Portaria ME nº 157 de 26/12/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 30 dez 2005
Constitui Comissão Organizadora da II Conferência Nacional do Esporte.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto de 21 de janeiro de 2004, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Organizadora da II Conferência Nacional do Esporte, com o objetivo de tratar da organização e demais atividades referentes à Conferência, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 133, de 20 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 21 subseqüente, que terá a seguinte composição:
5 representantes do Ministério do Esporte
1 representante do Fórum de Gestores Estaduais;
1 representante da Associação dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer;
1 representante do Colégio Brasileiro de Ciência do Esporte;
1 representante da Confederação Brasileira de Clubes; e
1 representante do Conselho Federal de Educação Física.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNELO QUEIROZ