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Portaria SE/MS nº 358 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria STN nº 559 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Divulga As taxas de juros para o segundo semestre de 2005, incidentes sobre os financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Desenvolvimento Agroindustrial (PNDA) e do Programa Nacional de Desenvolvimento Rural (PNDR).

Portaria CD nº 11 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 16 ago 2005

Altera o cronograma anual de desembolso mensal da Câmara dos Deputados.

Portaria MS nº 1.338 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Inclui o Município de Teixeira de Freitas, do Estado da Bahia, para efeito da concessão de repasse de recursos, conforme disposto no art. 1º da Portaria nº 1.072/GM, de 4 de julho de 2005 e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.340 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Pernambuco, habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria MS nº 1.341 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC.

Portaria MDIC nº 261 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 16 ago 2005

Cria, no âmbito do MDIC, o Comitê Consultivo do Projeto Rede de Centros Tecnológicos e Apoio as PME Brasileiras.

Portaria MF nº 270 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Altera os limites de que tratam os anexos I e II da portaria Interministerial nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 22 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade, 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 758 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Altera o art. 5º e seu parágrafo único, e o parágrafo único do art. 9º, da Portaria nº 784, de 5 de novembro de 2004.

Portaria MT nº 242 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Institui a Revista Jurídica da Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes - RJMT.

Portaria MS nº 1.331 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.

Portaria MS nº 1.331 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Portaria MS nº 1.331 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Portaria MS nº 1.331 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

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