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Exibindo: 3830 normas.

Portaria COMAER nº 1.038 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Aprova o Regulamento do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica. (*).

Portaria ME nº 123 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Aprova os critérios para seleção e julgamento de propostas para formalização de convênios no âmbito deste Ministério.

Portaria MRE nº 270 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Ministério das Relações Exteriores, em favor da Radiobrás - Empresa Brasileira de Comunicações S/A (UG 110052).

Portaria SPOA/SE/MTur nº 63 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SEAP nº 274 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos ao uso de telefonia móvel restrito aos servidores do Órgão, no estrito interesse do serviço.

Portaria DGE nº 6 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Altera as modalidades de aplicação, visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 66 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MEC nº 3.158 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Dispõe sobre as regras do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE, instituído pela Portaria Ministerial nº 584, de 28.04.1997, no exercício de 2005.

Portaria MEC nº 3.159 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Altera o Anexo I da Portaria MEC nº 2.205, de 22 de junho de 2005, publicada no DOU de 23 de junho de 2005.

Portaria MEC nº 3.160 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Revoga o art. 2º da Portaria nº 4.361, de 29 de dezembro de 2004, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2004.

Portaria MEC nº 3.161 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Permite, para as instituições de ensino superior isoladas, o remanejamento de vagas de seus cursos de graduação entre turnos já autorizados do mesmo curso, sem a necessidade de prévia manifestação do Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 3.167 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Estabelece diretrizes para execução do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES).

Portaria SPOA/SE/MEC nº 28 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MCT nº 586 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Fixa as metas institucionais do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, com vista ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.

Portaria SEB nº 19 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Descentraliza créditos orçamentários de 2005, para a Universidade Federal de Minas Gerais, com vistas à realização do Projeto: Estatísticas Básicas para a Avaliação do PNE - Uma Perspectiva Regional.

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