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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MP nº 232 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério Do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria MT nº 237 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado do Piauí, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SEPM nº 30 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 9 ago 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 11.422.1087.09HV.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria MS nº 1.269 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Exclui da Portaria nº 1187/GM, de 13 de julho de 2005, as portarias relacionadas.

Portaria INEP nº 145 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Transfere o período de realização do Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos - ENCCEJA, estipulado no art. 10 da Portaria INEP nº 44, de 10 de março de 2005.

Portaria SECEX nº 14 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Altera a Portaria SECEX nº 15, de 17 de novembro de 2004.

Portaria INMETRO nº 149 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Cria a Comissão Técnica Segurança do Brinquedo.

Portaria INMETRO nº 152 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Dispõe sobre a comercialização no país dos isqueiros a gás, recarregáveis ou descartáveis, com reservatórios e/ou corpos manufaturados em polímero (resinas plásticas).

Portaria MPS nº 1.369 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Dispõe sobre o uso dos serviços de acesso à Internet e de Correio Eletrônico na Previdência Social.

Portaria CAPES nº 59 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DAC nº 746 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Revoga a Instrução de Aviação Civil.

Portaria SUFRAMA nº 223 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 16 ago 2005

Aprova as alterações de modalidade de aplicação Da Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria STN nº 543 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de agosto de 2005.

Portaria MT nº 233 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CGE nº 378 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Dispõe sobre a missão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

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