Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3830 normas.

Portaria SRF nº 1.161 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 71 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 72 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria MIN nº 459 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MPS nº 948 DE 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Estabelece, para o mês de maio de 2005, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 17 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CJF nº 36 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Institui Comissão de Estudos destinada à centralização das folhas de pagamento de pessoal da Justiça Federal.

Portaria MF nº 139 de 08/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e III da Portaria Interministerial MF/MP nº 39, de 29.03.2005.

Portaria MS nº 873 de 08/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Fixa o valor do incentivo de custeio ao Programa Agentes Comunitários de Saúde.

Portaria SA/SE/CCPR nº 310 de 08/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Modifica a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete da Presidência da República - Unidade Orçamentária 20.101, no Programa Nacional de Juventude.

Portaria MS nº 875 de 08/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Prorroga o prazo para regulamentação do art. 8º da Portaria nº 2.023/GM, de 23 de setembro de 2004.

Portaria MF/MP nº 143 de 08/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Amplia o limite de que trata o anexo II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria MMA nº 185 de 08/06/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Descentraliza ao Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA, unidade orçamentária da administração direta, recursos orçamentários e financeiros para atender ao Edital nº 001/2004 "Formação de Agentes Multiplicadores, Assessoria Técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares do Bioma Caatinga".

Portaria STF nº 56 de 08/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria 37, de 7 de abril de 2005.

Portaria COMAER nº 666 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Aprova o Regulamento do Instituto de Aviação Civil. (*)

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »