Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3828 normas.

Portaria MinC/FUNARTE nº 241 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o Ministério da Cultura e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.

Portaria MinC/FUNARTE nº 242 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o Ministério da Cultura e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.

Portaria MinC/IPHAN nº 243 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Portaria MinC/IPHAN nº 244 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Portaria MMA nº 380 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Define os procedimentos para organização e manutenção do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, instituído pelo art. 50 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

Portaria STN nº 890 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de novembro de 2005.

Portaria STN nº 890 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Portaria STN nº 890 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Portaria STN nº 891 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de janeiro de 2006.

Portaria SE/MS nº 471 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

Portaria SESu nº 118 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 119 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 120 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Universidade Federal de Minas Gerais.

Portaria SESu nº 121 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Universidade Federal de Goiás.

Portaria SESu nº 122 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »