O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004; a Portaria Ministerial 2.205, de 22 de junho de 2005, retificada no DOU de 8 de junho de 2005; e

Considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Avaliação da área de Geografia, nomeada pela Portaria INEP nº 20, de 14 de fevereiro de 2005, e pela Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral do ENADE, nomeada pela Portaria INEP nº 79, de 19 de maio de 2005, resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do ENADE 2005, com duração total de 4 (quatro) horas, terá um componente de avaliação da formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Geografia.

Art. 3º No componente de avaliação da formação geral, será investigada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive.

§ 1º No componente de avaliação da formação geral, serão consideradas, entre outras, as habilidades do estudante para analisar, sintetizar, criticar, deduzir, construir hipóteses, estabelecer relações, fazer comparações, detectar contradições, decidir, organizar, trabalhar em equipe e administrar conflitos.

§ 2º O componente de avaliação da formação geral do ENADE 2005 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.

§ 3º As questões discursivas investigarão, além do conteúdo específico, aspectos como a clareza, a coerência, a coesão, as estratégias argumentativas, a utilização de vocabulário adequado, e a correção gramatical do texto.

§ 4º A avaliação da formação geral contemplará temas como: sociodiversidade: multiculturalismo e inclusão; exclusão e minorias; biodiversidade; ecologia; novos mapas sócio e geopolíticos; globalização; arte e filosofia; políticas públicas: educação, habitação, saúde e segurança; redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor; relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver); vida urbana e rural; inclusão/exclusão digital; cidadania; violência; terrorismo, avanços tecnológicos, relações de trabalho.

Art. 4º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE 2005), no componente específico da área de Geografia, terá por objetivos:

a) Avaliar o processo de formação dos graduandos em Geografia;

b) Verificar a aquisição de competências, habilidades e conhecimentos necessários ao pleno exercício da profissão e da cidadania;

c) Subsidiar o processo de avaliação dos cursos e das instituições formadoras na área de Geografia;

d) Consolidar o processo de avaliação do desempenho dos estudantes como um componente do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Art. 5º A prova do ENADE 2005, no componente específico da área de Geografia, tomará como referência o seguinte perfil do profissional:

O graduando em geografia deve ser capaz de compreender, analisar e intervir no espaço geográfico em diversas escalas, com base em referenciais epistemológicos e teórico-metodológicos que contemplem a capacidade técnica; ter uma postura ética, uma visão crítica e reflexiva, de responsabilidade social, de respeito à pluralidade cultural, em relação aos problemas de seu tempo e do seu espaço.

Art. 6º A prova do ENADE 2005, no componente específico da área de Geografia, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes competências e habilidades:

1. Compreender e explicar as mudanças atuais do espaço geográfico a partir das múltiplas interações entre sociedade e natureza e saber atuar de modo responsável e solidário;

2. Conhecer e respeitar a diversidade cultural, política, social e ambiental nas diferentes escalas de análise e orientar decisões e ações com base na ética e responsabilidade social;

3. Realizar a transposição didática de categorias e de conceitos elaborados e/ou utilizados pela Geografia em contextos específicos e aplicá-los na resolução de situações-problema;

4. Relacionar e articular elementos empíricos e conceituais concernentes ao conhecimento dos processos espaciais;

5. Utilizar variadas formas de linguagem que expressem e representem a dimensão geográfica em diferentes tempos e escalas;

6. Desenvolver a cooperação profissional e promover o respeito aos valores humanos, considerando a diversidade sócio-cultural.

1. FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA CIÊNCIA GEOGRÁFICA E DE SEU ENSINO.

a) Aplicar as categorias e conceitos básicos da ciência geográfica para analisar o espaço em suas diferentes escalas;

b) Relacionar as correntes teóricas que fundamentam a análise geográfica com a história da ciência;

c) Observar, descrever, organizar dados e informações da realidade empírica e articulá-los com categorias e conceitos de análise do espaço geográfico;

d) Reconhecer as diferenças metodológicas para analisar o território, considerando o tempo, a natureza e a sociedade.

2. CONHECIMENTO TÉCNICO E SUA APLICAÇÃO.

a) Conhecer, elaborar e, utilizar métodos, técnicas e recursos didáticos apropriados à transposição didática dos conhecimentos e saberes da geografia;

b) Produzir, analisar e interpretar representações cartográficas e outros tratamentos gráficos, matemáticos, estatísticos e iconográficos;

c) Elaborar e utilizar métodos, técnicas e instrumentos de planejamento e avaliação adequados ao trabalho em diferentes campos da atuação profissional em interação com outras áreas;

d) Analisar aspectos da realidade de um país ou região, a partir de indicadores sócio-econômicos;

e) Resolver situações-problema e justificar as decisões, considerando a aquisição, a interpretação e a análise de informações.

3. VALORES PROFISSIONAIS, ATITUDES, COMPORTAMENTO E ÉTICA.

a) Atuar de maneira interdisciplinar e multiprofissional para promover ações de planejamento e gestão, que considerem a singuralidade dos lugares e a diversidade das populações;

b) Capacidade de diagnosticar e de argumentar criticamente os problemas da sociedade contemporânea;

c) Considerar, no exercício da profissão, atitudes, comportamentos e valores éticos e sociais.

4. A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO.

a) Identificar, analisar e problematizar a articulação das questões que estruturam a produção do espaço geográfico;

b) Diagnosticar, avaliar e propor encaminhamentos de problemas socioespaciais que se manifestam em diferentes escalas geográficas;

c) Avaliar a ação das instituições no território, no que concerne ao enfrentamento de problemas de ordem econômica, política e social;

d) Estabelecer comparações entre territórios demonstrando a diversidade de suas condições frente às tendências do mundo contemporâneo;

e) Demonstrar a inter-relação dos processos naturais e sociais na produção e organização do espaço em diversas escalas;

f) Interpretar o papel de diferentes instrumentos normativos para o planejamento, a gestão e o ordenamento do território.

Art. 7º A prova do ENADE 2005, no componente específico da área de Geografia, tomará como referencial os conteúdos descritos a seguir:

1. Os Fundamentos Teóricos do Pensamento Geográfico;

2. As teorias que fundamentam a categoria de Região e os processos de regionalização;

3. Os Fundamentos da Geografia da Natureza: gênese e dinâmica;

4. Interações Sociedade-Natureza;

5. As questões ambientais, sociais e econômicas resultantes dos processos de apropriação dos recursos naturais, em diferentes escalas;

6. Produção e Organização do Espaço Geográfico e as Mudanças nas Relações de Trabalho;

7. A Dinâmica econômica e novas territorialidades;

8. A diversidade étnica e cultural na organização do Espaço Geográfico;

9. O Atual Período Técnico -Científico -Informacional na Agricultura e na Indústria;

10. Dinâmica populacional: Migrações e Urbanização no Brasil e no Mundo;

11. O Estado, os movimentos sociais e a organização do território;

12. A Geopolítica e as Redefinições Territoriais;

13. Os Fundamentos da cartografia sistemática e temática;

14. O tratamento da informação geográfica: novas possibilidades técnicas;

15. Geografia e Escola: Paradigmas do Ensino na Atualidade;

16. O Lugar, a Paisagem e a Representação Cartográfica no Ensino de Geografia;

17. A metodologia do ensino da Geografia nos diferentes contextos socioculturais.

Art. 8º A prova do ENADE 2005, no componente específico da área de Geografia, terá 30 (trinta) questões, discursivas e de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de caso.

Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação da área de Geografia e a Comissão de Avaliação da Formação Geral do ENADE subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIEZER MOREIRA PACHECO