O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, no uso de sua competência e das atribuições estabelecidas pela Portaria nº 3, de 04 de fevereiro de 2005, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2005, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2/2000, desta secretaria, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura da Soja no Estado de Mato Grosso, ano safra 2005/2006.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

Para identificação dos municípios do Estado do Mato Grosso quanto ao risco climático para o cultivo da soja foram reunidos os registros de precipitação pluvial disponíveis. Com base nos arquivos disponíveis construiu-se uma banco de dados com registros de 111 estações pluviais com mais de 15 anos de registros diários. Em seguida, foram incorporados os dados de evapotranspiração potencial de referência, com base em seis estações meteorológicas instaladas em Mato Grosso.

Com os dados pluviométricos foi estudada a distribuição freqüencial das chuvas, a cada cinco dias e, em seguida, simulado o balanço hídrico, que utiliza como entradas as coordenadas geográficas das estações, as necessidades hídricas das plantas, a distribuição diária seqüencial das chuvas, a disponibilidade de água no solo e os coeficientes culturais.

Esses dados foram integrados para cada decêndio de cada mês, a partir de outubro até dezembro. Para cada decêndio, foram feitas as simulações considerando as variações de cultivares e de solo.

Os solos foram agrupados de acordo com três capacidades de retenção de água disponível para as plantas, na camada superficial de 0,50m de profundidade, denominados de solos tipo 1 para os que retém até 20mm; solos tipo 2 para os que armazenam o mínimo de 40mm e tipo 3 para os que retém pelo menos 60mm.

Para as simulações foram utilizadas cultivares hipotéticas com ciclos representativos das comerciais e denominadas de precoces (110 dias de ciclo), médias (125 dias) e tardias (140 dias).

Assim, para cada época estudada foi estimado o Índice de Satisfação das Necessidades de Água das plantas (ISNA) que representa a relação ETr/ETm, considerando-se como favorável ao cultivo as épocas em que o ISNA foi superior a 0,65 com, no mínimo, 80% de freqüência. Qualquer outro resultado obtido apontou a época como desfavorável ao cultivo da soja.

Por fim, os valores de ISNA foram associados à localização geográfica da estação pluviométrica correspondente e, no sistema de informações geográficas, foram georreferenciados e espacializados para definir os locais viáveis e inviáveis ao cultivo, em cada época, sob o aspecto do risco climático.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS À SEMEADURA

O zoneamento de risco climático para o Estado do Mato Grosso contempla como aptos à semeadura da soja os solos TIPO 1, TIPO 2 e TIPO 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: a) solos com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e b) solos com teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50cm de solo, e com profundidade igual ou superior a 50cm, Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50cm e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50cm.

Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. PERÍODOS FAVORÁVEIS À SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADOS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES Ciclo Precoce - COODETEC: CD 222 e CD 219 RR; COOPADAP: CS 935142 Carrera; EMBRAPA: BRS 217 Flora e BRS Nina; EMBRAPA/AGÊNCIA RURAL: BRSGO Caiapônia, BRSGO 204 Goiânia e Emgopa 316; FUNDAÇÃO MT: TMG 103 RR; IAC: ICASC 1; MONSOY: MSOY 109, MSOY 7900, MSOY 8200, MSOY 8585 RR, MSOY 8787 RR, MSOY 8329, MSOY 8400 e MSOY 8411; NIDERA: A 7001 e A 7005; PIONEER: DM 118, P98C21 e P98N31; SYNGENTA: NK 1586. Ciclo Médio - AGRONORTE: ANSB Médio Norte; COODETEC: CD 204, CD 217e CD 211; COOPADAP: Splendor CS 201; EMBRAPA: BRS Apiakás, BRS Bororo, BRS Jiripoca, BRS Milena, BRS Piraíba, BRS Sambaiba e MT/BR 45 Paiaguás; EMBRAPA /AGÊNCIA RURAL: BRSGO Luziânia, BRSGO Santa Cruz, Emgopa 315 e BRSGO Chapadões; EMBRAPA/EPAMIG: BRSMG Liderança, MG/BR 46 Conquista, BRSMG 250 Nobresa, BRSMG 251 Robusta; EMBRAPA/ FUNDAÇÃO MT: BRSMT Pintado, MT/BR 50 Parecis, MT/BR 51 Xingu; EMBRAPA/IAC: BR/IAC 21; FUNDAÇÃO MT: TMG 106 RR, FMT Guaporé, FMT Tabarana e FMT Tucunaré; MONSOY: MSOY 8378, MSOY 7894, MSOY 8550, MSOY 8757, MSOY 8866, MSOY 8914, Calábria 83, LD 8711, MSOY 8211e MSOY 8222; NIDERA: A 7002, A 7003, A 7004 e A 7006; PIONEER: DM 247 e P98N41. Ciclo Tardio - COOPADAP: Elite e Monarca; EMBRAPA: BRS 252 Serena, BRS Celeste, BRS Curicaca, BRS Gralha, BRS Nova Savana, BRS Pétala, BRS Raimunda, BRS Tianá e Embrapa 20 Doko RC, BRS Pirarara; EMBRAPA/AGÊNCIA RURAL: Emgopa 313, BRSGO Paraíso, BRSGO Ipameri, Emgopa 314, BRSGO Bela Vista; EMBRAPA/EPAMIG: BRSMG Garantia e BRSMG Segurança, EMBRAPA/FUNDAÇÃO MT: BRSMT Uirapuru, MT/BR 47 Canário, MT/BR 52 Curió e MT/BR 53 Tucano; FUNDAÇÃO MT: FMT Perdiz, FMT Arara Azul, FMT Kaiabi, TMG 108 RR, FMT Saara, MONSOY: Farroupilha 880, MSOY 8870, MSOY 9001, MSOY 9010, MSOY 9030 e MSOY 9350; PIONEER: P98N82, P98C81, P98N71, DM 309, DM 339, DM Nobre e DM Vitória.

5. MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO APTOS À SEMEADURA

A relação de municípios do Estado do Mato Grosso aptos à semeadura da soja, suprimidos todos os outros onde a cultura não é recomendada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as recomendações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

A época de semeadura indicada para cada município, não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

Nota: Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos dos cultivares, bem como a relação das principais doenças e pragas da cultura da soja, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação Geral de Zoneamento Agropecuário localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70.043-900 - Brasília - DF e no site www.agricultura.gov.br.