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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MS nº 1.172 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Instituir a Diretoria de Gestão da Rede de Hospitais do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 1.174 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Destina incentivo financeiro emergencial para o Programa de Qualificação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e dá outras providências.

Portaria ANVISA nº 237 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Altera o Anexo III da Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000.

Portaria SVS nº 30 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Institui o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, define suas atribuições, composição e coordenação.

Portaria SEDH nº 111 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária 20115.

Portaria MPS nº 1.302 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Estabelece os critérios e fixa os procedimentos para o pagamento da parcela individual da GIFA aos AFPS.

Portaria SAS nº 391 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Define que as Redes Estaduais de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade serão compostas por Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurocirurgia.

Portaria MJ nº 1.344 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Altera disposições da Portaria nº 1.597 de 2 de Julho de 2004, que estabelece critérios e procedimentos da Classificação Indicativa de obras audiovisuais destinadas a CINEMA, VÍDEO, DVD e congêneres.

Portaria SAS nº 394 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Prorroga, até 31 de agosto de 2005, o prazo para reduções de módulos referente à segunda etapa do Programa de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS, instituído pela Portaria nº 52/GM, de 20 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 630 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Estabelece critérios para renegociação dos débitos de parcelas vencidas da tarifa de água, relativas à amortização da infra-estrutura de irrigação de uso comum (K1), dos agricultores dos projetos públicos de irrigação sob a jurisdição da CODEVASF e do DNOCS.

Portaria SAS nº 396 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Aprova diretrizes gerais para o Programa de Centros de Convivência e Cultura na rede de atenção em saúde mental do SUS.

Portaria MEC nº 2.413 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Dispõe sobre a renovação de reconhecimento de cursos de graduação e de tecnologia.

Portaria SLTI nº 3 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 3, de 27 de maio de 2004, pela Portaria nº 4, de 20 de julho de 2004, e Portaria nº 7 de 12 de dezembro de 2004, para as Unidades Federativas que especifíca.

Portaria MRE nº 205 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Dá nova redação ao art. 11 da Portaria de 12 de julho de 1996, que regulamenta o Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco.

Portaria STN nº 494 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Autoriza a emissão de valor correspondente a Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, relacionados na Solicitação de Lançamento/INCRA no 316/05.

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