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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MEC nº 4.542 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Institui a Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-brasileiros - CADARA, com o objetivo de elaborar, acompanhar, analisar e avaliar políticas públicas educacionais, voltadas para o fiel cumprimento do disposto na Lei nº 10.639/2003, visando a valorização e o respeito à diversidade étnico-racial, bem como a promoção de igualdade étnico-racial no âmbito do Ministério da Educação - MEC.

Portaria SIT nº 143 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Altera no "Ementário - Elementos para lavratura de autos de infração" as ementas referentes à Norma Regulamentadora nº 10 - Instalações e Serviços em Eletricidade - NR 10.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 78 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Altera os limites de pagamentos mensais, constantes nos Anexos III e IV da Portaria SPOA/SE-MDIC nº 59, de 10 de novembro de 2005, no Anexo II da Portaria SPOA/SE-MDIC nº 62, de 24 de novembro de 2005, no Anexo I da Portaria SPOA/SE-MDIC nº 68, de 16 de dezembro de 2005 e nos Anexos I, II e III da Portaria SPOA/SE-MDIC nº 77, de 23 de dezembro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 195 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria INEP nº 261 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro a CAPES, visando a execução do objetivo acima considerado.

Portaria SEORI nº 1.413 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Aprova o Programa Desportivo Militar para o ano de 2006.

Portaria SESu nº 123 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - FFFCMPA.

Portaria SECEX nº 39 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Altera a Portaria SECEX nº 15, de 17 de novembro de 2004 (publicada no DOU de 23 de novembro de 2004).

Portaria SESu nº 124 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Portaria SESu nº 125 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 2.572 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Aprova procedimentos e critérios para envio de listagem de trabalhadores e ex-trabalhadores na área de extração e industrialização de asbesto/amianto e dos produtos que o contenham.

Portaria MS nº 2.574 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MS nº 2.575 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado de Roraima.

Portaria TSE nº 701 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Torna indisponível para empenho e movimentação financeira, o valor da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DP/SE/MAPA nº 276 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Altera os limites para despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata a Portaria nº 254, de 06 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2005.

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