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Exibindo: 3828 normas.

Portaria SESu nº 126 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

Portaria DP/SE/MAPA nº 277 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2005 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores.

Portaria SESu nº 127 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

Portaria SESu nº 128 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

Portaria DP/SE/MJ nº 24 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30.911 - Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MIN nº 1.513 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.514 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Estabelece condições para a quitação e renegociação das debêntures e estabelece prazo para a conclusão das operações de que tratam os arts. 5º, 6º e 7º, todos da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001.

Portaria SAS nº 756 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe sobre a composição das Redes Estaduais e/ou Regionais de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade.

Portaria SAS nº 757 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Exclui os procedimentos que especifica da Tabela de Procedimentos SIA/SUS e SIH/SUS.

Portaria MF nº 431 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Divulga as metodologias para cálculo do valor das equalizações e suas respectivas atualizações de que tratam as Portarias nºs 193 e 198, ambas de 19 de julho de 2004.

Portaria MF nº 432 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Fixa o valor do limite global anual das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica nos termos da Lei nº 8.010, de 1990.

Portaria MPS nº 1.657 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Prorroga, até 31 de dezembro de 2006, o prazo estabelecido no art. 1º, parágrafo único, da Portaria MPS/GM nº 1.380, de 10 de dezembro de 2004, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2004.

Portaria MF nº 433 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Dispõe sobre o período de apuração e prazo de recolhimento da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

Portaria MF nº 434 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas operações de crédito para repasse de recursos externos.

Portaria MF nº 435 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de novembro de 2005, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pro labore.

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