O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.205, de 22 de junho de 2005, retificada no DOU de 8 de junho de 2005; e considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Avaliação da área de História, nomeada pela Portaria INEP nº 13, de 14 de fevereiro de 2005, e pela Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral do ENADE, nomeada pela Portaria INEP nº 79, de 19 de maio de 2005, resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do ENADE 2005, com duração total de 4 (quatro) horas, terá um componente de avaliação da formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de História.

Art. 3º No componente de avaliação da formação geral, será investigada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive.

§ 1º No componente de avaliação da formação geral, serão consideradas, entre outras, as habilidades do estudante para analisar, sintetizar, criticar, deduzir, construir hipóteses, estabelecer relações, fazer comparações, detectar contradições, decidir, organizar, trabalhar em equipe e administrar conflitos.

§ 2º O componente de avaliação da formação geral do ENADE 2005 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.

§ 3º As questões discursivas investigarão, além do conteúdo específico, aspectos como a clareza, a coerência, a coesão, as estratégias argumentativas, a utilização de vocabulário adequado, e a correção gramatical do texto.

§ 4º A avaliação da formação geral contemplará temas como: sociodiversidade: multiculturalismo e inclusão; exclusão e minorias; biodiversidade; ecologia; novos mapas sócio e geopolíticos; globalização; arte e filosofia; políticas públicas: educação, habitação, saúde e segurança; redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor; relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver); vida urbana e rural; inclusão/exclusão digital; cidadania; violência; terrorismo, avanços tecnológicos, relações de trabalho.

Art. 4º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE 2005), no componente específico da área de História, terá por objetivos:

a) Contribuir para a avaliação do desempenho dos estudantes de graduação em História com o intuito de promover a melhoria da qualidade e o contínuo aperfeiçoamento do ensino oferecido, por meio da verificação do domínio, pelos graduandos, dos conteúdos, das habilidades e dos instrumentos de produção e crítica do conhecimento histórico, necessários ao exercício das atividades específicas do profissional de História;

b) ensejar a construção de séries históricas, a partir de informações e dados quantitativos e qualitativos, por meio da análise dos resultados da prova escrita e questionários, visando a um diagnóstico do ensino de História;

c) permitir a identificação de necessidades, demandas e problemas do processo de formação do graduando em História, considerando-se as exigências sociais e aquelas expressas nas Diretrizes Curriculares Nacionais e nas propostas das Instituições para os Cursos de História;

d) ampliar a cultura da avaliação no âmbito dos cursos de graduação em História;

e) oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas para a melhoria do ensino de graduação de História no país;

f) permitir o acompanhamento da qualificação oferecida, aos graduandos, pelos Cursos de História;

g) levar à discussão e reflexão sobre o processo de ensino-aprendizagem no âmbito dos Cursos de graduação em História;

h) contribuir para a reflexão sobre o papel do profissional em História na sociedade brasileira;

i) estimular o processo de auto-avaliação dos cursos de História e dos próprios graduandos;

j) estimular as instituições de educação superior a promoverem a formulação de políticas e programas voltados para a melhoria da qualidade do ensino de graduação em História;

l) incentivar a utilização de dados e informações para que as Instituições possam aprimorar seus projetos político-pedagógicos, visando a melhoria da formação do graduando em História.

Art. 5º A prova do ENADE 2005, no componente específico da área de História, tomará como referência o perfil do profissional com sólida formação humanística, científica e crítica, com senso ético, responsabilidade social e apto para:

a) atuar em equipe interdisciplinar e multiprofissional;

b) compreender processos, tomar decisões e resolver problemas no âmbito da História, com base na realidade sócio-cultural de seu espaço;

c) refletir acerca de categorias e conceitos pertinentes à área e promover reflexões sobre a historiografia;

d) produzir, criticar e difundir conhecimento na área de História;

e) exercer atividades profissionais de pesquisa e ensino na área de História, bem como outras modalidades de atuação, que envolvam as informações e instrumentos de trabalho concernentes ao conhecimento histórico (preservação do patrimônio histórico, assessorias a arquivos e museus, a entidades públicas e privadas nos setores culturais e artísticos).

Art. 6º A prova do ENADE 2005, no componente específico da área de História, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências:

Gerais:

a) utilizar a linguagem com clareza, precisão, propriedade na comunicação e riqueza de vocabulário;

b) refletir, articular e sistematizar conhecimentos teórico-metodológicos e empíricos necessários à prática do profissional em história;

c) trabalhar com fontes históricas variadas.

Específicas:

a) problematizar os processos históricos observados;

b) interpretar, por meio de fontes e linguagens diversas, a experiência histórica;

c) produzir análises e interpretações, utilizando-se dos conceitos, categorias e vocabulário pertinentes ao discurso historiográfico;

d) conhecer o processo de construção da historiografia;

e) distinguir história vivida da produção do conhecimento histórico;

f) analisar as relações e tensões entre as ações dos sujeitos e as determinações do processo histórico, percebendo a historicidade das manifestações sociais e culturais;

g) compreender as especificidades e as características do conhecimento histórico no conjunto das demais áreas do conhecimento com as quais se relaciona;

h) entender a temporalidade do histórico para além da simples sucessão cronológica: suas continuidades, rupturas e ritmos diferentes;

i) apreender a diversidade das relações históricas e as inúmeras mediações que as articulam;

j) perceber a hierarquia dos diferentes elementos integrantes de um contexto histórico;

l) incorporar experiências de vida como elementos para o conhecimento histórico;

m) estabelecer diálogos com outras disciplinas, articulando as várias ciências sociais com as áreas temáticas da história e suas dimensões temporais e espaciais;

n) refletir sobre as práticas didático-pedagógicas inerentes ao profissional de História;

o) propor e justificar problemas de investigação, estabelecer suas delimitações temáticas, temporal e espacial, definir as fontes de pesquisa, as referências analíticas, os procedimentos técnicos e expor os resultados de acordo com os requisitos acadêmicos.

Art. 7º A prova do ENADE 2005, no componente específico da área de História, tomará como referencial os conteúdos descritos a seguir:

TEORIA E METODOLOGIA DA HISTÓRIA

História: acontecimento e conhecimento. Categorias e conceitos fundamentais do conhecimento histórico: verdade, tempo, espaço, estrutura, processo, evento, sujeito. As fontes históricas e as técnicas de investigação. As referências teórico-metodológicas e seu papel no processo de produção do conhecimento histórico. O historiador e seu trabalho: a presença da subjetividade e os limites da objetividade. A função social do historiador. A relação entre memória e história. O fato histórico como construção. A Escola Metódica. O Materialismo Histórico. A Escola dos Annales e a Nova História. A Nova Historiografia Marxista. Micro-História. A Nova História Cultural. A Historiografia Pós-Estruturalista. História das Mentalidades e do Imaginário. A Nova História Econômica e Política. A História do Tempo Presente. A Historiografia Brasileira Contemporânea.

HISTÓRIA ANTIGA

Aspectos do povoamento, periodizações e paisagens geográficas da Antiguidade. A civilização egípcia. As civilizações mesopotâmicas. As civilizações orientais da Antiguidade: hebreus, fenícios, hititas e persas. A civilização grega. A civilização romana. A historiografia sobre o mundo antigo.

HISTÓRIA MEDIEVAL

O colapso do Império Romano e as sociedades germânicas. As invasões dos povos bárbaros e a formação dos reinos bárbaros. A gênese da sociedade feudal. O feudalismo. O problema demográfico. A expansão mulçumana e a conquista da Península Ibérica. Bizâncio e a expansão turca. As cruzadas. O renascimento urbano e comercial. A crise do feudalismo. A Guerra dos Cem Anos. Origem e formação da burguesia. O fortalecimento do poder central. A cultura medieval. A Igreja Católica. A historiografia sobre os tópicos enunciados acima.

HISTÓRIA MODERNA

A formação dos estados modernos. O Renascimento e a revolução científica. As Reformas religiosas (católica e protestante). A transição do feudalismo para o capitalismo. O Mercantilismo e o Absolutismo. A expansão marítima européia e a formação dos impérios coloniais. As revoluções inglesas do século XVII. As transformações econômicas na Inglaterra no século XVII. A Revolução Industrial. O movimento Iluminista. A crise do Antigo Regime. A historiografia sobre os tópicos enunciados acima.

HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA

A Revolução Francesa. Os regimes monárquicos restaurados. O nacionalismo, o liberalismo e o romantismo. As revoluções de 1820, 1830 e 1848. A industrialização européia no século XIX. Os movimentos operários. As unificações da Alemanha e da Itália. As relações internacionais na Europa do Século XIX. A expansão colonialista e o imperialismo europeu. A Primeira Guerra Mundial. A Revolução Russa, a Revolução Chinesa e o comunismo no século XX. Os regimes totalitários. A Segunda Guerra Mundial. O pós-guerra. A descolonização do mundo afro-asiático e a formação do Terceiro Mundo. A crise do capitalismo nos anos setenta. O fim da URSS. As relações internacionais após o fim da Guerra Fria. Os impasses da globalização. Discussões historiográficas concernentes aos conteúdos discriminados acima.

HISTÓRIA DO BRASIL

A conquista da América portuguesa no contexto da expansão européia. A administração colonial e as relações entre o poder local e o poder metropolitano. A economia exportadora e a produção para o mercado interno. A mineração e a urbanização na América portuguesa. A escravidão indígena e a escravidão africana. Religião e religiosidade na Colônia. Motins, revoltas e conspirações no período colonial. A crise do sistema colonial. A presença da família real no Brasil. A Independência. A organização da monarquia no Brasil: a estrutura política e os movimentos sociais. Escravidão e mudanças nas relações sociais. Economia cafeeira, urbanização e modernização. A política externa. Cultura e sociedade. A crise da monarquia. A organização republicana. Industrialização e urbanização. Conflitos sociais na cidade e no campo. Mudanças e movimentos culturais. A Revolução de 1930. Nacionalismo e projetos políticos: Aliança Nacional Libertadora, Integralismo, comunismo, trabalhismo. Estado Novo: economia, sociedade, relações entre Estado e cultura. A experiência democrática: partidos, planejamento econômico, industrialização, conflitos sociais, experiências culturais. Os governos militares: modernização e conservadorismo; mudanças sociais e culturais; internacionalização da economia e planejamento econômico. A transição democrática. A historiografia sobre os temas indicados.

HISTÓRIA DA AMÉRICA

As Civilizações Inca, Maia e Asteca. A expansão européia e a conquista e colonização da América espanhola. A América espanhola: organização social, política e econômica. A colonização inglesa. As independências e a formação dos Estados nacionais na América. Caudilhismo e liberalismo na América Latina. A estruturação das economias americanas no século XIX. As intervenções dos EUA na América Latina. A crise do Estado oligárquico. A Revolução Mexicana. Estado e populismo na América Latina. A Revolução Cubana. As ditaduras latino-americanas. As crises político-institucionais na América Central. Os processos de democratização na América Latina. A historiografia dos temas indicados acima.

Art. 8º A prova do ENADE 2005, no componente específico da área de História, terá 30 (trinta) questões, discursivas e de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de caso.

Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação da área de História e a Comissão de Avaliação da Formação Geral do ENADE subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIEZER MOREIRA PACHECO