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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MCid nº 295 de 11/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria IBAMA nº 47 de 11/07/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão de Uso Sustentável de Lagostas - CGSL.

Portaria MPS nº 1.326 de 11/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de julho de 2005.

Portaria MPS nº 1.327 de 11/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Estabelece, para o mês de julho de 2005, os fatores de atualização do pecúlio e salário-de-contribuição.

Portaria AGU nº 608 de 11/07/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Estabelece que a Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo, assumirá, em caráter exclusivo, a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais, atribuída à Advocacia-Geral da União na forma dos arts. 11-A e 11-B da Medida Provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001.

Portaria PGR nº 395 de 11/07/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar.

Portaria PGT nº 276 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Redefine a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI.

Portaria MTE nº 356 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Autoriza a abertura de conta bancária no Banco do Brasil S/A - BB, tendo como titular a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE deste Ministério, destinada ao pagamento centralizado do auxílio financeiro de que trata o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 1998, no âmbito do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 25 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MTE nº 357 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Regulamenta a avaliação de desempenho e da contribuição individual para o cumprimento das metas institucionais estabelecidas para o pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA, instituída pela Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 47 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Cassa a autonomia administrativa do Comando do 1º Grupamento de Engenharia de Construção e concede autonomia administrativa ao Comando do 1º Grupamento de Engenharia.

Portaria ANATEL nº 234 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986/2000.

Portaria SESu nº 49 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Descentraliza o crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio ao funcionamento e manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Federais.

Portaria MD nº 866 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Criar o distintivo do Curso Superior de Inteligência Estratégica - CSIE.

Portaria PGFN nº 569 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Veda a utilização das listas institucionais, do correio eletrônico da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para mensagens desprovidas de conteúdo oficial.

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