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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MS nº 1.270 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Institui no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde a Diretoria dos Hospitais sob Gestão do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria TSE nº 387 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 9 ago 2005

Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira no âmbito do TSE.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 33 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MS nº 342 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria AGU nº 708 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Divulga a relação de vagas a serem oferecidas aos aprovados no concurso público para o preenchimento de cargos de Advogado da União, da respectiva carreira da Advocacia-Geral da União.

Portaria SPU nº 226 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Altera o art. 1º da Portaria nº 136, de 30 de maio de 2005.

Portaria PGR nº 427 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Altera a Portaria nº 629, de 25 de setembro de 2003, que instituiu, no âmbito da Procuradoria Geral da República, núcleo de acompanhamento de pleitos e recursos em matérias atinentes à tutela coletiva, de interesse específico do Ministério Público Federal, submetidos a julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Portaria SRH nº 1.185 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Prorroga o prazo previsto no art. 5º da Portaria nº 877, de 28 de maio de 2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 10 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 11 .100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SOF nº 30 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MS nº 1.276 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Aprova adesão dos municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 1.279 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Aprova adesão do Município de Salvador, do Estado da Bahia, ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 1.280 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade.

Portaria DLSG nº 7 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Convoca os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida.

Portaria MP nº 231 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Prorroga o prazo de liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT.

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