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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MS nº 836 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Institui o Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa no SUS e dá outras providências.

Portaria MS nº 843 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Cria a Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos e dá outras providências.

Portaria MS nº 847 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Publica os valores do custeio do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, e dá outras providências.

Portaria TJDFT nº 445 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 2.380.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta mil reais).

Portaria MEC nº 1.874 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

A Secretaria de Educação Superior - SESu, por meio do Departamento de Supervisão do Ensino Superior - DESUP, deverá nomear comissões de supervisão, no sentido de verificar in loco as condições de oferta de cursos jurídicos.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 15 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26.240 - Universidade Federal da Paraíba, constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/MTur nº 16 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria STN nº 403 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de junho de 2005.

Portaria SAS nº 276 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Estabelece as séries numéricas de AIH, específicas para autorização dos procedimentos cirúrgicos eletivos relacionados no anexo I, da Portaria GM/MS nº 486, de 31 de março de 2005.

Portaria SAS nº 277 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Estabelece as séries numéricas complementares de Autorização de Internação Hospitalar - AIH para os Estados e Distrito Federal, a serem utilizadas no decorrer de 2005.

Portaria MT nº 169 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Aprovar o Relatório Final apresentado pelo Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 360, de 24 de junho de 2004, com o objetivo de avaliar os projetos de ligação ferroviária por trem de alta velocidade entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

Portaria SPOA/ME nº 24 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 67 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria MIN nº 432 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a transferir para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Perímetro Irrigado da Baixada Ocidental Maranhense - DIBOM, localizado no Município de Palmeirândia, no Estado do Maranhão.

Portaria IBAMA nº 857 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Determina a suspensão, pelo prazo de trinta dias, do fornecimento de Autorização de Transporte de Produtos Florestais - ATPFs a pessoas físicas e jurídicas, consumidoras de matéria prima florestal no âmbito do Estado do Mato Grosso.

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