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Portaria MEC nº 3.116 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Reconhece os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado e Doutorado da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria MEC nº 3.121 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Dispõe sobre os procedimentos de manutenção de bolsas e de emissão de Termos Aditivos ao Termo de Adesão no Sistema do Prouni - SISPROUNI, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.611 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Excluir da Portaria nº 1.187/GM, de 13 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 14 de julho de 2005, Seção 1, pág. 87 e 88 as Portarias nº 1.028/GM, de 1º de julho de 2005, nº 1.059/GM, de 4 de julho de 2005, nº 1.169/GM, de 7 de julho de 2005 e Consulta Pública nº 395/SAS, de 7 de julho de 2005.

Portaria MS nº 1.612 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Aprova as Normas de Funcionamento e Credenciamento/ Habilitação dos Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas.

Portaria MS nº 1.614 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal e dá outras providências.

Portaria RFB nº 4.337 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MDS nº 459 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do co-financiamento federal das ações continuadas da assistência social e sua prestação de contas, por meio do SUAS Web, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Portaria MCT nº 585 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Institui o Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos - PNI.

Portaria DGCEA nº 116 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova o Plano Específico da Zona de Proteção dos Aeródromos de ARAXÁ/Romeu Zema e dá outras providências.

Portaria MT nº 260 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Aprova o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM.

Portaria FCP nº 37 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Registra como Remanescentes dos Quilombos, conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as Comunidades que cita.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 38 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Amplia os limites de pagamentos mensais da Administração Direta e da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constantes no Anexo I da Portaria SE-MDIC nº 33, de 16 de agosto de 2005 e no Anexo I da Portaria SE-MDIC nº 34, de 25 de agosto de 2005.

Portaria DGE nº 5 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Altera a modalidade de aplicação na forma do anexo desta Portaria, visando ao atendimento de projetos voltados para área do patrimônio cultural.

Portaria INCRA nº 416 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Aprova ad referendum os valores e normas gerais para a implementação do Programa de Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

Portaria SE/CER nº 101 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da Soja no Estado de Santa Catarina, ano safra 2005/2006.

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