O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, no uso de sua competência e das atribuições estabelecidas pela Portaria nº 3, de 04 de fevereiro de 2005, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2005, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2/2000, desta Secretaria, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de São Paulo, ano safra 2005/2006.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

O método utilizado para a determinação das datas favoráveis para a semeadura, com o menor risco climático baseou-se no índice de satisfação das necessidades de água (ISNA), que representa a relação entre a evapotranspiração real e a máxima da cultura, nas fases fenológicas críticas.

Para o Estado de São Paulo, foram definidas épocas de semeadura para ciclos tardio (150 dias), médio (135 dias) e precoce (115 dias), distribuídos em 4 fases fenológicas: estabelecimento (20 dias), crescimento (30 a 40 dias), florescimento e produção (35 a 45 dias), maturação e senescencia (30 dias). Os solos predominantes no Estado de São Paulo foram agrupados em três tipos a partir das classes de textura: solos de textura arenosa, solos de textura média e solos de textura argilosa. A disponibilidade de água nos solos, para a profundidade efetiva das raízes (50 cm) foi de 30mm para solos de textura arenosa, 50 mm para os de textura média e 70 mm para os de textura argilosa. As datas favoráveis para a semeadura foram aquelas que atenderam aos seguintes requisitos: a) índice de satisfação das necessidades de água (ISNA) igual ou superior a 0,55 na fase de florescimento e produção para uma freqüência de ocorrência igual ou superior a 80%; b) temperatura mínima média durante todo o ciclo igual ou superior a 14ºC.

Os valores do ISNA foram determinados a partir da simulação de um balanço hídrico que tem como principais dados de entrada a precipitação pluviométrica diária, a evapotranspiração potencial, os coeficientes culturais, a duração do ciclo da cultura e das fases fenológicas, a disponibilidade de água no solo para a profundidade efetiva das raízes. Os valores do ISNA calculados para cada estação pluviométrica foram espacializados utilizando-se um sistema de informações georeferenciadas para a determinação do ISNA específico para cada município. O teste de atendimento das restrições térmicas foi feito apenas no caso de atendimento hídrico satisfatório (ISNA = 0,55). As temperaturas mínimas médias foram determinadas em função da altitude e latitude.

As simulações foram feitas para 9 períodos decendiais (variação de 10 dias) de semeadura a contar de 1º de outubro até 31 de dezembro.

A numeração referente aos períodos decendiais no curso do ano, tem inicio em 1º de janeiro até 31 de dezembro. Portanto o decêndio 1 seria de 1º a 10 de janeiro e o 36 de 21 a 31 de dezembro.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS À SEMEADURA

O zoneamento de risco climático para o Estado de São Paulo contempla como aptos à semeadura de soja os solos TIPO 1, TIPO 2 e TIPO 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: tipo 1: a) solos com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e b) solos com teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50cm de solo, e com profundidade igual ou superior a 50cm; tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50cm; e tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50cm.

Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. PERÍODOS FAVORÁVEIS Á SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADOS PELOS OBTENTORES/ MANTENEDORES

Ciclo Precoce - COODETEC: CD 222, CD 215, CD 216, CD 213 RR, CD 214 RR e CD 219 RR; COOPADAP: CS 935142 Carrera; EMBRAPA: BRS 132, BRS 133, BRS 134, BRS 242 RR, BRS 243 RR, BRS 255 RR, BRS 257, BRS Invernada, BRS Raiana, BR 16, BRS 184, BRS 185, BRS 230, BRS 232,

BRS Macota, Embrapa 48, Embrapa 59 e IAS 5; EMBRAPA/AG. RURAL: Emgopa 316; IAC: IAC 23, IAC Foscarini 31, IAC 17, ICA 4 e Icasc 1; MONSOY: MSOY 109, MSOY 5942, MSOY 6101, MSOY 6825, MSOY 7900, MSOY 8200, MSOY 7878 RR, MSOY 7979 RR, MSOY 8000 RR, MSOY 8008 RR, MSOY 8329, MSOY 8400 e MSOY 8411; PIONEER: DM 118, P98C21 e P98N31; SYNGENTA: NK 412113. Ciclo Médio - COODETEC: CD 205, CD 208, CD 209, CD 211, CD 218, CD 217, CD 201 e CD 202; COOPADAP: Splendor CS 201; EMBRAPA: BRS 256 RR; BRS 244 RR, BRS 245 RR, BRS 246 RR, BRS 247 RR, BRS 260, BR 4, BR 37,

BRS 261, BRS 136, BRS 262, BRS 231, BRS 233 e Embrapa 60; EMBRAPA/ AGÊNCIA RURAL: Emgopa 315; EMBRAPA/EPAMIG: BRSMG 68 Vencedora, BRSMG Liderança, MG/BR 46 Conquista e BRSMG 250 Nobresa; IAC: IAC 24, IAC 18, IAC 19 e IAC 22; MONSOY: MSOY 6977, MSOY 7101, MSOY 6600, MSOY 8378, MSOY 7321, MSOY 7501, MSOY 7701, MSOY 7894, MSOY 7901, MSOY 8001, Calábria 83, JB 101, LD 8711, MSOY 8211 e SGL 8297; PIONEER: DM 247 e P98N41. Ciclo Tardio - EMBRAPA: BRS Cambona, BRS Candiero e BRS Guapa; MONSOY: MSOY 7603; PIONEER: P98N82, P98C81, P98N71, DM 309, DM 339, DM Nobre e DM Vitória.

5. MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E PERÍODOS APTOS À SEMEADURA

Os municípios do Estado de São Paulo aptos à semeadura de soja, nos solos tipos 1, 2 e 3 estão especificados na tabela abaixo. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as recomendações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

A época de semeadura indicada para cada município, não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

Havendo mais de um período indicado (p.ex. 29 a 31 + 34 a 35) isto significa que nos períodos 32 e 33, ausentes da indicação, o plantio não é recomendado.

Nota: Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos, bem como a relação das principais doenças e pragas da cultura da soja com método difundido de controle, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70.043-900 - Brasília - DF e no site www.agricultura.gov.br.