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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SVS nº 31 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Estabelece indicador epidemiológico para avaliação da prevalência de hanseníase.

Portaria MPS nº 1.308 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Altera a Portaria MPS nº 172, de 11 de fevereiro de 2005.

Portaria MP nº 148 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento, nos exercícios de 2005 e 2006, de mil e trezentos cargos do Quadro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria MPS nº 1.320 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Aprova a Consolidação dos Atos Normativos de Comunicação Social (CANCS).

Portaria SEAP nº 195 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Aprova a atualização do conjunto de informações, de observância obrigatória por parte dos servidores e órgão/entidades interessados em realizar parcerias mediante convênios com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.

Portaria SEAP nº 201 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no programas 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SLTI nº 4 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria CM nº 167 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Aprova o Regimento Interno do Comando da Marinha.

Portaria SIT/DSST nº 131 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.

Portaria MS nº 1.136 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Prorrogar a Fase I de execução dos Projetos Estaduais de Expansão e Consolidação do Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.137 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Prorroga, até dezembro de 2005, a realização da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Próstata e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.138 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Prorroga, até dezembro de 2005, a realização da Campanha Nacional de Redução da Cegueira decorrente de Retinopatia Diabética e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.139 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Prorroga, até dezembro de 2005, a realização da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Varizes e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.140 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Prorroga, até dezembro de 2005, a realização da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Catarata e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.141 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria nº 2.380/GM, do Grupo de Trabalho de Genética Clínica.

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