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Portaria SA/CCPR nº 395 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Altera os valores autorizados para movimentação e o empenho das dotações orçamentárias de Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, e créditos adicionais.

Portaria SPOA/SE/ME nº 38 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005, Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MDS nº 360 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Estabelece critérios e procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros aos Municípios, Estados e Distrito Federal, destinados à implementação e desenvolvimento do Programa Bolsa-Família e à manutenção e aprimoramento do Cadastro Único de Programas Sociais.

Portaria SRF nº 1.768 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Transfere a competência para julgamento dos processos administrativos fiscais da Delegacia da Receita Federal de Julgamento em São Paulo I para as Delegacias de Julgamento que especifica.

Portaria SRF nº 1.769 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Dispõe sobre a movimentação de processos administrativos referentes a tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Portaria SRF nº 1.770 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria IBAMA nº 48 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional Contendas do Sincorá/BA.

Portaria MP nº 155 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Atualiza os Anexos I, II, III, IV ,V e VI da Portaria nº 288, de 4 de novembro de 2004.

Portaria MP nº 158 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de quatorze cargos do Plano de Classificação de Cargos, do Quadro de Pessoal da Fundação Alexandre de Gusmão.

Portaria MP nº 159 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de trinta e nove cargos do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para atender as necessidades do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.

Portaria STE/DAC nº 665 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 19 jul 2005

Aprova a IAC que trata do treinamento e qualificação de tripulantes de aeronaves categoria transporte.

Portaria SFC nº 122 de 11/07/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Define as diretrizes e metas a serem executadas pela Secretaria Federal de Controle Interno - SFC e pelas unidades descentralizadas da CGU nos 3º e 4º trimestres de 2005.

Portaria DGE nº 4 de 11/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Altera as modalidades de aplicação, visando ao atendimento de projetos voltados para área de preservação do patrimônio histórico.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 92 de 11/07/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria IBAMA nº 46 de 11/07/2005

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional Contendas do Sincorá/BA.

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