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Portaria MS nº 1143 DE 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Apoia programas de residência médica em medicina de família e comunidade (PRMMFC), por meio do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho, do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 1.145 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Portaria SE/MS nº 288 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria COMAER nº 767 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Aprova o Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. (*).

Portaria MS nº 1.154 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de instrumento normativo objetivando prevenir obesidade e doenças correlatas, decorrentes de alimentos densamente energéticos.

Portaria MS nº 1.155 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Constitui a Rede de Apoio a Desprecarização do Trabalho no SUS.

Portaria MS nº 1.156 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Institui o Fórum Permanente Mercosul para o Trabalho em Saúde.

Portaria INMETRO nº 134 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Estabelece os requisitos a serem atendidos pelos fabricantes e importadores de barras e fios de aço destinados a armaduras de concreto armado e aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade.

Portaria MS nº 1.157 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Altera a Portaria nº 2.276/GM, de 20 de outubro de 2004.

Portaria MS nº 1.160 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Institui no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde, o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento e consolidação da unificação das Tabelas de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 1.161 de 07/07/2005

Institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

Portaria INSS nº 1.773 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Instituir a Universidade Corporativa da Previdência Social - UNIPREV.

Portaria MS nº 1.168 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Redefine os objetivos da RET-SUS e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.169 de 07/07/2005

Destina incentivo financeiro para municípios que desenvolvam projetos de Inclusão Social pelo Trabalho destinados a pessoas portadoras de transtornos mentais e/ou de transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 48 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 16 ago 2005

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005).

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