Portaria MEC nº 3.159 de 13/09/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 14 set 2005

Altera o Anexo I da Portaria MEC nº 2.205, de 22 de junho de 2005, publicada no DOU de 23 de junho de 2005.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.861, de 14.04.2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, resolve

Art. 1º O Anexo I da Portaria nº 2.205, de 22 de junho de 2005 publicada no DOU de 23 de junho de 2005, Seção 1, pág. 13 e retificada no DOU de 8 de julho de 2005, Seção 1, pág. 5, passa a vigorar de acordo com o Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO I

Área  Classificação   OCDE  Descrição  
141146F35 Formação de professor de arquitetura e urbanismo 
 581A01 Arquitetura 
 581A02 Arquitetura de grandes estruturas 
 581A04 Arquitetura e paisagismo 
 581A05 Arquitetura e urbanismo 
 581C01 Cartografia / topografia 
 581D01 Desenho arquitetônico 
 581D02 Desenvolvimento comunitário 
 581D03 Desenvolvimento rural 
 581D04 Design e planejamento arquitetônico urbano 
 581E01 Estudos urbanos 
 581L01 Levantamento topográfico 
 581P01 Paisagismo 
 581P02 Planejamento comunitário 
 581P03 Planejamento de cidade e campo 
 581P04 Planejamento de cidades 
 581P05 Planejamento de cidades de médio e pequeno porte 
 581P06 Planejamento urbano 
 581P07 Planejamento urbano e regional 
 581P08 Projetos de construção 
 581U01 Urbanismo 
Biologia 145F01 Formação de professor de biologia 
 421B01 Biofísica 
 421B02 Biologia 
 421B03 Biologia marinha 
 421B05 Biologia molecular 
 421B06 Biologia vegetal 
 421B08 Biometria 
 421B09 Bioquímica 
 421B10 Botânica 
 421B11 Bioquímica e análise 
 421B12 Bioquímica industrial 
 421B13 Bioquímica toxicológica 
 421B14 Biologia ambiental 
 421C01 Ciências biológicas 
 421C02 Ciências da vida 
 421G01 Genética 
 421L01 Limnologia 
 421M01 Microbiologia 
 421O01 Ornitologia 
 421T01 Toxicologia 
 421Z01 Zoologia 
Ciências Sociais 145F24 Formação de professor de sociologia 
 145F25 Formação de professor em ciências sociais 
 310C01 Ciências comportamentais 
 310C02 Ciências sociais 
 312S01 Sociologia 
Computação 481A01 Administração de redes 
 481A02 Arquitetura de computadores 
 481B01 Banco de dados 
 481C01 Ciência da computação 
 481C02 Computação gráfica 
 481E01 Engenharia de computação (hardware) 
 481E02 Engenharia de softwares 
 481I01 Informática (ciência da computação) 
 481I02 Inteligência artificial 
 481P01 Processamento de alto desempenho 
 481T02 Tecnologia em desenvolvimento de softwares 
 481T03 Tecnologia em informática 
 482S01 Softwares básicos 
 482S03 Softwares para planilhas de cálculo (spreadsheets) 
 482S04 Softwares para processamento de dados 
 482S05 Softwares para processamento de textos 
 482S06 Softwares para computação gráfica 
 483A01 Análise de sistemas 
 483I01 Informática educacional 
 483P01 Processamento de dados 
 483P02 Programação de computadores 
 483S02 Sistemas de informação 
Engenharia (Grupo I) 544E06 Engenharia geológica 
 582A02 Engenharia de agrimensura 
 582E02 Engenharia cartográfica 
 582E03 Engenharia civil 
 582E04 Engenharia de construção 
 582E08 Engenharia de recursos hídricos 
 582E12 Engenharia sanitária 
Engenharia (Grupo II) 522E06 Engenharia elétrica 
 522E07 Engenharia industrial elétrica 
 522E09 Engenharia eletrotécnica 
 523E04 Engenharia de computação 
 523E05 Engenharia de comunicações 
 523E08 Engenharia de redes de comunicação 
 523E09 Engenharia eletrônica 
 523E10 Engenharia mecatrônica 
 523E11 Engenharia de controle e automação 
 523E12 Engenharia de telecomunicações 
Engenharia (Grupo III) 521E03 Engenharia industrial mecânica 
 521E05 Engenharia mecânica 
 525E03 Engenharia aeroespacial 
 525E04 Engenharia aeronáutica 
 525E05 Engenharia automotiva 
 525E08 Engenharia naval 
Engenharia (Grupo IV) 524E01 Engenharia bioquímica 
 524E02 Engenharia de biotecnologia 
 524E05 Engenharia industrial química 
 524E07 Engenharia química 
 541E01 Engenharia de alimentos 
 542E02 Engenharia industrial têxtil 
 542E03 Engenharia têxtil 
Engenharia (Grupo V) 520E04 Engenharia de materiais 
 520E07 Engenharia física 
 521E06 Engenharia metalúrgica 
 521F04 Engenharia de fundição 
 543C01 Engenharia de materiais - cerâmica 
 543E03 Engenharia de materiais - plástico 
Engenharia (Grupo VI) 520E05 Engenharia de produção 
 521E01 Engenharia de produção mecânica 
 521E02 Engenharia de produção metalúrgica 
 522E05 Engenharia de produção elétrica 
 524E04 Engenharia de produção química 
 542E01 Engenharia de produção têxtil 
 543E05 Engenharia de produção de materiais 
 582E09 Engenharia de produção civil  
Engenharia (Grupo VII) 520E01 Engenharia 
 520E02 Engenharia ambiental 
 520E06 Engenharia industrial 
 544E01 Engenharia de minas 
 544E07 Engenharia de petróleo 
Engenharia (Grupo VIII) 621E03 Engenharia agrícola 
 623E01 Engenharia florestal 
 624E01 Engenharia de pesca 
Filosofia 145F08 Formação de professor de filosofia 
 226E01 Ética 
 226F01 Filosofia 
 226L01 Lógica 
 226M01 Moral 
Física 145F09 Formação de professor de física 
 441A01 Acústica 
 441A02 Astrofísica 
 441A03 Astronomia 
 441C01 Ciência espacial 
 441C02 Ciências planetárias 
 441F01 Física 
 441F02 Física & associada 
 441F03 Física aplicada 
 441F04 Física nuclear 
 441O01 Ótica 
Geografia 145F10 Formação de professor de geografia 
 443G04 Geografia 
 443G05 Geografia (natureza) 
História 145F11 Formação de professor de história 
 225E01 Estudos medievais e da renascença 
 225H01 História 
 225H02 História da ciência e das idéias 
 225H03 História da cultura 
 225H04 História da literatura 
 225H05 História e filosofia da ciência e da tecnologia 
Letras 145F12 Formação de professor de letras 
 145F13 Formação de professor de língua/literatura estrangeira clássica 
 145F14 Formação de professor de língua/literatura estrangeira moderna 
 145F15 Formação de professor de língua/literatura vernácula (português) 
 145F16 Formação de professor de língua/literatura vernácula e língua estrangeira clássica 
 145F17 Formação de professor de língua/literatura vernácula e língua estrangeira moderna 
 145F22 Formação de professor de lingüística 
 145F26 Formação de professor de segunda língua 
 146F43 Formação de professor de tradução e interpretação 
 220L01 Letras 
 220L02 Língua/literatura vernácula e línguas/literaturas estrangeiras clássicas 
 220L03 Língua/literatura vernácula e línguas/literaturas estrangeiras modernas 
 220L04 Lingüística (línguas) 
 220L07 Literatura 
 222I01 Intérprete 
 222L01 Línguas/literaturas estrangeiras modernas 
 222L02 Línguas mortas/clássicas 
 222L03 Lingüística de línguas estrangeiras 
 222S01 Segundas línguas 
 222S02 Semântica de línguas estrangeiras 
 222T01 Tradutor 
 222T02 Tradutor e intérprete 
 223F01 Filologia da língua vernácula 
 223L01 Língua/literatura vernácula (português) 
 223L02 Linguagem de sinais 
 223L03 Línguas nativas 
 223L04 Lingüística da língua vernácula 
 223M01 Manutenção da língua 
 223O01 Oratória e retórica (língua vernácula) 
 223R01 Redação criativa / expressão escrita 
 223R02 Revisão de textos 
 223S01 Semântica da língua vernácula 
 225L01 Lingüística geral 
 225L02 Literatura comparada 
Matemática 145F18 Formação de professor de matemática 
 461A01 Álgebra 
 461A02 Análise 
 461A03 Análise numérica 
 461G01 Geometria e topologia 
 461M01 Matemática 
 461M03 Matemática computacional (informática) 
 461M04 Matemática industrial 
 461P01 Pesquisa operacional 
Pedagogia 140E01 Educação a distância 
 140E02 Educação e comunicação 
 140T01 Tecnologia da educação 
 140T02 Treinamento e desenvolvimento de recursos humanos 
 142A01 Administração educacional 
 142E01 Educação de jovens e adultos 
 142E02 Educação especial 
 142E03 Educação infantil 
 142E04 Educação organizacional 
 142I01 Inspeção escolar 
 142O01 Orientação educacional 
 142P01 Pedagogia 
 142P02 Pesquisa educacional 
 142P03 Psicopedagogia 
 142S01 Supervisão educacional 
 143F01 Formação de professor de creche 
 143F02 Formação de professor de educação infantil 
 143F03 Formação de professor de pré-escola 
 144F01 Formação de professor das séries finais do ensino fundamental 
 144F02 Formação de professor das séries iniciais do ensino fundamental 
 144F03 Formação de professor de alfabetização (língua de origem) 
 144F04 Formação de professor de educação especial 
 144F05 Formação de professor de educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental 
 144F06 Formação de professor do ensino fundamental 
 144F07 Formação de professor do ensino médio 
 144F08 Formação de professor de jovens e adultos 
 144F11 Formação de professor para a educação básica 
 145F04 Formação de professor de educação cívica 
 145F19 Formação de professor de matérias pedagógicas 
 146F08 Formação de professor de disciplinas do setor de serviços 
 146F09 Formação de professor de disciplinas do setor primário 
 146F10 Formação de professor de disciplinas do setor secundário 
 146F11 Formação de professor de disciplinas do setor terciário 
 146F12 Formação de professor de disciplinas profissionalizantes do ensino médio 
 146F13 Formação de professores de disciplinas técnicas 
 345G02 Gestão da educação 
   
Química 145F21 Formação de professor de química 
 442P01 Petrologia 
 442Q01 Química 
 442Q02 Química analítica 
 442Q04 Química industrial 
 442Q05 Química inorgânica 
 442Q06 Química orgânica 
 442Q07 Química tecnológica 
 442Q08 Química de alimentos 
 442Q09 Química de biotecnologia