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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 31 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria COMAER nº 887 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

(*) Aprova a Instrução que dispõe sobre "Auto de Prisão em Flagrante Delito no âmbito do Comando da Aeronáutica".

Portaria SPOA/SE/MTur nº 32 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SESu nº 54 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Descentraliza o crédito orçamentário da ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio ao funcionamento e manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Federais.

Portaria SE/MS nº 325 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MIN nº 711 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 712 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 713 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SEAP nº 219 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 2 ago 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, no programa nº 1.343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 30 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 2 ago 2005

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 64, inciso II da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.

Portaria COMAER nº 872 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

(*) Aprova o Regulamento do Estado-Maior da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 873 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

Aprova o Regulamento da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica.

Portaria COMAER nº 874 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

(*) Aprova o Regulamento do Serviço Geral de Correspondência e Arquivo da Aeronáutica.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 109 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria SG/MP nº 56 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

Dispõe sobre o requerimento, por servidor integrante da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, para participação em programa de capacitação que exija dedicação integral e exclusiva do servidor ou realize-se em local diverso daquele de seu exercício.

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