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Exibindo: 3828 normas.

Portaria INCRA/SAF/MDA CONJUNTA nº 4 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Estabelece cooperação técnico-orçamentária entre a Secretaria de Agricultura Familiar/Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural - SAF/DATER, do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 23 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria STF nº 178 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria nº 172, de 05 de dezembro de 2005.

Portaria STN nº 889 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA em 1º.12.2005, em conformidade com o que estabelecem o artigo 184 da Constituição Federal e o Decreto nº 578, de 24 de junho de 1992.

Portaria MP nº 398 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Altera a Portaria nº 381, de 16 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2005.

Portaria ME nº 157 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Constitui Comissão Organizadora da II Conferência Nacional do Esporte.

Portaria MP nº 401 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Planejamento, Orçamento e Gestão, de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria MP nº 402 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Saúde, dos Transportes, do Esporte e das Cidades, de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria SEDH nº 160 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoa com Deficiência - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SEDH nº 161 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SE/MS nº 500 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria PGR nº 676 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005 e revoga a Portaria PGR nº 671, de 20 de dezembro de 2005.

Portaria SE/MS nº 502 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Portaria SE/MS nº 508 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria MS nº 2.566 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Autoriza repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

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