Portaria MT nº 370 de 22/12/2005
Norma Federal
Publica os programas de trabalho para o exercício de 2006, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
Notas:
1) Revogada pela Portaria MT nº 214, de 25.10.2006, DOU 26.10.2006 .
2) Ver Portaria MT nº 205, de 19.10.2006, DOU 20.10.2006 , que publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Roraima para o exercício 2006 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 .
3) Ver Portaria MT nº 133, de 20.06.2006, DOU 21.06.2006 , que publica o Programa de Trabalho para o exercício 2006 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado do Piauí, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 .
4) Assim dispunha a Portaria revogada:
"O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição , e
Considerando o determinado no inciso I do § 8º do art. 1ºA da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 , acrescido pela Lei nº 10.866, de 4 de maio de 2004 ;
Considerando o disposto na Portaria nº 354, de 6 de dezembro de 2005 , do Ministro de Estado dos Transportes;
Considerando a manifestação da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transportes, resolve:
Art. 1º Publicar os programas de trabalho para o exercício de 2006, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme discriminados nos anexos desta Portaria.
Art. 2º Determinar que as eventuais alterações dos programas de trabalho deverão seguir as regras instituídas pela Portaria nº 354, de 6 de dezembro de 2005 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO NASCIMENTO
ANEXO 1
| Unidade da Federação: ACRE Processo nº 50000.044295/2005-17 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de empreendimentos
A - Programa de Conservação
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. BR-364 | Feijó - Tarauacá | 686.734 |
| 02. BR-364 | Rio Liberdade - Rio Juruá | 656.354 |
| 03. BR-317 | Brasiléia - Assis Brasil | 384.273 |
| 04. AC-475 | BR-364 - Plácido de Castro | 193.952 |
| 05. AC-485 | BR-317 - Xapuri | 165.124 |
| 06. AC-407 | Rodrigues Alves - Cruzeiro do Sul | 312.952 |
| 07. AC-040 | Rio Branco - Plácido de Castro | 1.265.462 |
| Total do programa | 3.664.851 | |
B - Programa de Conservação, Restauração, Drenagem, OAC e OAE
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 08. BR-364 | Rio Branco - Sena Madureira | 3.841.166 |
| Total do programa | 3.841.166 | |
C - Programa de Conservação e Recuperação
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 09. BR-317 | Entroncamento AC-040 - Brasiléia | 1.253.489 |
| Total do programa | 1.253.489 | |
D - Programa de Conservação e Restauração
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 10. AC-010 | Rio Branco - Porto Acre | 820.934 |
| 11. BR-364 | Tarauacá - Final do asfalto | 1.879.646 |
| Total do programa | 2.700.580 | |
E - Programa de Conservação e Aplicação de Revestimento Primário
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 12. AC-090 | Rio Branco - Km 080 | 2.017.373 |
| Total do programa | 2.017.373 | |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Conservação | 1.438.626 | 587.075 | 587.075 | 1.052.075 | 3.664.851 |
| B - Programa de Conservação, Restauração, Drenagem, OAC e OAE | 740.750 | 1.227.674 | 1.227.674 | 645.067 | 3.841.166 |
| C - Programa de Conservação e Recuperação | 499.475 | 169.338 | 169.338 | 415.338 | 1.253.489 |
| D - Programa de Conservação e Restauração | 1.054.615 | 540.855 | 540.855 | 564.255 | 2.700.580 |
| E - Programa de Conservação e Aplicação de Revestimento Primário | 171.653 | 867.947 | 867.947 | 109.826 | 2.017.373 |
| Total do Estado | 3.905.119 | 3.392.889 | 3.392.889 | 2.786.562 | 13.477.458 |
ANEXO 2
| Unidade da Federação: ALAGOAS Processo nº: 50000.044296/2005-61 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de Empreendimentos:
A - Programa de Pavimentação
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. AL-110 | Viçosa - Mar Vermelho | 5.340.944 |
| 02. Acesso | Entroncamento AL-220 - Rui Palmeira | 3.675.888 |
| 03. Acesso | Entroncamento AL-220 (São José da Tapera) - Carneiros | 2.488.344 |
| Total do programa | 11.505.176 | |
B - Programa de Restauração
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 04. AL-220/225 | Olho D'água das Flores - Xingó | 3.510.144 |
| Total do Programa | 3.510.144 | |
C - Programa de Gerenciamento
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 05. AL-220 | São Miguel dos Campos - Delmiro Gouveia | 2.439.672 |
| 06. Acesso | Entroncamento AL-220 - Rui Palmeira | |
| 07. Acesso | Entroncamento AL-220 (São José da Tapera) - Carneiros | |
| 08. AL-110 | Viçosa - Mar Vermelho | |
| Total do Programa | 2.439.672 | |
D - Programa de Eliminação de Pontos Críticos
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 09. AL-470 | Chã Preta - Divisa Al-PE | 2.165.896 |
| 10. AL-101 | Barra de São Miguel - Coruripe | 1.052.364 |
| Total do Programa | 3.218.260 | |
E - Programa de Conservação
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 11. AL-220 | Barra de São Miguel - Delmiro Gouveia | 659.772 |
| Total do Programa | 659.772 | |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Pavimentação | 2.876.294 | 2.876.294 | 2.876.294 | 2.876.294 | 11.505.176 |
| B - Programa de Restauração | 877.536 | 877.536 | 877.536 | 877.536 | 3.510.144 |
| C - Programa de Gerenciamento | 609.918 | 609.918 | 609.918 | 609.918 | 2.439.672 |
| D - Programa de Eliminação de Pontos Críticos | 804.565 | 804.565 | 804.565 | 804.565 | 3.218.260 |
| E - Programa de Conservação | 164.943 | 164.943 | 164.943 | 164.943 | 659.772 |
| Total do Estado | 5.333.256 | 5.333.256 | 5.333.256 | 5.333.256 | 21.333.024 |
ANEXO 3
Nota: Revogado pela Portaria MT nº 158, de 18.07.2006, DOU 20.07.2006.
| Unidade da Federação: AMAPÁ Processo nº: 50000.044297/2005-14 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. AP-156 | Rio Preto - Entroncamento BR-210 | 600.000 |
| 02. AP-070 | Santo Antonio Pedreira - Santa Luzia Pacuí | 1.000.000 |
| Total do Programa | 1.600.000 | |
B - Programa de Duplicação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 03. AP-020 | Macapá - Santana | 3.000.000 |
| 04. AP-020 | Supervisão das Obras | 300.000 |
| Total do Programa | 3.300.000 | |
C - Programa de Obras de Arte Especial Rodovia Discriminação Custo (R$1,00)
| 05. AP-010 | Construção de 340 m de Ponte em Concreto Armado sobre o Rio Vila Nova | 3.000.000 |
| 06. AP-010 | Supervisão das Obras de Construção da Ponte sobre o Rio Vila Nova | 3.00.000 |
| 07. AP-156 | Construção de 123 m de ponte em Madeira de Lei - Laranjal Jarí - Oiapoque | 5.00.000 |
| Total do Programa | 3.800.000 | |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias | 400.000 | 400.000 | 400.000 | 400.000 | 1.600.000 |
| B - Programa de Duplicação de Rodovias | 825.000 | 825.000 | 825.000 | 825.000 | 3.300.000 |
| C - Programa de Obras de Arte Especial | 950.000 | 950.000 | 950.000 | 950.000 | 3.800.000 |
| Total do Estado | 2.175.000 | 2.175.000 | 2.175.000 | 2.175.000 | 8.700.000 |
ANEXO 4
Nota: Revogado pela Portaria MT nº 123, de 05.06.2006, DOU 06.06.2006.
| Unidade da Federação: AMAZONAS |
| Processo nº: 50000.044298/2005-51 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Manutenção
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. AM-010 | Km 180 (Rio Urubú) - Km 267 (Itacoatiara) | 5.800.000 |
| 02. AM-070 | Km 0,0 (Cacau Pirêra) - Km 84,0 (Manacapuru) | 1.000.000 |
| Total do Programa | 6.800.000 | |
B - Programa de Melhoramento
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 03. AM-330 | AM-363 (Km 92) - Silves (Km 15,59) | 6.036.508 |
| 04. AM-363 | AM -010 (Itacoatiara)-Itapiranga (Km 111,31) | 7.661.492 |
| Total do Programa | 13.698.000 | |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Manutenção | 0 | 4.350.802 | 1.975.325 | 473.872 | 6.800.000 |
| B - Programa de Melhoramento | 11.528.468 | 2.169.532 | 0 | 0 | 13.698.000 |
| Total do Estado | 5.124.499 | 5.124.499 | 5.124.499 | 5.124.503 | 20.498.000 |
ANEXO 5
Nota: Revogado pelas Portarias MT nºs 122, de 05.06.2006, DOU 06.06.2006 e 195, de 14.09.2006, DOU 15.09.2006
| Unidade da Federação: BAHIA |
| Processo nº: 50000.044299/2005-03 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de empreendimentos
A - Programa de Integração dos Corredores Rodoviários da Bahia - PCR II
A1 - Supervisão de Obras
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. BA-549/891 | Jequié - Entroncamento BA-120 (Gandu) | 22.500 |
| 02. BA-026 | Maracás - Rio Bruto - Rio Tamboril | 247.500 |
| 03. BA-026/131 | Rio Tamboril - Contendas do Sincorá - Tanhaçu | 247.500 |
| 04. BA-052 | Ipirá - Baixa Grande - Mundo Novo | 202.500 |
| Subtotal | 720.000 | |
A2 - Obras Complementares
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 05. BA-891 | Recuperação Ambiental: Jequié - Apuarema - Itamari | 450.000 |
| 06. BA-549 | Pavimentação e Melhorias: Itamari - Entroncamento BA-120 Gandú) | 450.000 |
| 07. Recuperação de áreas degradadas por obras em rodovias integrantes deste programa | 300.000 | |
| Subtotal | 1.200.000 | |
A3 - Pavimentação e Melhorias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 08. BA-026 | Maracás - Rio Bruto - Rio Tamboril - Contendas do Sincorá | 8.520.000 |
| 09. BA-131 | Contendas do Sincorá - Entroncamento BA-142 (Tanhaçu) | 3.360.000 |
| Subtotal | 11.880.000 | |
A4 - Reabilitação
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 10. BA-052 | Ipirá - Baixa Grande | 3.120.000 |
| 11. BA-052 | Baixa Grande - Mundo Novo | 3.600.000 |
| 12. Aquisição de equipamentos de conservação rodoviária para uso em obras constantes deste programa | 2.445.000 | |
| Subtotal | 9.165.000 | |
A5 - Outras Intervenções
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 13. Liberação de faixas de domínio para servidão de rodovias do Programa | 210.000 |
| 14. Elaboração de estudos de impacto ambiental decorrente de Obras Rodoviárias | 225.000 |
| 15. Obras de infra-estrutura de Postos de Pesagem de veículos | 1.000.000 |
| Subtotal | 1.435.000 |
| Total do Programa | 24.400.000 |
B - Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (CREMA/BID)
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 16. Elaboração de Projetos de restauração dos trechos integrantes deste programa | 2.298.000 | |
| 17. BA-001/046 | Bom Despacho - Nazaré - Santo Antônio de Jesus | 1.500.000 |
| 18. BR - 110 | Entroncamento. BA-233 (p/ Sátiro Dias) - Jeremoabo | 2.000.000 |
| 19. BR - 415 | Itabuna - Floresta Azul | 4.000.000 |
| 20. BA - 270 | Santa Luzia - Canavieiras | 1.500.000 |
| 21. BA - 262 | Brumado - Vitória da Conquista | 2.442.000 |
| 22. BR - 420 | Entroncamento BR-101 - Itaquara - Entroncamento BR-116 | 430.000 |
| 23. BA - 263 | Vitória da Conquista - Itambé | 1.900.000 |
| 24. BR - 030 | Brumado - Sussuarana | 1.000.000 |
| 25. BR - 430/030 | Igaporã - Caetité - Brumado | 4.000.000 |
| 26. BA - 052 | Porto Feliz - Xique Xique | 4.000.000 |
| 27. BR - 349 | Bom Jesus da Lapa - Santa Maria da Vitória | 330.000 |
| 28. BA - 172 | Entroncamento BR-242 (Javi) - Santa Maria da Vitória | 600.000 |
| Total do Programa | 26.000.000 | |
C - Programa de Restauração de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 29. BA-026 | São Roque - Maragogipe | 3.452.673 |
| 30. BA-270 | Entroncamento BR - 101 - Santa Luzia | 3.626.991 |
| 31. BA-680 | Entroncamento. BR - 101 - Potiraguá | 2.406.403 |
| 32. BA-381 | Filadélfia - Itiuba | 1.749.842 |
| 33. BA-220 | Euclides da Cunha - Monte Santo | 987.068 |
| 34. BA-409 | Serrinha - Conceição do Coité | 2.498.811 |
| 35. BR-430 | Bom Jesus da Lapa - km 47 | 4.852.128 |
| 36. BR-430 | Km 47 - Igaporã | 5.064.263 |
| 37. BA-650 | Ipiaú - Ibirataia | 2.361.821 |
| 38. BR-349 | Santa Maria da Vitória - Correntina | 1.535.613 |
| 39. BA-142 | Andaraí - Mucugê | 783.895 |
| Total do Programa | 29.319.508 | |
D - Programa de Conservação de Trechos Rodoviários D1 - Conservação Corretiva
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 40. BA-263 | Itororó - Itapetinga | 1.522.545 |
| 41. BA-263 | Itapetinga - Itambé | 1.917.468 |
| 42. BA-052 | Serra Preta (Km 37) - Ipirá (Km 86) | 1.024.986 |
| Subtotal | 4.464.999 | |
D2 - Conservação Rotineira
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 43. Conservação de trechos rodoviários da rede estadual (800,0 km) | 5.527.493 |
| Subtotal | 5.527.493 |
| Total do Programa | 9.992.492 |
E - Programa de Consultoria
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 44. Consultoria rodoviária para suporte técnico na elaboração, acompanhamento e/ou supervisão de estudos, pesquisas e projetos de engenharia de rodovias e outros equipamentos de transporte, alocados nos programas anteriores. | 4.588.000 |
| Total do Programa | 4.588.000 |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Integração dos Corredores Rodoviários da Bahia - PCR II | 9.563.000 | 8.190.500 | 5.348.500 | 1.298.000 | 24.400.000 |
| B - Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (CREMA/BID) | 689.400 | 1.608.600 | 5.790.400 | 17.911.600 | 26.000.000 |
| C - Programa de Restauração de Rodovias | 29.319.508 | 0 | 0 | 0 | 29.319.508 |
| D - Programa de Conservação de Trechos Rodoviários | 5.846.873 | 1.381.873 | 1.381.873 | 1.381.873 | 9.992.492 |
| E - Programa de Consultoria | 1.147.000 | 1.147.000 | 1.147.000 | 1.147.000 | 4.588.000 |
| Total do Estado | 46.565.781 | 12.327.973 | 13.667.773 | 21.738.473 | 94.300.000 |
ANEXO 6
| Unidade da Federação: CEARÁ |
| Processo nº: 50000.044300/2005-91 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de empreendimentos
A - Programa de Conservação/Manutenção de Rodovias Estaduais
| Distrito Operacional | Extensão Conservada (km) | Custo (R$1,00) |
| 01. Maranguape | 778 | 5.931.888 |
| 02. Aracoiaba | 706 | 4.165.916 |
| 03. Itapipoca | 1.183 | 5.827.192 |
| 04. Limoeiro do Norte | 1.175 | 5.186.458 |
| 05. Santa Quitéria | 1.109 | 4.974.916 |
| 06. Quixeramobim | 1.267 | 4.450.535 |
| 07. Sobral | 1.395 | 4.938.983 |
| 08. Crateús | 1.027 | 5.763.461 |
| 09. Iguatú | 1.312 | 5.516.792 |
| 10. Crato | 1.350 | 8.032.990 |
| Total do Programa | 11.292 | 54.789.130 |
B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias Estaduais
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 11. CE-377 | Limoeiro do Norte - Quixeré | 3.600.000 |
| 12. CE-060 | Acopiara - Iguatú | 2.500.000 |
| 13. CE-176 | Aratama - Assaré | 1.500.000 |
| 14. CE-176 | Assaré - Antonina do Norte | 2.000.000 |
| 15. s/ código | Construção do Acesso à Praia do Pirata | 1.240.000 |
| Total do Programa | 10.840.000 | |
C - Programa de Elaboração de Planos e Estudos Rodoviários
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 16. Plano Diretor da Malha Rodoviária Estadual - PDMR | 1.000.000 |
| Total do Programa | 1.000.000 |
D - Programa do Trem Metropolitano de Fortaleza - METROFOR
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 17. Implantação do Trem Metropolitano de Fortaleza | 11.000.000 |
| Total do Programa | 11.000.000 |
E - Programa do Complexo Industrial e Portuário do Porto do Pecém
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 18. Elaboração de Projeto Executivo do Terminal de Múltiplo Uso - TMUT no Complexo Industrial e Portuário do Porto do Pecém | 3.200.000 |
| Total do Programa | 3.200.000 |
Cronograma Financeiro 2006 (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Conservação/ Manutenção de Rodovias Estaduais | 20.470.000 | 13.900.000 | 11.500.000 | 8.919.130 | 54.789.130 |
| B - Programa de Restauração de Rodovias Estaduais | 1.425.030 | 1.234.609 | 3.283.671 | 4.896.690 | 10.840.000 |
| C - Programa de Elaboração de Planos e Estudos Rodoviários | 150.000 | 250.000 | 300.000 | 300.000 | 1.000.000 |
| D - Programa do Trem Metropolitano de Fortaleza-METROFOR | 3.000.000 | 4.000.000 | 4.000.000 | 0 | 11.000.000 |
| E - Programa do Complexo Industrial e Portuário do Porto do Pecém | 1.100.000 | 1.100.000 | 1.000.000 | 0 | 3.200.000 |
| Total do Estado | 26.145.030 | 20.484.609 | 20.083.671 | 14.115.820 | 80.829.130 |
ANEXO 7
Nota: Revogado pela Portaria MT nº 44, de 21.03.2006, DOU 24.03.2006.
| Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL |
| Processo nº: 50000.044301/2005-36 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de Empreendimentos
A - Programa de recuperação e restauração de rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. DF-002 | Entroncamento DF-007 - Entroncamento DF-047(Eixo Rodoviário) | 14.000.000 |
| 02. DF-130 | Entroncamento DF-250 - Entroncamento BR-251 | 5.000.000 |
| Total do Programa | 19.000.000 | |
B - Programa de construção de viadutos e acessos
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 03. DF-085 | Viaduto interseção Águas Claras (DF-085/DF-079) | 8.000.000 |
| Total do Programa | 8.000.000 | |
C - Programa de adequação sistema viário
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 04. DF-002 | Eixo Rodoviário - Entroncamento DF-051 - Entroncamento DF-047 | 6.000.000 |
| Total do Programa | 6.000.000 | |
D- Programa de duplicação e restauração de rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 05. DF-150 | Entroncamento DF-003 - Acesso Setor de Mansões Sobradinho | 8.000.000 |
| 06. DF-001 | Acesso Ponte JK - Entroncamento DF-035 | 4.000.000 |
| Total do Programa | 12.000.000 | |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de recuperação e restauração de rodovias | 1.356.000 | 13.692.500 | 3.944.500 | 7.000 | 19.000.000 |
| B - Programa de construção de viadutos e acessos | 2.420.000 | 5.580.000 | 8.000.000 | ||
| C - Programa de adequação sistema viário | 93.000 | 4.158.000 | 1.743.000 | 6.000 | 6.000.000 |
| D - Programa de duplicação e restauração de rodovias | 1.164.000 | 8.578.000 | 2.254.000 | 4.000 | 12.000.000 |
| Total do Estado | 5.033.000 | 32.008.500 | 7.941.500 | 17.000 | 45.000.000 |
ANEXO 8
| Unidade da Federação: ESPÍRITO SANTO Processo nº: 50000.044302/2005-81 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Construção de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. ES-190/495 | Dores do Rio Preto - Mundo Novo | 1.980.793 |
| 02. ES-220 | Paulista - Vila Pavão | 1.998.847 |
| 03. ES-360 | Marilândia - Sapucaia | 2.699.380 |
| 04. ES-146 | Matilde - Araguaia | 3.981.022 |
| 05. ES-460 | Várzea Alegre - Santo Antônio | 1.998.908 |
| Total do programa | 12.658.950 | |
B - Programa de Restauração de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 06. ES-164 | Itaguaçu - Itaimbé | 1.944.812 |
| 07. ES-010 | Conceição da Barra - Itaunas | 999.942 |
| Total do Programa | 2.944.754 | |
C - Programa de Conservação de Rodovias
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 08. Conservação de rodovias numa extensão total de 4.881 km | 13.121.000 |
| Total do Programa | 13.121.000 |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Construção de Rodovias | 2.787.631 | 6.366.251 | 3.306.017 | 199.051 | 12.658.950 |
| B - Programa de Restauração de Rodovias | 199.988 | 799.954 | 1.555.850 | 388.962 | 2.944.754 |
| C - Programa de Conservação de Rodovias | 2.624.200 | 3.936.300 | 3.936.300 | 2.624.200 | 13.121.000 |
| Total do Estado | 5.611.820 | 11.102.505 | 8.798.167 | 3.212.213 | 28.724.704 |
ANEXO 9
Nota: Revogado pela Portaria MT nº 48, de 29.03.2006, DOU 30.03.2006.
| Unidade da Federação: GOIÁS Processo nº: 50000.044303/2005-25 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. GO-050 | Chapadão do Céu - Entroncamento BR-364 (Posto Estrela Dalva) | 3.000.000 |
| 02. GO-112 | Iaciara - Nova Roma | 5.000.000 |
| 03. GO-132 | Entroncamento GO-237 (Niquelândia) - Km 18,8 | 2.300.000 |
| 04. GO-156 | Morro Agudo de Goiás - Diolândia - Itapuranga | 2.000.000 |
| 05. GO-210 | Santa Helena - Turvelândia | 3.300.000 |
| 06. GO-210 | Turvelândia - Porteirão | 5.500.000 |
| 07. GO-222 | Capelinha - Entroncamento GO-156 | 2.999.998 |
| 08.GO-305 | Goiandira - Entroncamento GO-330 | 2.499.415 |
| 09. GO-324 | Entroncamento GO-173 (Britânia) - Itacaiú | 3.000.000 |
| 10. GO-333 | Entroncamento GO-174 (Rio Verde) - Entroncamento GO-405 | 5.000.000 |
| 11. GO-338 | Abadiânia - Entroncamento BR-414 | 4.400.000 |
| 12. GO-446 | Iaciara - Posse | 5.997.979 |
| 13. GO-468/BR-030 | Córrego Paraim - Divisa GO/MG | 3.000.000 |
| 14. GO-479 | Entroncamento GO-338 - Lagolândia | 3.000.000 |
| 15. GO-513 | Entroncamento BR-060 (Acreúna) - Arantina | 2.999.911 |
| 16. s/ código | Ordália - Entroncamento GO-070 (Córrego Água Vermelha) | 3.000.000 |
| Total do Programa | 56.997.303 | |
B - Programa de Duplicação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 17. GO-020 | Goiânia - Bela Vista de Goiás | 3.000.000 |
| 18. GO-040 | Goiânia - Aragoiânia | 2.000.000 |
| 19. GO-070 | Goianira - Inhumas | 3.000.000 |
| Total do Programa | 8.000.000 | |
C - Programa de Obras de Arte Especial
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 20. GO-210 | Ponte em Concreto Armado sobre o Rio Verdão | 4.000.000 |
| 21. GO-454 | Ponte em Concreto Protendido sobre o Rio Araguaia | 3.000.000 |
| Total do Programa | 7.000.000 | |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Pavimentação de Rodovias | 0 | 22.199.415 | 31.899.909 | 2.897.979 | 56.997.303 |
| B - Programa de Duplicação de Rodovias | 0 | 4.200.000 | 3.800.000 | 0 | 8.000.000 |
| C - Programa de Obras de Arte Especial | 0 | 2.800.000 | 4.200.000 | 0 | 7.000.000 |
| Total do Estado | 0 | 29.199.415 | 39.899.909 | 2.897.979 | 71.997.303 |
ANEXO 10
Nota: Revogado pela Portaria MT nº 218, de 03.11.2006, DOU 06.11.2006.
| Unidade da Federação: MARANHÃO Processo nº: 50000.044304/2005-70 |
PROGRAMA DE TRABALHO DE 2006
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Melhoramentos e Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. MA-373 | Entroncamento BR-230 - São Felix de Balsas | 2.700.000 |
| 02. MA-374 | Entroncamento MA-230 - Loreto | 750.000 |
| 03. MA-224 | Entroncamento BR-222 (Fazendinha) - Urbano Santos | 4.500.000 |
| 04. MA-310 | Bacurituba - São Bento | 2.500.000 |
| 05. MA-006 | Pinheiro - Pedro Rosário | 1.500.000 |
| 06. MA-034 | Coêlho Neto - Duque Bacelar | 450.000 |
| 07. MA-119 | Vitorino Freire - Altamira do Maranhão | 2.100.000 |
| 08. MA-012 | Pedreiras - Joselândia (MA-012 - 122) | 2.000.000 |
| Total do Programa | 16.500.000 | |
B - Programa de Construção de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 09. MA-339 | Anajatuba / Porto de Gambarra | 3.000.000 |
| 10. MA-310 | Porto da Janduaba / Raposa (São João Batista) | 2.000.000 |
| 11. MA-211 | Bequimão / Central do Maranhão | 8.750.000 |
| 12. MA-281 | Entroncamento MA-014 (Santa Rosa) / Pedro do Rosário | 9.500.000 |
| Total do Programa | 23.250.000 | |
C - Programa de Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 13. MA-280 | Montes Altos / Sítio Novo | 8.280.000 |
| 14. MA-014 | Vitória do Mearim / Pinheiro | 16.000.000 |
| Total do Programa | 24.280.000 | |
D - Programa de Recuperação de Rodovias não Pavimentadas
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 15. MA-306 | Acesso a Sede de Centro Novo | 440.000 |
| 16. MA-322 | Acesso a Sede de Brejo de Areia | 640.000 |
| 17. MA-132 | Acesso a Sede de Nova Colinas | 400.000 |
| 18. MA-334 | Acesso a Sede de Feira Nova do Maranhão | 1.200.000 |
| 19. MA-325 | Acesso a Sede de Belagua | 260.000 |
| 20. MA-315 | Acesso a Sede de Paulino Neves | 600.000 |
| 21. MA-327 | Acesso a Sede de Santana do Maranhão | 480.000 |
| 22. MA-123 | Acesso a Sede de Afonso Cunha | 840.000 |
| 23. MA-328 | Acesso a Sede de Jenipapo dos Vieiras | 400.000 |
| 24. MA-329 | Acesso a Sede de Itaipava do Grajaú | 1.160.000 |
| 25. MA-319 | Acesso a Sede de Tufilândia | 560.000 |
| 26. MA-307 | Acesso a Sede de Centro do Guilherme | 640.000 |
| 27. MA-312 | Acesso a Sede de Água Doce | 500.000 |
| 28. MA-318 | Acesso a Sede de São João do Carú | 2.000.000 |
| 29. MA-012 | Acesso a Sede de São Roberto | 500.000 |
| 30. MA-012 | Acesso a Sede de São Raimundo do Doca Bezerra | 440.000 |
| 31. MA-020 | Vargem Grande / Coroatá, Subtrecho: Vargem Grande / Campestre | 920.000 |
| 32. MA-331 | Acesso a Sede de Governador Luis Rocha | 747.436 |
| Total do Programa | 12.727.436 | |
E - Programa de Recuperação de Rodovias Pavimentadas
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 33. MA-306 | Cajapió / São Vicente de Ferrer | 1.300.000 |
| Total do Programa | 1.300.000 | |
F - Programa de Construção de Pontes
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 34. MA-338 | Peritoró / Pirapemas | 240.000 |
| Total do Programa | 240.000 | |
G - Programa de Recuperação de Pontes
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 35. MA-106 | Alcântara ao Centro de Lançamento - CLA - Rio Sem Nome | 100.000 |
| Total do Programa | 100.000 | |
H - Programa de Plano de Controle Ambiental - PCA
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 36. Vicinal | São Bento / Poleiro | 81.283 |
| 37. MA-280 | Montes Altos / Sítio Novo | 81.282 |
| 38. MA-306 | Cajapió / São Vicente de Ferrer | 81.282 |
| Total do Programa | 243.847 | |
I - Programa de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 39. MA-339 | Anajatuba / Porto de Gambarra | 134.905 |
| 40. MA-310 | Cajapió / Raposa | 134.905 |
| 41. MA-310 | Raposa / Porto do Janduaba | 134.905 |
| 42 | MA-281 Entroncamento MA-014 (Santa Rosa) / Pedro do Rosário | 134.904 |
| 43. MA-211 | Bequimão / Central | 134.904 |
| Total do Programa | 674.523 | |
J - Programa de Supervisão de Obras
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 44. MA-339 | Anajatuba / Porto de Gambarra | 167.240 |
| 45. MA-310 | Raposa / Porto da Janduaba | 100.344 |
| 46. MA-211 | Bequimão / Central do Maranhão | 100.344 |
| 47. MA-281 | Entroncamento MA-014 (Santa Rosa) / Pedro do Rosário | 200.687 |
| 48. MA-020 | Vargem Grande / Povoado Campestre | 200.687 |
| 49. MA-280 | Montes Altos / Sítio Novo | 200.687 |
| 50. MA-373 | Entroncamento BR-230 / São Felix de Balsas | 200.687 |
| 51. MA-374 | Entroncamento MA-230 / Loreto | 100.344 |
| 52. MA-224 | Entroncamento BR-222 (Fazendinha) / Urbano Santos | 200.687 |
| 53. MA-034 | Coêlho Neto / Duque Bacelar | 133.791 |
| 54. MA-119 | Vitorino Freire / Altamira do Maranhão | 133.791 |
| 55. MA-014 | Vitória do Mearim / Pinheiro | 301.031 |
| 56. MA-012 | Pedreiras / Joselândia (MA-012 - 122) | 234.135 |
| 57. s/código | Imperatriz - Rio Tocantins - Ponte | 608.313 |
| Total do Programa | 2.882.769 | |
L - Programa de Elaboração de Projetos
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 58. MA-339 | Anajatuba / Porto de Gambarra | 67.170 |
| 59. MA-310 | Porto do Janduaba / Raposa (São João Batista) | 44.778 |
| 60. MA-211 | Bequimão / Central do Maranhão | 195.910 |
| 61. MA-281 | Entroncamento MA-014 (Santa Rosa) / Pedro do Rosário | 212.702 |
| 62. MA-280 | Montes Altos / Sítio Novo | 257.481 |
| Total do Programa | 778.041 | |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Melhoramentos e Pavimentação de Rodovias | 4.225.000 | 7.395.000 | 3.440.000 | 1.440.000 | 16.500.000 |
| B - Programa de Construção de Rodovias | 5.637.500 | 7.950.000 | 6.812.500 | 2.850.000 | 23.250.000 |
| C - Programa de Pavimentação de Rodovias | 4.828.000 | 6.098.000 | 7.256.000 | 6.098.000 | 24.280.000 |
| D - Programa de Recuperação de Rodovias não Pavimentadas | 1.462.000 | 6.196.462 | 4.418.974 | 650.000 | 12.727.436 |
| E - Programa de Recuperação de Rodovias Pavimentadas | 260.000 | 780.000 | 260.000 | 0 | 1.300.000 |
| F - Programa de Construção de Pontes | 192.000 | 48.000 | 0 | 0 | 240.000 |
| G - Programa de Recuperação de Pontes | 30.000 | 70.000 | 0 | 0 | 100.000 |
| H - Programa de Plano de Controle Ambiental - PCA | 243.847 | 0 | 0 | 0 | 243.847 |
| I - Programa de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA | 472.166 | 202.357 | 0 | 0 | 674.523 |
| J - Programa de Supervisão de Obras | 486.557 | 988.275 | 821.036 | 586.901 | 2.882.769 |
| L - Programa de Elaboração de Projetos | 778.041 | 0 | 0 | 0 | 778.041 |
| Total do Estado | 18.615.111 | 29.728.094 | 23.008.510 | 11.624.901 | 82.976.616 |
ANEXO 11
Nota: Revogado pela Portaria MT Nº 206, de 19.10.2006, DOU 23.10.2006.
| Unidade da Federação: MATO GROSSO Processo nº 50000.044305/2005-14 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de empreendimentos A Programa de Pavimentação
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. MT-170 | Entroncamento BR-364 Brasnorte - Juina | 15.000.000 |
| 02. MT-208 | Entroncamento MT-206 Km 65,0 | 2.000.000 |
| 03. BR-158 | Divisa PA/MT - Divisa MT/GO | 9.370.444 |
| 04.MT- 010/246 | Entroncamento MT-401 Entroncamento MT-010 Entroncamento MT-246 | 3.000.000 |
| 05. MT-246 | Rio Cuiabá Entroncamento BR-163/364 | 4.000.008 |
| 06. MT-220 | Entroncamento BR-163 Entroncamento MT-338 (Porto dos Gaúchos) | 5.750.000 |
| 07. MT-040 | Santo Antônio de Leverger Barra do Aricá | 2.013.260 |
| 08. MT-370 | Poconé Porto Cercado | 3.166.288 |
| Total do programa | 44.300.000 | |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A Programa de Pavimentação | 19.166.288 | 16.513.269 | 7.120.444 | 1.500.000 | 44.300.000 |
| Total do Estado | 19.166.288 | 16.513.269 | 7.120.444 | 1.500.000 | 44.300.000 |
ANEXO 12
Nota: Revogado pela Portaria MT nº 239, de 30.11.2006, DOU 01.12.2006.
| Unidade da Federação: MATO GROSSO DO SUL Processo nº: 50000.044306/2005-69 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de Empreendimentos A Programa de Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. MS-178 | Entroncamento BR 267 Aeroporto de Bonito ( CURÊ ) | 4.000.000 |
| 02. MS-233 | Figueirão - Costa Rica | 5.000.000 |
| 03. Acesso | Acesso ao Balneário Três Lagoas | 200.000 |
| 04. MS-223 | Serra do Figueirão | 900.000 |
| Total do Programa | 10.100.000 | |
B Programa de Recuperação de Rodovias Pavimentadas
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 05. BR-060 | Sidrolândia Nioaque | 999.997 |
| 06. MS-395 | Três Lagoas Brasilândia Bataguassu | 1.400.043 |
| 07. MS-141 | Ivinhema Angélica | 361.021 |
| 08. MS-164 | Ponta Porá Posto Aquidaban | 851.189 |
| 09. MS-156 | Amambaí Tacuru | 298.133 |
| 10. BR-060 | Campo Grande Sidrolândia | 599.130 |
| 11. BR-463 | Dourados Ponta Porã | 350.070 |
| 12. BR-060 | Jardim Bela Vista | 299.930 |
| 13. MS-156 | Dourados Itaporã | 894.936 |
| 14. MS-386 | Posto Taji Amambai | 758.366 |
| 15. MS-141 | Ivinhema Naviraí | 949.872 |
| 16. MS-286 | Posto Tagi Aral Moreira | 860.995 |
| 17. Trechos a definir em função do estado da malha | 3.376.318 | |
| Total do Programa | 12.000.000 | |
ANEXO 13
Nota: Revogado pela Portaria MT nº 71, de 26.04.2006, DOU 27.04.2006
| Unidade da Federação: MINAS GERAIS Processo nº: 50000.044307/2005-11 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de empreendimentos
A Programa de Melhoria da Acessibilidade de Municípios de Pequeno Porte-PROACESSO
| Município | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. Brás Pires | Senador Firmino Brás Pires | 2.451.875 |
| 02. Capela Nova | Capela Nova Entroncamento BR-040 | 4.164.344 |
| 03. Caraí | Caraí Entroncamento BR-116(Catuji) | 4.735.850 |
| 04. Conceição Mato Dentro | Conceição Mato Dentro - Córrego Vacaria | 6.930.544 |
| 05. Frei Gaspar | Frei Gaspar Teófilo Otoni | 7.599.856 |
| 06. Grupiara | Estrela Sul Grupiara | 2.792.228 |
| 07. Indaiabira | Indaiabira Taiobeiras | 1.777.995 |
| 08. Ladainha | Ladainha Pote | 7.867.460 |
| 09. Marilac | Marilac Entroncamento BR-116 | 6.746.180 |
| 10. Mesquita | Mesquita Santana Paraíso | 1.889.175 |
| 11. Novo Oriente Minas | Novo Oriente Minas Entroncamento BR-116 | 6.945.132 |
| 12. Ouro Verde Minas | Frei Gaspar- Ouro Verde Minas | 6.434.323 |
| 13. Pavão | Novo Oriente Minas Pavão | 1.624.751 |
| 14. Rio Pardo Minas | Rio Pardo Minas Taiobeiras | 7.174.658 |
| 15. Santo Antonio Retiro | Mato Verde Santo Antonio Retiro | 4.214.685 |
| 16. São João Paraíso | São João Paraíso Entroncamento Indaiabira | 6.732.508 |
| 17. São Romão | São Romão Ubaí | 6.137.159 |
| 18. Senhora Oliveira | Lamin - Senhora Oliveira | 1.318.053 |
| 19. Ubaí | Brasília Minas Ubaí | 4.995.564 |
| 20. Virgem Lapa Entroncamento MG-308(Construção Ponte Rio Fanado) | 500.000 | |
| 21. Supervisão do Programa PROACESSO | 5.000.000 | |
| Total do Programa | 98.032.340 | |
B Programa de Recuperação e Conservação de Rodovias Estaduais PROMG
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 22. Manutenção Rodoviária: | |
| a) Região Central (90 rodovias) | 8.590.617 |
| b) Região da Zona da Mata (46 rodovias) | 12.795.135 |
| c) Região Centro Oeste de Minas (35 rodovias) | 3.584.108 |
| 23. Supervisão e Acompanhamento do PROMG | 444.000 |
| 24. Fornecimento e/ou transporte de material betuminoso para o PROMG, nas regiões Central, Zona da Mata e Centro oeste de Minas. | 16.600.000 |
| Total do Programa | 42.013.860 |
C Corredores Radiais de Integração e Desenvolvimento MG-050
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 25. MG-050 | Entroncamento BR-262(Juatuba) Divinópolis - Passos - São Sebastião Paraíso | 3.687.600 |
| 26. MG-050 | Elaboração de Projetos, Pesquisa Origem-Destino e Modelagem da Parceria Público-Privada PPP para o Programa | 600.000 |
| Total do Programa | 4.287.600 | |
D Anel de Contorno do Aeroporto Internacional Tancredo Neves
| Serviço | Custo (R$1,00) |
| 27. Elaboração de Projeto | 1.200.000 |
| 28. Implantação e Pavimentação | 8.834.200 |
| Total do Programa | 10.034.200 |
ANEXO 14
Nota: Revogado pela Portaria MT nº 243, de 05.12.2006, DOU 06.12.2006.
| Unidade da Federação: PARÁ Processo nº: 50000.044308/2005-58 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de Empreendimentos A Programa de Recuperação de Infra-Estrutura Viária
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. PA-279 | Xinguara Água Azul do Norte | 38.562.149 |
| 02. PA-151 | Entroncamento PA-252 Sede do Município Baião | 13.698.688 |
| Total do Programa | 52.260.837 | |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A Programa de Recuperação de Infra-Estrutura Viária | 0 | 14.100.476 | 19.733.424 | 18.426.937 | 52.260.837 |
| Total do Estado | 0 | 14.14.100.476 | 19.733.424 | 18.426.937 | 52.260.837 |
ANEXO 15
Nota: Revogado pela Portaria MT nº 189, de 06.09.2006, DOU 08.09.2006.
| Unidade da Federação: PARAÍBA Processo nº: 50000.044309/2005-01 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de empreendimentos A Programa de Pavimentação Asfáltica
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. PB-034 | Alhandra Cupissura Caapora | 761.077 |
| 02. PB-071 | Jacaraú Divisa PB/RN | 2.594.816 |
| 03. PB-077 | Pilões Cuitegi | 2.720.885 |
| 04. PB-251 | São Mamede Divisa PB/RN | 1.867.030 |
| 05. PB-045 | Entroncametno PB-041 Cuité de Mamanguapé | 1.530.687 |
| 06. PB-071 | Pedro Régis Lagoa de Dentro | 739.337 |
| 07. PB-132 | Entroncamento PB-102 Gado Bravo | 902.290 |
| 08. PB-169 | Entroncamento PB-137 Baraúnas | 1.282.565 |
| 09. PB-264 | Monteiro - Zabelê | 1.405.833 |
| 10. PB-317 | Entroncamento PB-325 Riacho dos Cavalos | 984.524 |
| 11. PB-348 | São Gonçalo - São José da Lagoa Tapada | 932.177 |
| 12. PB-374 | Entroncamento PBT-361 Santana de Mangueira | 1.017.943 |
| 13.PB-374 | Princesa Isabel Manaíra | 1.464.145 |
| Total do programa | 18.203.309 | |
B Programa de Restauração de Rodovias Pavimentadas
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 14. PB-090 | Entroncamento PB-102 Aroeiras | 937.181 |
| 15. PB-102 | Entroncamento BR-104 Umbuzeiro | 2.318.496 |
| 16. PB-238 | Taperoá Teixeira | 2.386.909 |
| 17. PB-306 | Maturéia Imaculada | 1.338.325 |
| Total do programa | 6.980.911 | |
C Programa de Conservação de Rodovias
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 18. Conservação rotineira em 34 rodovias pavimentadas num total 1.000 km | 2.500.000 |
| Total do programa | 2.500.000 |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A Programa de Pavimentação Asfáltica | 3.762.378 | 4.788.170 | 4.702.277 | 4.950.484 | 18.203.309 |
| B Programa de Restauração de Rodovias Pavimentadas | 1.341.580 | 1.974.928 | 2.068.646 | 1.595.757 | 6.980.911 |
| C Programa de Conservação de Rodovias | 625.000 | 625.000 | 625.000 | 625.000 | 2.500.000 |
| Total do Estado | 5.728.958 | 7.388.098 | 7.395.923 | 7.171.241 | 27.684.220 |
ANEXO 16
| Unidade da Federação: PARANÁ Processo nº: 50000.044310/2005-27 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de Empreendimentos
A Programa de Construção e Restauração - Boa Estrada A1 Implantação e Pavimentação
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. PR-092 | Rio Branco do Sul - Cerro Azul | 2.173.030 |
| 02. PR-281 | Lagoinha - Agudos do Sul | 2.117.130 |
| 03. PR-151 | São Mateus do Sul - Divisa PR/SC | 13.281.090 |
| 04. PR-576 | Tapira - Santa Mônica (acessos à Ponte do Rio Ivaí) | 1.351.410 |
| 05. s/código | Mangueirinha - Reserva do Iguaçu | 12.000.000 |
| Subtotal | 30.922.660 | |
A2 Restauração
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 06. s/código | Entroncamento PRT-466 - Boa Ventura de São Roque | 1.543.675 |
| 07. PR-412 | Guaratuba - Divisa PR/SC | 2.876.600 |
| 08. PR-364 | Palotina - Terra Roxa | 10.900.000 |
| 09. Leste e Campos Gerais, abrangendo 20 trechos (397,93 km) | 22.979.495 | |
| 10. Norte , abrangendo 15 trechos (476,04 km) | 19.149.578 | |
| 11. Noroeste e Oeste, abrangendo 33 trechos (963,91 km) | 34.469.241 | |
| Subtotal | 91.918.589 | |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A Programa de Construção e Restauração Boa Estrada | 32.925.595 | 34.780.524 | 31.860.311 | 23.274.819 | 122.841.249 |
| Total do Estado | 32.925.595 | 34.780.524 | 3 1.860.311 | 23.274.819 | 122.841.249 |
ANEXO 17
| Unidade da Federação: PERNAMBUCO Processo nº: 50000.044311/2005-71 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de Empreendimentos A Programa de Implantação e Duplicação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. BR 232/PE | Caruaru - São Caetano | 20.000.000 |
| 02. PE-103 | Bonito - Palmares | 6.000.000 |
| 03. BR-101/PE | Ponte dos Carvalhos - Acesso ao Cabo | 3.500.000 |
| Total do Programa | 29.500.000 | |
B Programa de Infra-Estrutura Aeroportuária
| Setor | Obra | Custo (R$1,00) |
| 04. Aeroportuário | Aeroporto de Caruaru | 4.000.000 |
| Total do Programa | 4.000.000 | |
C Programa de Conservação de Rodovias
| Trecho | Custo (R$1,00) |
| 05. Conservação rotineira em 4.496 km de estradas pavimentadas. (1º Distrito: 450 km, 2º Distrito: 560 km, 3º Distrito: 547 km, 4º Distrito: 550 km, 5º Distrito: 861 km, 6º Distrito: 553 km, 7º Distrito: 500 km, 8º Distrito: 350 km e na BR-232: 125 km) | 15.094.900 |
| Total do Programa | 15.094.900 |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A Programa de Implantação e Duplicação de Rodovias | 14.000.000 | 13.500.000 | 2.000.000 | 0 | 29.500.000 |
| B Programa de Infra -Estrutura Aeroportuária | 2.000.000 | 2.000.000 | 0 | 0 | 4.000.000 |
| C Programa de Conservação de Rodovias | 4.000.000 | 4.000.000 | 4.000.000 | 3.094.900 | 15.094.900 |
| Total do Estado | 20.000.000 | 19.500.000 | 6.000.000 | 3.094.900 | 48.594.900 |
ANEXO 18
Nota: Revogado pela Portaria MT nº 133, de 20.06.2006, DOU 21.06.2006.
| Unidade da Federação: PIAUÍ Processo nº: 50000.044312/2005-16 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de Empreendimentos
A Programa de Estudos e Projetos Rodoviários
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. PI-112 | Miguel Alves - Porto - Campo Largo do Piauí - Matias Olímpio | 159.900 |
| 02. PI-331 | Boa Hora - Boqueirão do Piauí - Entroncamento BR-343 | 62.400 |
| 03. PI-383 | Jardim do Mulato - Angical | 23.400 |
| 04. PI-232 | Entroncamento BR-316 - Miguel Leão | 34125 |
| 05. PI-366/111 | José de Freitas - Lagoa Alegre - União | 130.650 |
| 06. PI-469 | Lagoa do Sítio - Valença do Piauí | 46.800 |
| 07. PI-219 | Landri Sales - Entroncamento PI-250 - BR-343 | 48.750 |
| 08. PI-392 | Entroncamento PI-247(Ribeiro Gonçalves) Baixa Grande do Ribeiro | 58.500 |
| 09. PI-255 | Corrente - Parnaguá - Curimatá - Avelino Lopes | 327.600 |
| 10. PI-237 | Aroazes - BR-316 | 44.850 |
| 11. PI-260 | Barreiras do Piauí - Entroncamento BR-135 | 39.000 |
| 12. PI-249 | Campinas do Piauí - Entroncamento PI-143 | 39.000 |
| 13. PI-249/248/463 | Paes Landim - Socorro do Piauí - Pajeú -Entroncamento PI-140 | 183.300 |
| 14. PI-246/381/244 | Paes Landim -São Miguel do Fidalgo - São José do Peixe - Povoado Tamboril - Entroncamento BR-230 | 274.950 |
| 15. PI-219 | Canavieira - Entroncamento BR-324 | 39.000 |
| 16. PI-143 | Simplício Mendes - Conceição do Canindé - Jacobina | 193.050 |
| 17. PI-112 | Matias Olímpio - Entroncamento PI-214 | 44.850 |
| 18. PI-120 | Arraial - Francisco Alves | 37.050 |
| 19. PI-372 | Porto Alegre do Piauí - Marcos Parente | 99.450 |
| 20. PI-322 | Entroncamento PI-115 (Castelo do Piauí) - Buriti dos Montes | 79.950 |
| 21. PI-221 | Pau D'Arco - Entroncamento PI-223 | 23.400 |
| 22. PI-243 | Padre Marcos - Belém do Piauí | 15.600 |
| 23. PI-461 | Massapé do Piauí - Jaicós | 23.400 |
| 24. PI-311 | Entroncamento BR-343 - São José do Divino | 35.100 |
| 25. PI-307 | Entroncamento PI-211 - Murici dos Portelas | 15.600 |
| 26. PI-142 | Marcolândia - Caldeirão Grande do Piauí | 27.300 |
| 27. PI-468 | Anísio de Abreu - Várzea Branca - Bonfim do Piauí | 48.750 |
| 28. PI-248 | Rio Grande do Piauí - Pavussu | 54.600 |
| 29. PI-248 | Flores do Piauí - Entroncamento PI-140 | 29.250 |
| 30. PI-305 | Caraúbas do Piauí - Caxingó - Entroncamento PI-211 | 42.900 |
| 31. PI-224 | Prata do Piauí - São Miguel da Baixa Grande | 52.650 |
| 32. PI-239 | Arraial - Cajazeiras do Piauí - Santa Rosa do Piauí | 85.800 |
| 33. PI-323 | Entroncamento PI-115 - Sigefredo Pacheco | 64.350 |
| 34. PI-320 | Entroncamento PI-323 - Jatobá do Piauí | 31.200 |
| Total do Programa | 2.516.475 | |
B Programa de Pavimentação Asfáltica em Rodovias Estaduais
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 35. PI-326 | Entroncamento PI-214 (Luzilândia) - Joca Marques - Madeiro | 1.624.695 |
| 36. PI-320 | Entroncamento BR-343 - Nossa Senhora de Nazaré | 2.084.533 |
| 37. PI-236 | Água Branca - Hugo Napoleão | 2.084.981 |
| 38. PI-212 | Barras - Nossa Senhora dos Remédios - Porto | 2.299.160 |
| 39. Acesso | Entroncamento BR-343 - São Pedro do Piauí | 1.279.798 |
| 40. PI-357 | Entroncamento BR-316 - Agricolândia - Povoado Pitombeira | 928.955 |
| 41. PI-231 | Entroncamento BR-343 - São Gonçalo do Piauí | 814.397 |
| 42. PI-242 | Santa Cruz do Piauí -Km 10 ( Wall Ferraz ) | 1.571.834 |
| 43. PI-241 | Entroncamento PI-143 - Km 10 ( Santo Inácio do Piauí ) | 1.191.366 |
| 44. PI-460 | Entroncamento BR-316 - Km 10 ( Paquetá ) | 1.294.598 |
| 45. PI-455 | Entroncamento BR-316 - Km 10 ( Alagoinha do Piauí ) | 1.518.289 |
| 46. PI-229 | Entroncamento BR-020 - Monsenhor Hipólito | 1.133.388 |
| 47. Acesso I e II | Entroncamento BR-135 - ( Palestina ) - Entroncamento PI-397 ( Transcerrado ) Serra do Quilombo | 1.911.418 |
| 48. PI-375 | Picos - Santana | 3.349.373 |
| 49. PI-238/454 | Km 23 ( Bocaina ) - Km 10 ( São João da Canabrava ) | 1.708.753 |
| 50. PI-245 | Bela Vista do Piauí -Simplício Mendes | 1.666.284 |
| Total do Programa | 26.461.822 | |
C Programa de Pavimentação em Revestimento Primário
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 51. PI-234 | Prata do Piauí - Beneditinos | 842.937 |
| Total do Programa | 842.937 | |
D Programa de Restauração Asfáltica de Rodovias Estaduais em Pontos Localizados
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 52. PI-140 | Floriano - Itaueira - Canto do Buriti - São Raimundo Nonato - Dirceu Arcoverde - Divisa PIBA | 1.480.000 |
| 53. PI-116/315 | Luiz Correia - Coqueiro - Macapá - Entroncamento BR-402 (Camurupim ) | 2.470.000 |
| 54. PI-113 | Teresina - José de Freitas - Barras - Batalha | 1.800.000 |
| 55. PI-143 | Oeiras - Simplício Mendes | 1.230.000 |
| 56. PI-117/214 | Batalha - Esperantina - Morro do Chapéu - Luzilândia | 2.010.460 |
| Total do Programa | 8.990.460 | |
E Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada
| Serviço | Custo (R$1,00) |
| 57.Serviços de tapa buraco em rodovias pavimentadas nos núcleos rodoviários de Parnaíba - Barras - Castelo do Piauí - Teresina | 499.999 |
| 58.Serviços de tapa buraco em rodovias pavimentadas nos núcleos rodoviários de Picos - Oeiras - Floriano | 300.206 |
| Total do Programa | 800.205 |
F Programa de Construção de Ponte
| Obras | Custo (R$1,00) |
| 59.Construção de uma ponte em estrutura mista (concreto e aço), sobre o Riacho Dantas, na rodovia PI-225. Entroncamento BR-316 - São Miguel da Baixa Grande - São Felix do Piauí - Santa Cruz dos Milagres. | 869.354 |
| Total do Programa | 869.354 |
G Programa de Obras Aeroviárias
| Obras | Custo (R$1,00) |
| 60.Recapeamento asfáltico da pista de pouso do Aeroporto de Floriano | 419.578 |
| 61. Recapeamento asfáltico da pista de pouso do Aeroporto de Bom Jesús | 191.018 |
| Total do Programa | 610.596 |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários | 304.850 | 745.225 | 714.025 | 752.375 | 2.516.475 |
| B Programa de Pavimentação Asfáltica em Rodovias Estaduais | 6.932.257 | 4.370.339 | 9.186.140 | 5.973.086 | 26.461.822 |
| C Programa de Pavimentação em Revestimento Primário | 0 | 842937 | 0 | 0 | 842.937 |
| D Programa de Restauração Asfáltica de Rodovias Estaduais em Pontos Localizados | 1.285.154 | 2.845.153 | 3.130.153 | 1.730.000 | 8.990.460 |
| E Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada | 0 | 0 | 0 | 800.205 | 800.205 |
| F Programa de Construção de Ponte | 869.354 | 0 | 0 | 0 869.354 | |
| G Programa de Obras Aeroviárias | 0 | 0 | 0 | 610.596 | 610.596 |
| Total do Estado | 9.391.615 | 8.803.654 | 13.030.318 | 9.866.262 | 41.091.849 |
ANEXO 19
Nota: Revogado pela Portaria MT nº 219, de 03.11.2006, DOU 06.11.2006.
| Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO Processo nº: 50000.044315/2005-50 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de Empreendimentos A Programa de Implantação e Pavimentação Asfáltica
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. RJ-142 | Lumiar - Stocklin | 22.800.000 |
| 02. RJ-162 | Frade - Vila da Grama | 6.900.000 |
| Total do programa | 29.700.000 | |
B Programa de Recuperação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 03. RJ-071/RJ-081 | Rio de Janeiro - Duque de Caxias (Linha Vermelha) | 17.400.000 |
| 04. RJ-158 | São Fidelis - Campos | 2.000.000 |
| 05. RJ-178 | Cabiúnas - Carapebus | 8.865.000 |
| 06. RJ-178 | Carapebus - Entroncamento RJ-196 | 7.935.000 |
| Total do Programa | 36.200.000 | |
C Programa de Duplicação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 07. RJ-140/RJ-106 | São Pedro d´Aldeia - Cabo Frio | 36.000.000 |
| Total do Programa | 36.000.000 | |
D Programa de Elaboração de Estudos e Projetos
| Serviço | Custo (R$1,00) |
| 08. Elaboração de Estudos Ambientais e Projetos de Engenharia para 77 km de rodovias da rede estadual | 1.000.000 |
| Total do Programa | 1.000.000 |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A Programa de Implantação e Pavimentação Asfáltica | 8.587.500 | 8.587.500 | 8.525.000 | 4.000.000 | 29.700.000 |
| B Programa de Recuperação de Rodovias | 16.685.000 | 13.755.000 | 4.820.000 | 940.000 | 36.200.000 |
| C Programa de Duplicação de Rodovias | 36.000.000 | 0 | 0 | 0 | 36.000.000 |
| D Programa de Elaboração de Estudos e Projetos | 500.000 | 500.000 | 0 | 0 | 1.000.000 |
| Total do Estado | 61.772.500 | 22.842.500 | 13.345.000 | 4.940.000 | 102.900.000 |
ANEXO 20
| Unidade da Federação: RIO GRANDE DO NORTE Processo nº: 50000.044313/2005-61 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de Empreendimentos A Programa de Restauração de Trechos Rodoviários
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. RN-003 | Divisa Zonas Agreste - Litoral Oriental - Goianinha | 2.858.399 |
| 02. RN-063 | Ponta Negra - Pirangi | 2.396.901 |
| 03. RN-003 | Entroncamento RN-093 - Santo Antônio - Divisa Zonas Agreste - Litoral Oriental | 2.686.006 |
| 04. RN-093 | Tangará - São José de Campestre - Passa e Fica - Divisa RN/PB.- (incluindo Recuperação, reforço da Estrutura e Alargamento de Ponte ) | 6.972.271 |
| 05. RN-120 | Entroncamento BR-304 - São Paulo do Potengi - Entroncamento RN-203 | 1.318.388 |
| 06. RN-120 | Entroncamento BR-226 ( Serra Caiada ) Boa Saúde | 936.179 |
| 07. RN-120 | Boa Saúde - Serrinha | 2.881.715 |
| 08. RN-120 | Serrinha - Santo Antônio | 1.665.671 |
| 09. RN-269 | Nova Cruz - Passa e Fica | 3.323.337 |
| 10. RN-089 | Entroncamento BR-427 - Ouro Branco | 2.260.898 |
| 11. RN-177 | Pau dos Ferros - Encanto - São Miguel | 2.748.235 |
| Total do Programa | 30.048.000 | |
B Programa de Construção de Pontes
| Obra | Custo (R$1,00) |
| 12. Construção da Ponte (Forte-Redinha) sobre o Rio Potengi (Com comprimento total de 1.782,40 m) | 8.552.000 |
| Total do Programa | 8.552.000 |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A Programa de Restauração de Trechos Rodoviários | 7.512.000 | 7.512.000 | 7.512.000 | 7.512.000 | 30.048.000 |
| B Programa de Construção de Pontes | 4.000.000 | 4.552.000 | 0 | 0 | 8.552.000 |
| Total do Estado | 11.512.000 | 12.064.000 | 7.512.000 | 7.512.000 | 38.600.000 |
ANEXO 21
Nota: Revogado pelas Portarias MT nºs 190, de 06.09.2006, DOU 08.09.2006 e 188, de 06.09.2006, DOU 11.09.2006.
| Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL Processo nº: 50000.044314/2005-13 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de Empreendimentos A Programa de Estudos e Projetos Rodoviários de Engenharia - DAER/RS
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. RST-471 | Travessia Urbana de Rio Pardo | 440.900 |
| 02. RST-453/ RS-122/RST-70 | 5 Passarelas para Pedestres numa extensão total de 820 m | 128.280 |
| 03. RS-522/ RS-168/RS-307 | 5 Interseções numa extensão total de 5 km | 269.200 |
| 04. RS-344/ RS-342 | 5 Interseções numa extensão total de 5 km | 242.400 |
| 05. VRS-802/RST-480/RS-587/RS-324 | 5 Interseções numa extensão total de 5 km | 269.200 |
| 06. RS-324/ RS-343/RS-126/RS-223 | 5 Interseções numa extensão total de 5 km | 269.200 |
| 07. RS-122/RS-452/RST-470 | 5 Interseções numa extensão total de 5 km | 269.200 |
| 08. RST-453/RS-332/RS-129/RS-425 | 5 Interseções numa extensão total de 5 km | 269.205 |
| 09. RS-401/RST-287/RS-124 | 1 Interseção e 4 acessos numa extensão total de 5 km | 242.899 |
| 10. RS-476/RS-020/RS-235/ | 4 Interseções e acesso ao Distrito Industrial de Canela numa extensão total de 5 km | 269.204 |
| 11. RS-389/RS-786/RS-390 | 4 Acessos e 1 Interseção numa extensão total de 5 km | 243.388 |
| 12. RS-149/RS-481/RST-287/RS-348 | 4 Interseções e Acesso à Dona Francisca numa extensão total de 5 km | 242.899 |
| 13. RS-241/RS-168/VRS-325/RS-357 | 4 Interseções numa extensão total de 4 km | 1.800 |
| 14. RS-786 | Imbé - Entroncamento RS-389 (Duplicação) | 308.708 |
| 15. Plano Funcional da Serra da Região de Caixas do Sul | 644.612 | |
| 16. s/código | Ponte sobre o Rio Piratini | 83.940 |
| 17. RS-122 | Rincão do Cascalho - São Vendelino | 209.600 |
| 18. RS-509 | Castelinho - Igreja do Amaral | 104.600 |
| 19. RS-486 | Arroio Bananeiras - Aratinga | 630.500 |
| 20. RS-020 | Travessia Urbana de Gravataí | 376.156 |
| 21. RS-239 | Travessia Urbana de Sapiranga | 235.196 |
| 22. s/código | Entroncamento RS-419 (Poço das Antas) - Entroncamento RS-411 (Brochier) | 614.996 |
| 23. VRS-818 | Fazenda Colorados - Entroncamento RST-481 | 194.436 |
| 24. RS-211 | Erechim - Jacutinga | 121.731 |
| 25. BR-116 | Travessia Urbana de Vacaria | 409.900 |
| 26. BR-471 | Entroncamento BR-392 - Santa Vitória do Palmar (Reserva Ecológica do Taim) | 144.792 |
| 27. BR-101 | Mostarda - Tavares (Parque Nacional da Lagoa do Peixe) | 1.249.300 |
| 28. Consultoria Ambiental | 523.900 | |
| Total do Programa | 9.010.142 | |
B Programa Rota do Sol B1 Pavimentação
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 29. RS-486 | Curumin - Terra de Areia | 2.100.000 |
| 30. RS-486 | Terra de Areia - km 17 (Arroio Limoeiro) - Lote 1 | 14.100.000 |
| 31. RS-486 | Km 21 (Arroio Bananeiras) - Aratinga (Lote 2) | 9.100.000 |
| 32. RS-486 | Aratinga - Entroncamento RS-020 (lote 3) | 9.100.000 |
| 33. RS-486 | Intersecção com a BR-101 | 1.300.000 |
| Subtotal | 35.700.000 | |
B2 Obras de Arte Especial
| Rodovia | Serviço | Custo (R$1,00) |
| 34. RS-486 | Viaduto Reversão Subida e Descida | 3.340.000 |
| 35. RS-486 | Construção de Viaduto sobre a BR-101 | 3.000.000 |
| 36. RS-486 | Construção de Viaduto sobre a RS-389 | 2.000.000 |
| 37. RS-486 | Construção do Viaduto Humaitá III | 1.000.000 |
| Subtotal | 9.340.000 | |
B3 Consultoria
| Rodovia | Serviço | Custo (R$1,00) |
| 38. RS-486 | Supervisão de Obra: Entroncamento RS-020 - Aratinga - Terra de Areia - Curumim (66 km) | 2.500.000 |
| 39. RS-486 | Supervisão Ambiental: Entroncamento RS-020 - Aratinga - Terra de Areia - Curumim (66 km) | 800.000 |
| Subtotal | 3.300.000 | |
B4 Sinalização
| Serviço | Custo (R$1,00) |
| 40.Sinalização horizontal e vertical em 66 km de trechos integrantes deste programa | 300.000 |
| Subtotal | 300.000 |
| Total do Programa | 48.640.000 |
C Programa de Pavimentação Rodoviária - PPR/RS (BID)
C1 Pavimentação
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 41. RS-471 | Boa Esperança - Rio Camaquã | 1.700.000 |
| 42. RS-377 | Santiago - Acesso a Carovi | 1.800.000 |
| 43. RS-377 | Acesso a Carovi - Lajeado Santa Brígida | 1.700.000 |
| 44. RS-377 | Lajeado Santa Brígida - Santa Tecla | 4.800.000 |
| 45. RS-377 | Santa Tecla - Jóia | 3.500.000 |
| 46. RS-377 | Km 9,2 - Manoel Viana | 6.500.000 |
| 47. RS-377 | Contorno de Quaraí | 220.000 |
| 48. RS-471 | Pântano Grande - Encruzilhada do Sul | 1.700.000 |
| 49. RS-377 | Santiago - Fazenda Limoeiro | 9.000.000 |
| 50. RS-377 | Fazenda Limoeiro - São Francisco de Assis | 800.000 |
| 51. RS-101 | Passinhos - Osório | 1.900.000 |
| 52. RS-101 | Capivari do Sul - Passinhos | 4.100.000 |
| 53. Gerenciamento das obras integrantes deste Programa | 600.000 | |
| 54. Liberação da faixa de domínio e terrenos para execução das obras de infra-estrutura das obras constantes deste Programa | 1.600.000 | |
| Subtotal | 39.920.000 | |
C2 Supervisão
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 55. RS-471 | Obras: Boa Esperança - Rio Camaquã | 950.000 |
| 56. RS-377 | Obras: Santiago - Jóia | 1.000.000 |
| 57. RS-377 | Km 9,2 - Manoel Viana | 500.000 |
| 58. RS-377 | Obras: Contorno de Quarai | 60.000 |
| 59. RS-471 | Obras: Pântano Grande - Encruzilhada do Sul | 950.000 |
| 60. RS-377 | Obras: Santiago - São Francisco Assis | 550.000 |
| 61. RS-101 | Obras: Passinhos - Osório | 290.000 |
| 62. RS-101 | Obras: Capivari do Sul - Passinhos | 300.000 |
| 63. RS-471 | Ambiental: Barros Cassal - Santa Cruz do Sul | 420.000 |
| Subtotal | 5.020.000 | |
| Total do Programa | 44.940.000 |
D Programa Nacional de Manutenção de Rodovias Estaduais - PNMRE - DAER/BIRD
D1 Manutenção Rotineira
| Lotes | Custo (R$1,00) |
| 64. Lote 1: 17 trechos (extensão: 440,15 km) | 404.026 |
| 65. Lote 2: 07 trechos (extensão: 283,99 km) | 259.030 |
| 66. Lote 3: 20 trechos (extensão: 452,2 km) | 310.915 |
| 67. Lote 4: 10 trechos (extensão: 308,99 km) | 283.503 |
| 68. Lote 5: 09 trechos (extensão: 262,55 km) | 237.506 |
| 69. Lote 6: 15 trechos (extensão: 328,34 km) | 360.458 |
| 70. Lote 7: 21 trechos (extensão: 468,66 km) | 544.559 |
| Subtotal | 2.399.997 |
D2 Restauração
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| Lote 1 | ||
| 71. RS-126 | Entroncamento BR-285 (B) (Lagoa Vermelha) - Entroncamento RS-208 (Maximiliano de Almeida) | 2.931.086 |
| 72. RS-208 | Entroncamento RS-442 (Machadinho) - Entroncamento RS-331/491 | 2.181 |
| 73. RS-126 | Marcelino Ramos (Águas Termais) - Entroncamento RS-331/491 | 345.475 |
| 74. RS-211 | Campinas do Sul - Entroncamento BR -153/480 (A) (Erechim) | 232.741 |
| 75. RS-331 | Erechim - Entroncamento RS-126/491(Marcelino Ramos) | 10.182 |
| 76. RS-343 | Entroncamento BR-470/RS-208 (Barracão) - Entroncamento RS-126 (Sananduva) | 3.127.462 |
| 77. RS-420 | Entroncamento RS-331(Erechim) - Aratiba | 647.311 |
| 78. RS-426 | Severiano de Almeida - Entroncamento BR-153 (p/ Erechim) | 3.636 |
| 79. RS-467 | Entroncamento RS-430 (Tapejara) - Entroncamento RS-126 (Três Porteiras) | 585.490 |
| 80. RS-469 | Entroncamento BR-153/RS-475 (p/ Erechim) - Ipiranga do Sul | 301.836 |
| 81. RS-475 | Estação - Entroncamento BR-153/RS-469 (p/ Erechim) | 901.872 |
| 82. RS-477 | Entroncamento RS-126 (p/ Maximiliano de Almeida) - Paim Filho | 167.282 |
| 83. RS-470 | Divisa RS/SC - Barracão | 305.473 |
| 84. RST-478 | Maximiliano de Almeida - Barragem Machadinho (Divisa RS/SC) | 8.727 |
| 85. RST-480 | Entroncamento RS-406 (Goio En) - São Valentim | 981.877 |
| 86. VRS-802 | Entroncamento RS-135 - Áurea | 1.018.243 |
| 87. VRS-328 | Entroncamento RS-475 (Estação) - Erebango | 429.116 |
| Subtotal | 11.999.990 | |
| Total do Programa | 14.399.987 |
E Programa de Interligações dos Municípios
E.1 Pavimentação
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 88. RS-118 | Itapuá - Lami | 1.000.000 |
| 89. RS-540 | Alecrim - Santo Cristo | 600.000 |
| 90. RST-480 | Barão de Cotegipe - São Valentim | 1.500.000 |
| 91. RS-265 | Boa Vista - Entroncamento BR-116 | 800.000 |
| 92. RS-265 | Boa Vista - Posto Branco | 800.000 |
| 93. RS-332 | Arvorezinha - Entroncamento BR-153/386 (Soledade) | 800.000 |
| 94. RS-350 | Entroncamento BR-116 - Chuvisca (Lote 1) | 300.000 |
| 95. s/código | Ibiraiaras - São Jorge | 200.000 |
| 96. RS-456 | Esmeralda - Entroncamento BR-285 | 1.000.000 |
| 97. RS-207 | Crissiumal - Humaitá - Entroncamento BR-468 | 1.200.000 |
| 98. RS-435 | Putinga - Ilópolis (inclusive acesso à Putinga) | 400.000 |
| 99. RS-475 | Charrua - Getúlio Vargas | 300.000 |
| 100. RS-386 AM9175 | Coronel Pilar - Entroncamento RST-453 | 1.100.000 |
| 101. RS-347 | Ibarama - Sobradinho | 1.200.000 |
| 102. RS-373 | Entroncamento BR-116 - Santa Maria Herval | 800.000 |
| 103. RS-342 | Doutor Mauricio Cardoso - Entroncamento RS-305 | 500.000 |
| 104. RS-348 | Val da Serra - Ivorá (Lote 1) | 800.000 |
| 105. RS-494 AM9010 | Morrinhos do Sul - Entroncamento BR-101 | 500.000 |
| 106. RS-239 | Arroio Funil - Taquara | 200.000 |
| 107. RS-110 | Alziro Ramos - Várzea do Cedro | 1.000.000 |
| Subtotal | 15.000.000 | |
E.2 Obras de Arte Especial
| Rodovia | Serviço | Custo (R$1,00) |
| 108. RS-124 | Construção de Ponte e galeria no arroio Maratá | 1.000.000 |
| 109. RS-591 | Construção de Ponte sobre o Rio da Várzea | 600.000 |
| 110. RS-132 | Construção de Ponte sobre o Rio Guaporé | 600.000 |
| 111. s/código | Construção de Ponte sobre o Arroio Pampa | 600.000 |
| 112. RS-409 | Construção de Ponte sobre o Rio Pardinho | 600.000 |
| 113. RS-347 | Construção de Ponte sobre o Arroio Segredo | 600.000 |
| 114. RS-431 | Construção de Ponte sobre Arroio Claudino | 600.000 |
| 115. RS-431 | Construção de Ponte sobre Arroio Sta Bárbara | 600.000 |
| 116. RS-332 | Construção de Ponte sobre o Arroio Três Pontes | 600.000 |
| 117. RS-441 | Construção de Ponte sobre o Rio Carreiro | 600.000 |
| Subtotal | 6.400.000 | |
E.3 Consultoria
| Serviço | Custo (R$1,00) |
| 118. Supervisão das obras integrantes deste Programa | 2.800.000 |
| Subtotal | 2.800.000 |
| Total do Programa | 24.200.000 |
F Programa de Obras Portuárias e Hidroviárias
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 119. Dragagem dos canais de Navegação Belém e Cristal (Lago Guaíba) | 1.200.000 |
| 120. Construção de 129,10 m de Linha Férrea para guindaste no Cais de Navegantes (porto de Porto Alegre) | 2.800.000 |
| Total do Programa | 4.000.000 |
G Programa de Obras Aeroportuárias
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 121. Alargamento da pista de pouso/decolagem do aeroporto de Ijuí | 400.000 |
| 122. Ampliação e reforma do Terminal de Passageiros do Aeroporto Regional de Caxias do Sul | 600.000 |
| Total do Programa | 1.000.000 |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A Programa de Estudos e Projetos Rodoviários de Engenharia - DAER/RS | 2.252.536 | 2.252.536 | 2.252.536 | 2.252.534 | 9.010.142 |
| B Programa Rota do Sol | 12.160.000 | 12.160.000 | 12.160.000 | 12.160.000 | 48.640.000 |
| C Programa de Pavimentação Rodoviária - PPR/RS (BID) | 18.280.000 | 15.215.000 | 7.145.000 | 4.300.000 | 44.940.000 |
| D Programa Nacional de Manutenção de Rodovias Estaduais - PNMRE - DAER/BIRD | 3.600.009 | 3.599.996 | 3.599.990 | 3.599.992 | 14.399.987 |
| E Programa de Interligações dos Municípios | 5.741.667 | 5.791.667 | 6.641.666 | 6.025.000 | 24.200.000 |
| F Programa de Obras Portuárias e Hidroviárias | 0 | 2.700.000 | 1.300.000 | 0 | 4.000.000 |
| G Programa de Obras Aeroportuárias | 0 | 500.000 | 500.000 | 0 | 1.000.000 |
| Total do Estado | 42.034.212 | 42.219.199 | 33.599.192 | 28.337.526 | 146.190.129 |
ANEXO 22
| Unidade da Federação: RONDÔNIA Processo nº: 50000.044316/2005-02 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006.
Relação de empreendimentos A Programa de Construção e Pavimentação Asfáltica
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. RO-481 | Nova Brasilândia/São Miguel do Guaporé | 15.557.145 |
| Total do Programa | 15.557.145 | |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A Programa de Construção e Pavimentação Asfáltica | 1.995.645 | 4.277.756 | 7.160.108 | 2.123.636 | 15.557.145 |
| Total do Estado | 1.995.645 | 4.277.756 | 7.160.108 | 2.123.636 | 15.557.145 |
ANEXO 23
Nota: Revogado pela Portaria MT nº 205, de 19.10.2006, DOU 20.10.2006 .
| Unidade da Federação: RORAIMA Processo nº: 50000.044317/2005-49 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de empreendimentos A Programa de Implantação de Rodovia
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. BR-431 | Rio Jauaperí (Km 43,7) - Km 76,3 (Rorainópolis) | 4.427.939 |
| Total do Programa | 4.427.939 | |
B Programa de Duplicação de Pontes de Concreto
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 02. RR-205 | Boa Vista - Alto Alegre (Duplicação de 5 Pontes de Concreto com extensão total de 140m) | 1.824.113 |
| Total do Programa | 1.824.113 | |
C Programa de Recuperação de Rodovias Vicinais
| Município | Extensão (km) | Custo (R$1,00) |
| 03. Alto Alegre | 24,10 | 321.841 |
| 04. Amajarí | 35,10 | 452.151 |
| 05. Bonfim | 10,80 | 142.392 |
| 06. Cantá | 56,40 | 656.512 |
| 07. Caracaraí | 25,00 | 324.324 |
| 08. Caroebe | 147,40 | 1.950.728 |
| Total do Programa | 298,80 | 3.847.948 |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A Programa de Implantação de Rodovia | 1.106.542 | 1.106.542 | 1.106.542 | 1.108.313 | 4.427.939 |
| B Programa de Duplicação de Pontes de Concreto | 455.846 | 455.846 | 455.846 | 456.575 | 1.824.113 |
| C Programa de Recuperação de Rodovias Vicinais | 961.602 | 961.602 | 961.602 | 963.142 | 3.847.948 |
| Total do Estado | 2.523.990 | 2.523.990 | 2.523.990 | 2.528.030 | 10.100.000 |
ANEXO 24
| Unidade da Federação: SANTA CATARINA Processo nº: 50000.044375/2005-72 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de Empreendimentos A Programa de Pavimentação
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. | Ligação Mun.Alto Bela Vista - SC-462 | 500.000 |
| 02. | Ligação Mun.Anitápolis - BR-282 | 3.000.000 |
| 03. | Acesso Mun.Araquari à BR-101 | 400.000 |
| 04. | Ligação Mun.Arvoredo - SCT-283 | 1.500.000 |
| 05. | Ligação Mun.Barra Bonita à BR-163 | 1.000.000 |
| 06. | Ligação Mun.Bela Vista do Toldo - SC-477 | 1.600.000 |
| 07. | Ligação Municípios Brunópolis - Monte Carlo | 1.500.000 |
| 08. | Rod.Bateias de Baixo - Div. Est. Paraná, no Mun.Campo Alegre | 500.000 |
| 09. | Ligação Municípios Canoinhas -Marcílio Dias - São Cristóvão | 1.000.000 |
| 10. | Ligação Municípios Corupá - Campo Alegre | 500.000 |
| 11. | Contorno Viário de Criciúma | 3.000.000 |
| 12. | Rod.Costa do Encanto no Município de Garuva | 800.000 |
| 13. | Ligação Mun.Guaramirim - SC-413 | 500.000 |
| 14. | Ligação Mun.Guatambu - SCT-283 | 800.000 |
| 15. | Ligação Mun.Jaraguá do Sul - SC-413 | 1.000.000 |
| 16. | Ligação Municípios Modelo - Sul Brasil | 2.000.000 |
| 17. | Ligação Municípios Quilombo - Santiago do Sul | 1.000.000 |
| 18. | Ligação Mun.Rio Negrinho - SC-422 | 6.000.000 |
| 19. | Ligação Municípios Santiago do Sul - Quilombo | 1.500.000 |
| 20. | Rodovias Municipais São Bento do Sul | 1.000.000 |
| 21. | Ligação Municípios São Miguel da Boa Vista - Maravilha | 2.000.000 |
| 22. | Ligação Municípios Santa Terezinha do Progresso - Tigrinhos | 1.000.000 |
| 23. | Ligação Mun.Schroeder - SC-413 | 500.000 |
| 24. | Ligação Mun.Sul Brasil - Modelo | 100.000 |
| 25. | Ligação Mun.Timbó Grande - SC-478 | 1.000.000 |
| 26. | Ligação Municípios Tigrinhos - Santa Terezinha do Progresso | 1.000.000 |
| 27. | Rod.Municipais no Município de Três Barras | 1.000.000 |
| 28. | Ligação Municípios Witmarsum - Vitor Meireles | 500.000 |
| Total do Programa | 36.200.000 | |
B Programa de Recuperação
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 29. | Ligação Mun.Araquari - SC-280 | 300.000 |
| 30. | Acesso Mun.Barra Velha - BR-101 | 900.000 |
| 31. | Ligação Mun.Bocaina do Sul - BR-282 | 100.000 |
| 32. | Ligação Mun.Caçador - SC-302 | 500.000 |
| 33. | Ligação Mun.Caxambu do Sul - SC-469 | 100.000 |
| 34. | Ligação Mun.Cunha Porá - BR-158 | 200.000 |
| 35. | Ligação Mun.Iraceminha - SC-492 | 100.000 |
| 36. | Ligação Mun.Irineópolis - SC-460 | 700.000 |
| 37. | Ligação Mun.Itaiópolis - SC-419 | 500.000 |
| 38. | Ligação Mun.Joinville - SC-301 | 300.000 |
| 39. | Ligação Mun.Luis Alves - SC-413 | 100.000 |
| 40. | Ligação Mun.Mafra - SC-280 | 1.000.000 |
| 41. | Ligação Mun.Major Vieira - SC-477 | 600.000 |
| 42. | Acesso Mun.Monte Castelo - BR-116 | 800.000 |
| 43. | Ligação Mun.Nova Trento - SC-411 | 100.000 |
| 44. | Acesso Mun.Papanduva - BR-116 | 100.000 |
| 45. | Ligação Mun.Pinhalzinho - SC-469 | 100.000 |
| 46. | Ligação Mun.Porto União - SC-280 | 500.000 |
| 47. | Ligação Mun.Rio do Oeste - SC-302 | 100.000 |
| 48. | Acesso Mun.Santa Cecília - BR-116 | 800.000 |
| 49. | Acesso ao Porto de São Francisco do Sul no Município de São Francisco do Sul | 1.000.000 |
| 50. | Ligação Mun.São João do Itaperiú - SC-474 | 500.000 |
| Total do Programa | 9.400.000 | |
C Programa de Construção
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 51. | Ligação Mun.Itaiópolis - Localidades de Itaió e Moema | 5.000.000 |
| Total do Programa | 5.000.000 | |
D Programa de Obras em Aeroportos
| Obra | Aeroporto | Custo (R$1,00) |
| 52. | Aeroporto Planalto Serrano, Mun. de Correia Pinto | 500.000 |
| 53. | Aeroporto Regional Sul, no Mun. de Jaguaruna | 500.000 |
| 54. | Aeroporto de São Joaquim, no Mun. de São Joaquim | 1.500.000 |
| 55. | Aeroporto de Rio Negrinho, no Mun. de Rio Negrinho | 2.000.000 |
| Total do Programa | 4.500.000 | |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A Programa de Pavimentação | 9.050.000 | 8.800.000 | 8.800.000 | 9.550.000 | 36.200.000 |
| B Programa de Recuperação | 2.350.000 | 2.100.000 | 2.100.000 | 2.850.000 | 9.400.000 |
| C Programa de Construção | 1.425.000 | 1.400.000 | 1.400.000 | 775.000 | 5.000.000 |
| D Programa de Obras em Aeroportos | 1.375.000 | 1.000.000 | 1.000.000 | 1.125.000 | 4.500.000 |
| Total do Estado | 14.200.000 | 13.300.000 | 13.300.000 | 14.300.000 | 55.100.000 |
ANEXO 25
Nota: Revogado pela Portaria MT nº 143, de 26.06.2006, DOU 28.06.2006.
| Unidade da Federação: SÃO PAULO Processo nº: 50000.044318/2005-93 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de Empreendimentos A Programa de Duplicação
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. SP-270 | Presidente Prudente - Taciba (Lote 1) | 227.123 |
| 02. SP-270 | Presidente Prudente - Taciba (Lote 2) | 835.012 |
| 03. SP-294 | Bauru - Marília ( Km 347,3 ao Km 360,3) | 6.734.752 |
| 04. SP-270 | Rodovia Raposo Tavares ( Km 30,6 ao Km 34,0) | 14.162.953 |
| 05. SP-463 | Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães ( Km 42 ao Km 45,5) | 9.150.216 |
| 06. SP-320 | Próximo a Fernandópolis (Km 549,100 ao Km 551,479) | 9.836.879 |
| Total do Programa | 40.946.935 | |
B Programa de Melhoramento e Restauração
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 07. SP-300 | Tietê - Conchas (Rodovia Marechal Rondon) | 5.959.533 |
| 08. SP-300 | Conchas - Botucatu (Rodovia Marechal Rondon) | 5.338.086 |
| 09. SP-300 | Anhembi - Botucatu (Rodovia Marechal Rondon) | 3.941.813 |
| 10. SP-300 | Botucatu - São Manuel (Rodovia Marechal Rondon) | 7.602.823 |
| 11. SP-300 | São Manuel - Agudos (Rodovia Marechal Rondon) | 8.079.303 |
| 12. SP-300 | Agudos - Bauru (Rodovia Marechal Rondon) | 9.694.407 |
| 13. SP-250 | Piedade - Pilar do Sul | 881.729 |
| 14. SP-125 | Taubaté - Entroncamento da SP-121 (Lote 1) | 3.975.325 |
| 15. SP-125 | Entroncamento da SP-121 - São Luiz do Paraitinga (Lote 2) | 5.216.958 |
| 16. SP-125 | São Luiz do Paraitinga (Km 35 ao Km 42) (Lote 3 ) | 2.758.515 |
| 17. SP-125 | São Luiz do Paraitinga (Km 42 ao Km 57) (Lote 4) | 3.843.819 |
| 18. SP-125 | Acesso ao Bairro das Palmeiras (Km 57 ao Km 64,5 (Lote 5) | 2.440.202 |
| 19. SP-125 | São Luiz do Paraitinga / Natividade da Serra (Km 64,5 ao Km 70,5) (Lote 6) | 1.955.632 |
| 20. SP-031 | S.Bernardo do Campo - Ribeirão Pires (Km 33,1 ao Km 70,3) | 16.274.583 |
| 21. SP-425 | Barbosa - Penápolis (Km 261,993 ao Km 299,270) | 16.769.999 |
| 22. SP-425 | Penápolis - Santópolis do Aguapeí (Km 299,27 ao Km 336,81) | 15.102.539 |
| 23. SP-425 | Santópolis do Aguapeí - Parapuã (Km 336,81 ao Km 374,35) | 14.312.964 |
| 24. SP-310 | Floreal - General Salgado (Km 518,4 ao Km 550,0) (Lote 1) | 11.823.296 |
| 25. SP-310 | General Salgado - Auriflama (Km 550 ao Km 570) (Lote 2) | 5.447.024 |
| 26. SP-310 | Auriflama - Guzolândia (Km 570 ao Km 576) (Lote 3) | 170.378 |
| 27. SP-310 | Guzolândia (Km 576 ao Km 580) (Lote 4) | 300.722 |
| 28. SP-310 | Guzolândia - Pereira Barreto (Km 580 ao Km 622) (Lote 5) | 7.637.704 |
| Total do Programa | 149.527.354 | |
C Programa de Regularização e Recuperação de Acostamentos
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 29. SP-270 | Itapetininga - Angatuba (Km 173,5 ao Km 219,0) | 5.861.086 |
| 30. SP-270 | Angatuba - Paranapanema (Km 219 ao Km 270) | 7.102.779 |
| 31. SP-270 | Paranapanema - Itaí (Km 270,00 ao Km 295,35) | 2.322.905 |
| 32. SP-270 | Itaí - Piraju (Km 295,35 ao Km 323,00) | 4.238.941 |
| Total do Programa | 19.525.711 | |
D Programa de Construção do Rodoanel
| Trecho | Obras/Serviços | Custo (R$1,00) |
| 33. Oeste | Recuperação Ambiental e Complementares | 1.550.000 |
| 34. Sul | Licenciamento ambiental, projetos básico e executivo, gerenciamento/supervisão, reassentamento e início das obras | 48.450.000 |
| Total do Programa | 50.000.000 | |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A Programa de Duplicação | 25.043.993 | 12.697.092 | 3.111.252 | 94.598 | 40.946.935 |
| B Programa de Melhoramento e Restauração | 60.164.560 | 59.339.200 | 21.227.562 | 8.796.032 | 149.527.354 |
| C Programa de Regularização e Recuperação de Acostamentos | 9.025.711 | 7.580.720 | 2.919.280 | 0 | 19.525.711 |
| D Programa de Construção do Rodoanel | 16.400.000 | 16.400.000 | 12.400.000 | 4.800.000 | 50.000.000 |
| Total do Estado | 110.634.264 | 96.017.012 | 39.658.094 | 13.690.630 | 260.000.000 |
ANEXO 26
| Unidade da Federação: SERGIPE Processo nº: 50000.044319/2005-38 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de Empreendimentos A Programa de Construção de Pontes
| Obra | Custo (R$1,00) |
| 01. Ponte rodoviária de concreto sobre o Rio Sergipe, ligando Aracaju a Barra dos Coqueiros | 17.700.000 |
| Total do Programa | 17.700.000 |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A Programa de Construção de Pontes | 4.425.000 | 4.425.000 | 4.425.000 | 4.425.000 | 17.700.000 |
| Total do Estado | 4.425.00 | 4.425.000 | 4.425.000 | 4.425.000 | 17.700.000 |
ANEXO 27
Nota: Revogado pela Portaria MT nº 160, de 26.07.2006, DOU 27.07.2006."
| Unidade da Federação: TOCANTINS Processo nº: 50000.044320/2005-62 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2006
Relação de empreendimentos A Programa de Restauração Rodoviária
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 01. TO-010 | Palmas - Lajeado | 4.162.415 |
| 02. TO-080 | Palmas - Paraíso do Tocantins | 5.128.291 |
| 03. TO-080 | Paraíso do Tocantins - Divinópolis | 4.751.998 |
| 04. TO-342 | Miracema do Tocantins - Lajeado | 2.128.457 |
| 05. TO-210 | Angico - Ananás | 2.409.908 |
| 06. TO-416 | Ananás - Riachinho - Entrocamento BR-153 | 4.370.082 |
| Total do Programa | 22.951.151 | |
B Programa de Sinalização Rodoviária
| Rodovia | Trecho | Custo (R$1,00) |
| 07. TO-222 | Araguaína - Bielândia - Filadélfia | 1.047.123 |
| 08. TO-373 | Alvorada - Araguaçu - Divisa TO/GO | 1.067.073 |
| 09. TO-080 | Divinópolis - Marianópolis - Caseara | 1.257.291 |
| 10. TO-374 | Gurupi - Dueré | 496.129 |
| 11. TO-342 | Dois Irmãos - Entrocamento TO-348 | 471.732 |
| 12. TO-348 | Entrocamento TO-342 - Araguacema | 509.501 |
| Total do Programa | 4.848.849 | |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A Programa de Restauração Rodoviária | 0 | 3.825.957 | 11.475.575 | 7.649.619 | 22.951.151 |
| B Programa de Sinalização Rodoviária | 0 | 1.600.119 | 3.248.730 | 0 | 4.848.849 |
| Total do Estado | 0 | 5.426.076 | 14.724.305 | 7.649.619 | 27.800.000 |