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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SESu nº 63 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Descentraliza o crédito orçamentário da ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio ao funcionamento e manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Federais.

Portaria SE/MP nº 769 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Fixa as metas institucionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o período de 1º de março de 2005 a 28 de fevereiro de 2006, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG.

Portaria SETEC nº 173 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino que especifica.

Portaria DECEA nº 8 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 20 set 2005

Classifica Aeródromos Públicos Nacionais, para fins específicos de Cobrança da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo.

Portaria MIN nº 884 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 885 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria STE/DAC nº 926 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil - IAC 145-1001 que dispõe sobre Homologação de Empresas de Manutenção Domésticas.

Portaria DAC nº 927 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Altera a seção 61.119 do RBHA 61.

Portaria SG/PR nº 84 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa Proteção da Adoção e Combate ao Seqüestro Internacional - Unidade Orçamentária 20155.

Portaria SG/PR nº 85 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária 20115.

Portaria SEAP nº 270 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca nos programas 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca; 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e 1344 - Gestão da Política Pesqueira - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria MPS nº 1.498 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de setembro de 2005.

Portaria MPS nº 1.499 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Setembro de 2005.

Portaria INCRA nº 420 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Dispõe sobre a tramitação de processos administrativos instruídos na Sede/DF e Superintendências Regionais decorrentes de despesas legalmente empenhadas, referentes a compromissos gerados por força de contratos, termos de convênios ou outros instrumentos correlatos.

Portaria SA/CCPR nº 533 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Dispõe sobre a limitação da movimentação e do empenho das dotações orçamentárias de Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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