O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, no uso de sua competência e das atribuições estabelecidas pela Portaria nº 3, de 04 de fevereiro de 2005, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2005, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2/2000, desta Secretaria, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura da soja no Estado de Mato Grosso do Sul, ano safra 2005/2006.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

Para identificar as épocas e locais onde as condições climáticas são mais favoráveis para o cultivo da soja em Mato Grosso do Sul, inicialmente foram reunidos registros pluviométricos com o objetivo de formar um banco de dados sobre o qual foram realizados estudos da distribuição freqüencial qüinqüidial das chuvas e o balanço hídrico decendial. O balanço hídrico foi efetivado com a utilização de modelo de simulação que permite a identificação da influência da época de semeadura sobre a oferta de água para os cultivos, utilizando como referência as relações entre a evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração de referência máxima (ETm) que resultam nos índices de satisfação das necessidades de água das plantas (ISNA). Como entradas para o modelo simulador foram utilizados os dados diários de precipitação pluvial de 84 estações pluviométricas, com séries de mais de 15 anos; a evapotranspiração de referência; coeficientes culturais extraídos de registros literários e ciclo e fases fenológicas da cultura. As simulações foram realizadas para períodos de dez dias a partir de primeiro de outubro até dezembro. Considerouse como período crítico às fases de floração e formação inicial dos grãos quando o impacto do déficit hídrico causa maior prejuízo à produtividade.

Nas s avaliações, foram consideradas favoráveis à semeadura apenas as épocas em que o ISNA foi igual ou superior a 0,65 nas fases críticas da planta, em cada ano de estudo. Em seguida, fez-se a análise freqüencial da ocorrência de ISNA favoráveis e identificadas como épocas recomendáveis de cultivo aquelas em que a freqüência foi maior que 80%.

Com os ISNA obtidos, foram construídos arquivos de dados relacionados às respectivas estações pluviométricas que, submetidas ao georreferenciamento pelo sistema de informações geográficas, permitiram localizar e mapear onde as épocas favoráveis e desfavoráveis ocorrem considerando-se ainda três ciclos culturais: precoce, médio e tardio, respectivamente, 110, 125 e 140 dias.

A numeração referente aos períodos decendiais no curso do ano, tem inicio em 1º de janeiro até 31 de dezembro. Portanto o decêndio 1 seria de 1º a 10 de janeiro e o 36 de 21 a 31 de dezembro.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS À SEMEADURA

O zoneamento de risco climático para o Estado do Mato Grosso do Sul contempla como aptos à semeadura da soja os solos TIPO 1, TIPO 2 e TIPO 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: a) solos com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50 cm de solo, e com profundidade igual ou superior a 50 cm; Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50 cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50 cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2 mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. PERÍODOS FAVORÁVEIS Á SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADOS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

Ciclo Precoce - COODETEC: CD 222, CD 215, CD 216, CD 221, CD 213 RR, CD 214 RR e CD 219 RR; COOPADAP: CS 935142 Carrera; EMBRAPA: BRS 133, BRS 134,BR 16, BRS 181, BRS 184, BRS 206,BRS 239, BRS 240, BRS 241, Embrapa 48 e IAS 5; EMBRAPA/EMPAER MS: BRSMS Carandá, BRSMS Lambari, BRSMS Piapara, MS/BR 19 Pequi; IAC: IAC 23, IAC Foscarini 31 e IAC 17, ICA 4 e ICASC 1; MONSOY: MSOY 5942, MSOY 6101, MSOY 6825, MSOY 7900, MSOY 8200, MSOY 7878 RR, MSOY 7979 RR, MSOY 8585 RR, MSOY 8787 RR, MSOY 8329, MSOY 8400, MSOY 8411 e MSOY 109; NIDERA: A 7001 e A 7005; PIONEER: DM 118, P98C21 e P98N31; SYNGENTA: NK 8350, NK 412113 e NK 1586. Ciclo Médio - COODETEC: CD 204, CD 205, CD 218, CD 206, CD 208, CD 209, CD 217, CD 211, CD 201 e CD 202; COOPADAP: Splendor CS 201; EMBRAPA: BRS 182, BRSMS Piraputanga e MT/BR 45 Paiaguás.; EMBRAPA/EMPAER MS: BRSMS Apaiari, BRSMS Mandi, BRSMS Piracanjuba, BRSMS Surubi, BRSMS Taquari, BRSMS Tuiuiú e BRSMS Bacuri; FUNDAÇÃO MT: FMT Tucunaré; IAC: IAC 24, IAC 18, IAC 19 e IAC 22; MONSOY: MSOY 6977, MSOY 7101, MSOY 6600, MSOY 8378, MSOY 7321, MSOY 7501, MSOY 7701, MSOY 7894, MSOY 7901, MSOY 8001, MSOY 8757, MSOY 8800, MSOY 8866, MSOY 8914, JB 101, Calábria 83, MSOY 8211, MSOY 8222 e SGL 8297; NIDERA: A 7002, A 7003, A 7004 e A 7006; PIONEER: DM 247 e P98N41. Ciclo Tardio - COOPADAP: Elite e Monarca; EMBRAPA: Embrapa 20 Doko RC, BRS Cambona, BRS Candiero e BRS Guapa; EMBRAPA/AGÊNCIA RURAL: Emgopa 313 e Emgopa 314; EMBRAPA/ EMPAER MS: MS/BR 34 Empaer 10; MONSOY: MSOY 7603, MSOY 9001, MSOY 9010, MSOY 9030 e MSOY 9350; PIONEER: P98N82, P98C81, P98N71, DM 309, DM 339, DM Nobre e DM Vitória.

5. MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL E PERÍODOS FAVORÁVEIS À SEMEADURA

Os municípios do Estado do Mato Grosso do Sul aptos à semeadura de soja, consoante os ciclos das cultivares e tipos de solos estão especificados nas tabelas abaixo. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as recomendações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

A época de semeadura indicada para cada município, não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

Nota: Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos, bem como a relação das principais doenças e pragas da cultura da soja com método difundido de controle estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação Geral de Zoneamento Agropecuário localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70.043-900 - Brasília - DF e no site www.agricultura.gov.br.