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Portaria SE/CER nº 102 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de São Paulo, ano safra 2005/2006.

Portaria MF nº 306 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Altera a Portaria nº 204, de 14 de agosto de 1996, que estabelece termos e condições para a instalação e o funcionamento de Lojas Francas no País.

Portaria SE/CER nº 103 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja no Estado de Minas Gerais, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 104 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja no Distrito Federal, ano safra 2005/2006.

Portaria DEPEN nº 51 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Aprova novos fundamentos de políticas e diretrizes para o financiamento de ações e atividades situadas no contexto da profissionalização e assistência a pessoas presas, internadas, egressas do sistema penitenciário e familiares, e de atividades referentes ao fomento a serviços de acompanhamento da execução de penas alternativas.

Portaria SE/CER nº 105 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da soja no Estado do Maranhão, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 106 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da soja no Estado do Piauí, ano safra 2005/2006.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 13 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SE/CER nº 109 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Distrito Federal, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/MS nº 384 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria SE/CER nº 112 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado de São Paulo, ano safra 2005/2006.

Portaria SOF nº 33 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/CER nº 114 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja no Estado de Goiás, ano safra 2005/2006.

Portaria SOF nº 34 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Modifica as fontes de recursos e identificadores de uso constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria STN nº 605 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Autoriza a emissão de valor correspondente a Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 373/05 a 465/05.

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