Portaria SE/CER nº 104 de 08/09/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 09 set 2005
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja no Distrito Federal, ano safra 2005/2006.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, no uso de sua competência e das atribuições estabelecidas pela Portaria nº 3, de 04 de fevereiro de 2005, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2005, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2/2000, desta Secretaria resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja no Distrito Federal, ano safra 2005/2006.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI
ANEXO1. NOTA TÉCNICA
A identificação das melhores datas de plantio para a cultura de soja no Distrito Federal foi feita utilizando-se um modelo de balanço hídrico da cultura, para períodos de dez dias. Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças. O balanço hídrico foi realizado com o uso dos seguintes dados: a) precipitação pluvial: utilizaram-se as séries pluviométricas com no mínimo 20 anos de dados diários registrados em 32 estações meteorológicas do Distrito Federal e Entorno; b) evapotranspiração potencial; c) coeficiente de cultura (Kc): determinados em condições de campo e calculados valores médios para períodos de 10 dias durante o ciclo; d) ciclo e fases fenológicas: Foram considerados três cultivares perfeitamente adaptados às condições termofotoperiódicas do Distrito Federal, com ciclos de 110, 125 e 140 dias. Eles foram denominados, para efeitos do estudo, de precoce, médio e tardio, respectivamente. Considerou-se o plantio, o crescimento, o florescimento e enchimento de grãos e a colheita com fases fenológicas; e e) reserva útil do solo: estabeleceu-se as classes Solo tipo 1, Solo tipo 2 e Solo tipo 3, respectivamente, para 20, 40 e 60mm de água disponível nos primeiros 60cm do solo.
Foram efetuadas simulações para 10 épocas de plantio entre 1º de outubro e 10 de janeiro. Para cada data, o modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (Isna), definidos como a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura da cultura da soja(ETm).
A definição das áreas de maior ou menor risco climático foi associada à ocorrência de déficit hídrico na fase de floração e enchimento de grãos, considerada a fase mais crítica. Para isso estabeleceu- se três classes de acordo com o Isna obtido: 1. favorável (Isna = 0.65), 2. intermediário (0,65> Isna = 0,55) e 3. desfavorável (Isna < 0,55).
Em seguida realizou-se a análise freqüencial, ao nível de 80%, dos índices de necessidade de água da soja. Esses valores foram georeferenciados em função da latitude e longitude e, com o uso de um de um sistema de informações geográficas, confeccionou-se os mapas temáticos que representam as melhores datas de plantio da cultura da soja no Distrito Federal. A numeração referente aos períodos decendiais no curso do ano, tem inicio em 1º de janeiro até 31 de dezembro. Portanto o decêndio 1 seria de 1º a 10 de janeiro e o 36 de 21 a 31 de dezembro.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS À SEMEADURA
O zoneamento de risco climático para o Distrito Federal contempla como aptos à semeadura de soja os solos TIPO 2 e TIPO 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.
Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50 cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50 cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2 mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. PERÍODOS FAVORÁVEIS À SEMEADURA
A época de semeadura indicada para cada município, não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.
| Períodos | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 01 |
| Dias | 1 a 10 | 11 a 20 | 21 a 31 | 1 a 10 | 11a 20 | 21 a 30 | 1 a 10 | 11a 20 | 21 a 31 | 1 a 10 |
| Meses | outubro | novembro | dezembro | Janeiro | ||||||
4. CULTIVARES INDICADOS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES
Ciclo Precoce - COOPADAP: CS 935142 Carrera; EMBRAPA: BRS 217 Flora, BRS Nina e BRS Rosa; Embrapa/Agência Rural: BRSGO Caiapônia, BRSGO Mineiros, BRSGO 204 Goiânia e Emgopa 316; PIONEER: DM 118, P98C21 e P98N31. Ciclo Médio - COOPADAP: Splendor CS 201; EMBRAPA: BRS Valiosa RR, BRS Silvânia RR, BRS Carla, BRS Milena, e BRSMT Crixás; EMBRAPA/ AGÊNCIA RURAL: BRSGO Luziânia, BRSGO Santa Cruz, BRSGO Iara, BRSGO Indiara, BRSGO Raissa, BRSGO Chapadões e Emgopa 315; EMBRAPA/EPAMIG: BRSMG 68 Vencedora, BRSMG Liderança, MG/BR 46 Conquista, BRSMG 250 Nobresa e BRSMG 251 Robusta; EMBRAPA/IAC: BR/IAC 21; NIDERA: A 7002; PIONEER: DM 247 e P98N41. Ciclo Tardio - COOPADAP: Elite e Monarca; EMBRAPA: BRS 252 Serena, BRS Celeste, BRS Nova Savana, BRS Pétala, BRS Raimunda, Embrapa 20 Doko RC e BRS Baliza RR; EMBRAPA/AGÊNCIA RURAL: Emgopa 313, BRSGO Paraíso, BRSGO Ipameri, Emgopa 314,BRSGO Bela Vista, BRSGO Catalão, BRSGO Goiatuba, BRSGO Jataí e BRSGO Amaralina; EMBRAPA/ EPAMIG: BRSMG Garantia; PIONEER: P98N82, P98C81, P98N71, DM 309, DM 339, DM Nobre e DM Vitória.
| Tipos de solos | Tipo 2 | Tipo 3 | ||
| Precoce/médio | Tardio | Precoce/médio | Tardio | |
| Períodos | 30 a 33 | 29 a 32 | 29 a 01 | 28 a 36 |
Nota: Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação Geral de Zoneamento Agropecuário localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70.043-900 - Brasília - DF e no site www.agricultura.gov.br.