Portaria MMA nº 196 de 15/07/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 18 jul 2005
Prorroga pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir de 24 de junho de 2005, as atividades do Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação, instituído pela Portaria nº 265, de 23 de junho de 2003, e suas alterações.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Portaria nº 265, de 23 de junho 2003, resolve:
Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir de 24 de junho de 2005, as atividades do Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação, instituído pela Portaria nº 265, de 23 de junho de 2003, e suas alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA