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Portaria DAF/EMBRATUR nº 8 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MME nº 430 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Aprova as diretrizes para os leilões de energia proveniente de novos empreendimentos, a serem promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, direta ou indiretamente.

Portaria CIRM nº 230 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Cria o Comitê Executivo para o Levantamento e Avaliação do Potencial Biotecnológico da Biodiversidade Marinha (BIOMAR).

Portaria CIRM nº 231 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Cria o Comitê Executivo para o Estudo da Estrutura e Funcionamento dos Ecossistemas Costeiro e Oceânico (ECOMAR).

Portaria CIRM nº 232 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Cria o Comitê Executivo para a Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPG-Mar).

Portaria CIRM nº 233 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Cria o Comitê Executivo para a Avaliação do Potencial Sustentável e Monitoramento dos Recursos Vivos Marinhos (REVIMAR).

Portaria SE/MEC nº 603 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Altera a Portaria nº 695, de 10 de setembro de 2004.

Portaria SOF nº 35 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Modifica os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne à unidade orçamentária 39.252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Portaria SEPM nº 36 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.422.0156.0911.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 84 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005).

Portaria MT nº 263 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado de Goiás, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MT nº 264 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado de Pernambuco, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SEPM nº 37 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.422.0156.0911.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria MT nº 265 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 3ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado de Minas Gerais, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SEPM nº 38 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.128.1068.8601.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

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