Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 230/GC3, de 12.04.2010, DOU 13.04.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 00-04/0100/2004, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 21-59 "Regulamento do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 475/GM3, de 23 de julho de 1998, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 24 de julho de 1998, Seção I, página 109.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."