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Exibindo: 3830 normas.

Portaria TSE nº 391 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Constitui Comissão de Juristas e Técnicos em Administração Pública para o fim de rever e atualizar os delitos eleitorais inscritos no Código Eleitoral e leis outras.

Portaria INEP nº 152 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Alterar o caput do art. 15 da Portaria INEP nº 06, de 02.02.2005, que estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2005 - Enem/2005.

Portaria MPS nº 1.382 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Gestão da Previdência Complementar - CGPC.

Portaria MF nº 269 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 10 ago 2005

Dispõe sobre a metodologia para cálculo do valor das equalizações e suas respectivas atualizações, de que trata a Portaria/MF nº 260, de 22 de julho de 2005.

Portaria SAS nº 411 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 16 ago 2005

Dispõe sobre inclusões e exclusões de procedimentos odontológicos no Subsistema de Autorização dos Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo - APAC/SAI e sobre a operacionalização dos procedimentos realizados nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 23 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria FUNARTE nº 66 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Institui o Prêmio Funarte Petrobras de Fomento ao Teatro, com a finalidade de apoiar a montagem de espetáculos em todo o território nacional.

Portaria MIN nº 749 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria FUNARTE nº 67 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Institui o Prêmio Funarte Petrobras de Fomento à Dança, com a finalidade de apoiar a montagem de espetáculos em todo o território nacional.

Portaria MP nº 234 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 10 ago 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho da Presidência da República, de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria COMAER nº 890 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Aprova o Regulamento da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia. (*)

Portaria COMAER nº 891 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Cria e ativa o Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 892 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Desativa o Serviço Regional de Proteção ao Vôo de Manaus e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 36 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MPS nº 1.381 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Revoga dispositivos do Regimento Interno da Secretaria da Receita Previdenciária, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 1.344 de 2005.

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