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Exibindo: 3828 normas.

Portaria PGF nº 508 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 2 jan 2006

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - FUFMS.

Portaria MS nº 2.602 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 2.603 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para fortalecer as ações dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública LACEN na Coordenação da Rede de Laboratórios de Diagnóstico da Tuberculose e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.606 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Classifica os Laboratórios Centrais de Saúde Pública e institui seu fator de incentivo.

Portaria MS nº 2.607 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Institui com recursos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde incentivo financeiro para custeio das Atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional - RCBP.

Portaria MS nº 2.608 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Define recursos financeiros do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, para incentivar estruturação de ações de Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis por parte das Secretarias Estaduais e Secretarias Municipais de Saúde das capitais.

Portaria IBAMA nº 90 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Aprova o Plano de Manejo do PARQUE NACIONAL CAVERNAS DO PERUAÇU.

Portaria SEAP nº 416 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Aprova o Regimento da II Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca.

Portaria PGFN nº 1.094 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Dispõe sobre a competência da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional - CRJ, nos termos da Portaria PGFN nº 275, de 19 de abril de 2004.

Portaria SESu nº 129 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário para as Instituições Federais de Ensino Superior-IFES.

Portaria SESu nº 130 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário para as Instituições Federais de Ensino Superior-IFES.

Portaria SESu nº 131 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário para as Instituições Federais de Ensino Superior-IFES.

Portaria SESu nº 132 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

Portaria DP/SE/MJ nº 25 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30.911 - Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DNIT nº 1.782 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Autoriza o Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro a executar o Plano de Trabalho nº 30.001.05.01.52.01.

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