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Exibindo: 3828 normas.
Portaria SPOA/SE/MC nº 71 de 29/12/2005
Federal - Publicado em 2 jan 2006
Portaria STF nº 179 de 29/12/2005
Federal - Publicado em 30 dez 2005
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.
Portaria MCid nº 565 de 29/12/2005
Federal - Publicado em 30 dez 2005
Portaria MinC/FUNARTE nº 246 de 29/12/2005
Federal - Publicado em 2 jan 2006
Portaria MinC/FUNARTE nº 247 de 29/12/2005
Federal - Publicado em 2 jan 2006
Portaria MinC/IPHAN nº 248 de 29/12/2005
Federal - Publicado em 2 jan 2006
Portaria DENASUS nº 33 de 29/12/2005
Federal - Publicado em 2 jan 2006
Portaria MMA nº 389 de 29/12/2005
Federal - Publicado em 30 dez 2005
Portaria MMA nº 390 de 29/12/2005
Federal - Publicado em 30 dez 2005
Portaria MMA nº 391 de 29/12/2005
Federal - Publicado em 30 dez 2005
Portaria MMA nº 392 de 29/12/2005
Federal - Publicado em 30 dez 2005
Portaria MMA nº 393 de 29/12/2005
Federal - Publicado em 2 jan 2006
Institui o Grupo de Trabalho - GT do 4º Fórum Mundial da Água.
Portaria MDS nº 666 de 28/12/2005
Federal - Publicado em 30 dez 2005
Portaria MP nº 404 de 28/12/2005
Federal - Publicado em 29 dez 2005
Portaria COMAER nº 1.433 de 28/12/2005
Federal - Publicado em 30 dez 2005
Dispõe sobre a subordinação operacional do Centro do Correio Aéreo Nacional.
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