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Exibindo: 3830 normas.

Portaria DAdM nº 36 de 15/08/2005

Federal - Publicado em 16 ago 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações consignadas na Lei nº 11.100 de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/CER nº 84 de 15/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupí no Estado do Piauí, ano safra 2005/2006.

Portaria MAPA nº 345 de 12/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Cria o Grupo Executivo permanente para assistir ao Ministro de Estado na articulação, formulação, coordenação, execução e supervisão de planos, programas, projetos, ações e atividades desenvolvidas na Amazônia Legal pelas secretarias, empresas públicas, órgãos da administração direta e unidades descentralizadas do MAPA.

Portaria MDS nº 416 de 12/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Aprova o Regimento Interno do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SENASP nº 8 de 12/08/2005

Federal - Publicado em 17 ago 2005

Restabelece os trabalhos da Câmara Técnica visando dar continuidade ao diagnóstico, elaboração e avaliação da promoção das políticas de segurança pública na área de combate à homofobia.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 51 de 12/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 52 de 12/08/2005

Federal - Publicado em 16 ago 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SOF nº 31 de 12/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne à unidade orçamentária 44202 - Companhia de Desenvolvimento de Barcarena - CODEBAR, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente - MMA.

Portaria FCP nº 32 de 12/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Registra como Remanescentes dos Quilombos, conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as Comunidades que cita.

Portaria INMETRO nº 153 de 12/08/2005

Federal - Publicado em 16 ago 2005

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições a que devem satisfazer os esfigmomanômetros mecânicos, de medição não-invasiva, que se destinem a medir a pressão arterial humana.

Portaria INMETRO nº 155 DE 12/08/2005

Federal - Publicado em 17 ago 2005

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, o qual estabelece as condições técnicas e metrológicas essenciais a que devem atender os instrumentos de medição de gases de exaustão de veículos com motores do ciclo Otto.

Portaria MPS nº 1.406 de 12/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Agosto de 2005.

Portaria MPS nº 1.407 de 12/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de agosto de 2005.

Portaria SAS nº 413 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Inclui, no atributo faixa etária do procedimento de código 02.012.07-3 - CONSULTA EM PEDIATRIA, da Tabela do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS, o código 62, que compreende a faixa entre 15 a 21 anos incompletos.

Portaria SAS nº 414 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Inclui, no Sistema do Cadastro Nacional de Saúde - SCNES, as Tabelas de Habilitações de Serviços e de Regras Contratuais.

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