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Portaria MMA nº 257 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Aprova a descentralização externa de crédito orçamentário e de recursos financeiros, do Ministério do Meio Ambiente, Código 44101.

Portaria SE/CER nº 115 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da soja no Estado de Mato Grosso, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 116 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da soja no Estado de Mato Grosso do Sul, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 117 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado da Bahia, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 118 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Paraná, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 119 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Tocantins, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 120 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio de Janeiro, ano safra 2005/2006.

Portaria DNIT nº 1.046 de 06/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Dispõe sobre contratos de obras e serviços a serem firmados pelo DNIT.

Portaria INMETRO nº 163 de 06/09/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Estabelece a adoção, no Brasil, do Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal.

Portaria IBAMA nº 66 de 06/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Institui o Comitê para Conservação e Manejo dos Calitriquídeos.

Portaria MEC nº 3.060 de 06/09/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Altera a Portaria Ministerial nº 2.413, de 7 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de julho de 2005.

Portaria SPOA/SE/MF nº 535 de 06/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Altera o Anexo I e II da Portaria SPOA/SE/MF nº 52, de 10 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2005, consoante decisão do Comitê de Planejamento da SPOA.

Portaria ANVISA nº 361 de 06/09/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Altera os Anexos I e III da Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000.

Portaria MIN nº 868 de 06/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 869 de 06/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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