O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, tendo em vista o disposto na alínea c, item 1-4, Capítulo I, da IMA 210-1 "Confecção, Aprovação e Emprego dos Símbolos Heráldicos no Ministério da Aeronáutica" de 17 de dezembro de 1987, aprovada pela Portaria nº 1.171/GM3, de 15 de dezembro de 1987, de acordo com o artigo 1º da Portaria 413/GM3, de 9 de junho de 1999, e considerando o que consta do Processo nº 04-01/946/2001, resolve:

Art. 1º Aprovar o Emblema designativo e o Estandarte do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, de acordo com os modelos e as respectivas descrições heráldicas, constantes dos anexos (*) a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS

(*) Os anexos a esta Portaria serão publicados no Boletim do Comando da Aeronáutica.