiar.

Portaria SEPM nº 14 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 14 jun 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.422.0156.0911.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria MPS nº 939 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Determina providências a todos os órgãos da estrutura do Ministério da Previdência Social e às entidades a ele vinculadas com vistas à implementação de Programas de Melhoria da Qualidade do Gasto Público e de Redução de Despesas.

Portaria SEPM nº 15 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 14 jun 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.131.1068.6248.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 18 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 8 jun 2005

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo o art. 64 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.

Portaria CNPq nº 85 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Institui no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico a Unidade de Coordenação Executiva da Fase II do Subprograma de Ciência e Tecnologia do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e dá outras providências.

Portaria SEAP nº 20 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Estabelece procedimentos administrativos complementares ao disposto na Instrução Normativa SEAP/PR nº 06, de 04.05.2005, para efetivação do recadastramento de pescador profissional inscrito no Registro Geral da Pesca.

Portaria SUDAP nº 20 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Estabelece procedimentos administrativos complementares ao disposto na Instrução Normativa SEAP/PR nº 06, de 04.05.2005, para efetivação do recadastramento de pescador profissional inscrito no Registro Geral da Pesca.

Portaria SUFRAMA nº 162 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 8 jun 2005

Dispõe sobre dados complementares exigidos para ingresso de mercadorias nacionais na área da Zona Franca de Manaus.

Portaria MF nº 137 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Altera os limites de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MF/MP nº 39, de 29.03.2005.

Portaria MIN nº 455 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CONFEF nº 52 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Dispõe sobre a isenção da anuidade aos Profissionais de Educação Física que, até a data do vencimento da anuidade, tenha completado 65 (sessenta e cinco) anos de idade e, concomitantemente, tenha, no mínimo, 05 (cinco) anos de registro no Sistema CONFEF/CREFs.

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