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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SETEC nº 164 de 08/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Descentraliza recursos para a Instituição Federal de Ensino que especifica.

Portaria MMA nº 211 de 08/08/2005

Federal - Publicado em 9 ago 2005

Dispõe sobre o Comitê de Coordenação do Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia - CCS/BCDAM e aprova o seu Regimento Interno.

Portaria MDA nº 40 de 08/08/2005

Federal - Publicado em 9 ago 2005

Cria o Comitê Consultivo do Programa Regional de Apoio à Rede de Desenvolvimento de Plantas Medicinais no Brasil, com a função de acompanhar, subsidiar e apoiar as atividades do Comitê Gestor.

Portaria MEC nº 2.729 de 08/08/2005

Federal - Publicado em 9 ago 2005

Dispõe sobre a política de oferta de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Portaria FNDE nº 238 de 08/08/2005

Federal - Publicado em 10 ago 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 34 de 08/08/2005

Federal - Publicado em 9 ago 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MMA nº 207 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Prorroga por cento e vinte dias a apresentação da conclusão dos trabalhos decorrentes do Grupo de Trabalho Interministerial, instituído pela Portaria nº 206, de 11 de agosto de 2004.

Portaria DNPM nº 209 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Regula a anuência e emissão do Certificado do Processo de Kimberley - CPK, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Portaria MMA nº 209 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Altera o Regimento Interno do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGPC.

Portaria MEC nº 2.705 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Dispõe sobre a realização de concursos públicos e o provimento de cargos técnico-administrativos no âmbito da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Portaria MEC nº 2.706 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Dispõe sobre a concessão da Medalha Paulo Freire, instituída pelo art. 4º do Decreto nº 4.834, de 8 de setembro de 2003.

Portaria MEC nº 2.707 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Dispõe sobre a regularização da situação dos estudantes concluintes, habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, com vistas à emissão de documentação inerente à conclusão do curso de graduação.

Portaria MEC nº 2.708 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Altera o prazo para a inscrição definido no art. 11 do Regulamento do "Prêmio Professores do Brasil - 2005", anexo à Portaria nº 2.495, de 11 de julho de 2005.

Portaria MEC nº 2.727 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Determina que as unidades escolares, públicas e privadas realizem, junto com os governos estaduais e municipais, o cadastramento de seus alunos, docentes e escolas.

Portaria EAF/SE nº 138 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Altera, parcialmente, o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas da EAFS-SC, aprovado pelo Decreto nº 2.548, de 15.04.1998.

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