Portaria SAS nº 756 de 27/12/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 30 dez 2005

Dispõe sobre a composição das Redes Estaduais e/ou Regionais de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade.

O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 1.161/GM, de 07 de julho de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica;

Considerando a necessidade de regulamentar a atenção ao portador de doença neurológica na alta complexidade;

Considerando a necessidade de garantir a esses pacientes a assistência na alta complexidade, por intermédio de equipes multiprofissionais, utilizando-se de técnicas e métodos terapêuticos específicos;

Considerando a necessidade de uma nova conformação das Redes Estaduais e/ou Regionais de Atenção ao Portador de Doença Neurológica na Alta Complexidade, bem como a de determinar o seu papel na atenção à saúde e as qualidades técnicas necessárias ao bom desempenho de suas funções;

Considerando a necessidade de atualizar os modelos de credenciamento e habilitação e, adequá-los à prestação dos procedimentos de Alta Complexidade, Alta Tecnologia e Alto Custo;

Considerando a necessidade de aperfeiçoamento do sistema de informação, referente à Atenção ao Paciente Neurológico de Alta Complexidade;

Considerando a necessidade de estabelecer mecanismos de regulação, controle e avaliação da assistência prestada a esses pacientes; e

Considerando que a assistência aos pacientes portadores de doenças neurológicas que necessitam ser submetidos a procedimentos neurointervencionistas e/ou neurocirúrgicos exige uma estrutura hospitalar de alta complexidade, com área física adequada, profissionais qualificados e suporte de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, resolve:

Art. 1º Definir que as Redes Estaduais e/ou Regionais de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade serão compostas por Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia.

Art. 2º Determinar que as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e os Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia ofereçam condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada a portadores de doenças neurológicas que necessitem de tratamento neurointervencionista e/ou neurocirúrgico e desenvolvam forte articulação e integração com o nível local e regional de atenção à saúde, incluindo, na sua solicitação de credenciamento/habilitação, os critérios da Política Nacional de Humanização.

Art. 3º Definir Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e os Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia e suas aptidões e qualidades:

§ 1º Entende-se por Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia a unidade hospitalar que possua condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada a portadores de doenças neurológicas que necessitam ser submetidos a procedimentos neurointervencionistas e/ou neurocirúrgicos em alta complexidade.

Estas unidades, compostas pelos Serviços de Assistência de Alta Complexidade Neurocirúrgica, discriminados nos arts. 4º e 5º desta Portaria, cujas Normas de Classificação e Credenciamento e Habilitação estão estabelecidas no Anexo I.

§ 2º Entende-se por Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia que exerça o papel auxiliar, de caráter técnico, ao respectivo Gestor do SUS na Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica e que possua os seguintes atributos:

I - ser Hospital de Ensino, certificado pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação, de acordo com a Portaria Interministerial MEC/MS nº 1000, de 15 de abril de 2004;

II - definir base territorial de atuação, com um máximo de um centro de referência para cada 5 (cinco) milhões de habitantes;

III - participar de forma articulada e integrada com o sistema local e regional;

IV - ter estrutura de pesquisa e ensino organizada, com programas e protocolos estabelecidos;

V - possuir adequada estrutura gerencial, capaz de zelar pela eficiência, eficácia e efetividade das ações prestadas;

VI - subsidiar as ações dos gestores na regulação, fiscalização, controle e avaliação, incluindo estudos de qualidade e estudos de custo-efetividade;

VII - participar como pólo de desenvolvimento profissional em parceria com o gestor, tendo como base a Política de Educação Permanente para o SUS, do Ministério da Saúde.

Art. 4º Estabelecer que as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia poderão prestar atendimento nos serviços abaixo descritos.

I - Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia do Trauma e Anomalias do Desenvolvimento;

II - Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia da Coluna e dos Nervos Periféricos;

III - Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia dos Tumores do Sistema Nervoso;

IV - Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia Vascular, e

V - Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Tratamento Neurocirúrgico da Dor e Funcional.

§ 1º Para fins de credenciamento e habilitação, as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia deverão oferecer, no mínimo, os três primeiros serviços de alta complexidade descritos acima.

§ 2º Um hospital sem serviço de Radioterapia na sua estrutura, para ser habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia, deverá obrigatoriamente estabelecer, em conjunto com o respectivo Gestor do SUS, referências formais para o encaminhamento dos doentes para a assistência em Radioterapia.

Art. 5º Estabelecer que os Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia deverão estar credenciados e habilitados em todos os serviços de que trata do art. 4º, podendo ainda credenciar e habilitar-se em um ou mais dos serviços relacionados a seguir:

I - Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Investigação e Cirurgia da Epilepsia;

II - Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Tratamento Endovascular;

III - Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia Funcional Estereotáxica.

Art. 6º Determinar que as Secretarias de Estado da Saúde encaminhem, a Coordenação-Geral de Alta Complexidade, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, a solicitação de credenciamento e habilitação das Unidades e Centros de Referência, aprovados na Comissão Intergestores Bipartite - CIB, ficando a cargo desta a respectiva habilitação e autorização.

§ 1º Os Estados cuja população não alcance cinco milhões habitantes poderão ter, no máximo, 01 (um) Centro de Referência, desde que a unidade atenda as exigências desta Portaria.

§ 2º Preferencialmente, deverão ser autorizados como Centros de Referência os hospitais públicos, privados filantrópicos e privados lucrativos, nesta ordem.

Art. 7º Definir que a supervisão dos Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia será exercida pelo Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, por intermédio da Coordenação-Geral de Alta Complexidade.

Parágrafo único. As Sociedades Científicas das Especialidades envolvidas e reconhecidas pela Associação Médica Brasileira - AMB são os órgãos civis de apoio técnico-científico na execução das ações objeto desta Portaria.

Art. 8º Definir que as Unidades de Assistência de Alta complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia que não mantiverem o cumprimento do disposto nesta Portaria serão desabilitados pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS.

Art. 9º Determinar que, na ausência de oferta de prestação de procedimentos de alta complexidade em neurocirurgia, correspondentes àqueles que integrem o rol de procedimentos da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade - CNRAC, o respectivo Gestor do SUS deverá utilizar os seus processos operativos interestaduais de regulação com as respectivas Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade - CERAC solicitantes e executantes.

Art. 10. Determinar que, na definição dos quantitativos e na distribuição geográfica das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e dos Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia os gestores do Sistema Único de Saúde utilizem os critérios abaixo e os parâmetros definidos pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS (Anexo II):

I - População a ser atendida;

II - Necessidade de cobertura assistencial;

III - Mecanismos de acesso com os fluxos de referência e contra-referência;

IV - Capacidade técnica e operacional dos serviços;

V - Série histórica de atendimentos realizados, levando em conta a demanda reprimida;

VI - Integração com a rede de referência hospitalar em atendimento de urgência e emergência, com os serviços de atendimento pré-hospitalar, com a Central de Regulação (quando houver) e com os demais serviços assistenciais - ambulatoriais e hospitalares - disponíveis no Estado.

Art. 11. Determinar que as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, em Gestão Plena do Sistema, estabeleçam os fluxos assistenciais, os mecanismos de referência e contra-referência dos pacientes e, ainda, adotem as providências necessárias para que haja a articulação assistencial preconizada no inciso VI do art. 10, desta Portaria.

Art. 12. Definir que as unidades e os centros habilitados para executar Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia deverão submeter-se à regulação, controle e avaliação dos gestores estaduais e municipais de saúde, conforme as atribuições estabelecidas nas respectivas condições de gestão.

Parágrafo único. Os procedimentos eletivos de alta complexidade e alto custo, discriminados nesta Portaria, deverão ser submetidos à autorização prévia do respectivo Gestor do SUS.

Art. 13. Excluir da tabela de serviços/classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA/SUS e Hospitalar - SIH/SUS, os serviços de códigos nº 503 - NEUROCIRURGIA - ALTA COMPLEXIDADE e nº 509 - ATENÇÃO A EPILEPSIA.

Art. 14. Incluir na tabela de serviços/classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA/SUS e Hospitalar - SIH/SUS, o serviço de código nº 529 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROCIRURGIA e suas respectivas classificações conforme tabela a seguir:

Código Serviço	Descrição Serviço	Código Classif	Descrição Classificação
529	Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia	001	Neurocirurgia do Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
		002	Coluna e Nervos Periféricos
		003	Tumores do Sistema Nervoso
		004	Neurocirurgia Vascular
		005	Tratamento Neurocirúrgico da Dor Funcional
		006	Investigação e Cirurgia de Epilepsia
		007	Tratamento Endovascular
		008	Neurocirurgia Funcional Estereotáxica

Parágrafo único. Estabelecer as compatibilidades deste serviço e suas classificações com a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, conforme Anexo IX.

Art. 15. Aprovar, na forma de anexos desta Portaria, o que segue:

Anexo I: Normas de Classificação e Credenciamento/ Habilitação de Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia;

Anexo II: Parâmetros de Distribuição Demográfica para os Serviços de Assistência e os Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia;

Anexo III: Formulários de Vistoria do Gestor e do Ministério da Saúde;

Anexo IV: Diretrizes Procedimentos de Alta Complexidade e Alto Custo;

Anexo V: Relação dos Procedimentos de Neurocirurgia e Neurologia Excluídos das Tabelas Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA e Sistema de Informações Hospitalares - SIH/SUS;

Anexo VI: Relação dos Procedimentos de Neurocirurgia e Neurologia com Alteração de Descrição das Tabelas Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA e Sistema de Informações Hospitalares - SIH/SUS,

Anexo VII: Relação dos Procedimentos de Neurocirurgia e Neurologia Incluídos nas Tabelas Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA e Sistema de Informações Hospitalares - SIH/SUS, para a assistência ao paciente neurológico e/ou neurocirúrgico;

Anexo VIII: Tabela de Compatibilidade entre Procedimentos de Neurocirurgia e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), constantes das Tabelas do Sistema de Informações Hospitalares - SIH/SUS, para a assistência ao paciente neurológico e/ou neurocirúrgico;

Anexo IX: Compatibilização da tabela de serviço/classificações com CBO;

Anexo X: Relação dos Procedimentos Comuns a Ortopedia e a Neurocirurgia.

§ 1º Os procedimentos da "Relação de Procedimentos Excluídos da Tabela SIH/SUS" serão excluídos do sistema 6 (seis) meses após a publicação desta Portaria.

§ 2º Os procedimentos constantes do Anexo VII - Procedimentos Incluídos nas Tabelas Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA e Sistema de Informações Hospitalares - SIH/SUS, poderão ser utilizados pelas unidades habilitadas conforme dispõe esta portaria.

Art. 16. Estabelecer, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os seguintes formulários de registros, instrumentos de gestão de preenchimento obrigatório:

a) "Registro Brasileiro de Investigação e Cirurgia da Epilepsia";

b) "Registro Brasileiro de Tratamento Endovascular";

c) "Registro Brasileiro de Neurocirurgia Funcional e Estereotáxica".

Art. 17. Definir que todos os hospitais que tenham sido credenciados e habilitados como serviços de neurocirurgia nível I, II ou III em conformidade com as regulamentações anteriores, poderão ser novamente credenciados e habilitados de acordo com o estabelecido nesta Portaria.

§ 1º O prazo para o novo credenciamento e habilitação dos serviços de que trata o caput deste artigo é de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação desta Portaria;

§ 2º Os serviços que findo prazo estabelecido no § 1º não obtiverem o novo credenciamento e habilitação, não poderão realizar/cobrar os procedimentos de que trata o art. 15.

Art. 18. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias. a partir da publicação desta Portaria, para a atualização e adequação da forma de disponibilização dos tecidos músculos-esqueléticos, utilizados na substituição óssea em procedimentos neurocirúrgicos e/ou ortopédicos.

Art. 19. Estabelecer que os recursos orçamentários de que trata esta Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar os Programas de Trabalho:

10.302.1220.8585 - Atenção à Saúde dos Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados habilitados em Gestão Plena/Avançada.

10.302.1220.8587 - Atenção à Saúde dos Municípios não habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados não habilitados em Gestão Plena/Avançada.

ANEXO I
NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO, CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROCIRURGIA E CENTROS DE REFERÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROLOGIA

1. NORMAS GERAIS DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO

1.1. Planejamento/Distribuição das Unidades

1.1.1. As Secretarias de Saúde dos Estados deverão estabelecer um planejamento regional hierarquizado para formar uma Rede Estadual e/ou Regional de Assistência ao Paciente Neurológico, composta por Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia, com seus serviços, que seja responsável pela assistência aos portadores de doenças do sistema nervoso e que necessitem ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, alta tecnologia e alto custo (Anexo VII).

1.1.2. Tendo como base os preceitos das Normas Operacionais de Assistência à Saúde - NOAS 01-2002, a Coordenação Geral de Alta Complexidade Ambulatorial, do Departamento de Atenção Especializada - DAE definirá a população de abrangência de cada Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia.

1.2. Processo de Credenciamento e Habilitação

Entende-se por credenciamento de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia o ato do respectivo Gestor Estadual ou Municipal de Saúde de contratar/conveniar, para que preste serviços de média e alta complexidade ao SUS, o hospital cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) que atenda as exigências para realizar os procedimentos definidos como de alta complexidade, após ter sido identificada a necessidade de complementar a oferta de serviços, em consonância com a programação, visando a ampliação da atenção à saúde a sua população.

Entende-se por habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia como sendo o ato do Gestor Federal, autorizar um estabelecimento de saúde já credenciado do SUS, a realizar procedimentos constantes das tabelas do SUS vinculados a normalizações específicas.

Entende-se por autorização para atuar como Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia o licenciamento pelo Ministério da Saúde da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia que cumpra as exigências constantes no § 2º do art.3º e no art. 5º, desta Portaria, indicado pelo respectivo Gestor Estadual do SUS.

As exigências relativas aos serviços estão contidas a seguir:

1.2.1 A abertura de qualquer Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia deverá ser precedida de consulta ao Gestor do SUS, de nível municipal e estadual, sobre as normas vigentes, a necessidade de sua criação e a possibilidade de credenciamento e habilitação do mesmo.

1.2.2 Uma vez concluída a fase de Planejamento/Distribuição das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia, conforme estabelecido no item 1.1 e confirmada a necessidade do credenciamento e habilitação e, conduzido o processo de seleção pelo Gestor do SUS, este deverá ser formalizado pela Secretaria de Saúde do Estado, ou do Município em Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, de acordo com a divisão de responsabilidades estabelecidas na Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS/SUS 2002.

1.2.3 O Processo de Credenciamento e habilitação deverá ser instruído com:

a) Preenchimento do formulário A de Credenciamento e habilitação, conforme modelo constante no Anexo III;

b) Documentação comprobatória do cumprimento das exigências estabelecidas por este anexo;

c) Relatório de Vistoria - a vistoria deverá ser realizada in loco pelo Gestor responsável pela formalização do Processo de Credenciamento e habilitação, que avaliará as condições de funcionamento da unidade para fins de credenciamento e habilitação: área física, recursos humanos, responsabilidade técnica e demais exigências estabelecidas nesta portaria;

d) Parecer Conclusivo do Gestor - manifestação expressa, firmada pelo Secretário da Saúde, em relação ao credenciamento e habilitação. No caso de processo formalizado por Secretaria Municipal de Saúde de município em Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, deverá constar, além do parecer do respectivo Gestor Municipal, o parecer do Gestor Estadual do SUS correspondente, que será responsável pela integração da unidade à rede estadual e a definição dos fluxos de referência e contra-referência dos pacientes;

e) Manifestação da Comissão Intergestores Bipartite - CIB, aprovando o credenciamento da Unidade, bem como a informação do impacto financeiro para o custeio da mesma.

1.2.4 Uma vez emitido o parecer a respeito do credenciamento e habilitação pelo (s) Gestor (es) do SUS e se o mesmo for favorável, o processo ficará na posse do gestor do SUS, disponível ao Ministério da Saúde para fins de supervisão e auditoria.

1.2.5 A Secretaria de Estado da Saúde encaminhará à Coordenação Geral da Alta Complexidade Ambulatorial, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde o Anexo III-A devidamente preenchido e assinado pelo Secretário de Estado da Saúde.

1.2.6 O Ministério da Saúde avaliará o Anexo III-A encaminhado pela Secretaria de Estado da Saúde através da Coordenação Geral de Alta Complexidade Ambulatorial, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde. A aprovação do credenciamento, se necessário, estará vinculada à vistoria in loco pelo Ministério da Saúde. As sociedades científicas respectivas poderão, se necessário, ser convidadas a participar dos processos de vistoria.

1.2.7 Caso a avaliação do credenciamento e habilitação seja favorável, a Secretaria de Atenção à Saúde - SAS tomará as providências para a publicação da Habilitação.

1.2.8 O Ministério da Saúde encaminhará à Secretaria de Estado da Saúde o relatório da Vistoria para conhecimento, manifestação e providências, e posterior deliberação pela Comissão Intergestores Biparte da Unidade Federada.

1.3 Registro das Informações do Paciente

A Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia deve possuir um prontuário único para cada paciente, que inclua todos os tipos de atendimento a ele referente (ambulatorial, internação, pronto-atendimento e emergência), contendo as informações completas do quadro clínico e sua evolução, todas devidamente escritas, de forma clara e precisa, datadas e assinadas pelo profissional responsável pelo atendimento. Os prontuários deverão estar devidamente ordenados no Serviço de Arquivo Médico. Informações indispensáveis e mínimas do Prontuário:

a) Identificação do paciente;

b) Histórico clínico, exame físico-neurológico, Escalas de avaliação neurológica (Glasgow e Hunt-Hess, etc);

c) Avaliação inicial - de acordo com o protocolo estabelecido;

d) Indicação do procedimento cirúrgico;

e) Descrição do ato cirúrgico ou procedimento, em ficha específica contendo:

- identificação da equipe

- descrição cirúrgica, incluindo os materiais usados e seus respectivos registros nacionais, para controle e rastreamento dos implantes.

f) Descrição da evolução;

g) Sumário da alta hospitalar;

h) Ficha de registro de infecção hospitalar (CCIH);

i) Evolução ambulatorial.

1.4 Estrutura Assistencial

As Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e os Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia deverão oferecer assistência especializada e integral, por ações diagnósticas e terapêuticas, aos pacientes com doenças neurológicas, atuando nas modalidades assistenciais neurológicas e neurocirúrgicas de alta complexidade ou alta tecnologia e alto custo, para as quais foram credenciadas e habilitadas.

Dentro deste espectro de ações diagnósticas e terapêuticas faz-se ainda necessário que:

a) Atenda em regime de urgência/emergência referida, que funcione nas 24 horas, os pacientes que necessitem de procedimentos para qual foi credenciada mediante termo de compromisso firmado com o Gestor Local do SUS;

b) Promova atendimento ambulatorial em neurologia e neurocirurgia, conforme o estabelecido na rede de atenção pelo Gestor, mediante termo de compromisso firmado entre as partes, do qual deverá constar a quantidade de consultas eletivas a serem ofertadas, com base no parâmetro de 500 consultas/mês para cada grupamento populacional de 800 mil habitantes, de acordo com as necessidades definidas pelo gestor local;

c) Assegure atenção pós-operatória continuada a todos pacientes que sejam submetidos a ações terapêuticas neurointervencionistas e/ou neurocirúrgicas na unidade;

d) Oferte número de exames de diagnose e terapia, abaixo relacionados, em neurologia para cada conjunto de 150 (cento e cinqüenta) procedimentos de alta complexidade, a serem ofertados mediante termo de compromisso firmado com o Gestor Local do SUS;

Exame	Número exames/mês
Eletroencefalograma	100
Ecodoppler Arterial	60
Eletroneuromiografia	50

e) Promova através da reabilitação, suporte e acompanhamento através de procedimentos específicos à melhoria das condições físicas e psicológicas do paciente, atuando no preparo pré-operatório ou como complemento pós-cirúrgico no sentido da restituição da sua capacidade funcional;

f) Integre-se a outras unidades assistenciais ao sistema de referência e contra-referência hierarquizado pelas Secretarias de Saúde;

g) Desenvolva ou participe na Prevenção e Detecção Precoce de Doenças Neurológicas, de maneira articulada com os programas e normas definidas pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado ou Município.

1.5 Recursos Humanos

1.5.1 Equipe básica:

a) A Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia deve contar com um responsável técnico, médico com título de especialista em neurocirurgia, sendo que a habilitação pode ser comprovada por certificado de Residência Médica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), título de especialista da Associação Médica Brasileira (AMB) ou registro no cadastro de especialistas dos respectivos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

O médico responsável técnico poderá assumir a responsabilidade técnica por uma única unidade credenciada pelo Sistema Único de Saúde, devendo residir no mesmo município ou cidades circunvizinhas. Poderá, entretanto, atuar como profissional em um outro serviço cadastrado pelo SUS.

b) A Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia deverá contar ainda com, no mínimo, mais dois médicos neurocirurgiões com título de especialista, sendo que a habilitação pode ser comprovada por certificado de Residência Médica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), título de especialista da Associação Médica Brasileira (AMB) ou registro no cadastro de especialistas dos respectivos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

c) Neurologia Clínica: médico com título de especialista em Neurologia, sendo que a habilitação pode ser comprovada por certificado de Residência Médica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), título de especialista da Associação Médica Brasileira (AMB) ou registro no cadastro de especialistas dos respectivos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, para atendimento diário e em regime de plantão.

d) Enfermagem: a equipe deve contar com um enfermeiro coordenador, com experiência mínima de um ano em serviço de neurocirurgia e ainda com enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem em quantitativo suficiente para o atendimento de enfermaria, a saber:

- 1 (um) enfermeiro, para cada 14 leitos reservados para atendimento em alta complexidade, por turno (incluído o enfermeiro coordenador).

- 1 (um) auxiliar de enfermagem (AE) ou técnico em enfermagem (TE) no mínimo para cada 6 leitos.

e) Fisioterapia: a equipe deve contar com um fisioterapeuta, por turno.

1.5.2 Equipe de Saúde Complementar (Apoio multidisciplinar):

A Unidade deverá contar, em caráter permanente com: Clinico Geral, Cirurgião Geral, residentes no mesmo município ou cidade circunvizinha.

Deverá ter, próprios ou contratados, os serviços e respectivos profissionais nas seguintes áreas:

a) Psiquiatria ou Psicologia Clínica;

b) Serviço Social;

c) Serviço de Nutrição;

d) Farmácia;

e) Anatomia Patológica;

f) Medicina Física e Reabilitação;

g) Fonoaudiologia;

h) Hemoterapia; e

i) Radioterapia.

Os serviços relativos às alíneas e, f, g, h e i podem ser prestados em serviços instalados fora da estrutura hospitalar da Unidade, com referência devidamente formalizada. A Farmácia Hospitalar deverá obedecer às normas estabelecidas na RDC 50 de 21.02.2002, da ANVISA ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la.

No caso de serviços contratados, instalados dentro ou fora da estrutura hospitalar da Unidade, as referências devem ser devidamente formalizadas.

1.6 Instalações Físicas

As áreas físicas da Unidade deverão possuir Alvará de Funcionamento e se enquadrar nos critérios e normas estabelecidos pela legislação em vigor, ou outros ditames legais que as venham substituir ou complementar, a saber:

a) RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para Planejamento, Programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, e de outras que vierem a complementá-la, alterá-la ou substituí-la, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

b) RDC nº 306 de 6 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços da saúde.

1.7 Materiais e Equipamentos

A Unidade deverá dispor de todos os materiais e equipamentos necessários, em perfeito estado de conservação e funcionamento, para assegurar a qualidade da assistência aos pacientes, que possibilitem o diagnóstico, tratamento e acompanhamento médico, de enfermagem, fisioterápico, nutricional e dietético.

A Unidade deve contar com Centro Cirúrgico equipado com no mínimo, uma (01) sala cirurgia, contendo os seguintes itens:

a) 01 foco cirúrgico;

b) 01 mesa cirúrgica articulada;

c) 01mesa auxiliar com rodízios (40x60x90 cm);

d) 01 gerador mono e bipolar;

e) 01 microscópio cirúrgico;

f) 01 suporte de crânio, tipo ferradura, três pontos (pinos);

g) Instrumental neurocirúrgico para procedimentos em coluna e crânio;

h) Aparelhagem para brocagem neurocirúrgica de alta rotação (DRILL);

i) Halo para tração cervical;

j) Instrumental neurocirúrgico para microcirurgia (brocas automáticas, saca-bocados retos e curvos, Kerringson, pinças de disco retas e curvas, afastador e distrator cervical tipo Caspar e lombar tipo Taylor, espéculos nasais e curetas para cirurgia de hipófise transesfenoidal, micro-dissectores e micro-tesouras, afastador auto-estáticos tipo Leyla, Cushing);

k) Material de anestesia adequado, monitores, 01 capnógrafo e um 01 aspirador elétrico a vácuo portátil;

l) Intensificador de imagem;

m) Laboratório de neuropatologia, para os Serviços de Alta Complexidade dos Tumores do Sistema Nervoso;

1.8 Recursos Diagnósticos e Terapêuticos

A Unidade deverá dispor dos seguintes recursos diagnósticos e terapêuticos dentro da estrutura hospitalar:

a) Laboratório de Análises Clínicas que realize exames na unidade, disponíveis nas 24 horas do dia: bioquímica, hematologia, microbiologia, gasometria, líquidos orgânicos e uroanálise. O Laboratório deverá participar de Programa de Controle de Qualidade;

b) Serviço de Imagenologia (Radiologia, Ultra-sonografia, Tomografia, Angiografia digital e Ressonância Magnética);

c) Eletroencefalograma;

d) Eletroneuromiografia;

e) Anatomia Patológica;

f) Hemoterapia disponível nas 24 horas do dia, por Agência Transfusional (AT) ou estrutura de complexidade maior, dentro do que rege a RDC nº 153/2004, da ANVISA ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la.

g) Unidade de Tratamento Intensivo credenciada pelo SUS, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, contando ainda com os itens específicos da Medicina Intensiva Pós-operatória de Neurologia e Neurocirurgia, conforme descrito a seguir:

- 02 bombas de infusão por leito;

- 01 oxímetro de pulso a cada leito;

- 01 sistema de ventilação não invasiva (BIPAP);

- 01 ventilador com blender para cada leito;

- 01 ventilador volumétrico para cada dois leitos;

- 01 monitor de pressão não-invasivo para cada leitos - com no mínimo três canais;

- 01 monitor para leitura pressão intracraniana;

- 01 capnógrafo;

h) Serviço de Radioterapia.

Obs.: Os exames de Ressonância Magnética, Angiografia digital e Eletroneuromiografia, bem como a assistência em Radioterapia, poderão ser realizados em serviços instalados dentro ou fora da estrutura hospitalar. Neste caso, a referência deve ser devidamente formalizada de acordo com o que estabelece a Portaria SAS nº 494, de 26 de agosto de 1999.

1.9 Rotinas e Normas de Funcionamento e Atendimento A Unidade deve possuir rotinas e normas, escritas, atualizadas anualmente e assinadas pelo responsável técnico pela unidade.

As rotinas e normas devem abordar todos os processos envolvidos na assistência e administração e contemplar os seguintes itens:

a) Manutenção preventiva e corretiva de materiais e equipamentos;

b) Normatizações de indicações cirúrgicas;

c) Protocolos de enfermagem;

d) Protocolo de Suporte nutricional;

e) Protocolo para Acompanhamento em Fisioterapia e Reabilitação Funcional;

f) Controle de Infecção Hospitalar (CCIH);

g) Acompanhamento ambulatorial dos pacientes;

h) Avaliação de satisfação do cliente;

i) Escala dos profissionais em sobreaviso, das referências interinstitucionais e dos serviços terceirizados.

1.10 Produção do serviço

Cada Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia deve realizar anualmente, no mínimo, 150 (centro e cinqüenta) procedimentos de alta complexidade, listados no anexo VII, em pacientes do Sistema Único de Saúde.

A avaliação do volume de prestação de serviços será realizada anualmente. A unidade que não alcançar o mínimo de procedimentos cirúrgicos nos últimos 12 meses, será auditado no sentido da continuidade ou não do credenciamento/habilitação.

1.11 Manutenção do credenciamento/habilitação

A manutenção do credenciamento/habilitação estará condicionada:

a) ao cumprimento continuado, pela Unidade, das normas estabelecidas nesta Portaria;

b) à avaliação por meio da realização de auditorias periódicas ou recomendadas pela SAS, executadas pela Secretaria de Saúde sob cuja gestão esteja a Unidade. Os relatórios gerados, incluindo avaliações anuais, qualitativas e quantitativas dos serviços produzidos, deverão ser encaminhados a Coordenação Geral de Alta Complexidade Ambulatorial do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde para análise.

1.12 Normas Específicas para Credenciamento e Habilitação em "Serviço de Assistência de Alta em Neurocirurgia da Dor e Funcional, além das estabelecidas nos ítens anteriores":

1.12.1. Recursos Humanos

A equipe básica deverá contar, em caráter permanente, com endocrinologista e terapeuta ocupacional.

1.12.2. Materiais e Equipamentos

A unidade deverá constar com:

a) Equipamento de Estereotaxia;

b) Equipamento de radiofreqüência e ou criocoagulação;

c) Equipamento de estimulação elétrica trans-operatória.

1.12.3. Recursos Diagnósticos e Terapêuticos

a) Radiologia;

b) Odontologia;

c) Neurofisiologia Clínica.

d) Laboratório de avaliação funcional.

2. NORMAS ESPECÍFICAS PARA CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO EM "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE DE INVESTIGAÇÃO E CIRURGIA DA EPILEPSIA"

O Serviço de Assistência de Alta Complexidade de Investigação e Cirurgia da Epilepsia, instalado em um Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia, deve oferecer assistência especializada e integral aos pacientes portadores de epilepsia, atuando nas mais variadas modalidades assistenciais:

a) Promova atendimento ambulatorial e hospitalar destinado à investigação de pacientes com forte suspeita ou com diagnóstico de epilepsia, conforme o estabelecido na rede de atenção pelo Gestor, mediante termo de compromisso firmado entre as partes, o qual deverá constar a quantidade de consultas eletivas a serem ofertadas, com base no parâmetro de 100 consultas/mês para cada grupamento populacional de 800 mil habitantes;

b) Atendimento em neurofisiologia clínica;

c) Atendimento em neuropsicologia;

d) Medidas de Suporte e Acompanhamento Clínico: compreende o conjunto de ações específicas destinadas a sustentação das condições físicas, psicológicas e sociais dos pacientes que necessitam receber as diversas modalidades terapêuticas indicadas. Estas atividades devem ser desenvolvidas no nível de internação hospitalar e no pós-alta, com acompanhamento ambulatorial dos pacientes;

e) Reabilitação: técnicas que ajudam os pacientes em áreas específicas, promovendo melhoria das condições físicas e psicológicas para reintegração ao seu meio social.

2.1 Recursos Humanos

2.1.1 Equipe Básica:

a) Responsável Técnico: o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Investigação e Cirurgia da Epilepsia deve contar com um responsável técnico, médico com título de especialista em neurologia clinica ou neurocirurgia, reconhecido pela AMB ou certificado de Residência Médica na especialidade, emitido por Programa de Residência Médica reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e ter trabalhado em serviço de epilepsia por período mínimo de um ano, reconhecido pelas Sociedades Brasileiras de Neurocirurgia e/ou Academia Brasileira de Neurologia. Esta formação deve contemplar conhecimentos avançados sobre anatomia, fisiologia, anatomia patológica, neuroimaginologia e metabologia do sistema nervoso, clínica médica, clínica cirúrgica, neurologia clínica, clínica neurocirúrgica, técnica neurocirúrgica, psiquiatria e reabilitação.

O treinamento especializado deve considerar os seguintes capítulos:

estereotaxia para neuronavegação, eletrodinâmica, farmacodinâmica, eletrofisiologia do sistema nervoso periférico e central, metodologia científica, técnicas de avaliação clínica e complementar, imagenologia e reabilitação. O médico responsável técnico pelo serviço somente poderá assumir a responsabilidade técnica por um único serviço cadastrado pelo Sistema Único de Saúde, devendo residir no mesmo município ou cidades circunvizinhas. Poderá, entretanto, atuar como profissional em um outro serviço cadastrado pelo SUS.

b) Neurologista clínico: médico com Título de Especialista em Neurologia reconhecido pela AMB e reconhecido pela AMB ou certificado de Residência Médica na especialidade, emitido por Programa de Residência Médica reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), para atendimento diário.

c) Neurologista infantil: médico com título de especialista ou certificado de área de atuação em neurologia infantil.

d) Neurocirurgião: médico com Título de Especialista em Neurocirurgia reconhecido pela AMB e reconhecido pela AMB ou certificado de Residência Médica na especialidade, emitido por Programa de Residência Médica reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

e) Neurofisiologista clínico: médico com título de especialista ou certificado de área de atuação em neurofisiologia clínica.

Deverá ter ainda treinamento específico de pelo menos 1 (um) ano, na interpretação de registros vídeo-eletroencefalográficos em pacientes candidatos à cirurgia de epilepsia.

f) Neuropsicólogo: com treinamento de pelo menos seis meses em técnicas de avaliação em neuropsicologia em serviço de epilepsia para realização de avaliação pré e pós-operatória.

g) Enfermagem: A equipe deve contar com um enfermeiro, para o laboratório de Vídeo-EEG e enfermeira, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem em quantitativo suficiente para o atendimento de enfermaria.

2.1.2 Equipe de Saúde Complementar (Apoio multidisciplinar):

O Serviço deverá contar, em caráter permanente ou alcançável com:

- Clínico Geral, Pediatra, Cardiologista, Pneumologista, residentes no mesmo município ou cidades circunvizinhas.

Deverá ter como serviços, próprios ou contratados, na mesma área física, os Serviços de Suporte e profissionais nas seguintes áreas:

a) Neuroradiologia;

b) Psiquiatra;

c) Neuropatologia;

d) Psicologia Clinica;

e) Nutrição;

f) Serviço Social;

g) Fisioterapia;

h) Farmácia;

i) Hemoterapia;

j) Ambulatório de epilepsia para acompanhamento pré e pós-operatório.

2.2 Instalações Físicas, Material, Equipamentos e Instrumental Cirúrgico

Além do descrito nos itens 1.6 e 1.7, o Serviço De Assistência de Alta Complexidade em Investigação e Cirurgia da Epilepsia, instalado em Centro de Referência deverá dispor de:

2.2.1 Laboratório de Monitorização de Video-Eletroencefalografia:

Unidade de Registro instalada em ambiente hospitalar, com acesso fácil pela equipe de enfermagem:

a) Apartamento com banheiro, armário, mesa, cadeira, poltrona, sofá cama para acompanhante, leito hospitalar com grades e proteção lateral acolchoada;

b) Oxigênio;

c) Câmara de vídeo e microfone para o registro de imagem e som;

d) Comunicação de som e física bidirecional entre o apartamento e a unidade de monitorização (sala de interpretação de laudo).

2.2.2 Centro Cirúrgico:

a) microscópio cirúrgico;

b) material de microcirurgia;

c) equipamento de estereotaxia;

d) equipamento para estimulação cortical e

e) eletroencefalograma portátil (da unidade de epilepsia)

2.3 Recursos Diagnósticos e Terapêuticos

O Serviço deverá dispor dos seguintes recursos diagnósticos e terapêuticos dentro da estrutura hospitalar:

a) Laboratório de Análises Clínicas que realize exames na unidade. O Laboratório deverá participar de Programa de Controle de Qualidade;

b) Equipamento de vídeo-EEG digital com capacidade para monitorização durante 24 horas, com no mínimo 32 canais disponíveis para reformatação nos registros com eletrodos de escalpo, intracranianos de profundidade ou subdurais (tiras ou telas), esfenoidais ou forame oval. Para a realização da referida monitorização, são necessários conjuntos de conectores intracranianos e de eletrodos subdurais, de profundidade e forame oval;

c) Tomografia computadorizada;

d) Ressonância magnética;

e) Cintilografia cerebral - SPECT;

f) Angiografia cerebral;

g) Centro cirúrgico equipado para realização de microcirurgia neurológica e cirurgia estereotáxica;

h) Equipamento de registro e estimulação cortical;

i) Eletroencefalograma;

j) Hemoterapia disponível nas 24 horas do dia, por Agência Transfusional (AT) ou estrutura de complexidade maior dentro do que rege a Resolução RDC nº 151 de 21 de agosto de 2001, publicada no DO de 22/8/01 ter convênio ou contrato devidamente formalizado de acordo com a mesma resolução;

k) Unidade de Tratamento Intensivo para adultos e crianças credenciada pelo SUS, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, contando ainda com os itens específicos da Medicina Intensiva Pós-operatória de neurologia e/ou neurocirurgia descritos no item 1.8. deste Anexo;

Obs.: Os exames de Ressonância Magnética, Cintilografia Cerebral, Angiografia Cerebral e Dosagem Sérica de Antiepilépticos poderão ser realizados em serviços instalados dentro ou fora da estrutura ambulatório-hospitalar do Hospital. Neste caso, as referências devem ser devidamente formalizadas de acordo com o que estabelece a Portaria SAS Nº 494, de 26 de agosto de 1999.

3. NORMAS ESPECÍFICAS PARA CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO EM "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRATAMENTO ENDOVASCULAR"

O Serviço deve dispor de estrutura física e funcional além de uma equipe assistencial devidamente qualificada e capacitada para a prestação de assistência aos portadores de doenças do sistema neurovascular.

3.1 Recursos Humanos

3.1.1 Equipe Básica:

a) Responsável Técnico: o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Tratamento Endovascular deve contar com um responsável técnico pelo Serviço, podendo ser neurocirurgião, neurologista ou neuroradiologista intervencionista, com área de atuação em Neuroradiologia Terapêutica, reconhecido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia.

b) O médico responsável técnico pelo serviço somente poderá assumir a responsabilidade técnica por um único serviço credenciado pelo Sistema Único de Saúde, devendo residir no mesmo município ou cidades circunvizinhas do serviço. Poderá, entretanto, atuar como profissional em um outro serviço credenciado pelo SUS.

c) Anestesiologia: Médico com Certificado de Residência Médica ou Título de Especialista em Anestesiologia pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia.

d) Neurologista: Médico com Certificado de Residência Médica ou Título de Especialista em Neurologia pela Academia Brasileira de Neurologia.

e) Enfermagem: A equipe deve contar com um enfermeiro coordenador e ainda com enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem em quantitativo suficiente para o atendimento de enfermaria.

f) Técnico ou tecnólogo em radiologia: deve ter experiência e treinamento adequado para operar os equipamento de radiodiagnostico de angiografia. Deve conhecer os princípios físicos das radiações e medidas de proteção e ser credenciado no CONTER-Conselho Técnico de Radiologia.

3.1.2 Equipe de Saúde Complementar (Apoio multidisciplinar):

O Serviço deverá contar, em caráter permanente ou alcançável com: equipe auxiliar composta por médicos com experiência profissional em procedimentos endovasculares e pelo menos um neurocirurgião com experiência em neurocirurgia vascular com o respectivo título de especialista para esta especialidade, residentes no mesmo município ou cidades circunvizinhas.

Deverá ter os serviços de suporte e profissionais nas seguintes áreas:

a) Pronto Atendimento das Urgências/Emergências funcionando nas 24 horas do dia;

b) Serviço Social;

c) Nutricionista;

d) Fisioterapeuta;

e) Fonoaudiologia;

f) Ambulatório de Acompanhamento do pacientes submetidos a procedimentos endovasculares.

3.2 Instalações Físicas

Além do estabelecido no item 1.6. deste Anexo, as áreas físicas da Unidade deverão se enquadrar na Portaria da Agência de Vigilância Sanitária nº 453, de 1 de junho de 1998, que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica.

3.3 Materiais e Equipamentos

O Serviço deverá dispor de todos os materiais e equipamentos necessários, em perfeito estado de conservação e funcionamento, para assegurar a qualidade da assistência aos pacientes, que possibilitem o diagnóstico, tratamento e acompanhamento médico, de enfermagem, fisioterápico, nutricional e dietético.

A Sala de Procedimentos Endovasculares deverá ser equipada com:

a) Equipamento de angiografia com subtração digital, matriz mínima de 1024 x 1024 na aquisição e processamento, anodo rotatório e subtração com roadmap. É recomendável possuir estação de trabalho para reconstrução tridimensional;

b) Bomba injetora de contraste;

c) Equipamento para anestesia;

d) Material e equipamentos de Reanimação Cardio-respiratória;

e) Monitor de pressão invasiva portátil ou modular;

f) Oximetria de pulso;

g) 02 bombas de infusão;

h) Equipamento de TCA.

O Centro Cirúrgico deverá contar com pelo menos uma sala cirúrgica, equipada com materiais e equipamentos básicos para neurocirurgias vasculares.

3.4 Recursos Diagnósticos e Terapêuticos

O Serviço deve possuir recursos técnicos destinados a localizar estruturas anatômicas no sistema nervoso, para realização de estudos eletrofisiológicos, neuropatológicos, neuroimaginológicos funcionais, coleta de material do sistema nervoso para análise neuroquímica, remoção de lesões, drenagem de coleções, instilação de substâncias, implante de dispositivos e/ou de substâncias e execução de procedimentos radioterápicos, guiados por estereotaxia ou por neuronavegação, desenvolvimento de projetos relacionados a estereotaxia, neurofisiologia, neurocirurgia e neuroendocrinologia.

O Serviço deverá dispor dos seguintes recursos diagnósticos e terapêuticos dentro da estrutura hospitalar:

a) Laboratório de Análises Clínicas - acesso a exames realizados dentro da unidade, disponíveis nas 24 horas do dia: bioquímica, hematologia, gasometria.

O Laboratório deverá participar de Programa de Controle de Qualidade;

b) Serviço de Imagenologia: equipamento de radiologia convencional de 500 mA fixo, e Equipamento de radiologia portátil, Doppler periférico portátil, Ultra-sonografia com Doppler, Tomografia Computadorizada. A unidade de Imagenologia deverá participar de Programa de Controle de Qualidade;

c) Unidade de Tratamento Intensivo para adultos e crianças credenciada pelo SUS, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, contando ainda com os itens específicos descritos no item 1.8.

Obs.: Os exames de Ressonância Magnética poderão ser realizados em serviços instalados dentro ou fora da estrutura ambulatório-hospitalar do Hospital. Neste caso, as referências devem ser devidamente formalizadas de acordo com o que estabelece a Portaria SAS Nº 494, de 26 de agosto de 1999.

3.5 Rotinas e Normas de Funcionamento e Atendimento

O Serviço deve possuir rotinas e normas, preferencialmente escritas, atualizadas anualmente e assinadas pelo Responsável Técnico pela Unidade. As rotinas e normas devem abordar todos os processos envolvidos na assistência e administração e contemplar os seguintes itens:

a) Manutenção preventiva e corretiva de materiais e equipamentos;

b) Normatização dos procedimentos neuroendovasculares;

c) Protocolos de enfermagem;

d) Protocolos de Suporte nutricional;

e) Controle de Infecção Hospitalar;

f) Normas de acompanhamento ambulatorial dos pacientes;

g) Tecnovigilância nas complicações de implantes;

h) Avaliação de satisfação do cliente;

i) Escala dos profissionais em sobreaviso, das referências interinstitucionais e dos serviços terceirizados.

4. NORMAS ESPECÍFICAS PARA CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO EM "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM CIRURGIA FUNCIONAL ESTEREOTAXICA"

4.1 Recursos Humanos

4.1.1 Equipe Básica:

a) Responsável Técnico: o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Funcional Estereotáxica deve contar com um responsável técnico pelo serviço, médico com neurocirurgião funcional com residência e/ou título de especialista em neurocirurgia, reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou Certificado de Residência Médica na especialidade, emitido por Programa de Residência Médica na especialidade reconhecido pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC). Especialização em neurocirurgia funcional em centro especializado, reconhecido pela Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. Esta formação deve contemplar conhecimentos avançados sobre anatomia, fisiologia, anatomia patológica, neuroimaginologia e metabologia do sistema nervoso, clínica médica, clínica cirúrgica, neurologia clínica, clínica neurocirúrgica, técnica neurocirúrgica, psiquiatria e reabilitação. O treinamento especializado deve considerar os seguintes capítulos: dor, movimentos anormais, espasticidade, estereotaxia para neuronavegação, eletrodinâmica, farmacodinâmica, eletrofisiologia do sistema nervoso periférico e central, metodologia científica, técnicas de avaliação clínica e complementar, imagenologia e reabilitação. O médico responsável técnico pelo serviço somente poderá assumir a responsabilidade técnica por um único serviço credenciado pelo Sistema Único de Saúde, devendo residir no mesmo município ou cidades circunvizinhas do serviço.

Poderá, entretanto, atuar como profissional em um outro serviço credenciado pelo SUS.

b) A Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia deverá contar ainda com, no mínimo, mais um médico neurocirurgião com as mesmas qualificações acima.

4.1.2 Equipe de Saúde Complementar (Apoio multidisciplinar) Além do item 1.5.2:

a) Neuroradiologista titulado pelo CBR, ABN OU SBN;

b) Engenheiros qualificados em neuroimaginologia;

c) Neurologista com título de especialista em neurologia, reconhecido pela AMB ou certificado de Residência Médica na especialidade, emitido por Programa de Residência Médica reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC);

d) Anestesiologista com título de especialista reconhecido pela AMB ou certificado de Residência Médica na especialidade, emitido por Programa de Residência Médica reconhecido pelo MEC.

4.2 Instalações Físicas

Conforme o estabelecido no item 1.6.

4.3 Materiais e Equipamentos

Além do estabelecido no item 1.7, o serviço deve dispor dos seguintes recursos materiais:

a) Laboratório de avaliação funcional com equipamento para registro gráfico do movimento e dos transtornos da sensibilidade e das funções neurovegetativas;

b) Laboratório para dosagem de psicotrópicos e anticonvulsivantes;

c) Laboratório para pesquisa clínica básica;

d) Equipamento de computação gráfica com recursos de reconstrução e fusão de imagens, para os Serviços de Alta Complexidade em Neurocirurgia da Dor e Funcional localizados nos Centros de Referência;

e) Ambulatório de pacientes com distúrbio do movimento para avaliação clínica pré e pós-operatória;

f) Ambulatório de pacientes com dor para avaliação clínica pré e pós-operatória.

4.4 Recursos Diagnósticos e Terapêuticos

O Serviço deverá dispor dos seguintes recursos diagnósticos e terapêuticos dentro da estrutura hospitalar:

a) Laboratório de Análises Clínicas - acesso a exames realizados dentro da unidade, disponíveis nas 24 horas do dia: bioquímica, hematologia, gasometria. O Laboratório deverá participar de Programa de Controle de Qualidade;

c) Unidade de Tratamento Intensivo para adultos e crianças credenciada pelo SUS, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3432, de 12 de agosto de 1998, contando ainda com os itens específicos descritos no item 1.8.

ANEXO II
PARÂMETROS DE DISTRIBUIÇÃO DEMOGRÁFICA PARA AS UNIDADES DE ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROCIRURGIA E OS CENTROS DE REFERENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROLOGIA

01 UNIDADE PARA CADA 800.000 HABITANTES

UF	População	Quantitativo Máximo de Serviços
NORTE	14.698.834	18
AC	669.737	1
AM	3.232.319	4
AP	594.577	1
PA	6.970.591	9
RO	1.534.584	2
RR	391.318	0
TO	1.305.708	2
NORDESTE	51.018.983	64
AL	3.015.901	4
BA	13.815.260	17
CE	8.097.290	10
MA	6.103.338	8
PB	3.595.849	4
PE	8.413.601	11
PI	3.006.886	4
RN	3.003.040	4
SE	1.967.818	2
SUDESTE	78.472.036	98
ES	3.408.360	4
MG	19.237.434	24
RJ	15.383.422	19
SP	40.442.820	51
SUL	26.973.432	34
PR	10.261.840	13
RS	10.845.002	14
SC	5.866.590	7
CENTRO-OESTE	13.020.789	16
DF	2.333.109	3
GO	5.619.919	7
MS	2.803.272	4
MT	2.264.489	3
TOTAL BRASIL	184.184.074	230

01 CENTRO DE REFERÊNCIA DA CADA 5 MILHÕES

	População	Quantitativo Máximo de Serviços
NORTE	14.698.834	3
AC	669.737	0
AM	3.232.319	1
AP	594.577	0
PA	6.970.591	1
RO	1.534.584	0
RR	391.318	0
TO	1.305.708	1
NORDESTE	51.018.983	11
AL	3.015.901	1
BA	13.815.260	3
CE	8.097.290	2
MA	6.103.338	1
PB	3.595.849	1
PE	8.413.601	2
PI	3.006.886	1
RN	3.003.040	1
SE	1.967.818	0
SUDESTE	78.472.036	17
ES	3.408.360	1
MG	19.237.434	4
RJ	15.383.422	3
SP	40.442.820	9
SUL	26.973.432	5
PR	10.261.840	2
RS	10.845.002	2
SC	5.866.590	1
CENTRO-OESTE	13.020.789	3
DF	2.333.109	1
GO	5.619.919	1
MS	2.803.272	1
MT	2.264.489	0
TOTAL BRASIL	184.184.074	35

Nota: Os Estados cuja população não alcance cinco milhões habitantes poderão ter, no máximo, 01 (um) Centro de Referência, desde que a unidade atenda as exigências desta Portaria.

ANEXO III
A (*)
FORMULÁRIO PARA VISTORIA DO GESTOR

(deve ser preenchido e assinado pelo Gestor)

(esse formulário não deve ser modificado e/ou substituído)

UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROCIRURGIA

NOME DA UNIDADE: ____________________________________

________________________________________________________

CNPJ: ___________________________CNES__________________

TIPO DE PRESTADOR (NATUREZA):

( ) Federal

( ) Estadual

( ) Municipal

( ) Filantrópico

( ) Privado

( ) Próprio

( ) Atividade de Ensino e Pesquisa

ENDEREÇO: ____________________________________________

MUNICÍPIO: ____________________________________________

ESTADO: _____________________________ CEP: _____________

TELEFONE: _____________________ FAX: _________________

E-MAIL: ________________________________________________

DIRETOR TÉCNICO: _____________________________________

Tipos de Assistência:

( ) - Ambulatorial

( ) - Internação

( ) - Urgência/Emergência aberta

( ) - Urgência/Emergência referida

SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA:

( ) Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia do Trauma e Anomalias do Desenvolvimento

( ) Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia da Coluna e dos Nervos Periféricos

( ) Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia dos Tumores do Sistema Nervoso

( ) Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia Vascular

( ) Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Tratamento Neurocirúrgico da Dor e Funcional

NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO, CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROCIRURGIA

EXIGÊNCIAS GERAIS

(preenchimento obrigatório para todas as solicitações)

1. Registro das Informações do Paciente:

1.1 A Unidade possui um prontuário único para cada paciente que inclua todos os tipos de atendimento a ele referente (ambulatorial, internação, pronto-atendimento, emergência), contendo as informações completas do quadro clínico e sua evolução, todas devidamente escritas, de forma clara e precisa, datadas e assinadas pelo profissional responsável pelo atendimento.

( ) Sim ( ) Não

1.2 Contém informações indispensáveis e mínimas do Prontuário, tais como:

a) Identificação do paciente

( ) Sim ( ) Não

b) Histórico Clínico, exame físico-neurológico, escalas de avaliação neurológica (Glasgow e Hunt-Hess, etc.)

( ) Sim ( ) Não

c) Avaliação Inicial - de acordo com o protocolo estabelecido

( ) Sim ( ) Não

d. Indicação do procedimento cirúrgico

( ) Sim ( ) Não

e) Descrição do ato cirúrgico ou procedimento, em ficha específica contendo:

- Identificação da equipe

( ) Sim ( ) Não

- Descrição cirúrgica, incluindo os materiais usados e seus respectivos registros nacionais, para controle e rastreamento dos implantes.

( ) Sim ( ) Não

f) Descrição da evolução

( ) Sim ( ) Não

g) Sumário da alta hospitalar

( ) Sim ( ) Não

h) Ficha de registro de infecção hospitalar (CCIH)

( ) Sim ( ) Não

i) Evolução ambulatorial

( ) Sim ( ) Não

2. Estrutura Assistencial

2.1 A Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia oferece assistência especializada e integral, por ações diagnósticas e terapêuticas, aos pacientes com doenças neurológicas, atuando nas modalidades assistenciais neurológicas e neurocirúrgicas de alta complexidade ou alta tecnologia e alto custo, para as quais foram credenciadas e habilitadas.

( ) Sim ( ) Não

2.2 Atende em regime de urgência/emergência referida, que funcione nas 24 horas, os pacientes que necessitam de procedimentos para qual foi credenciada mediante termo de compromisso firmado com o Gestor Local do SUS.

( ) Sim ( ) Não

2.3 Promove atendimento ambulatorial em neurologia e neurocirurgia, conforme o estabelecido na rede de atenção pelo Gestor, mediante termo de compromisso firmado entre as partes, do qual deverá constar a quantidade de consultas eletivas a serem ofertadas, com base no parâmetro de 500 consultas/mês para cada grupamento populacional de 800 mil habitantes, de acordo com as necessidades definidas pelo gestor local.

( ) Sim ( ) Não

2.4 Assegura atenção pós-operatória continuada a todos pacientes submetidos a ações terapêuticas neurointervencionistas e/ou neurocirúrgicas na unidade.

( ) Sim ( ) Não

2.5 Oferta número de exames de diagnose e terapia, abaixo relacionados, em neurologia para cada conjunto de 150 (cento e cinqüenta) procedimentos de alta complexidade, a serem ofertados mediante termo de compromisso firmado com o Gestor Local do SUS.

- Eletroencefalograma (100/mês)

( ) Sim ( ) Não

- Ecodoppler Arterial (60/mês)

( ) Sim ( ) Não

- Eletroneuromiografia (50/mês)

( ) Sim ( ) Não

2.6 Promove, através da reabilitação, suporte e acompanhamento para melhoria das condições físicas e psicológicas do paciente, atuando no pré-operatório ou como complemento pós-operatório, no sentido da restituição da sua capacidade funcional.

( ) Sim ( ) Não

2.7 A Unidade está integrada a outras unidades assistenciais que fazem parte do sistema de referência e contra-referência hierarquizado pelas Secretarias de Saúde.

( ) Sim ( ) Não

2.8 Desenvolve ou participa da Prevenção e Detecção Precoce de Doenças Neurológicas, de maneira articulada com os programas e normas definidos pelo Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde do Estado e/ou Município.

( ) Sim ( ) Não

3. Recursos Humanos

3.1 Equipe básica:

a) A Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia conta com um responsável técnico, médico com título de especialista em neurocirurgia, comprovado por certificado de Residência Médica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), título de especialista da Associação Médica Brasileira (AMB) ou registro no cadastro de especialistas dos respectivos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

( ) Sim ( ) Não

Médico:__________________________________________________

Especialidade: ___________________________CRM: ___________

b) O médico assume a responsabilidade técnica por uma única unidade credenciada pelo Sistema Único de Saúde e reside no mesmo município ou cidade circunvizinha.

( ) Sim ( ) Não

c) A Unidade conta com, no mínimo, mais dois médicos neurocirurgiões com título de especialista, comprovado por certificado de Residência Médica reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), título de especialista da Associação Médica Brasileira (AMB) ou registro no cadastro de especialistas dos respectivos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

( ) Sim ( ) Não

Médico:__________________________________________________

Especialidade:_________________________ CRM: _____________

Médico:__________________________________________________

Especialidade__________________________ CRM: _____________

d) A Unidade conta com Neurologista Clínico, médico com título de especialista em Neurologia, comprovado por certificado de Residência Médica reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), título de especialista da Associação Médica Brasileira (AMB) ou registro no cadastro de especialistas dos respectivos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, para atendimento diário e em regime de plantão.

( ) Sim ( ) Não

Médico:__________________________________________________

Especialidade:_________________________ CRM: _____________

e) A Unidade conta com um enfermeiro coordenador, com experiência mínima de um ano em serviço de neurocirurgia.

( ) Sim ( ) Não

Médico:__________________________________________________

Especialidade:_________________________ CRM: _____________

f) A Unidade conta com enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem em quantitativo suficiente para o atendimento de enfermaria.

( ) Sim ( ) Não

4. Equipe de Saúde Complementar (Apoio multidisciplinar):

4.1 A Unidade conta, em caráter permanente e residente no mesmo município ou cidade circunvizinha com:

- Clinico Geral

( ) Sim ( ) Não

Médico:__________________________________________________

Especialidade__________________________ CRM: _____________

- Cirurgião Geral

Médico:__________________________________________________

Especialidade__________________________ CRM: _____________

4.2 A Unidade possui como serviços próprios ou contratados, os serviços de suporte e profissionais nas seguintes áreas:

a) Psiquiatria ou Psicologia Clínica

( ) Sim ( ) Não

b) Serviço Social

( ) Sim ( ) Não

c) Serviço de Nutrição

( ) Sim ( ) Não

d) Farmácia

( ) Sim ( ) Não

e) Anatomia Patológica

( ) Sim ( ) Não

Serviço: _________________________________________________

C.G.C: __________________________________________________

f) Medicina Física e Reabilitação

( ) Sim ( ) Não

Serviço: _________________________________________________

C.G.C: __________________________________________________

g) Fonoaudiologia

( ) Sim ( ) Não

Serviço: _________________________________________________

C.G.C: __________________________________________________

h) Hemoterapia

( ) Sim ( ) Não

Serviço: _________________________________________________

C.G.C: __________________________________________________

i) Radioterapia.

( ) Sim ( ) Não

Serviço: _________________________________________________

C.G.C: __________________________________________________

5. Instalações Físicas

5.1 A Unidade possui Alvará de Funcionamento.

( ) Sim ( ) Não

Data de Emissão: _________/__________________ /

_____________

5.2 A Unidade se enquadra nos critérios e normas estabelecidos pela legislação em vigor, ou outros ditames legais que as venham substituir ou complementar, a saber:

a) RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, e de outras que vierem a complementá-la, alterá-la ou substituí-la, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

( ) Sim ( ) Não

b) RDC nº 306 de 6 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços da saúde.

( ) Sim ( ) Não

6. Materiais e Equipamentos

6.1 A Unidade dispõe de todos os materiais e equipamentos necessários, em perfeito estado de conservação e funcionamento, para assegurar a qualidade da assistência aos pacientes, e que possibilitem o diagnóstico, tratamento e acompanhamento médico, de enfermagem, fisioterápico, nutricional e dietético.

( ) Sim ( ) Não

6.2 A Unidade conta com Centro Cirúrgico.

( ) Sim ( ) Não

6.3 O Centro Cirúrgico está equipado, no mínimo, com:

a) 1 foco cirúrgico

( ) Sim ( ) Não

b) 1 mesa cirúrgica articulada

( ) Sim ( ) Não

c) 1 mesa auxiliar com rodízios (40x60x90cm)

( ) Sim ( ) Não

d) 1 gerador mono e bipolar

( ) Sim ( ) Não

e) 1 microscópio cirúrgico

( ) Sim ( ) Não

f) 1 suporte de crânio, tipo ferradura, três pontos (pinos)

( ) Sim ( ) Não

g) Instrumental neurocirúrgico para procedimentos de coluna e crânio

( ) Sim ( ) Não

h) Aparelhagem para brocagem neurocirúrgica de alta rotação (DRILL)

( ) Sim ( ) Não

i) Halo para tração cervical;

( ) Sim ( ) Não

k) Material de anestesia adequado, monitores, 1 capnógrafo e um 1 aspirador elétrico a vácuo portátil.

( ) Sim ( ) Não

l) Intensificador de imagem

( ) Sim ( ) Não

m) Laboratório de neuropatologia, para os Serviços de Alta Complexidade dos Tumores do Sistema Nervoso.

( ) Sim ( ) Não

7. Recursos Diagnósticos e Terapêuticos

7.1 A Unidade dispõe dos seguintes recursos diagnósticos e terapêuticos dentro da estrutura hospitalar:

a) Laboratório de Análises Clínicas que realize exames na unidade, disponíveis nas 24 horas do dia: bioquímica, hematologia, microbiologia, gasometria, líquidos orgânicos e uroanálise.

( ) Sim ( ) Não

b) Serviço de Imagenologia

- Radiologia,

( ) Sim ( ) Não

- Ultra-sonografia

( ) Sim ( ) Não

Serviço: _________________________________________________

C.G.C: __________________________________________________

- Tomografia

( ) Sim ( ) Não

Serviço: _________________________________________________

C.G.C: __________________________________________________

- Angiografia digital

( ) Sim ( ) Não

Serviço: _________________________________________________

C.G.C: __________________________________________________

- Ressonância Magnética

( ) Sim ( ) Não

Serviço: _________________________________________________

C.G.C: __________________________________________________

c) Eletroencefalograma

( ) Sim ( ) Não

d) Eletroneuromiografia;

( ) Sim ( ) Não

Serviço: _________________________________________________

C.G.C: __________________________________________________

e) Anatomia Patológica

( ) Sim ( ) Não

g) Unidade de Tratamento Intensivo credenciada pelo SUS, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998.

( ) Sim ( ) Não

- Conta ainda com os itens específicos da Medicina Intensiva Pósoperatória de Neurologia e Neurocirurgia, conforme descrito a seguir:

2 bombas de infusão por leito

( ) Sim ( ) Não

1 oxímetro de pulso a cada leito

( ) Sim ( ) Não

1 sistema de ventilação não invasiva (BIPAP)

( ) Sim ( ) Não

1 ventilador com blender para cada leito

( ) Sim ( ) Não

1 ventilador volumétrico para cada dois leitos

( ) Sim ( ) Não

1 monitor de pressão não-invasivo para cada leito - com no mínimo três canais

( ) Sim ( ) Não

1 monitor para leitura pressão intracraniana

( ) Sim ( ) Não

1 capnógrafo

( ) Sim ( ) Não

h) Serviço de Radioterapia.

( ) Sim ( ) Não

Serviço: _________________________________________________

C.G.C: __________________________________________________

8. Rotinas e Normas de Funcionamento e Atendimento

8.1 A Unidade possui rotinas e normas escritas, atualizadas anualmente e assinadas pelo responsável técnico pela unidade.

( ) Sim ( ) Não

8.2 As rotinas e normas abordam todos os processos envolvidos na assistência e administração e, contemplam os seguintes itens:

a) Manutenção preventiva e corretiva de materiais e equipamentos;

( ) Sim ( ) Não

b) Normatizações de indicações cirúrgicas

( ) Sim ( ) Não

c) Protocolos de enfermagem

( ) Sim ( ) Não

d) Protocolo de Suporte nutricional

( ) Sim ( ) Não

e) Protocolo para Acompanhamento em Fisioterapia e Reabilitação

Funcional

( ) Sim ( ) Não

f) Controle de Infecção Hospitalar (CCIH)

( ) Sim ( ) Não

g) Acompanhamento ambulatorial dos pacientes

( ) Sim ( ) Não

h) Avaliação de satisfação do cliente

( ) Sim ( ) Não

i) Escala dos profissionais em sobreaviso, das referências interinstitucionais e dos serviços terceirizados.

( ) Sim ( ) Não

9. Produção dos serviços

9.1 A Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia realiza anualmente, no mínimo, 150 (centro e cinqüenta) procedimentos de alta complexidade, listados no anexo VII, em pacientes do Sistema Único de Saúde.

( ) Sim ( ) Não

10. NORMAS ESPECÍFICAS PARA CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROCIRURGIA DA DOR E FUNCIONAL"

(além das estabelecidas nos itens anteriores)

10.1 Recursos Humanos

A equipe básica conta, em caráter permanente, com endocrinologista e terapeuta ocupacional.

( ) Sim ( ) Não

Médico:__________________________________________________

Especialidade:_________________________ CRM: _____________

Terapeuta Ocupacional: ____________________________________

CREFITO: _______________________________________________

10.2 Materiais e Equipamentos

10.2.1 O serviço conta com:

a) Equipamento de Estereotaxia

( ) Sim ( ) Não

b) Equipamento de radiofreqüência e ou criocoagulação

( ) Sim ( ) Não

c) Equipamento de estimulação elétrica trans-operatória

( ) Sim ( ) Não

10.3 Recursos Diagnósticos e Terapêuticos

a) Radiologia

( ) Sim ( ) Não

b) Odontologia

( ) Sim ( ) Não

c) Neurofisiologia Clínica

( ) Sim ( ) Não

d) Laboratório de avaliação funcional

( ) Sim ( ) Não

EXIGÊNCIAS ESPECÍFICAS PARA CENTROS DE REFERÊNCIA EM NEUROLOGIA

(além das anteriores)

(Não desmembrar o formulário)

SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO COMO:

( ) Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Investigação e Cirurgia da Epilepsia

( ) Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Tratamento Endovascular

( ) Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia Funcional e Esteriotáxica

NORMAS ESPECÍFICAS PARA CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM INVESTIGAÇÃO E CIRURGIA DA EPILEPSIA"

1. O Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Investigação e Cirurgia da Epilepsia, instalado em um Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia, oferece assistência especializada e integral aos pacientes portadores de epilepsia, atuando nas mais variadas modalidades assistenciais.

( ) Sim ( ) Não

1.1 O serviço promove atendimento ambulatorial e hospitalar destinado à investigação de pacientes com forte suspeita ou com diagnóstico de epilepsia, conforme o estabelecido na rede de atenção pelo Gestor.

( ) Sim ( ) Não

1.2 Apresentou termo de compromisso firmado entre as partes, o qual deve constar a quantidade de consultas eletivas a serem ofertadas, com base no parâmetro de 100 consultas/mês para cada grupamento populacional de 800 mil habitantes.

( ) Sim ( ) Não

1.3 Atendimento em neurofisiologia clínica

( ) Sim ( ) Não

1.4 Atendimento em neuropsicologia

( ) Sim ( ) Não

1.5 O serviço oferece Medidas de Suporte e Acompanhamento Clínico

( ) Sim ( ) Não

1.6 O serviço conta Serviço de Reabilitação, de forma a promover a melhoria das condições físicas e psicológicas para reintegração do paciente ao seu meio social.

( ) Sim ( ) Não

2. Recursos Humanos

2.1. Equipe Básica:

a) O Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Investigação e Cirurgia da Epilepsia conta com um responsável técnico, médico com título de especialista em neurologia clinica ou neurocirurgia, reconhecido pela AMB ou certificado de Residência Médica na especialidade, emitido por Programa de Residência Médica reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e que tenha trabalhado em serviço de epilepsia por período mínimo de um ano, reconhecido pelas Sociedades Brasileiras de Neurocirurgia e/ou Academia Brasileira de Neurologia.

( ) Sim ( ) Não

Médico:__________________________________________________

Especialidade:_________________________ CRM: _____________

b) Esse médico assume a responsabilidade técnica por um único serviço cadastrado pelo Sistema Único de Saúde e reside no mesmo município ou cidade circunvizinha.

( ) Sim ( ) Não

c) A equipe conta com Neurologista Clínico, médico com título de especialista em neurologia reconhecido pela AMB ou certificado de Residência Médica na especialidade, emitido por Programa de Residência Médica reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), para atendimento diário.

( ) Sim ( ) Não

Médico:__________________________________________________

Especialidade:_________________________ CRM: _____________

d) A equipe conta com Neurologista Infantil, médico com título de especialista ou certificado na área de atuação em neurologia infantil.

( ) Sim ( ) Não

Médico:__________________________________________________

Especialidade:_________________________ CRM: _____________

e) A equipe conta com Neurocirurgião, médico com título de especialista em neurocirurgia reconhecido pela AMB ou certificado de Residência Médica na especialidade, emitido por Programa de Residência Médica reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

( ) Sim ( ) Não

Médico:__________________________________________________

Especialidade:_________________________ CRM: _____________

e) A equipe conta com Neurofisiologista Clínico, médico com título de especialista ou certificado na área de atuação em neurofisiologia clínica, com treinamento específico de pelo menos 1 (um) ano na interpretação de registros vídeo-eletroencefalográficos em pacientes candidatos à cirurgia de epilepsia.

( ) Sim ( ) Não

Médico:__________________________________________________

Especialidade:_________________________ CRM: _____________

f) A equipe conta com Neuropsicólogo, com treinamento de pelo menos seis meses em técnicas de avaliação em neuropsicologia em serviço de epilepsia para realização de avaliação pré e pós-operatória.

( ) Sim ( ) Não

Nome:___________________________________________________

Especialidade:_____________________________________________

g) A equipe conta com um enfermeiro, para o laboratório de Vídeo-EEG e enfermeira, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem em quantitativo suficiente para o atendimento de enfermaria.

( ) Sim ( ) Não

Enfermeiro (a):____________________________________________

COREN:_________________________________________________

3. Equipe de Saúde Complementar (Apoio multidisciplinar):

3.1 O Serviço conta, em caráter permanente ou alcançável, residentes no mesmo município ou cidades circunvizinhas, com:

a) Clínico Geral

( ) Sim ( ) Não

b) Pediatra

( ) Sim ( ) Não

c) Cardiologista

( ) Sim ( ) Não

d) Pneumologista

( ) Sim ( ) Não

3.2 O Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Investigação e Cirurgia da Epilepsia possui como serviços, próprios ou contratados, na mesma área física, os Serviços de Suporte e profissionais nas seguintes áreas:

a) Neuroradiologia

( ) Sim ( ) Não

b) Psiquiatra

( ) Sim ( ) Não

c) Neuropatologia

( ) Sim ( ) Não

d) Psicologia Clinica

( ) Sim ( ) Não

e) Nutrição

( ) Sim ( ) Não

f) Serviço Social

( ) Sim ( ) Não

g) Fisioterapia

( ) Sim ( ) Não

h) Farmácia

( ) Sim ( ) Não

i) Hemoterapia

( ) Sim ( ) Não

j) Ambulatório de epilepsia para acompanhamento pré e pós-operatório

( ) Sim ( ) Não

4. Instalações Físicas, Material, Equipamentos e Instrumental Cirúrgico:

Além do descrito nos itens 1.6 e 1.7 do anexo I, o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Investigação e Cirurgia da Epilepsia, instalado em Centro de Referência dispõe de:

4.1) Laboratório de Monitorização de Video-Eletroencefalografia - Unidade de Registro instalada em ambiente hospitalar, com acesso fácil pela equipe de enfermagem:

( ) Sim ( ) Não

a) Apartamento com banheiro, armário, mesa, cadeira, poltrona, sofá cama para acompanhante, leito hospitalar com grades e proteção lateral acolchoada.

( ) Sim ( ) Não

b) Oxigênio

( ) Sim ( ) Não

c) Câmara de vídeo e microfone para o registro de imagem e som

( ) Sim ( ) Não

d) Comunicação de som e física bidirecional entre o apartamento e a unidade de monitorização (sala de interpretação de laudo)

( ) Sim ( ) Não

4.2 Centro Cirúrgico com:

a) microscópio cirúrgico

( ) Sim ( ) Não

b) material de microcirurgia

( ) Sim ( ) Não

c) equipamento de estereotaxia

( ) Sim ( ) Não

d) equipamento para estimulação cortical

( ) Sim ( ) Não

e) eletroencefalograma portátil (da unidade de epilepsia)

( ) Sim ( ) Não

5. Recursos Diagnósticos e Terapêuticos

5.1 O Serviço dispõe dos seguintes recursos diagnósticos e terapêuticos dentro da estrutura hospitalar:

a) Laboratório de Análises Clínicas que realize exames na unidade e participa de Programa de Controle de Qualidade

( ) Sim ( ) Não

c) Tomografia computadorizada

( ) Sim ( ) Não

d) Ressonância magnética

( ) Sim ( ) Não

Serviço: _________________________________________________

C.G.C: __________________________________________________

e) Cintilografia cerebral - SPECT

( ) Sim ( ) Não

Serviço: _________________________________________________

C.G.C: __________________________________________________

f) Angiografia cerebral

( ) Sim ( ) Não

Serviço: _________________________________________________

C.G.C: __________________________________________________

g) Centro cirúrgico equipado para realização de microcirurgia neurológica e cirurgia estereotáxica

( ) Sim ( ) Não

h) Equipamento de registro e estimulação cortical

( ) Sim ( ) Não

i) Eletroencefalograma

( ) Sim ( ) Não

j) Dosagem Sérica de Antiepilépticos

( ) Sim ( ) Não

Serviço: _________________________________________________

C.G.C: __________________________________________________

l) Hemoterapia disponível nas 24 horas do dia, por Agência Transfusional (AT) ou estrutura de complexidade maior dentro do que rege a Resolução RDC nº 151 de 21 de agosto de 2001, publicada no DO de 22.08.2001

( ) Sim ( ) Não

NORMAS ESPECÍFICAS PARA CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRATAMENTO ENDOVASCULAR"

1. O Serviço dispõe de estrutura física e funcional além de uma equipe assistencial devidamente qualificada e capacitada para a prestação de assistência aos portadores de doenças do sistema neurovascular.

( ) Sim ( ) Não

2. Recursos Humanos

2.1 Equipe Básica:

a) O Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Tratamento Endovascular conta com um responsável técnico pelo Serviço, podendo ser neurocirurgião, neurologista ou neuroradiologista intervencionista, com área de atuação em Neuroradiologia Terapêutica, reconhecido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia.

( ) Sim ( ) Não

Nome:___________________________________________________

Especialidade:__________________________ CRM: ____________

b) Esse médico assume a responsabilidade técnica por um único serviço credenciado pelo Sistema Único de Saúde e reside no mesmo município ou cidade circunvizinha.

( ) Sim ( ) Não

c) A equipe conta com Anestesiologista, médico com Certificado de Residência Médica ou Título de Especialista em Anestesiologia pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia.

( ) Sim ( ) Não

Nome:___________________________________________________

Especialidade:__________________________ CRM: ____________

d) A equipe conta com Neurologista, médico com Certificado de Residência Médica ou Título de Especialista em Neurologia pela Academia Brasileira de Neurologia.

e) A equipe conta com um enfermeiro coordenador e ainda com enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem em quantitativo suficiente para o atendimento de enfermaria.

( ) Sim ( ) Não

Enfermeiro Coordenador:____________________________________

_____________________________ COREN: ___________________

f) A equipe conta com técnico ou tecnólogo em radiologia credenciado no CONTER-Conselho Técnico de Radiologia.

( ) Sim ( ) Não

Nome:___________________________________________________

3. Equipe de Saúde Complementar (Apoio multidisciplinar):

3.1 O serviço conta, em caráter permanente ou alcançável com:

a) equipe auxiliar composta por médicos com experiência profissional em procedimentos endovasculares.

( ) Sim ( ) Não

b) 1 neurocirurgião com experiência em neurocirurgia vascular com título de especialista para esta especialidade.

( ) Sim ( ) Não

Nome:___________________________________________________

Especialidade:__________________________ CRM: ____________

c) Estes profissionais residem no mesmo município ou cidades circunvizinhas.

( ) Sim ( ) Não

d) O serviço possui os serviços de suporte e profissionais nas seguintes áreas:

- Pronto Atendimento das Urgências/Emergências funcionando nas 24 horas do dia

( ) Sim ( ) Não

- Serviço Social

( ) Sim ( ) Não

- Nutricionista

( ) Sim ( ) Não

- Fisioterapeuta

( ) Sim ( ) Não

- Fonoaudiólogo

( ) Sim ( ) Não

- Ambulatório de Acompanhamento do pacientes submetidos a procedimentos endovasculares.

( ) Sim ( ) Não

4. Instalações Físicas

4.1 Além do estabelecido no item 1.6 do Anexo I, as áreas físicas da Unidade se enquadram na Portaria da Agência de Vigilância Sanitária nº 453, de 1 de junho de 1998, que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica.

( ) Sim ( ) Não

5. Materiais e Equipamentos

5.1 O Serviço dispõe de todos os materiais e equipamentos necessários, em perfeito estado de conservação e funcionamento, para assegurar a qualidade da assistência aos pacientes, que possibilitam o diagnóstico, tratamento e acompanhamento médico, de enfermagem, fisioterápico, nutricional e dietético.

( ) Sim ( ) Não

5.2 A Sala de Procedimentos Endovasculares está equipada com:

a) Equipamento de angiografia com subtração digital, matriz mínima de 1024 x 1024 na aquisição e processamento, anodo rotatório e subtração com roadmap com estação de trabalho para reconstrução tridimensional.

( ) Sim ( ) Não

b) Bomba injetora de contraste

( ) Sim ( ) Não

c) Equipamento para anestesia

( ) Sim ( ) Não

d) Material e equipamentos de Reanimação Cardio-respiratória

( ) Sim ( ) Não

e) Monitor de pressão invasiva portátil ou modular

( ) Sim ( ) Não

f) Oximetria de pulso

( ) Sim ( ) Não

g) 02 bombas de infusão

( ) Sim ( ) Não

h) Equipamento de TCA

( ) Sim ( ) Não

5.3 O Centro Cirúrgico conta com pelo menos uma sala cirúrgica, equipada com materiais e equipamentos básicos para neurocirurgias vasculares.

( ) Sim ( ) Não

6. Recursos Diagnósticos e Terapêuticos

6.1 O Serviço possui recursos técnicos destinados a localizar estruturas anatômicas no sistema nervoso, para realização de estudos eletrofisiológicos, neuropatológicos, neuroimaginológicos funcionais, coleta de material do sistema nervoso para análise neuroquímica, remoção de lesões, drenagem de coleções, instilação de substâncias, implante de dispositivos e/ou de substâncias e execução de procedimentos radioterápicos, guiados por estereotaxia ou por neuronavegação, desenvolvimento de projetos relacionados a estereotaxia, neurofisiologia, neurocirurgia e neuroendocrinologia.

( ) Sim ( ) Não

6.2 O Serviço dispõe dos seguintes recursos diagnósticos e terapêuticos dentro da estrutura hospitalar:

a) Laboratório de Análises Clínicas (acesso a exames realizados dentro da unidade, disponíveis nas 24 horas do dia: bioquímica, hematologia, gasometria) que participa de Programa de Controle de Qualidade.

( ) Sim ( ) Não

b) Serviço de Imagenologia com:

- Equipamento de radiologia convencional de 500 mA fixo

( ) Sim ( ) Não

- Equipamento de radiologia portátil,

( ) Sim ( ) Não

- Doppler periférico portátil

( ) Sim ( ) Não

- Ultra-sonografia com Doppler

( ) Sim ( ) Não

- Tomografia Computadorizada

( ) Sim ( ) Não

- Ressonância Magnética

( ) Sim ( ) Não

Serviço: _______________________________________________

C.G.C: _______________________________________________

( ) Sim ( ) Não

7. Rotinas e Normas de Funcionamento e Atendimento

7.1 O Serviço possui rotinas e normas, preferencialmente escritas, atualizadas anualmente e assinadas pelo Responsável Técnico pela Unidade.

( ) Sim ( ) Não

7.2 As rotinas e normas abordam todos os processos envolvidos na assistência e administração e contemplam os seguintes itens:

( ) Sim ( ) Não

a) Manutenção preventiva e corretiva de materiais e equipamentos

( ) Sim ( ) Não

b) Normatização dos procedimentos neuroendovasculares

( ) Sim ( ) Não

c) Protocolos de enfermagem

( ) Sim ( ) Não

d) Protocolos de Suporte nutricional

( ) Sim ( ) Não

e) Controle de Infecção Hospitalar

( ) Sim ( ) Não

f) Normas de acompanhamento ambulatorial dos pacientes

( ) Sim ( ) Não

g) Tecnovigilância nas complicações de implantes

( ) Sim ( ) Não

h) Avaliação de satisfação do cliente

( ) Sim ( ) Não

i) Escala dos profissionais em sobreaviso, das referências interinstitucionais e dos serviços terceirizados.

( ) Sim ( ) Não

NORMAS ESPECÍFICAS PARA CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROCIRURGIA FUNCIONAL ESTEREOTAXICA"

1. O Serviço possui recursos técnicos destinados a localizar estruturas anatômicas no sistema nervoso, para realização de estudos eletrofisiológicos, neuropatológicos, neuroimaginológicos funcionais, coleta de material do sistema nervoso para análise neuroquímica, remoção de lesões, drenagem de coleções, instilação de substâncias, implante de dispositivos e/ou de substâncias e execução de procedimentos radioterápicos, guiados por estereotaxia ou por neuronavegação, desenvolvimento de projetos relacionados a estereotaxia, neurofisiologia, neurocirurgia e neuroendocrinologia.

( ) Sim ( ) Não

2. Recursos Humanos

2.1 Equipe Básica:

a) O Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia Funcional Estereotáxica conta com um responsável técnico pelo serviço, médico neurocirurgião funcional com residência e/ou título de especialista em neurocirurgia, reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou Certificado de Residência Médica na especialidade, emitido por Programa de Residência Médica na especialidade reconhecido pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC) ou Especialização em neurocirurgia funcional em centro especializado, reconhecido pela Sociedade Brasileira de Neurocirurgia.

( ) Sim ( ) Não

Nome:___________________________________________________

Especialidade:__________________________ CRM: ____________

b) Esse médico assume a responsabilidade técnica por um único serviço credenciado pelo Sistema Único de Saúde e reside no mesmo município ou cidade circunvizinha.

( ) Sim ( ) Não

c) O serviço conta ainda com, no mínimo, mais um médico neurocirurgião com as mesmas qualificações acima.

( ) Sim ( ) Não

Nome:___________________________________________________

Especialidade:__________________________ CRM: ____________

3. Equipe de Saúde Complementar (Além do ítem 1.5.2 do anexo I):

a) Neuroradiologista titulado pelo CBR, ABN OU SBN

( ) Sim ( ) Não

Nome:___________________________________________________

Especialidade:__________________________ CRM: ____________

b) Engenheiros qualificados em neuroimaginologia

( ) Sim ( ) Não

Nome:___________________________________________________

c) A equipe conta com Neurologista com título de especialista em neurologia, reconhecido pela AMB ou certificado de Residência Médica na especialidade, emitido por Programa de Residência Médica reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC);

( ) Sim ( ) Não

Nome:___________________________________________________

Especialidade:__________________________ CRM: ____________

d) A equipe conta com Anestesiologista com título de especialista reconhecido pela AMB ou certificado de Residência Médica na especialidade, emitido por Programa de Residência Médica reconhecido pelo MEC.

( ) Sim ( ) Não

Nome:___________________________________________________

Especialidade:__________________________ CRM: ____________

4. Materiais e Equipamentos

4.1 Além do estabelecido no ítem 1.7 do anexo I, o serviço dispõe dos seguintes recursos materiais:

a) Laboratório de avaliação funcional com equipamento para registro gráfico do movimento e dos transtornos da sensibilidade e das funções neurovegetativas

( ) Sim ( ) Não

b) Laboratório para dosagem de psicotrópicos e anticonvulsivantes

( ) Sim ( ) Não

c) Laboratório para pesquisa clínica básica

( ) Sim ( ) Não

d) Equipamento de computação gráfica com recursos de reconstrução e fusão de imagens, para os Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia da Dor e Funcional localizados nos Centros de Referência.

( ) Sim ( ) Não

e) Ambulatório de pacientes com distúrbio do movimento para avaliação clínica pré e pós-operatória

( ) Sim ( ) Não

f) Ambulatório de pacientes com dor para avaliação clínica pré e pós-operatório.

( ) Sim ( ) Não

5. Recursos Diagnósticos e Terapêuticos

5.1 O Serviço dispõe dos seguintes recursos diagnósticos e terapêuticos dentro da estrutura hospitalar:

a) Laboratório de Análises Clínicas (acesso a exames realizados dentro da unidade, disponíveis nas 24 horas do dia: bioquímica, hematologia, gasometria).

( ) Sim ( ) Não

b) Serviço de Imagenologia com:

- Equipamento de radiologia convencional de 500 mA fixo

( ) Sim ( ) Não

- Equipamento de radiologia portátil

( ) Sim ( ) Não

- Doppler periférico portátil

( ) Sim ( ) Não

- Ultra-sonografia com Doppler

( ) Sim ( ) Não

- Tomografia Computadorizada

( ) Sim ( ) Não

- Ressonância Magnética

( ) Sim ( ) Não

Serviço: _______________________________________________

C.G.C: ________________________________________________

( ) Sim ( ) Não

INTERESSE DO GESTOR ESTADUAL NO CREDENCIAMENTO:

_________________________________________________________

____________________________________________________

CONCLUSÃO:

De acordo com vistoria realizada in loco, a Instituição cumpre com os requisitos da Portaria SAS/MS nº 756, de 27 de dezembro, de 2005, para o(s) credenciamento(s) solicitado(s).

( ) Sim ( ) Não

DATA:____/______________/__________

CARIMBO E ASSINATURA DO GESTOR:

_________________________

Gestor Municipal

_________________________

Gestor Estadual

(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 251, de 30.12.2005, Seção 1, pág. 186, com incorreção no original.

ANEXO IV
DIRETRIZES DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE E ALTO CUSTO

IV-A - DIRETRIZES PARA INVESTIGAÇÃO E TRATAMENTO CIRÚRGICO DA EPILEPSIA

Introdução

Considerando que podem ser admitidos em programas específicos para avaliação de candidatos à realização de cirurgia de epilepsia todos os pacientes portadores de epilepsia, com comprovada refratariedade ao tratamento medicamentoso, e que a refratariedade ao tratamento medicamentoso é estabelecida pela comprovação da persistência das crises ou de efeitos colaterais intoleráveis após o uso de, no mínimo, três antiepilépticos em dose máxima tolerada por no mínimo dois anos de epilepsia, exceto nas epilepsias catastróficas da infância, quando é necessária a comprovação da deterioração do desenvolvimento psicomotor, independente da duração da epilepsia.

Fica determinado que os gestores deverão autorizar os procedimentos definidos como classe I, a seguir definidos.

Os tratamentos de investigação e de cirurgia para a epilepsia seguirão recomendações divididas em três classes fundamentais, adaptadas da literatura médica, conforme a seguir:

Classe I: Há indicação por consenso na literatura.

Classe II: Existe indicação para determinados casos específicos.

Classe III: Não há indicação baseada em evidências na literatura.

A) Diretriz para a Exploração Diagnóstica pelo Video-EEG com ou sem uso de eletrodo esfenoidal.

Classe I

1. Todos os pacientes com crises epilépticas focais refratárias ao tratamento farmacológico.

Classe II

1. Pacientes que geram dúvida diagnóstica entre crises epilépticas e crises não-epilépticas (pseudo-crises).

Classe III

1. Pacientes com crises epilépticas bem controladas com medicação anti-epiléptica.

B) Diretriz para a Exploração Diagnóstica Cirúrgica para implantação de eletrodos invasivos, incluso video-EEG.

Classe I

1. Pacientes onde a investigação não-invasiva restringiu a zona epileptogênica a um quadrante cerebral, porém sem fornecer uma localização específica suficiente para uma ressecção focal.

2. Pacientes nos quais a investigação não-invasiva identificou mais de uma região cortical como possível zona epileptogênica.

3. Pacientes com necessidade de mapeamento funcional extra-operatório.

Classe II

1. Pacientes nos quais a investigação não-invasiva restringiu a zona epileptogênica a um quadrante cerebral, porém sem fornecer uma localização específica suficiente para uma ressecção focal, mas que apresentam uma lesão estrutural.

Classe III

1. Pacientes nos quais a zona epileptogênica já foi localizada pela investigação não-invasiva.

C) Diretriz de Microcirurgia para Ressecção Unilobar Extratemporal

Classe I

1. Zona epileptogênica extratemporal restrita a um lobo cerebral requerendo corticectomia, associada ou não a ressecção de lesão estrutural.

Classe II

1. Nada.

Classe III

1. Nada.

D) Diretriz para Microcirurgia para Lesionectomia

Classe I

1. Zona epileptogênica diretamente relacionada a uma lesão estrutural passível de ressecção cirúrgica.

Classe II

1. Nada.

Classe III

1. Nada

E) Diretriz de Transecções Subpiais Múltiplas

Classe I

1. Zona epileptogênica em área eloqüente unilateral, não passível de ressecção cirúrgica.

Classe II

1. Zona epileptogênica em áreas eloqüentes bilaterais, não passíveis de ressecção cirúrgica.

Classe III

1. Zona epileptogênica em área cortical não-eloqüente, passível de ressecção cirúrgica.

F) Diretriz para Microcirurgia para Ressecção Multilobar e Hemisferectomia

Classe I

1. Pacientes com zona epileptogênica envolvendo múltiplos lobos ou a totalidade de um hemisfério cerebral, nos quais o outro hemisfério possui as reservas funcionais necessárias.

2. Crianças com quadro neurológico caracterizado como epilepsia catastrófica da infância, com zona epileptogênica unilateral hemisférica.

Classe II

1. Nada.

Classe III

1. Pacientes com zona epileptogênica bilateral e lesões estruturais bilaterais.

G) Diretriz para Microcirurgia para Lobectomia Temporal e Amígdalo-hipocampectomia Seletiva

Classe I

1. Pacientes com zona epileptogênica restrita a um lobo temporal.

Classe II

1. Pacientes com zonas epileptogênicas independentes em ambos os lobos temporais, porém com nítido predomínio em um lado.

Classe III

1. Pacientes com zonas epileptogênicas independentes em ambos os lobos temporais, sem predomínio.

H) Diretriz para Microcirurgia para Calosotomia

Classe I

1. Pacientes com epilepsia multifocal, não passíveis de receberem ressecções corticais localizadas, cuja principal manifestação é queda súbita ao solo.

Classe II

1. Pacientes com epilepsia multifocal, não passíveis de receberem ressecções corticais localizadas, com outros tipos de crises generalizadas que não queda súbita ao solo.

Classe III

1. Pacientes com zona epileptogênica passível de ressecção cortical localizada.

I) Diretriz para Monitoramento Intra-operatório

Classe I

1. Pacientes nos quais exista a necessidade de refinar a localização da zona irritativa cortical.

2. Pacientes nos quais a zona a ser ressecada é próxima a áreas corticais eloqüentes e exista a necessidade de mapeamento trans-operatório destas funções.

Classe II

1. Pacientes previamente investigados com eletrodos invasivos.

Classe III

1. Pacientes nos quais a zona epileptogênica não envolve áreas eloqüentes e não exista necessidade de informações adicionais obtidas por registros eletrocorticográficos.

ANEXO IV-B - DIRETRIZES NEUROCIRURGIA FUNCIONAL ESTERIOTÁXICA

Considerando que o Serviço de Alta Complexidade em Neurocirurgia Funcional Esteriotáxica, instalado em Centro de referência deverá realizar:

Tratamento de anormalidades do movimento com técnicas ablativas ou de neuroestimulação aplicadas ao sistema nervoso central ou sistema nervoso periférico com o uso de equipamento de computação gráfica, recursos de estereotaxia, registro de atividade cerebral profunda, avaliação clínica, laboratorial e de imagem pré e pósoperatória e uso de recursos de laboratório de investigação.

Tratamento da espasticidade com técnicas ablativas, de neuroestimulação ou de infusão de agentes no sistema nervoso central ou sistema nervoso periférico após avaliação pré-operatória, laboratorial, fisiátrica, neurológica, ortopédica.

Tratamento de transtornos neuroendocrinológicos, por microcirurgia, endoscopia ou radiofreqüência, após avaliação neuroendocrinológica, neuroimaginológica, laboratorial, oftalmológica, métodos de imagem, dosagem de marcadores tumorais e de hormônios na circulação sistêmica e nas veias supra-orbitárias.

Tratamento da dor por métodos ablativos com radiofreqüência, criocoagulação, microcirurgia, neuroestimulação ou infusão de fármacos após avaliação funcional, fisiátrica, neurológica, neuropsicológica, psiquiátrica e clínica.

Biópsia, coleta de substâncias, administração de substâncias e de dispositivos com equipamento de estereotaxia, após avaliação neurológica, clínica, computação gráfica, fusão de imagens, exame anatomopatologico e microbiológico intraoperatórios.

Neuroendoscopia: Deve ter disponível equipamento de endoscopia rígido e flexível, pinças, tesouras, coaguladores por radiofreqüência, e a laser, sistema de iluminação, fibra óptica.

Considerando os resultados atuais através da medicina baseada por evidência, os resultados da neurocirurgia funcional e a necessidade de oferecer os melhores procedimentos a um maior número de pessoas, baseado no princípio constitucional da igualdade e eqüidade junto ao Sistema Único de Saúde;

Considerando a necessidade de quantificar o impacto financeiro com a inserção de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde:

Fica determinado que os gestores deverão autorizar os procedimentos definidos como classe I, conforme a seguir descrito:

Classe I: Há indicação preferencial para o tratamento neurocirúrgico funcional com uso de implantes.

Classe II: Não há indicação preferencial quanto ao melhor tratamento neurocirúrgico funcional com ou sem uso de implantes.

Classe III: Há indicação preferencial para o tratamento neurocirúrgico sem utilização de implantes.

A) Diretrizes para Implante de Eletródio para Estimulação Cerebral para Movimentos Anormais

Classe I

1. Doentes submetidos procedimento ablativo previamente e que necessite de novo procedimento complementar contralateral, desde que tenha contemplado o tratamento farmacológico, fisiátrico e psiquiátrico com resultados insatisfatórios ou com adversidades.

2. Doentes com doença bilateral e alterações axiais que os credenciem para estimulação bilateral.

3. Doentes com tremor essencial bilateral avançado, irresponsível ao tratamento farmacológico e reabilitacional.

Classe II

1. Primeira intervenção como tratamento de movimentos anormais unilaterais.

2. Movimentos anormais sintomáticos.

Classe III

1. Doentes com Doença de Parkinson Secundária ou Parkinson Plus e/ou demência e déficits motores que comprometam a reabilitação.

B) Diretrizes para Implante de Eletródio para Estimulação Cerebral para Dor

Classe I

1. Dor neuropática rebelde ao tratamento farmacológico, fisiátrico e psiquiátrico, decorrente de lesões encefálicas, em que haja preservação pelo menos parcial da sensibilidade.

Classe II

1. Dor neuropática rebelde ao tratamento farmacológico, fisiátrico e psiquiátrico, decorrente de lesões mielopáticas ou neuropáticas periféricas.

Classe III

1. Dor nociceptiva.

C) Diretrizes para Implante de Eletródio para Estimulação Medular

Classe I

1. Dor neuropática rebelde ao tratamento farmacológico, fisiátrico e psiquiátrico, decorrente de lesões mielopáticas ou neuropáticas periféricas, desde que haja preservação parcial da sensibilidade.

Candidatam-se ao implante de geradores aqueles que apresentaram melhora após estimulação elétrica com eletrodo exteriorizado durante pelo menos duas semanas.

Classe II

1. Nada Classe III

1. Dor nociceptiva.

D) Diretrizes para Implante Intra-Tecal de Bomba de Infusão de Fármacos

Classe I

1. Dor nociceptiva rebelde ao tratamento farmacológico, fisiátrico e psiquiátrico e que tenha apresentado melhora com uso prolongado de opióides administrados por via sistêmica, acompanhada de recidiva ou adversidades e que tenha comprovadamente sido beneficiada com a infusão de opióides no compartimento epidural raquidiano durante pelo menos duas semanas.

Classe II

1. Dor nociceptiva e neuropática rebelde ao tratamento farmacológico, fisiátrico e psiquiátrico e que tenha apresentado melhora com uso prolongado de opióides acompanhada de recidiva ou adversidades.

Classe III

1. Doentes com anormalidades psiquiátricas ou com histórias de dependência química, infecções crônicas ou recidivantes.

E) Diretrizes para Implante Intraventricular de Bomba de Infusão de Fármacos

Classe I

1. Dor nociceptiva localizada no segmento cérvico-crâniofacial, rebelde ao tratamento farmacológico, fisiátrico e psiquiátrico e que tenha apresentado melhora com uso prolongado de opióides administrados por via sistêmica, acompanhada de recidiva ou adversidades e que tenha comprovadamente sido beneficiada com a infusão de opióides no compartimento epidural raquidiano durante pelo menos duas semanas.

Classe II

1. Dor nociceptiva e neuropática, localizada no segmento cérvico-crânio-facial, rebelde ao tratamento farmacológico, fisiátrico e psiquiátrico e que tenha apresentado melhora com uso prolongado de opióides acompanhada de recidiva ou adversidades.

Classe III

1. Doentes com anormalidades psiquiátricas ou com histórias de dependência química, infecções crônicas ou recidivantes.

ANEXO IV -C - DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO ENDOVASCULAR

Considerando os avanços tecnológicos, os resultados atuais através da medicina baseada por evidência, a necessidade de avaliação dos resultados da neuroradiologia intervencionista, a necessidade de oferecer os melhores procedimentos a um maior número de pessoas, baseado no princípio constitucional da igualdade e eqüidade junto ao Sistema Único de Saúde e a necessidade de quantificar o impacto financeiro com a inserção de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde;

Fica determinado que os gestores deverão autorizar os procedimentos definidos como classe I, a seguir definidos.

Os tratamentos neurocirúrgicos por via endovascular seguirão recomendações divididas em três classes fundamentais, adaptadas da literatura médica, conforme se segue:

Classe I: Há indicação preferencial para o tratamento neurocirúrgico por via endovascular.

Classe II: Não há indicação preferencial quanto ao melhor tratamento: neurocirúrgico ou endovascular.

Classe III: Há indicação preferencial para o tratamento neurocirúrgico convencional.

A) Diretriz para Tratamento por Via Endovascular dos Aneurismas Saculares Cerebrais:

Classe I

1. Aneurismas da circulação posterior de até 15mm de diâmetro, independente da relação dome/colo.

2. Aneurismas da artéria carótida interna, no segmento intracavernoso.

3. Aneurismas relacionados na classe II abaixo quando associados a uma ou mais das seguintes condições:

4. Alteração neurológica classificada em III, IV ou V na escala de Hunt e Hess (exceto se houver hematoma intracraniano)

5. Doença sistêmica que aumente o risco da cirurgia convencional

Classe II

1. Aneurismas da circulação posterior de diâmetro entre 15 e 25mm.

2. Aneurismas da circulação anterior (com exceção dos localizados na artéria cerebral média) de até 15mm de diâmetro.

3. Aneurismas gigantes de qualquer topografia possíveis de serem tratados por oclusão do vaso portador com balão destacável.

Classe III

1. Aneurismas gigantes de qualquer topografia, com exceção daqueles possíveis de serem tratados por oclusão do vaso portador com balão destacável.

2. Aneurismas da circulação anterior maiores de 15mm.

3. Aneurismas da artéria cerebral média.

B) Diretriz para Tratamento por Via Endovascular das Malformações Arteriovenosas (MAV) cerebrais, medulares ou durais:

Classe I

1. MAV grau IV e V de Spetzler

2. MAV Dural craniana ou espinhal

3. MAV da Veia de Galeno

Classe II

1. MAV grau III de Spetzler

2. MAV grau I e II de Spetzler

3. MAV medulares

Classe III

1. nada

C) Diretriz para Tratamento Endovascular da doença obstrutiva das carótidas e vertebrais extracranianas:

Classe I

1. Paciente sintomático com estenose = 60% da vertebral, tronco braquiocefálico, origem da carótida comum ou artéria subclávia.

2. Paciente assintomático com estenose = 60% da vertebral, apresentando estenose, oclusão e/ou hipoplasia da vertebral contralateral.

3. Paciente sintomático com estenose = 60% na bifurcação da carótida comum apresentando as seguintes situações:

3.1 Idade = 75 anos associada a comorbidades que aumentem o risco cirúrgico

3.2 Estenose pós-radioterapia

3.3 Estenose associada à fibrodisplasia

3.4 Reestenose

3.5 Bifurcação carotídea alta ao nível de C2

3.6 Presença de outras estenoses intracranianas a montante

3.7 Com oclusão da carótida contralateral

Classe II

1. Pacientes sintomáticos com estenose = 60% na bifurcação da carótida comum.

2. Pacientes assintomáticos com estenose = 60% com oclusão da carótida contralateral e/ou candidato à cirurgia cardíaca.

Classe III

1. Pacientes sintomáticos com estenose = 60% na bifurcação da carótida comum apresentando as seguintes situações:

1.1 Falta de acesso arterial periférico

1.2 Acotovelamento carotídeo pré-estenose

1.3 Calcificação extensa

1.4 Trombo intraluminal visível

D) Diretriz para Tratamento Endovascular do Vasoespasmo Cerebral:

Classe I

1. Paciente com sintomas de vasoespasmo cerebral relacionados à ruptura de aneurisma cerebral: realizar o procedimento nas primeiras 24 horas (angioplastia).

Classe II

1. Paciente com vasoespasmo difuso ou estado clínico grave.

Classe III

1. Nada.

E) Diretriz para Tratamento Pré-operatório por Via Endovascular dos Tumores da Coluna Vertebral e do Crânio

Classe I

1. Tumores hipervascularizados como: nasoangiofibroma juvenil, paragangliomas, hemangioblastomas, tumores ósseos primários ou metastáticos.

Classe II

1. Meningiomas

Classe III

1. Tumores parenquimatosos

F) Diretriz para Tratamento por Via Endovascular de outras situações diversas

Classe I

1.Tratamento da fístula carótido-cavernosa

2. Aneurisma dissecantes com ou sem pseudoaneurisma

3. Aneurismas fusiformes

4. Teste de oclusão arterial com balão

5. Fístulas arterio-venosas cérvico-cranianas

Classe II

1. Nada

Classe III

1. Nada

G) Diretriz para Tratamento Endovascular da doença isquêmica crônica das artérias intracranianas

Classe I

1. Ainda não há dados suficientes na literatura.

Classe II

1. Pacientes sintomáticos com estenose significativa em que o tratamento clínico não se mostrou eficaz (angioplastia com stent)

Classe III

1. Ainda não há dados suficientes na literatura.

H) Diretriz para Tratamento Endovascular da doença isquêmica aguda das artérias intracranianas

As diretrizes para o tratamento agudo na doença isquêmica das artérias intracranianas será definido em portaria específica da atenção ao paciente neurológico.

ANEXO IV- D - DIRETRIZES PARA RADIOTERAPIA CEREBRAL

Os tratamentos radiocirúrgicos seguirão recomendações divididas em três classes fundamentais, adaptadas da literatura médica, conforme se segue:

Classe I: Há indicação de tratamento por radiocirurgia cerebral.

Classe II: Não há indicação preferencial de melhor tratamento radiocirúrgico cerebral com ou sem uso de implantes.

Classe III: Não há indicação de tratamento radiocirúrgico cerebral.

A) INDICAÇÕES DE RADIOCIRURGIA CEREBRAL

CLASSE I:

1. Malformação artério-venosa (MAV) com nidus compacto, até 4cm de diâmetro localizada em região eloqüente (corpo caloso, tronco cerebral, tálamo e hipotálamo) ou profunda;

2. Neurinoma: lesão de até 2cm de diâmetro em pacientes com contra-indicações para cirurgia, idade acima de 70 anos, risco anestésico elevado por doença(s) sistêmica(s) concomitante(s); ou lesão recidivada também de até 2m de diâmetro;

3. Tumor primário infiltrativo ou recidivado na região selar, paraselar e da base do crânio, limitado a até 5cm3 de volume;

4. Metástase única, inacessível cirurgicamente, de tumor primário radiossensível e inteiramente controlado, em paciente com índice de Karnoffsky igual ou superior a 70.

CLASSE II:

1. Neurinoma: lesão entre 2cm até 4cm de diâmetro, mesmo em pacientes com índice de Karnoffsky igual ou superior a 70;

2. Metástase única superficial, mesmo que de tumor primário radiossensível e inteiramente controlado, em paciente com índice de Karnoffsky igual ou superior a 70.

CLASSE III:

1. MAV de até 3cm de diâmetro superficial ou em região não eloqüente;

2. MAV maior que 4cm de diâmetro em qualquer localização;

3. Neurinoma maior que 4cm de diâmetro;

4. Metástases múltiplas.

5. Radiocirurgia funcional: distúrbios do movimento, epilepsia, dor etc;

6. Cavernoma de qualquer localização.

7. Acometimento microscópico e meningeal além da doença mensurada radiologicamente.

B) INDICAÇÕES DE RADIOTERAPIA ESTEREOTÁXICA FRACIONADA

A radioterapia estereotáxica fracionada é uma técnica que pode ser utilizada de forma exclusiva ou no tratamento de lesões residuais, em ambos os casos com finalidade curativa.

CLASSE I:

1. Tumor cerebral intra-axial primário, de até 4cm de diâmetro, em pacientes com índice de Karnoffsky igual ou superior a 70;

2. Tumor primário infiltrativo ou residual na região selar, paraselar e da base do crânio, com volume acima de 5cm3.

Classe II

1. Nenhuma

Classe III

1. Metástase(s), lesão(ões) vascular(es) e lesão(ões) recidivada(s);

2. Acometimento microscópico e meningeal além da doença mensurada radiologicamente.

ANEXO V (*)

Relação dos Procedimentos de Neurocirurgia e Neurologia Excluídos das Tabelas dos Sistemas de Informações Ambulatorial e Hospitalar do SUS (SIA e SIH/SUS)

Tabela do SIH/SUS
Código	Descrição do Procedimento
39027163	Tratamento cirúrgico da síndrome compressiva em túnel osteo-fibroso ao niv
39010090	Tratamento cirúrgico da síndrome compressiva em túnel osteo-fibroso ao niv
39040020	Discectomia por via anterior de um ou dois espaços com finalidade de desço
39001024	Discectomia por via posterior
39041026	Discectomia por via anterior de três ou mais espaços com finalidade de des
39002020	Artrodese inter-somatica via anterior distal a c2 de um ou dois espaços
39043029	Artrodese inter-somatica via anterior distal a c2 de três ou mais espaços
39003027	Artrodese posterior ou postero-lateral distal a c2 um e dois niveis (inc
39048020	Artrodese posterior ou postero-lateral, distal a c2 três a sete níveis
39049027	Artrodese posterior ou postero-lateral, distal a c2 oito ou mais níveis
39064026	Revisao de artrodese ou tratamento cirúrgico de Pseudartrose da coluna, via
39017028	Revisao de artrodese ou tratamento cirúrgico de pseudartose da coluna, vi
39054020	Resseccao de elementos vertebrais posteriores no segmento occipito-c1-c2
39013022	Retirada de corpo estranho da coluna
39015190	Teno-miotomia múltipla
40001008	Tratamento Conservador Traumatismo Cranioencefalico
40001016	Retirada de Placa de Cranioplastia
40001024	Anastomose Hipoglosso Facial
40001032	Cordotomia / Mielotomia
40001040	Tratamento Cirurgico da Epilepsia
40001059	Simpatectomia
40002012	Cranioplastia
40002020	Anastomose Espino Facial
40002039	Laminectomia Exploradora
40003027	Escalenotomia
40003035	Laminectomia Descompressiva
40004015	Craniotomia Descompressiva
40004031	Laminectomia para Abscesso Extradural
40004040	Biopsia de Nervo
40005011	Craniotomia para Tumor Cerebral Inclusive da Fossa Posterior
40005038	Laminectomia para Aracnoidite Espinhal
40005046	Enxerto de Nervo
40005054	Bloqueio Anestesico do Simpático em qualquer Nivel
40006034

40006042	Exploracao Cirurgica De Nervos
40006050	Bloqueio Anestesico do Simpático por Dia Subsequente
40007014	Craniotomia para Remocao de Corpo Estranho Intracraniano
40007030	Laminectomia para Tumores Intra-Raquianos
40007049	Neurolise
40008010	Craniotomia para Resseccao De Cicatriz Meningo-Cortical
40008037	Punção Cisternal
40008045	Neurorrafia Múltipla
40009017	Craniotomia Para Abscesso Cerebral
40009033	Punção Lombar
40009041	Neurorrafia Única
40010015	Descompressão da Órbita
40010031	Raquimanometria com teste de Permeabilidade do Canal
40010040	Neurotomia
40011011	Destruicao de Estruturas Cerebrais Profundas por Qualquer Método
40011038	Radicotomia
40011046	Transposição do Nervo Cubital
40012034	Tratamento Cirurgico da Hernia Discal Dorsal
40012042	Extirpacao de Neuroma
40013030	Tratamento Cirurgico da Hernia Discal Lombar
40013049	Microcirurgia de Nervos Periféricos
40014010	Hipofisectomia Cirúrgica
40014037	Tratamento Cirurgico da Hernia Discal Cervical (Via Anterior)
40014045	Bloqueio Anestesico de Nervo sem Finalidade Cirurgica
40015033	Tratamento Cirurgico Da Meningo-Mielocele
40015041	Bloqueio Anestesico de Nervo por dia Subsequente
40016013	Lobectomia Pré Frontal Unilateral
40016030	Tratamento Cirurgico da Hernia Discal Cervical
40017010	Lobectomia Pré Frontal Bilateral
40017036	Resseccao do Tumor Sacro Coccigeano
40018016	Neurectomia do Infra-Orbitario
40018032	Microcirurgia de Tumores Medulares
40019012	Neurectomia do Dentário Inferior
40019039	Microcirurgia Vascular Medular
40021033	Biopsia da Medula Espinhal
40022013	Neurotomia Diferenciada o Trigemio
40022030	Tratamento Cirurgico da Spina Bifida
40023010	Neurotomia por Via Infratentorial
40024016	Neurotomia Retrogasseriana
40025012	Punção Subdural
40026019	Punção Ventricular com Trepanacao
40027015	Punção Ventricular Atraves da Fontanela
40028011	Microcirurgia Vascular Intracraniana
40029018	Microcirurgia de Tumores Cerebrais
40030016	Punção Lombar e Ventricular Combinadas
40031012	Tratamento Cirurgico da Osteomielite do Cranio
40032019	Resseccao de Mucocele Frontal
40034011	Resseccao do Tumor Intra-Orbitario
40035018	Drenagem Ventricular Continua Externa
40036014	Tracao Cervical Tipo Crutchfield
40038017	Tratamento Cirurgico do Hematoma Subdural
40039013	Tratamento Cirurgico do Hematoma Extradural
40040011	Tratamento Cirurgico do Hematoma Intracerebral
40041018	Tratamento Cirurgico da Craniossinostose
40042014	Tratamento Cirurgico da Epilepsia Temporal
40043010	Tratamento Cirurgico da Meningocele
40044017	Tratamento Cirurgico da Fistula Liquorica
40045013	Tratamento Cirurgico da Platibasia e Malformacao de Arnold Chiari
40046010	Tratamento Cirurgico da Fratura do Cranio com Afundamento

40047016	Trepano Punção e Drenagem ce Abscesso Cerebral
40048012	Tractomia Trigeminal
40049019	Terceiro Ventriculostomia
40050017	Ventriculocisternostomia
40052010	Ventriculoauriculostomia
40054012	Punção de Hematoma Extracraniano
40057011	Craniectomia para Tumor Ósseo
40058018	Embolizacao de Aferentes, Malformacoes Vasculares, Aneurismas
40059014	Hipofisectomia Seletiva com Auxilio do Microscopio
40060012	Trepanacao Craniana para Propedeutica Neurocirurgica ou MPIC
40061019	Ventriculoperitoniostomia
40062015	Revisao de Complicação da Ventriculoperitoniostomia
40200000	Tratamento Conservador do Traumatismo Cranioencefalico
40200019	Trepanacao Craniana para Propedeutica Neurocirurgica ou MPIC
40200043	Neurolise
40201007	Tratamento Conservador do Traumatismo Raqui-Medular
40201015	Tracao Cervical Tipo Crutchfield
40201031	Laminectomia Exploradora
40201040	Neurotomia
40202003	Tratamento Conservador da Hemorragia Cerebral
40202038	Laminectomia para Abscesso Extradural
40202046	Biopsia de Nervo
40203000	Tratamento Conservador da Dor Rebelde
40203018	Cranioplastia
40203034	Derivacao Lombo Peritonial
40203042	Neurorrafia Única
40204006	Tratamento Conservador de Tumor Cerebral
40204014	Retirada de Placa de Cranioplastia
40204030	Radicotomia
40204049	Simpatectomia
40205002	Tratamento Conservador da Hipertensao Intracraniana
40205010	Tratamento Cirurgico da Osteomielite do Cranio
40205037	Tratamento Cirurgico dos Disrafismos
40205045	Extirpacao de Neuroma
40206009	Tratamento Conservador do Traumatismo Cranioencefalico
40206017	Craniotomia Descompressiva
40206033	Cordotomia
40206041	Tratamento Cirurgico da Neuropatia Compressiva
40207005	Tratamento Conservador do Traumatismo Raqui-Medular
40207013	Ressecção de Mucocele Frontal
40207030	Mielotomia
40207048	Neurorrafia Múltipla
40208001	Tratamento Conservador da Hemorragia Cerebral
40208010	Tratamento Cirurgico da Fratura do Cranio com Afundamento
40208036	Laminectomia para Aracnoidite Espinhal
40208044	Microcirurgia do Nervo Periférico
40209008	Tratamento Conservador da Dor Rebelde
40209016	Derivacao Ventricular Externa
40209032	Tratamento Cirurgico de Hernia Discal Cervical
40209040	Microcirurgia de Nervo dom Enxerto
40210006	Tratamento Conservador de Tumor Cerebral
40210014	Tratamento Cirurgico do Hematoma Subdural
40210030	Tratamento Cirurgico de Hernia Discal Lombar
40210049	Anastomose Hipoglosso Facial
40211002	Tratamento Conservador da Hipertensao Intracraniana
40211010	Tratamento Cirurgico do Hematoma Extradural
40211037	Artrodese da Coluna por Via Anterior

40211045	Anastomose Espino Facial
40212009	Lesao Estereotaxica de Estrutura Profunda dara Tratamento da Dor ou Movimentos Anormais
40212017	Tratamento Cirurgico do Hematoma Intracerebral
40212033	Artrodese da Coluna por Via Posterior
40212041	Neurotomia Seletiva do Trigemio e outros Nervos Cranianos
40213005	Implante Intra-Tecal de Bomba de Infusao De Fármacos
40213013	Craniectomia para Tumor Ósseo
40213030	Laminectomia para Lesao Traumatica Medular
40213048	Microcirurgia do Plexo Braquial
40214010	Craniotomia dara Remocao de Corpo Estranho Intracraniano
40214036	Laminectomia para Tumores Epidurais
40214044	Bloqueio de Nervo Periférico
40215008	Drenagem Esterotaxica - Cistos, Hematomas ou Abcessos
40215016	Ventriculoperitoniostomia
40215032	Resseccao de Tumores Sacro Coccigeos
40215040	Bloqueio do Sistema Nervoso Autonomo
40216004	Retirada de Corpo Estranho por Via Esteriotaxica
40216012	Ventriculoauriculostomia
40216039	Tratamento Cirurgico da Meningo-Mielocele
40216047	Neurotomia Percutanea de Nervos Perifericos por Agentes Químicos
40217000	Biopsia Estereotaxica
40217019	Revisao de Complicacao da Ventriculoperitoniostomia
40217035	Tratamento Cirurgico Da Hernia Discal Toracica
40217043	Lesao do Sistema Nervoso Autonomo por Agentes Químicos
40218015	Revisao de Complicacao da Ventriculoatriostomia
40218031	Microcirurgia da Hérnia Discal Toracica
40218040	Rizotomia Percutânea
40219011	Tratamento Cirurgico da Meningocele
40219038	Microcirurgia da Hérnia Discal Lombar
40219046	Rizotomia Percurtanea por Radio Frequencia
40220010	Craniotomia para Tumor Cerebral da Convexidade
40220036	Microcirurgia da Seringomielia
40220044	Rizotomia Aberta
40221016	Craniotomia para Tumor Infratentorial
40221032	Tratamento Microcirurgico do Canal Vertebral Estreito
40222012	Craniotomia para Cistos Encefálicos
40222039	Artrodese da Coluna com Instrumentacao por Via Anterior
40223019	Tratamento Cirurgico do Abscesso Intracraniano
40223035	Artrodese da Coluna com Instrumentacao por Via Posterior
40224015	Craniotomia para Granulomas Intracranianos
40224031	Microcirurgia de Tumor Intradural
40225011	Tratamento Cirurgico da Fistula Liquorica Espontanea, Pos Traumática, Pos
40225038	Microcirurgia para Malformacao Arterio Venosa
40226018	Reconstrução Craniana ou Cranio Facial
40226034	Substituicao de Corpo Vertebral
40227014	Tratamento Cirurgico da Craniosinostose
40227030	Microcirurgia do Tumor Medular com Aspiracao Ultrassonica
40228010	Craniotomia para Biopsia Encefálica
40228037	Microcirurgia do Tumor Medular Com Laser
40229017	Tratamento Cirurgico da Platibasia e Malformacao ee Arnold Chiari
40229033	Cordotomia / Mielotomia por Radio Frequencia
40230015	Descompressão da Órbita
40230031	Lesao da Substancia Gelatinosa por Radio Frequencia
40231011	Microcirurgia Vascular Intracraniana
40231038	Implante de Eletrodo Para Estimulacao Cerebral
40232000	Implante de Estimulador Medular

40232018	Microcirurgia para Tumor Encefálico (Profundo)
40233014	Microcirurgia para Tumor de Órbita
40234010	Microcirurgia para Tumores da Base Do Cranio
40235017	Microcirurgia Intracraniana com Auxilio do Ultra-Som
40236013	Descompressao Neurovascular de Nervos Cranianos
40237010	Hipofisectomia Transesfenoidal com Microscopio
40238016	Microcirurgia de Tumor Cerebral com Aspiracao Ultrassonica
40239012	Microcirurgia do Tumor Cerebral com Laser
40240010	Tratamento Cirurgico dos Tumores da Base do Cranio por Via Combinada
40241017	Microcirurgia Cerebral Endoscópica
40242013	Ligadura de Carótida
40243010	Tratamento Cirúrgico da Isquemia Cerebral
40244016	Tratamento Cirúrgico da Fistula Carotido Cavernosa
40245012	Hipofisectomia por Agentes Quimicos
40246019	Hipofisectomia por Radio Frequencia
40247015	Tratotomia e Nucleotomia do Tronco Cerebral
40248011	Tratamento Cirúrgico dos Tumores Extracranianos
40249018	Embolizacao de Tumores Intracranianos ou da Cabeça e Pescoço
40250016	Embolizacao de Aneurismas Cerebrais com Espirais Destacáveis
40251012	Embolizacao de Malformacoes Arteriovenosas
40252019	Embolizacao de Fistulas Carotido-Cavernosas com Baloes Destacáveis
40260011	Radiocirurgia Estereotaxica
40261018	Radiocirurgia Estereotaxica
40270017	Radiocirurgia por Gamaknife
40271013	Radiocirurgia por Gamaknife - Equipe Radioterapeuta
40290000	Procedimentos Seqüenciais Em Neurocirurgia
40705013	Craniotomia para Tumor Cerebral Inclusive da Fossa Posterior
40707032	Laminectomia para Tumores Intra-Raquianos
40712044	Extirpacao de Neuroma
40714012	Hipofisectomia Cirúrgica
40718034	Microcirurgia de Tumores Medulares
40719030	Resseccao de Tumor dôo Corpo Vertebral
40734013	Resseccao de Tumor Intra-Orbitario
40757013	Craniectomia para Tumor Ósseo
81001010	Exploracao diagnostica da epilepsia
81300026	Hematoma subdural
81300069	Paralisia cerebral
81500025	Hematoma subdural
81500068	Paralisia cerebral
81500157	Doenças vasculares da medula
81300042	Epilepsias
81500165	Paralisia dos nervos cranianos e raquianos
91300061	Tratamento clinico do traumatismo cranioencefalico
91500079	Tratamento clinico do traumatismo cranioencefalico
91500150	Tratamento clinico da contusão cerebral
97006009	Arteriografia de carótida Bilateral
97209007	Monitorizacao da pressao intracraniana (mPIC)/dia
97210005	Localizacao esteriotaxica de lesoes intracranianas (nao incluído TC ou RNM
97222003	RNM de coluna cervical ou torácica ou lombo sacra em servico credenciado d

Tabela do SIA
Código	Descrição do Procedimento
08081018	Bloqueio anestésico de nervos sem finalidade cirúrgica
08081034	Punção subdural
08081042	Punção lombar para coleta de liquor
08082014	Alcoolizacao de gânglio de gasser
13014080	Tomografia craniana multidirecional (planigrafia)
13111043	Pneumomielografia
13112015	Pneumomielografia de dois ou mais segmentos
13112023	Mielografia de dois ou mais segmentos
13121022	Arteriografia de carótida
13121081	Aortografia trans-lombar
13122096	Arteriografia medular
13122118	Arteriografia seletiva carótida externa
13122193	Ateriografia seletiva de carotida comum
13123017	Arteriografia medular multisegmentar
17061011	Eletroencefalografia (velocidade de condução nervosa, teste)
17074037	Potencial evocado
32061021	Cintilografia cerebral
32062028	Cintilografia para pesquisa de fistulas liquoricas
32062036	Cintilografia para avaliacao do transito liquorico
32062060	Mielocintilografia 9mínimo 04 imagens)
32062087	Ventriculocintilografia (mínimo 05 imagens)

ANEXO VI (*)

39.055.02-7 - RESSECÇÃO ELEMENT VERTEB POSTER/POST-LATER DISTAIS A C2; ATÉ DOIS SEGMENTOS
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgiao/ortopedia
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C41.2; D16.6; S12.2; S12.7; S13.1; S13.4; S14.2; S22.0; S23.1; S24.2; S32.0; S33.1
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	403
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	752,63
Valor do SP	288,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.083,63

39.056.02-3 - RESSEC DE ELEM VERT POSTER/POST-LATER DISTAIS A C2; MAIS DE DOIS SEGMENTOS
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgiao/ortopedia
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C41.2; C70.1; C72.0; C72.1; D16.6; D32.1; D33.4; G06.1; M46.0; M47.1; M47.2; M47.8; M48.0; M48.1; M48.3; M50.8; M51.0; S12.7; S13.3; S22.1; S34.1; T09.3
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	403
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	790,26
Valor do SP	345,60
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.178,86

81.500.10-6 - TRATAMENTO CLÍNICO DO AVC, ISQUEMICO OU HEMORRÁGICO AGUDO
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G45.1; G45.2; G45.8; G45.9; I600; I601; I602; I603; I604; I605; I606; I607; I608; I610; I611; I612; I613; I614; I615; I616; I618; I620; I621; I629; I630; I631; I632; I633; I634; I635; I636; I638; I64; I669
	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	315,71
Valor do SP	54,19
Valor do SADT	19,98
Valor Total	389,88

81.500.17-3 - DOENÇA DOS NEURÔNIOS MOTORES CENTRAIS COM OU SEM AMIOTROFIAS
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G10; G110; G111; G112; G113; G114; G118; G119; G120; G121; G122; G35
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	203,09
Valor do SP	58,49
Valor do SADT	19,72
Valor Total	281,30

81.500.12-2 - DOENÇAS HEREDO DEGENERATIVAS
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G119 G122 G241 G300 G301 G308 G310 G311 G312 G318 G320 G328
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	219,38
Valor do SP	52,25
Valor do SADT	15,16
Valor Total	286,79

81.500.13-0 - TRATAMENTO DAS INTERCORRENCIAS DAS DOENÇAS NEUROMUSCULARES
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G700 G702 G708 G709 G710 G711 G712 G713 G718 G719
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	150,24
Valor do SP	47,50
Valor do SADT	13,78
Valor Total	211,52

81.500.04-1 - TRATAMENTO DE SURTO DA ESCLEROSE MÚLTIPLA
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G35
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	203,09
Valor do SP	58,49
Valor do SADT	19,72
Valor Total	281,30

81.500.11-4 - POLIRRADICULONEURITE DESMIELINIZANTE AGUDA
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G540 G541 G542 G543 G544 G545 G546 G547 G548 G610 G611 G618 G620 G621 G622 G628 G630 G631 G632 G634 G635 G636 G638
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	178,92
Valor do SP	45,51
Valor do SADT	17,42
Valor Total	241,85

81.300.05-0 - TRATAMENTO CLINICO DA CORÉIA AGUDA
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 12
Sexo	Ambos
CID-10	G10 I020 I029
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	91,00
Valor do SP	33,04
Valor do SADT	12,55
Valor Total	136,59

81.500.08-4 - TRATAMENTO CLINICO DA CORÉIA AGUDA
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	I020; I029
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	91,00
Valor do SP	33,04
Valor do SADT	12,55
Valor Total	136,59

81.300.04-2 - TRATAMENTO CLINICO DE CRISES EPILÉPTICAS NÃO CONTROLADAS
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 12
Sexo	Ambos
CID-10	G400 G401 G402 G403 G404 G405 G408 G409 G410 G411 G412
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	2 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	64,51
Valor do SP	23,16
Valor do SADT	7,30
Valor Total	94,97

81.500.07-6 - TRATAMENTO CLINICO DE CRISES EPILÉPTICAS NÃO CONTROLADAS
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G400 G401 G402 G403 G404 G405 G406 G407 G408 G409 G410 G411 G412 G418 G419
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	2 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	64,51
Valor do SP	23,16
Valor do SADT	7,30
Valor Total	94,97

81.300.03-4 - TRATAMENTO CLINICO DO ABSCESSO CEREBRAL
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 12
Sexo	Ambos
CID-10	G060 G07
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	8 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	218,18
Valor do SP	78,11
Valor do SADT	36,96
Valor Total	333,25

81.500.03-3 - TRATAMENTO CLINICO DO ABSCESSO CEREBRAL
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G060 G07
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	8 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	218,18
Valor do SP	78,11
Valor do SADT	36,96
Valor Total	333,25

81.300.01-8 - TRATAMENTO DAS COMPLICAÇÕES CLINICAS DA HIDROCEFALIA
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 12
Sexo	Ambos
CID-10	G910 G911 G912 G913 G918 G940 G941 G942 Q030 Q031 Q038
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	8 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	300,58
Valor do SP	82,79
Valor do SADT	17,92
Valor Total	401,29

81.500.01-7 - TRATAMENTO DAS COMPLICAÇÕES CLINICAS DA HIDROCEFALIA
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G910 G911 G912 G913 G918 G940 G941 G942
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	150,24
Valor do SP	47,50
Valor do SADT	13,78
Valor Total	211,52

81.500.18-1 - POLINEUROPATIAS
	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G61.0, G61.1, G61.8, G62.0, G62.1, G62.2, G62.8, G63.0, G63.1 G63.2, G63.3,, G63.4, G63.5, G63.6, G63.8.
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	218,18
Valor do SP	78,11
Valor do SADT	36,96
Valor Total	333,25

39.000.01-0 - PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS DE COLUNA EM ORTOPEDIA E/OU NEUROCIRURGIA
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	00
Permanência	0
Permanência a maior	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do SH	0,00
Valor do SP	0,00
Valor do SADT	0,00
Valor Total	0,00

39.046.02-8 - ARTRODESE OCCIPUT-CERVICAL POSTERIOR
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID 10	B90.2; C41.2; C79.5; D16.6; D48.0; M05.3; M05.8; M05.9; M06.0; M06.1; M06.8; M06.9; M07.2; M08.1; M40.1; M40.2; M41.5; M41.8; M41.9; M42.0; M42.1; M42.9; M43.1; M43.5; M43.8; M43.9; M45 ; M46.2; M46.3; M46.4; M46.5; M46.8; M46.9; M47.0; M47.1; M47.2; M47.8; M47.9; M48.0; M48.1;M48.3; M48.4; M48.5; M48.8; M48.9; M49.0; M49.1; M49.2; M49.3; M49.5; M49.8; M50.0; M50.1; M50.2; M50.3; M50.8; M50.9; M51.0; M51.1; M51.2; M51.3; M51.8; M51.9M53.1 M53.2 M53.8 M53.9 M80.0 M80.1 M80.2 M80.3 M80.4 M80.5 M80.8 M80.9 M84.0 M84.1 M84.2 M84.3 M84.4 M84.8 M84.9 M85.0 M85.4 M85.5 M85.6 M86.3 M86.4 M86.5 M86.6 M86.8 M86.9 M87.0 M87.1 M87.2 M87.3 ;M87.8 M87.9 M88 M89.1 M89.5 M90.0 M90.3 M90.4 M96.0 M96.1 M96.2 M96.3 M96.4 M96.5 M96.6 M96.8 M96.9 M99.0 M99.1 M99.2 M99.3 M99.4 M99.5 M99.6 M99.7 M99.8 M99.9 Q67.5 Q76.2 Q76.3 Q76.4 Q77.4 Q77.7 Q77.8 Q77.9 Q78.0 Q78.1 Q78.8 Q78.9 Q85.0 Q87.4 S12.2 S13.0 S13.1 S13.2 T84.0 T84.1 T84.2 T84.3 T84.4 T84.5 T84.6 T84.7 T84.8 T84.9 T91.1 ; T91.8; T91.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	574
Permanência	10 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	900,00
Valor do SP	611,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.554,00

39.047.02-4 - ARTRODESE CERVICAL POSTERIOR C1-C2 ;
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID10	B90.2; C41.2; C79.5; D16.6; D48.0; M05.3; M05.8; M05.9; M06.0; M06.1; M06.8; M06.9; M07.2; M08.1; M40.1; M40.2; M41.5; M41.8; M41.9; M42.0; M42.1; M42.9; M43.1; M43.5; M43.8; M43.9; M45 ; M46.2; M46.3; M46.4; M46.5; M46.8; M46.9; M47.0; M47.1; M47.2; M47.8; M47.9; M48.0; M48.1; M48.3; M48.4; M48.5; M48.8; M48.9; M49.0; M49.1; M49.2; M49.3; M49.5; M49.8; M50.0; M50.1; M50.2; M50.3; M50.8; M50.9; M51.0; M51.1; M51.2; M51.3; M51.8; M51.9M53.1 M53.2 M53.8 M53.9 M80.0 M80.1 M80.2 M80.3 M80.4 M80.5 M80.8 M80.9 M84.0 M84.1 M84.2 M84.3 M84.4 M84.8 M84.9 M85.0 M85.4 M85.5 M85.6 M86.3 M86.4 M86.5 M86.6 M86.8 M86.9 M87.0 M87.1 M87.2 M87.3 ;M87.8 M87.9 M88 M89.1 M89.5 M90.0 M90.3 M90.4 M96.0 M96.1 M96.2 M96.3 M96.4 M96.5 M96.6 M96.8 M96.9 M99.0 M99.1 M99.2 M99.3 M99.4 M99.5 M99.6 M99.7 M99.8 M99.9 Q67.5 Q76.2 Q76.3 Q76.4 Q77.4 Q77.7 Q77.8 Q77.9 Q78.0 Q78.1 Q78.8 Q78.9 Q85.0 Q87.4 S12.2 S13.0 S13.1 S13.2 T84.0 T84.1 T84.2 T84.3 T84.4 T84.5 T84.6 T84.7 T84.8 T84.9 T91.1 ; T91.8; T91.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	574
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	790,00
Valor do SP	470,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.303,00

39.042.02-2 - ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2; VIA TRANS-ORAL OU EXTRA-ORAL
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID 10	B90.2; C41.2; C79.5; D16.6; D48.0; M05.3; M05.8; M05.9; M06.0; M06.1; M06.8; M06.9; M07.2; M08.1; M40.1; M40.2; M41.5; M41.8; M41.9; M42.0; M42.1; M42.9; M43.1; M43.5; M43.8; M43.9; M45 ; M46.2; M46.3; M46.4; M46.5; M46.8; M46.9; M47.0; M47.1; M47.2; M47.8; M47.9; M48.0; M48.1; M48.3; M48.4; M48.5; M48.8; M48.9; M49.0; M49.1; M49.2; M49.3; M49.5; M49.8; M50.0; M50.1; M50.2; M50.3; M50.8; M50.9; M51.0; M51.1; M51.2; M51.3; M51.8; M51.9M53.1 M53.2 M53.8 M53.9 M80.0 M80.1 M80.2 M80.3 M80.4 M80.5 M80.8 M80.9 M84.0 M84.1 M84.2 M84.3 M84.4 M84.8 M84.9 M85.0 M85.4 M85.5 M85.6 M86.3 M86.4 M86.5 M86.6 M86.8 M86.9 M87.0 M87.1 M87.2 M87.3 ;M87.8 M87.9 M88 M89.1 M89.5 M90.0 M90.3 M90.4 M96.0 M96.1 M96.2 M96.3 M96.4 M96.5 M96.6 M96.8 M96.9 M99.0 M99.1 M99.2 M99.3 M99.4 M99.5 M99.6 M99.7 M99.8 M99.9 Q67.5 Q76.2 Q76.3 Q76.4 Q77.4 Q77.7 Q77.8 Q77.9 Q78.0 Q78.1 Q78.8 Q78.9 Q85.0 Q87.4 S12.2 S13.0 S13.1 S13.2 T84.0 T84.1 T84.2 T84.3 T84.4 T84.5 T84.6 T84.7 T84.8 T84.9 T91.1 ; T91.8; T91.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	900
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	900,00
Valor do SP	830,00
Valor do SADT	53,10
Valor Total	1.783,10

39.044.02-5 - ARTRODESE INTERSOMÁTICA VIA POSTERIOR OU PÓSTERO-LATERAL; UM NIVEL
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M51.3; M51.8; M51.9; M53.2; M96.0; M96.1; M96.3; M96.4; M96.6; M99.0; M99.1; M99.2; M99.3; M99.4; M99.5; M99.6; M99.7; Q67.5; Q76.0; Q76.2; Q76.3; Q76.4; Q77.7; Q77.8; Q77.9; Q87.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	861
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.207,27
Valor do SP	611,00
Valor do SADT	65,00
Valor Total	1.883,27

39.045.02-1 - ARTRODESE INTERSOMÁTICA VIA POSTERIOR/PÓSTERO-LATERAL; DOIS OU MAIS NIVEIS
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M51.3; M51.8; M51.9; M53.2; M96.0; M96.1; M96.3; M96.4; M96.6; M99.0; M99.1; M99.2; M99.3; M99.4; M99.5; M99.6; M99.7; Q67.5; Q76.0; Q76.2; Q76.3; Q76.4; Q77.7; Q77.8; Q77.9; Q87.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	861
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.330,34
Valor do SP	770,95
Valor do SADT	65,00
Valor Total	2.166,29

39.051.02-1 - DESCOMPRESSAO DA JUNCAO CRANIO-CERVICAL VIA TRANSORAL OU RETROFARINGEA
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	Q07.0; S12.0
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	900
Permanência	10 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	900,00
Valor do SP	830,00
Valor do SADT	53,10
Valor Total	1.783,10

39.006.02-6 - BIOPSIA DA LAMINA OU PEDICULO OU PROCESSOS VERTEBRAIS A CEU ABERTO
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C41.2; C41.4; C71.9; C79.5; D16.8; D48.0; M46.2; M46.3; M46.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	88
Permanência	2 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	108,96
Valor do SP	100,02
Valor do SADT	29,01
Valor Total	237,99

39.004.02-3 - BIOPSIA DO CORPO VERTEBRAL A CEU ABERTO
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C41.2; C41.4; C71.9; C79.5; D16.8; D48.0; M46.2; M46.3; M46.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	88
Permanência	2 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	507,28
Valor do SP	210,00
Valor do SADT	35,00
Valor Total	752,28

39.005.02-0 - BIOPSIA CORPO VERTEBRAL/LÂMINA/PEDICULO VERTEBRAIS POR DISPOSITIVO GUIADO
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C41.2; C41.4; C71.9; C79.5; D16.8; D48.0; M46.2; M46.3; M46.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	88
Permanência	2 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	108,96
Valor do SP	120,00
Valor do SADT	29,01
Valor Total	257,97

39.008.02-9 - RESSECÇÃO DE UM CORPO VERTEBRAL CERVICAL
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C41.2; C41.4; C79.5, D48.0, C41.0; C41.2; C41.4; C79.5; D16.4; D16.6; D48.0; G95.2; M14.6; M40.1; M40.2; M46.3; M46.4; M46.5; M46.8; M47.0; M47.1; M48.0; M48.1; M48.2; M48.3; M48.4; M48.5; M48.8; M49.0; M49.1; M49.2; M49.3; M49.5; M50.0; M51.2; M85.0; M85.3; M85.4; M85.5; M85.6; M86.0; M86.1; M86.2; M86.3; S12.2;
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	720
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.209,40
Valor do SP	470,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.722,40

39.050.02-5 - RESSECÇÃO DE DOIS OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS CERVICAIS
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C41.2; C41.4; C79.5, D48.0, C41.0; C41.2;C41.4;C79.5;D16.4; D16.6; D48.0; G95.2; M14.6; M40.1; M40.2; M46.3; M46.4; M46.5; M46.8; M47.0; M47.1; M48.0; M48.1; M48.2; M48.3; M48.4; M48.5; M48.8; M49.0; M49.1; M49.2; M49.3; M49.5; M50.0; M51.2;M85.0; M85.3; M85.4; M85.5; M85.6; M86.0; M86.1; M86.2; M86.3;S12.2;
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	720
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.209,40
Valor do SP	611,00
Valor do SADT	132,83
Valor Total	1.953,23

39.069.02-8 - VERTEBROPLASTIA EM UM NÍVEL POR DISPOSITIVO GUIADO
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M80.2; M80.8; M81.8; M81.9;C79.5; C90.2; D16.6; D18.0; M32.0; M48.5; M49.5; M80.0; M80.2; M80.3; M80.4; M80.5; M80.9; M84.4; M85.5
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	574
Permanência	2 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	707,94
Valor do SP	230,00
Valor do SADT	47,58
Valor Total	985,52

08.081.02-6 - PUNÇÃO LOMBAR COM COLETA E RAQUIMETRIA
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 06, 07, 08
Serviço/Classificação	000/000
Atividade Profissional	11, 12, 15, 23, 27, 28, 36, 58
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 2º nível de referência - M2
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 5,63

08.082.02-2 - ALCOOLIZAÇÃO DE NERVOS CRANIANOS
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 06, 07, 08
Serviço/Classificação	000/000
Atividade Profissional	06, 27, 28
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 3º nível de referência - M3
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 18,85

08.082.03-0 - ALCOOLIZAÇÃO DO TRIGÊMEO
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 06, 07, 08
Serviço/Classificação	000/000
Atividade Profissional	06, 27, 28
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 3º nível de referência - M3
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 18,85

08.082.04-9 - BIÓPSIA DE NERVOS
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 06, 07, 08
Serviço/Classificação	000/000
Atividade Profissional	27
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 3º nível de referência - M3
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 24,05

08.082.05-7 - NEUROTOMIA PERCUTANEA NERVOS PERIFÉRICOS POR AGENTES QUÍMICOS
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 06, 07, 08
Serviço/Classificação	000/000
Atividade Profissional	06, 11, 12, 27, 28
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 3º nível de referência - M3
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 18,85

08.082.06-5 - PUNÇÃO CISTERNAL SUB-OCCIPITAL
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 06, 07, 08
Serviço/Classificação	000/000
Atividade Profissional	27, 28
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 3º nível de referência - M3
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 5,63

08.082.07-3 - PUNÇÃO VENTRICULAR TRANSFONTANELAR
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 06, 07, 08
Serviço/Classificação	000/000
Atividade Profissional	28
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	50, 51, 52
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 3º nível de referência - M3
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 5,63

13.111.02-7 - MIELOGRAFIA
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	04, 07, 08
Serviço/Classificação	016/143
Atividade Profissional	40
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Alta
Motivo de Cobrança	4.1
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 118,60

13.122.05-3 - ARTERIOGRAFIA SELETIVA VERTEBRAL
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	04, 07, 08
Serviço/Classificação	016/143
Atividade Profissional	40
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Alta
Motivo de Cobrança	4.1
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 200,01

13.122.06-1 ARTERIOGRAFIA SELETIVA DE CARÓTIDA
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	04, 07, 08
Serviço/Classificação	016/143
Atividade Profissional	40
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Alta
Motivo de Cobrança	4.1
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 200,01

13.122.07-0 - ARTERIOGRAFIA CERVICO TORÁCICA
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	04, 07, 08
Serviço/Classificação	016/143
Atividade Profissional	40
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Alta
Motivo de Cobrança	4.1
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 200,01

13.122.08-8 - ARTERIOGRAFIA DIGITAL POR VIA VENOSA
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	04, 07, 08
Serviço/Classificação	016/143
Atividade Profissional	40
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Alta
Motivo de Cobrança	4.1
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 200,01

13.122.21-5 - ARTERIOGRAFIA PARA INVESTIGAÇÃO HEMORRAGIA CEREBRAL
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	04, 07, 08
Serviço/Classificação	016/143
Atividade Profissional	40
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Alta
Motivo de Cobrança	4.1
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 504,43

13.122.22-3 - ARTERIOGRAFIA PARA INVESTIGAÇÃO ISQUEMIA CEREBRAL
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	04, 07, 08
Serviço/Classificação	016/143
Atividade Profissional	40
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Alta
Motivo de Cobrança	4.1
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 504,43

14.013.01-0 - ULTRA-SONOGRAFIA TRANSFONTANELA
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 06, 07, 08
Serviço/Classificação	020/119
Atividade Profissional	40
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	50, 51, 52
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 2º nível de referência - M2
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 14,49

14.019.04-3 - ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS (ATÉ 3 VASOS)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 06, 07, 08
Serviço/Classificação	020/121
Atividade Profissional	40
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 3º nível de referência - M3
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 30,77

17.061.02-4 - ELETROENCEFALOGRAMA EM VIGÍLIA COM OU SEM FOTO ESTÍMULO (EEG)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 06, 07, 08
Serviço/Classificação	003/000
Atividade Profissional	28
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 3º nível de referência - M3
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 11,34

17.062.01-2 - ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO INDUZIDO COM OU SEM MEDICAMENTO (EEG)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 06, 07, 08
Serviço/Classificação	003/000
Atividade Profissional	28
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 3º nível de referência - M3
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 14,45

17.062.02-0 - ELETROENCEFALOGRAMA EM VIGÍLIA E SONO ESPONTANEO COM OU SEM FOTOESTÍMULO (EEG)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 06, 07, 08
Serviço/Classificação	003/000
Atividade Profissional	28
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 3º nível de referência - M3
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 12,86

17.062.03-9 - ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 06, 07, 08
Serviço/Classificação	003/000
Atividade Profissional	28
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 3º nível de referência - M3
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 27,00

17.062.04-7 - POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 06, 07, 08
Serviço/Classificação	000/000
Atividade Profissional	28, 34, 54
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 3º nível de referência - M3
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 4,06

17.062.05-5 - POTENCIAL EVOCADO VISUAL OU OCCIPTO
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 06, 07, 08
Serviço/Classificação	000/000
Atividade Profissional	20, 28
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 3º nível de referência - M3
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 4,06

17.062.06-3 - POTENCIAL SOMATO - SENSITIVO
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 06, 07, 08
Serviço/Classificação	000/000
Atividade Profissional	20, 28
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 3º nível de referência - M3
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 4,06

31.011.01-2 - ANGIORESSONÂNCIA CEREBRAL
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	04, 07, 08
Serviço/Classificação	022/000
Atividade Profissional	40
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Alta
Motivo de Cobrança	4.1
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 268,75

31.011.04-7 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA COLUNA CERVICAL
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	04, 07, 08
Serviço/Classificação	022/000
Atividade Profissional	40
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Alta
Motivo de Cobrança	4.1
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 268,75

31.011.05-5 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA COLUNA LOMBO-SACRA
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	04, 07, 08
Serviço/Classificação	022/000
Atividade Profissional	40
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Alta
Motivo de Cobrança	4.1
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 268,75

31.011.10-1 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRANIO, INCLUINDO ÓRBITA, SELA TURCICA E MASTÓIDE E/OU TECNICAS COMPLEMENTARES.
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	04, 07, 08
Serviço/Classificação	022/000
Atividade Profissional	40
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Alta
Motivo de Cobrança	4.1
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 268,75

31.011.16-0 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO PLEXO BRAQUIAL (UNILATERAL)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	04, 07, 08
Serviço/Classificação	022/000
Atividade Profissional	40
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Alta
Motivo de Cobrança	4.1
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 268,75

32.061.01-3 - FLUXO SANGÜINEO CEREBRAL
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	04, 07, 08
Serviço/Classificação	011/052
Atividade Profissional	25
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Alta
Motivo de Cobrança	4.1
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 75,13

32.062.01-0 - CISTERNOCINTILOGRAFIA, INCLUINDO PESQUISA E/OU TRÂNSITO LIQUÓRICO
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	04, 07, 08
Serviço/Classificação	011/052
Atividade Profissional	25
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Alta
Motivo de Cobrança	4.1
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 183,09

32.062.09-5 - CINTILOGRAFIA DA PERFUSÃO CEREBRAL COM TALIO (SPECT)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	04, 07, 08
Serviço/Classificação	011/052
Atividade Profissional	25
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Alta
Motivo de Cobrança	4.1
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 299,65

35.011.01-7 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COLUNA CERVICAL, TORÁCICA E/OU LOMBO-SACRA COM OU SEM CONTRASTE
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	04, 07, 08
Serviço/Classificação	019/000
Atividade Profissional	40
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Alta
Motivo de Cobrança	4.1
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 86,76

35.011.02-5 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CRANIO, DA SELA TÚRCICA OU ÓRBITAS SEM CONTRASTE
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	04, 07, 08
Serviço/Classificação	019/000
Atividade Profissional	40
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Alta
Motivo de Cobrança	4.1
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 86,76

35.014.08-3 - TONOMIELOGRAFIA COMPUTADORIZADA
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	04, 07, 08
Serviço/Classificação	019/000
Atividade Profissional	40
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Alta
Motivo de Cobrança	4.1
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 138,63

97.026.00-0 - ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS (ATÉ 3 VASOS)
Nível de Hierarquia	06, 07 e 08
Serviço/classificação	020/121
Atividade Profissional	radiologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Modalidade Atendimento	Hospitalar
Limite de utilização	1
Valor Total	30,77

97.224.00-6 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COLUNA CERVICAL, TORÁCIA E/OU LOMBO-SACRA COM OU SEM CONTRASTE
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	019/000
Atividade Profissional	Radiologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Sexo	Ambos
Modalidade atendimento	Hospitalar
Limite de utilização	1
Valor Total	86,75

97.220.00-0 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CRÂNIO, SELA TÚRCICA OU ÓRBITA COM OU SEM CONTRASTE
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	019/000
Atividade Profissional	Radiologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Modalidade atendimento	Hospitalar
Limite de utilização	3
Valor Total	86,75

97.223.00-0 - ANGIORESSONÂNCIA CEREBRAL
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	022/000
Atividade Profissional	Radiologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Modalidade atendimento	Hospitalar
Limite de utilização	1
Valor Total	268,75

97.221.00-7 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO, INCLUINDO ÓRBITA SELA TÚRCICA E MASTÓIDE E/OU TÉCNICAS COMPLEMENTARES
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	022/000
Atividade Profissional	radiologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Modalidade atendimento	Hospitalar
Limite de utilização	1
Valor Total	268,75

97.005.00-2 - ARTERIOGRAFIA DE CARÓTIDA UNILATERAL
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	016/143
Atividade Profissional	radiologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Modalidade atendimento	Hospitalar
Limite de utilização	1
Valor Total	201,01

97.007.00-5 - ARTERIOGRAFIA VERTEBRAL
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	016/143
Atividade Profissional	radiologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Modalidade atendimento	Hospitalar
Limite de utilização	1
Valor Total	201,01

97.008.00-1 - ARTERIOGRAFIA CÉRVICO-TORÁCICA
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	016/143
Atividade Profissional	radiologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Modalidade atendimento	Hospitalar
Limite de utilização	1
Valor Total	201,01

97.031.00-3 - ARTERIOGRAFIA PARA INVESTIGAÇÃO HEMORRAGIA CEREBRAL
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	016/143
Atividade Profissional	radiologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Modalidade atendimento	Hospitalar
Limite de utilização	1
Valor Total	504,43

97.032.00-0 - ARTERIOGRAFIA PARA INVESTIGAÇÃO ISQUEMIA CEREBRAL
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	016/143
Atividade Profissional	radiologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Modalidade atendimento	Hospitalar Limite
de utilização	1
Valor Total	504,43

ANEXO VII (*)

39.078.02-7 - TRATAMENTO CONSERVADOR DA COMPRESSÃO MEDULAR OU RADICULAR
Código Antigo	Inexistente
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	neurocirugião/ neurologista/ oncologista/onco pediátria/ pediátra/ hematlogista/ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C41.2, C79.5, D48.2, M90, G55.0 G55.1 G55.2, G55.3, G55.8
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	536
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	72,78
Valor do SP	23,40
Valor do SADT	11,89
Valor Total	108,07

39.095.02-9 - DISCECTOMIA CERVICAL OU LOMBAR OU LOMBO-SACRAL POR VIA POSTERIOR; UM NÍVEL
Código Antigo	39.001.02-4
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	neurocirurgião/ortopedia
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M50.0; M50.1; M50.2; M50.3; M50.8; M51.0; M51.1; M51.2; M51.3; M51.8
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	403
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	388,32
Valor do SP	333,39
Valor do SADT	43,00
Valor Total	764,71

39.035.02-6 - DISCECTOMIA CERVIC/LOMBAR/LOMBO-SACRA P/ VIA POSTERIOR; DOIS OU MAIS NÍVEIS
Código Antigo	39.001.02-4
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	neurocirurgião/ortopedia
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	10 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M50.0; M50.1; M50.2; M50.3; M50.8; M51.0; M51.1; M51.2; M51.3; M51.8
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	403
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	582,48
Valor do SP	380,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.005,48

39.096.02-5 - DISCECTOMIA CERVICAL POR VIA ANTERIOR; UM NÍVEL
Código Antigo	39.040.02-0
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	neurocirurgião/ortopedia
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M50.0;M50.1
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	403
Permanência	2 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	920,00
Valor do SP	380,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.343,00

39.039.02-1 - DISCECTOMIA CERVICAL POR VIA ANTERIOR DOIS OU MAIS NÍVEIS
Código Antigo	39.040.02-0
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	neurocirurgião/ortopedia
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	10 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M50.0;M50.1;M50.2
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	403
Permanência	2 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.150,00
Valor do SP	533,52
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.726,52

40.001.06-7 - DERIVAÇÃO RAQUE PERITONIAL
Código Antigo	40.203.03-4
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G91.0; G91.2; G91.3; G91.8; G91.9; G93.2; G94.0; G94.1; G94.2
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	700
Permanência	2 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	752,63
Valor do SP	333,22
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.128,85

40.002.06-3 - DERIVAÇÃO VENTRICULAR EXTERNA OU SUBGALEAL
Código Antigo	40.209.01-6
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G04.9; G91.0; G91.1; G91.2; G91.3; G91.8; G91.9; G93.0; G93.2; G94.0; G94.1; G94.2; Q03.0; Q03.1; Q03.8; Q03.9; Q05.0; Q05.1; Q05.2; Q05.3; Q05.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	700
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	697,41
Valor do SP	197,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	937,41

40.003.06-0 - DERIVAÇÃO VENTRICULAR PARA PERITONEO, ÁTRIO, PLEURA OU RAQUE
Código Antigo	40.215.01-6 e 40.216.01-2
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G91.0; G91.1; G91.2; G91.3; G91.9; G93.0; G94.0; G94.1; G94.2; Q03.0; Q03.1; Q03.8; Q03.9; Q04.6; Q05.0; Q05.1; Q05.2; Q05.3; Q05.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	700
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	687,00
Valor do SP	406,00
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.164,00

40.004.06-6 - REVISÃO DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR PARA PERITÔNEO, ÁTRIO, PLEURA OU RAQUE
Código Antigo	40.217.01-9
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	T85.0; T85.7; G96.0
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	700
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	687,00
Valor do SP	406,00
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.164,00

40.005.06-2 - RETIRADA DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR PARA PERITÔNEO, ÁTRIO, PLEURA OU RAQUE
Código Antigo	40.049.01-9 e 40.217.01-9
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G00.0; G00.1; G00.3; G00.8; G03.9; G04.9; G06.0; G96.0; T85.0; T85.7
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	700
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	353,99
Valor do SP	233,34
Valor do SADT	31,20
Valor Total	618,53

40.006.06-9 - CRANIOTOMIA DESCOMPRESSIVA
Código Antigo	40.004.01-5
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G93.6; I61.0; I61.1; I61.4; I61.5; I61.6; I62.0; I62.1; I63.0; I63.1; I63.2; I63.3; I63.4; I63.5; I63.6; I63.8; I69.1; S06.2; S06.3
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	470
Permanência	15 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	353,86
Valor do SP	233,25
Valor do SADT	31,22
Valor Total	618,33

40.007.06-5 - CRANIOTOMIA DESCOMPRESSIVA DA FOSSA POSTERIOR
Código Antigo	40.004.01-5
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	I61.4; I61.6; I62.0; I62.1; I63.0; I66.3; Q07.0; S06.4; S06.5; S06.8
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	470
Permanência	10 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	697,41
Valor do SP	233,25
Valor do SADT	43,00
Valor Total	973,66

40.008.06-1 - CRANIOTOMIA PARA REMOÇÃO DE CORPO ESTRANHO INTRACRANIANO
Código Antigo	40.214.01-0 e 40.007.01-4
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	S01.7; S01.8; S01.9; S02.0; S02.1; S05.4; T90.1; T90.2; T90.5
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	470
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	687,00
Valor do SP	406,00
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.164,00

40.009.06-8 - CRANIOPLASTIA
Código Antigo	40.203.01-8
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C41.0; D16.4; G97.8; Q75.0; Q75.1; Q75.2; Q75.8; S02.0; S02.1; T90.2
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	470
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	697,41
Valor do SP	233,25
Valor do SADT	43,00
Valor Total	973,66

40.010.06-6 - RESSECÇÃO DE MUCOCELE FRONTAL
Código Antigo	40.032.01-9
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	J34.1
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	470
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	353,85
Valor do SP	233,28
Valor do SADT	31,22
Valor Total	618,35

40.011.06-2 - RETIRADA DE PLACA DE CRANIOPLASTIA
Código Antigo	40.204.01-4
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G00.9; G06.0; G06.2; M86.1; M86.2; M86.3; M86.4; T98.3
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	470
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	697,41
Valor do SP	233,25
Valor do SADT	43,00
Valor Total	973,66

40.012.06-9 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DA CRANIOSSINOSTOSE COM SUTURA ÚNICA
Código Antigo	40.041.01-8
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	Q75.0; Q75.3; Q75.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	379
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	353,82
Valor do SP	233,30
Valor do SADT	31,22
Valor Total	618,34

40.013.06-5 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DA FRATURA DO CRÂNIO COM AFUNDAMENTO
Código Antigo	40.208.01-0
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	S02.0; S02.1; S02.3; S02.7; S07.1
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	379
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	697,41
Valor do SP	233,25
Valor do SADT	43,00
Valor Total	973,66

40.014.06-1 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DA OSTEOMIELITE DO CRÂNIO
	40.205.01-0
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M86.0; M86.1; M86.2; M86.3; M86.4; M86.5; M86.6; T98.3
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	379
Permanência	15 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	697,41
Valor do SP	233,25
Valor do SADT	43,00
Valor Total	973,66

40.015.06-8 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DO ABSCESSO INTRACRANIANO
Código Antigo	40009017
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	A17.8; G06.0; G06.2
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	742
Permanência	30 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	802,08
Valor do SP	333,30
Valor do SADT	73,38
Valor Total	1.208,76

40.016.06-4 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DO HEMATOMA EXTRADURAL
Código Antigo	40.211.01-0
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	I62.1; S06.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	552
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	687,00
Valor do SP	406,00
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.164,00

40.017.06-0 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DO HEMATOMA INTRACEREBRAL
Código Antigo	40.212.01-7
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	I61.0; I61.1; I61.2; I61.3; I61.4; I61.5; I61.6; I61.8; S06.3
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1000
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	687,00
Valor do SP	291,06
Valor do SADT	73,37
Valor Total	1.051,43

40.018.06-7 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DO HEMATOMA SUBDURAL AGUDO
Código Antigo	40.210.01-4
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	I62.0; I62.9; I69.1; I69.2; S06.5
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	552
Permanência	14 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	687,00
Valor do SP	406,00
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.164,00

40.019.06-3 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DO HEMATOMA SUBDURAL CRÔNICO
Código Antigo	40.210.01-4
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	P10.0
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	742
Permanência	15 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	687,00
Valor do SP	406,00
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.164,00

40.020.06-1 - TREPANAÇÃO PARA BIÓPSIA CEREBRAL, DRENAGEM DE ABSCESSO OU CISTO
Código Antigo	40.047.01-6
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	A81.0; A81.1; A81.2; A81.8; B22.0; B69.0; B69.9; C70.0; C71.0; C71.1; C71.2; C71.3; C71.4; C71.5; C71.6; C71.7; C71.8; C71.9; G06.0; G06.2; G30-9; G37-9; G93.0; G93.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	379
Permanência	14 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	378,00
Valor do SP	64,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	485,00

40.021.06-8 - TREPANAÇÃO CRANIANA P/ PROPEDÊUTICA NEUROCIRÚRG/IMPLANTE MONITORIZAÇÃO PIC
Código Antigo	40.200.01-9
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C71.0; D33.0; D33.1; D33.2; G91.0; G91.1; G91.9; G93.2; S06.0; S06.1; S06.2; S06.5; S06.6; S06.7
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	379
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	415,18
Valor do SP	64,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	522,18

40.022.06-4 - TRATAMENTO CIRÚRGICO SÍNDROME COMPRESSIVA TÚNEL OSTEO-FIBROSO NÍVEL CARPO
Código Antigo	39.027.16-3, 39.010.09-0
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	neurocirurgiao/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G56.0;G56.1
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	159
Permanência	1dia
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	122,39
Valor do SP	120,50
Valor do SADT	12,04
Valor Total	254,93

40.023.06-0 - NEURÓLISE NÃO FUNCIONAL DE NERVO PERIFÉRICO
Código Antigo	40.007.04-9
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	neurocirurgião/ortopedia /cirurgião plástico
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G58.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	245
Permanência	1 dia
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	180,71
Valor do SP	107,59
Valor do SADT	5,80
Valor Total	294,10

40.024.06-7 - NEURORRAFIA
Código Antigo	40.009.04-1
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neuro/orto/plástico
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G58.9;T14.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	245
Permanência	1 dia
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	241,71
Valor do SP	147,59
Valor do SADT	5,79
Valor Total	395,09

40.025.06-3 - TRANSPOSIÇÃO DO NERVO CUBITAL
Código Antigo	40.011.04-6
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	neurocirurgião/ortopedia /cirurgião plástico
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G56.2
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	245
Permanência	1dia
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	241,71
Valor do SP	147,59
Valor do SADT	5,79
Valor Total	395,09

81.500.21-1 - AJUSTE MEDICAMENTOSO DE SITUAÇÕES NEUROLÓGICAS AGUDIZADAS
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	T42.0 a T42.8, G40.9, R89.2, R83.2
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	219,38
Valor do SP	52,25
Valor do SADT	15,16
Valor Total	286,79

81.300.21-2 - AJUSTE MEDICAMENTOSO DE SITUAÇÕES NEUROLÓGICAS AGUDIZADAS
Código Antigo	Inexistente
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 12
Sexo	Ambos
CID-10	T42.0 a T42.8, G40.9, R89.2, R83.2
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	219,38
Valor do SP	52,25
Valor do SADT	15,16
Valor Total	286,79

81.300.22-0 - POLIRRADICULONEURITE DESMIELINIZANTE AGUDA
Código Antigo	Inexistente
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 12
Sexo	Ambos
CID-10	G540 G541 G542 G543 G544 G545 G546 G547 G548 G610 G611 G618 G620 G621 G622 G628 G630 G631 G632 G634 G635 G636 G638; M541
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	178,92
Valor do SP	45,51
Valor do SADT	17,42
Valor Total	241,85

81.300.23-9 - TRATAMENTO CLÍNICO DO AVC, ISQUEMICO OU HEMORRÁGICO AGUDO
Código Antigo	Inexistente
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 12
Sexo	Ambos
CID-10	G45.8, G45.2, G45.1, G45.9,I61.0, I61.1, I61.2, I61.3, I61.4, I61.5, I61.6, I617, I61.8, I62.0, I62.1, I62.9, I63.0, I63.1, I63.2, I63.3, I63.4, I63.5, I636 I63.8.
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	315,71
Valor do SP	54,19
Valor do SADT	19,98
Valor Total	389,88

81.500.23-8 - TRATAMENTO CLINICO DAS MIELITES/MIELOPATIAS
Código Antigo	Inexistente
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G95.1, G95.8, G95.9, G99.2 M47.1 M47.8
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	218,18
Valor do SP	78,11
Valor do SADT	36,96
Valor Total	333,25

81.300.25-5 - TRATAMENTO CLINICO DAS MIELITES/MIELOPATIAS
Código Antigo	Inexistente
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 12
Sexo	Ambos
CID-10	G95.1, G95.8, G95.9, G99.2 M47.1 M47.8
Admite AnestesiaNão
Pontos do Ato	18
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	218,18
Valor do SP	78,11
Valor do SADT	36,96
Valor Total	333,25

81.500.24-6 - TRATAMENTO CLINICO DA MIGRANEA COMPLICADA
Código Antigo	Inexistente
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	Neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G50.0, G50.1, G43.3, G43.2
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	18
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	72,78
Valor do SP	23,40
Valor do SADT	11,89
Valor Total	108,07

81.300.26-3 - TRATAMENTO CONSERVADOR DA HEMORRAGIA CEREBRAL
Código Antigo	40.208.00-1
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	neurocirurgiao/neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 12
Sexo	Ambos
CID-10	I60.0; I60.1; I60.2; I60.3; I60.4; I60.6; I60.7; I60.8; I61.0; I61.1; I61.2; I61.3; I61.4; I61.5; I61.6; I61.8
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	552
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	229,92
Valor do SP	53,65
Valor do SADT	21,30
Valor Total	304,87

81.500.25-4 - TRATAMENTO CONSERVADOR DA HEMORRAGIA CEREBRAL
Código Antigo	40.208.00-1
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	neurocirurgiao/neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	I60.0; I60.1; I60.2; I60.3; I60.4; I60.6; I60.7; I60.8; I61.0; I61.1; I61.2; I61.3; I61.4; I61.5; I61.6; I61.8
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	552
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	229,92
Valor do SP	53,65
Valor do SADT	21,30
Valor Total	304,87

81.300.27-1 - TRATAMENTO CONSERVADOR TRAUMATISMO CRANIOENCEFALICO GRAU LEVE
Código Antigo	40.206.00-9
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	neurocirurgiao/neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 12
Sexo	Ambos
CID-10	S06.0; S06.1; S06.2; S06.8
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	196
Permanência	2 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	137,69
Valor do SP	70,68
Valor do SADT	15,80
Valor Total	224,17

81.500.26-2 - TRATAMENTO CONSERVADOR TRAUMATISMO CRANIOENCEFALICO GRAU LEVE
Código Antigo	40.206.00-9
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	neurocirurgiao/neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	S06.0; S06.1; S06.2; S06.8
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	196
Permanência	2 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	137,69
Valor do SP	70,68
Valor do SADT	15,80
Valor Total	224,17

81.300.28-0 - TRATAMENTO CONSERVADOR TRAUMATISMO CRANIOENCEFALICO GRAU MÉDIO
Código Antigo	40.206.00-9
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	neurocirurgiao/neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 12
Sexo	Ambos
CID-10	S06.1; S06.2; S06.3; S06.4; S06.5; S06.6; S06.7; S06.8; S07.1
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	265
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	229,92
Valor do SP	53,65
Valor do SADT	21,30
Valor Total	304,87

81.500.27-0 - TRATAMENTO CONSERVADOR TRAUMATISMO CRANIOENCEFALICO GRAU MÉDIO
Código Antigo	40.206.00-9
Nível de Hierarquia	6, 7, 8
Serviço/classificação	000/000
Atividade Profissional	neurocirurgiao/neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	S06.1; S06.2; S06.3; S06.4; S06.5; S06.6; S06.7; S06.8; S07.1
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	265
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínicos
AIH5	Não
Complexidade	Média
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	Não
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	229,92
Valor do SP	53,65
Valor do SADT	21,30
Valor Total	304,87

40.201.05-8 - CRANIOTOMIA PARA CISTO, ABSCESSO OU GRANULOMA ENCEFÁLICO
Código Antigo	40.222.01-2; 40.223.01-9; 40.224.01-5
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/001
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	A81.1; A81.2; A81.8; B22.0; C71.0; C71.1; C71.2; C71.3; C71.4; C71.5; C71.6; C71.7; C71.8; C71.9; D33.0; D33.1; G06.0; G06.2; G93.0; Q04.6
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	742
Permanência	30 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.03 - Unidade - Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.175,82
Valor do SP	399,96
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.646,78

40.202.05-4 - CRANIOTOMIA P/ CISTO, ABSCESSO OU GRANULOMA ENCEFÁLICO C/ TÉCN COMPLEMENTAR
Código Antigo	40.222.01-2; 40.223.01-9; 40.224.01-5
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/001
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	A81.1; A81.2; A81.8; B22.0; C71.0; C71.1; C71.2; C71.3; C71.4; C71.5; C71.6; C71.7; C71.8; D33.0; D33.1; G06.0; G06.2; G93.0; Q04.6
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1000
Permanência	30 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.03 - Unidade - Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.292,82
Valor do SP	399,96
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.763,78

40.203.05-0 - CRANIOTOMIA P/ REMOÇÃO DE CORPO ESTRANHO INTRACRANIANO C/ TÉCN COMPLEMENTAR
Código Antigo	40.222.01-2; 40.223.01-9; 40.224.01- 5
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/001
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	S01.7; S01.8; S01.9; S02.0; S02.1; S05.4; T90.1; T90.2; T90.5
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1000
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.03 - Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	890,28
Valor do SP	570,00
Valor do SADT	57,00
Valor Total	1.517,28

40.204.05-7 - DESCOMPRESSÃO DA ÓRBITA
Código Antigo	40.230.01-5
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/001
Atividade Profissional	neuro/oftalmo
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C69.6; C72.3; H05.0; H05.1; H05.2; H05.3; H05.5; S02.3; S05.1; S05.4; S05.5; S05.8
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1000
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.03 - Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.175,82
Valor do SP	495,00
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.741,82

40.205.05-3 - MICROCIRURGIA CEREBRAL ENDOSCÓPICA
Código Antigo	40.241.01-7
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/001
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	B69.0; B69.9; C71.5; C71.7; D33.0; D43.0; D43.1; G91.1; G91.2; G91.3; I61.0; I61.1; I61.9; P91.1; Q03.0; Q03.1; Q03.8
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1800
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.03 - Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.554,05
Valor do SP	833,00
Valor do SADT	85,00
Valor Total	2.472,05

40.206.05-0 - MICROCIRURGIA DA SIRINGOMIELIA
Código Antigo	40.220.03-6
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/001
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G95.0;Q07.0, Q07.8, Q07.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1200
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.03 - Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.207,27
Valor do SP	533,45
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.783,72

40.207.05-6 - RECONSTRUÇÃO CRANIANA OU CRÂNIO FACIAL
Código Antigo	40.226.01-8
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/001
Atividade Profissional	neuro/craniomaxilo
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C41.0; D16.4; Q75.0; Q75.1; Q75.2; Q75.4; Q75.5; Q75.8; Q87.0; S02.0; S02.1
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	742
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.03 - Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.175,82
Valor do SP	399,96
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.646,78

40.208.05-2 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DA CRANIOSSINOSTOSE COMPLEXA
Código Antigo	40.227.01-4
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/001
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C41.0; D16.4; Q75.0; Q75.1; Q75.2; Q75.4; Q75.5; Q75.8; Q87.0
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	742
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.03 - Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.175,82
Valor do SP	399,96
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.646,78

40.209.05-9 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DA FISTULA LIQUORICA CRANIANA
Código Antigo	40.225.01-1
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/001
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G96.0;G96.1;S06.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	742
Permanência	10 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.03 - Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.175,82
Valor do SP	399,96
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.646,78

40.210.05-7 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DA FISTULA LIQUORICA RAQUIANA
Código Antigo	40.225.01-1
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/001
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G96.0;G96.1
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	742
Permanência	10 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.03 - Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.175,82
Valor do SP	399,96
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.646,78

40.211.05-3 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DA PLATIBASIA E MALFORMAÇÃO DE ARNOLD CHIARI
Código Antigo	40.229.01-7
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/001
Atividade Profissional	Neuro/crano
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	Q07.0
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	742
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.03 - Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.175,82
Valor do SP	333,30
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.580,12

40.212.05-0 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DO HEMATOMA INTRACEREBRAL COM TÉCNICA COMPLEMENTAR
Código Antigo	40.212.01-7
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/001
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	I61.0; I61.1; I61.2; I61.3; I61.4; I61.5; I61.6; I61.8; I62.9; I69.1; I69.2; S06.3
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1000
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.03 - Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	802,12
Valor do SP	406,00
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.279,12

40.213.05-6 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DO DISRAFISMO ABERTO
Código Antigo	40.205.03-7
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/001
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	Q01.0; Q01.1; Q01.2; Q05.0; Q05.1; Q05.2; Q05.3; Q05.5; Q05.6; Q05.7; Q05.8; Q06.3; Q07.0
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	700
Permanência	10 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.03 - Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	752,63
Valor do SP	288,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.083,63

40.214.05-2 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DO DISRAFISMO OCULTO
Código Antigo	40.205.03-7
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/001
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	Q01.0; Q01.1; Q01.2; Q05.0; Q05.1; Q05.2; Q05.3; Q05.5; Q05.6; Q05.7; Q05.8; Q06.3; Q07.0
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1000
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.03 - Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	802,00
Valor do SP	318,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.163,00

40.215.05-9 - TREPANAÇÃO P/ BIÓPSIA CEREBRAL, DRENAGEM ABSCESSO OU CISTO C/ TÉCN COMPLE
Código Antigo	40.200.01-9
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/001
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	A81.0; A81.1; A81.2; A81.8; B22.0; b69.0; B69.9; C70.0; C71.0; C71.1; C71.2; C71.3; C71.4; C71.5; C71.6; C71.7; C71.8; C71.9; G06.0; G06.2; G30-9; G37-9; G93.0; G93.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	379
Permanência	30 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.03 - Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	354,07
Valor do SP	233,28
Valor do SADT	31,19
Valor Total	618,54

81.300.29-8 - TRATAMENTO CONSERVADOR DO TRAUMATISMO CRANIOENCEFALICO GRAVE
Código Antigo	40.200.00-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/001
Atividade Profissional	neurocirurgiao/neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 12
Sexo	Ambos
CID-10	S06.1; S06.2; S06.3; S06.4; S06.5; S06.6; S06.7; S06.8; S06.9; S07.1
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	1000
Permanência	14 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.03 - Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	536,48
Valor do SP	107,30
Valor do SADT	21,30
Valor Total	665,08

81.500.28-9 - TRATAMENTO CONSERVADOR DO TRAUMATISMO CRANIOENCEFALICO GRAVE
Código Antigo	40.200.00-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/001
Atividade Profissional	neurocirurgiao/neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	S06.1; S06.2; S06.3; S06.4; S06.5; S06.6; S06.7; S06.8; S06.9; S07.1
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	1000
Permanência	14 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.03 - Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	536,48
Valor do SP	107,30
Valor do SADT	21,30
Valor Total	665,08

81.300.30-1 - TRATAMENTO CONSERVADOR DO TRAUMATISMO RAQUI-MEDULAR
Código Antigo	40.207.00-5
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/001
Atividade Profissional	neuro/orto/neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 12
Sexo	Ambos
CID-10	S12.0; S12.1; S12.2; S12.7; S13.1; S13.3; S14.0; S22.0; S22.1; S23.1; S24.0; S32.0; S33.1; S34.0; T09.3
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	1000
Permanência	10 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.03 - Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	229,92
Valor do SP	53,65
Valor do SADT	21,30
Valor Total	304,87

81.500.29-7 - TRATAMENTO CONSERVADOR DO TRAUMATISMO RAQUI-MEDULAR
Código Antigo	40.207.00-5
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/001 ou 501/001
Atividade Profissional	neuro/orto/neurologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	S12.0; S12.1; S12.2; S12.7; S13.1; S13.3; S14.0; S22.0; S22.1; S23.1; S24.0; S32.0; S33.1; S34.0; T09.3
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	1000
Permanência	10 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.03 - Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	229,92
Valor do SP	53,65
Valor do SADT	21,30
Valor Total	304,87

39.038.02-5 - DISCECTOMIA TORACO-LOMBO-SACRAL POR VIA ANTERIOR; UM NIVEL
Código Antigo	39.040.02-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M51.0; M51.1; M51.2; M51.3; M51.8
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	403
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.207,27
Valor do SP	456,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.706,27

39.086.02-0 - DISCECTOMIA TORACO-LOMBO-SACRAL POR VIA ANTERIOR; DOIS OU MAIS NIVEIS
Código Antigo	39.041.02-6
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	Neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID10	M510; M511; M512; M513; M518;
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	900
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.209,40
Valor do SP	470,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.722,40

39.079.02-3 - DISCECTOMIA CERVICAL ANTERIOR ATÉ DOIS NÍVEIS COM MICROSCÓPIO
Código Antigo	39.040.02-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	10 A 99
Sexo	Ambos
CID-10	M50.0; M50.1; M50.2; M50.3; M50.8; M51.0; M51.1; M51.2; M51.3; M51.8
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	403
Permanência	2 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.207,27
Valor do SP	470,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.720,27

39.036.02-2 - DISCECTOMIA CERVIC/LOMBAR/LOMBO-SACRA P/ VIA POST; UM NÍVEL; C/ MICROSCÓPIO
Código Antigo	39.001.02-4
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	10 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M50.0; M50.1; M50.2; M50.3; M50.8; M51.0; M51.1; M51.2; M51.3; M51.8;M99.5; M99.7; M46.3
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	900
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.207,27
Valor do SP	470,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.720,27

39.037.02-9 - DISCECTOM CERV/LOMBAR/LOMBO-SACRA; VIA POST; DOIS/MAIS NÍVEIS; C/ MICROSCÓP
Código Antigo	39.001.02-4
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	10 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M50.0; M50.1; M50.2; M50.3; M50.8; M51.0; M51.1; M51.2; M51.3; M51.8
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	900
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.209,40
Valor do SP	533,52
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.785,92

39.024.02-4 - ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR; ATE DOIS NÍVEIS;
Código Antigo	39.002.02-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	B90.2; C41.2; C79.5; D16.6; D48.0; M05.3; M05.8; M05.9; M06.0; M06.1; M06.8; M06.9; M07.2; M08.1; M40.1; M40.2; M41.5; M41.8; M41.9; M42.0; M42.1; M42.9; M43.1; M43.5; M43.8; M43.9; M45 ; M46.2; M46.3; M46.4; M46.5; M46.8; M46.9; M47.0; M47.1; M47.2; M47.8; M47.9; M48.0; M48.1; M48.3; M48.4; M48.5; M48.8; M48.9; M49.0; M49.1; M49.2; M49.3; M49.5; M49.8; M50.0; M50.1; M50.2; M50.3; M50.8; M50.9; M51.0; M51.1; M51.2; M51.3; M51.8; M51.9M53.1 M53.2 M53.8 M53.9 M80.0 M80.1 M80.2 M80.3 M80.4 M80.5 M80.8 M80.9 M84.0 M84.1 M84.2 M84.3 M84.4 M84.8 M84.9 M85.0 M85.4 M85.5 M85.6 M86.3 M86.4 M86.5 M86.6 M86.8 M86.9 M87.0 M87.1 M87.2 M87.3 ;M87.8 M87.9 M88 M89.1 M89.5 M90.0 M90.3 M90.4 M96.0 M96.1 M96.2 M96.3 M96.4 M96.5 M96.6 M96.8 M96.9 M99.0 M99.1 M99.2 M99.3 M99.4 M99.5 M99.6 M99.7 M99.8 M99.9 Q67.5 Q76.2 Q76.3 Q76.4 Q77.4 Q77.7 Q77.8 Q77.9 Q78.0 Q78.1 Q78.8 Q78.9 Q85.0 Q87.4 S12.2 S13.0 S13.1 S13.2 T84.0 T84.1 T84.2 T84.3 T84.4 T84.5 T84.6 T84.7 T84.8 T84.9 T91.1 ; T91.8; T91.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1200
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	900,00
Valor do SP	470,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.413,00

39.023.02-8 - ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR; TRES OU MAIS NIVEIS
Código Antigo	39.043.02-9
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	B90.2; C41.2; C79.5; D16.6; D48.0; M05.3; M05.8; M05.9; M06.0; M06.1; M06.8; M06.9; M07.2; M08.1; M40.1; M40.2; M41.5; M41.8; M41.9; M42.0; M42.1; M42.9; M43.1; M43.5; M43.8; M43.9; M45 ; M46.2; M46.3; M46.4; M46.5; M46.8; M46.9; M47.0; M47.1; M47.2; M47.8; M47.9; M48.0; M48.1; M48.3; M48.4; M48.5; M48.8; M48.9; M49.0; M49.1; M49.2; M49.3; M49.5; M49.8; M50.0; M50.1; M50.2; M50.3; M50.8; M50.9; M51.0; M51.1; M51.2; M51.3; M51.8; M51.9M53.1 M53.2 M53.8 M53.9 M80.0 M80.1 M80.2 M80.3 M80.4 M80.5 M80.8 M80.9 M84.0 M84.1 M84.2 M84.3 M84.4 M84.8 M84.9 M85.0 M85.4 M85.5 M85.6 M86.3 M86.4 M86.5 M86.6 M86.8 M86.9 M87.0 M87.1 M87.2 M87.3 ;M87.8 M87.9 M88 M89.1 M89.5 M90.0 M90.3 M90.4 M96.0 M96.1 M96.2 M96.3 M96.4 M96.5 M96.6 M96.8 M96.9 M99.0 M99.1 M99.2 M99.3 M99.4 M99.5 M99.6 M99.7 M99.8 M99.9 Q67.5 Q76.2 Q76.3 Q76.4 Q77.4 Q77.7 Q77.8 Q77.9 Q78.0 Q78.1 Q78.8 Q78.9 Q85.0 Q87.4 S12.2 S13.0 S13.1 S13.2 T84.0 T84.1 T84.2 T84.3 T84.4 T84.5 T84.6 T84.7 T84.8 T84.9 T91.1 ; T91.8; T91.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	861
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.207,27
Valor do SP	611,00
Valor do SADT	65,00
Valor Total	1.883,27

39.025.02-4 - ARTRODESE CERVICAL OU CERVICO-TORACICO POSTERIOR ; ATE DOIS NÍVEIS; INCLUI INSTRUMENTAÇÃO
Código Antigo	39.003.02-7
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	Neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	B90.2; D16.6; D48.0; M40.1; M42.0; M42.1; M42.9; M43.0; M43.1; M45 ; M46.2; M49.0; M49.3; M50.0; M50.1; M50.2; M50.3; M51.8
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	650
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	790,00
Valor do SP	470,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.303,00

39.034.02-0 - ARTRODESE CERVIC/CERV-TORAC POSTER; TRES OU MAIS NÍVEIS; INCLUI INSTRUMENTA
Código Antigo	39.048.02-0 / 39.049.02-7
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	B90.2; D16.6; D48.0; M40.1; M42.0; M42.1; M42.9; M43.0; M43.1; M45 ; M46.2; M49.0; M49.3; M50.0; M50.1; M50.2; M50.3; M51.8
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	900
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	900,00
Valor do SP	611,00
Valor do SADT	65,00
Valor Total	1.576,00

39.033.02-3 - ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR; ATE DOIS NÍVEIS; INCLUI INSTRUMENTAÇ
Código Antigo	39.002.02-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M96.0; M51.3; M51.8; M51.9; M53.2; M96.0; M96.1; M96.3; M96.4; M96.6; M99.0; M99.1; M99.2; M99.3; M99.4; M99.5; M99.6; M99.7; Q67.5; Q76.0; Q76.2; Q76.3; Q76.4; Q77.7; Q77.8; Q77.9; Q87.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1200
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.207,27
Valor do SP	470,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.720,27

39.030.02-4 - ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTER; TRES OU MAIS NÍVEIS; INCLUI INSTRUMENTA
Código Antigo	39.043.02-9
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M51.0; M51.1; M51.2; M51.3; M51.8
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	861
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.330,34
Valor do SP	611,00
Valor do SADT	65,00
Valor Total	2.006,34

39.031.02-0 - ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR; ATE DOIS NÍVEIS; INCLUI INSTRUMENTA
Código Antigo	39.003.02-7
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M51.0; M51.1; M51.2; M51.3; M51.8
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	861
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.207,27
Valor do SP	470,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.720,27

39.032.02-7 - ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTER; EM TRES/MAIS NÍVEIS; INCLUI INSTRUMENTA
Código Antigo	39.048.02-0 / 39.049.02-7
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M51.0; M51.1; M51.2; M51.3; M51.8
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	861
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.330,34
Valor do SP	611,00
Valor do SADT	65,00
Valor Total	2.006,34

39.081.02-8 - REVISÃO DE ARTRODESE/TTO CIRÚRG; PSEUDARTOSE DA COLUNA CERVICAL; ANTERIOR
Código Antigo	39.064.02-6 / 39.017.02-8
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	05 a 80
Sexo	Ambos
CID-10	M50.0; M50.1 S13.1; S22.0; S32.0
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	861
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	790,15
Valor do SP	770,99
Valor do SADT	80,00
Valor Total	1.641,14

39.082.02-4 - REVISÃO DE ARTRODESE/TTO CIRÚRG PSEUDARTROSE DA COLUNA CERVICAL; POSTERIOR
Código Antigo	39.064.02-6 / 39.017.02-8
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	05 a 80
Sexo	Ambos
CID-10	M43.3; S12.1; S12.2
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	861
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	790,15
Valor do SP	611,00
Valor do SADT	53,10
Valor Total	1.454,25

39.014.02-9 - REVISÃO ARTRODESE/TTO CIR PSEUDARTOSE; COLUN TORAC-LOMBO-SACRA; ANTERIOR
Código Antigo	39.064.02-6/39.017.02-8
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	05 a 80
Sexo	Ambos
CID-10	M50.0; M50.1; M51.0; M51.1; S13.1; S22.0; S32.0
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	900
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.184,31
Valor do SP	770,99
Valor do SADT	80,00
Valor Total	2.035,30

39.016.02-1 - REVISÃO ARTROD/TTO CIRÚRG PSEUDARTROSE COLUN TORAC-LOMBO-SACRA; POSTERIOR
Código Antigo	39.064.02-6 / 39.017.02-8
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	05 a 80
Sexo	Ambos
CID-10	M50.0; M50.1; M51.0; M51.1; S13.1; S22.0; S32.0
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	861
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	790,15
Valor do SP	611,00
Valor do SADT	53,10
Valor Total	1.454,25

39.073.02-5 - DESCOMPRESSÃO OSSEA NA JUNÇÃO CRÂNIO-CERVIC; VIA POSTER; C/ AMPLIACAO DURAL
Código Antigo	40.045.01-3; 40.229.01-7; 39.054.02-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	Q07.0; S12.0; S12.1
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	900
Permanência	8 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	790,26
Valor do SP	611,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.444,26

39.052.02-8 - RESSECÇÃO DE UM CORPO VERTEBRAL TORACO-LOMBO-SACRAL
Código Antigo	Inexistente
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C41.0; C41.2; C41.4; C79.5; D16.4; D16.6; D48.0; G95.2; M14.6; M40.1; M40.2; M46.3; M46.4; M46.5; M46.8; M47.0; M47.1; M48.0; M48.1; M48.2; M48.3; M48.4; M48.5; M48.8; M49.0; M49.1; M49.2; M49.3; M49.5; M51.0; M85.0; M85.3; M85.4; M85.5; M85.6; M86.0; M86.1; M86.2; M86.3; S22.0; S32.0;
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	861
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.209,40
Valor do SP	470,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.722,40

39.053.02-4 - RESSECÇÃO DE DOIS OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS TORACOLOMBO-SACRAIS
Código Antigo	Inexistente
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C41.0; C41.2; C41.4; C79.5; D16.4; D16.6; D48.0; G95.2; M14.6; M40.1; M40.2; M46.3; M46.4; M46.5; M46.8; M47.0; M47.1; M48.0; M48.1; M48.2; M48.3; M48.4; M48.5; M48.8; M49.0; M49.1; M49.2; M49.3; M49.5; M51.0; M85.0; M85.3; M85.4; M85.5; M85.6; M86.0; M86.1; M86.2; M86.3; S22.0; S32.0;
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	861
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.209,40
Valor do SP	611,00
Valor do SADT	132,83
Valor Total	1.953,23

39.097.02-1 - DESCOMPRESSÃO OSSEA NA JUNÇÃO CRANIO-CERVICAL; VIA POSTERIOR
Código Antigo	39.054.02-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	Q07.0; S12.0; S12.1
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	700
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM Não Valor do SH	752,63
Valor do SP	470,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.265,63

39.072.02-0 - VERTEBROPLASTIA DE DOIS OU MAIS NIVEIS POR DISPOSITIVO GUIADO
Código Antigo	39.013.02-2
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M80.2; M80.8; M81.8; M81.9;C79.5; C90.2; D16.6; D18.0; M32.0; M48.5; M49.5; M80.0; M80.2; M80.3; M80.4; M80.5; M80.9; M84.4; M85.5
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	403
Permanência	2 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	707,94
Valor do SP	350,00
Valor do SADT	48,58
Valor Total	1.106,52

39.077.02-0 - RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA CERVICAL POR VIA ANTERIOR
Código Antigo	39.013.02-2
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M50.9; S11.2; S11.7; S11.9; S14.2; T01.9; T06.0
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	574
Permanência	2 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.209,40
Valor do SP	380,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.632,40

39.027.02-3 - RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA CERVICAL POR VIA POSTERIOR
Código Antigo	39.013.02-2
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M50.9; S11.2; S11.7; S11.9;S14.2; T01.9; T06.0
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	403
Permanência	2 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	691,54
Valor do SP	226,95
Valor do SADT	46,45
Valor Total	964,94

39.028.02-0 - RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRAL POR VIA ANTERIOR
Código Antigo	39.013.02-2
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M50.9; S11.2; S11.7; S11.9;S14.2; T01.9; T06.0
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	403
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.209,40
Valor do SP	380,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.632,40

39.029.02-6 - RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRAL POR VIA POSTERIOR
Código Antigo	39.013.02-2
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M50.9; S11.2; S11.7; S11.9;S14.2; T01.9; T06.0
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	403
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	691,54
Valor do SP	226,95
Valor do SADT	46,45
Valor Total	964,94

39.068.02-1 - TRATAM CIRÚRG DEFORMIDADES COLUNA; VIA ANTER E POSTER; ATÉ OITO NÍVEIS
Código Antigo	39.049.02-7
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M43.0; M43.1; M43.2; M43.3; M43.4; M43.5; M43.6; M43.7; M43.8; M43.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	900
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.504,70
Valor do SP	1.002,24
Valor do SADT	132,79
Valor Total	2.639,73

39.074.02-1 - TRATAM CIRÚRG DEFORMIDADES COLUNA; VIA ANTER/POSTER; NOVE OU MAIS NÍVEIS
Código Antigo	39.049.02-7
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00-99
Sexo	Ambos
CID-10	M43.0; M43.1; M43.2; M43.3; M43.4; M43.5; M43.6; M43.7; M43.8; M43.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	900
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.678,56
Valor do SP	1.156,43
Valor do SADT	133,79
Valor Total	2.968,78

39.065.02-2 - TRATAM CIRÚRG DEFORMIDADES COLUNA; VIA ANTERIOR; ATE 3 NIVEIS
Código Antigo	39.049.02-7
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M43.2
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	861
Permanência	8 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.207,27
Valor do SP	470,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.720,27

39.066.02-9 - TRATAM CIRÚRG DEFORMIDADES DA COLUNA; VIA ANTERIOR; MAIS DE 3 NIVEIS
Código Antigo	39.049.02-7
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M43.2
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	861
Permanência	8 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.330,34
Valor do SP	611,00
Valor do SADT	65,00
Valor Total	2.006,34

39.087.02-6 - TRATAM CIRÚRG DEFORMIDADES DA COLUNA; VIA POSTERIOR; ATÉ OITO NÍVEIS
Código Antigo	Inexistente
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	501/001; 529/002
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00-99
Sexo	Ambos
CID-10	M43.2
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	861
Permanência	8 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.330,34
Valor do SP	611,00
Valor do SADT	132,79
Valor Total	2.074,13

39.067.02-5 - TRATAM CIRÚRG DEFORMIDADES COLUNA; VIA ANTERIOR E POSTERIOR; NOVE OU MAIS NÍVEIS
Código Antigo	Inexistente
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neurocirurgião/ ortopedista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	M43.2
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	900
Permanência	8 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.504,70
Valor do SP	1.002,24
Valor do SADT	133,79
Valor Total	2.640,73

40.201.06-6 - MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM EXPLORAÇÃO E NEUROLISE
Código Antigo	40.213.04-8
	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neuro/orto/plástico
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G54.0;S14.3
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	379
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	507,28
Valor do SP	137,00
Valor do SADT	21,00
Valor Total	665,28

40.202.06-2 - MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM MICROENXERTIA
Código Antigo	Inexistente
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neuro/orto/plástico
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G54.0;S14.3
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	790
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	957,00
Valor do SP	263,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.263,00

40.203.06-9 - MICRONEURÓLISE DE NERVO PERIFÉRICO
Código Antigo	40.200.04-3
	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neuro/plástico
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G58.9; T14.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	245
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	507,28
Valor do SP	166,73
Valor do SADT	21,00
Valor Total	695,01

40.204.06-5 - MICRONEURORRAFIA
Código Antigo	40.208.04-4
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neuro/orto/plástico
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G58.9;T14.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	379
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	957,00
Valor do SP	263,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.263,00

40.205.06-1 - ENXERTO MICROCIRÚRGICO DE NERVO PERIFÉRICO, ÚNICO NERVO
Código Antigo	40.209.04-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neuro/orto/plástico
Tipo de Presta1)dor	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G58.9;T14.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	790
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.157,92
Valor do SP	333,22
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.534,14

40.206.06-8 - ENXERTO MICROCIRÚRGICO DE NERVO PERIFÉRICO, DOIS OU MAIS NERVOS
Código Antigo	40.209.04-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neuro/orto/plástico
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G58.9; T14.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	790
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.157,92
Valor do SP	333,22
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.534,14

40.207.06-4 - NEUROTOMIA SELETIVA DO TRIGÊMEO E OUTROS NERVOS CRANIANOS
Código Antigo	40.212.04-1
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neuro/orto/plástico
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G50.0
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	379
Permanência	2 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.157,92
Valor do SP	333,22
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.534,14


	40.208.06-0 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DA NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRURGIA
Código Antigo	40.206.04-1
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neuro/orto/plástico
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G58.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	379
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	681,28
Valor do SP	333,33
Valor do SADT	21,00
Valor Total	1.035,61

40.209.06-7 - TRATAMENTO MICROCIRÚRGICO DE TUMOR DE NERVO PERIFÉRICO OU NEUROMA
Código Antigo	40.712.04-4
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/002 ou 501/001
Atividade Profissional	neuro/orto/plástico
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C47.9; C79.8; D36.1; D48.2
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	379
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.04 - Coluna e dos Nervos Periféricos ou 25.03 - Coluna ou 25.11 - Ortopedia Coluna
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	264,86
Valor do SP	100,00
Valor do SADT	4,75
Valor Total	369,61

40.201.07-4 - TRATAMENTO CONSERVADOR DE TUMOR DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL
Código Antigo	40.210.00-6
Nível de Hierarquia	08
	529/003
Atividade Profissional	Neurocirugião/neurologista/oncologista/oncologia pediátrico/pediátra/hematologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C70.0; C71.0; C71.1; C71.2; C71.3; C71.4; C71.5; C71.6; C71.7; C71.8; C72.2; C72.3; C72.4; C72.5; C72.8; C79.3; D32.0; D33.0; D33.1; D33.2; D33.3; D33.4; D33.7; D35.2; D35.3; D35.4; D43.0; D43.1; D43.2; D43.3; D43.4; D43.7; D44.3; D44.4; D44.5;
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	536
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.05 - Tumores do Sistema Nervoso
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	229,92
Valor do SP	53,65
Valor do SADT	21,30
Valor Total	304,87

40.202.07-0 - CRANIECTOMIA PARA TUMOR ÓSSEO
Código Antigo	40.213.01-3
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/003
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C41.0; C79.5; D16.4; D48.0
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1000
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.05 - Tumores do Sistema Nervoso
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	687,00
Valor do SP	406,00
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.164,00

40.203.07-7 - CRANIOTOMIA PARA BIOPSIA ENCEFÁLICA
Código Antigo	40.228.01-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/003
Atividade Profissional	neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	A81.0; A81.1; A81.2; A81.8; B22.0; B69.0; C70.0; C71.0; C71.1; C71.2; C71.3; C71.4; C71.5; C71.6; C71.7; C71.8; C71.9; C72.2; C72.3; C72.4; C72.5; C72.8; C72.9; C75.1; D33.0; D33.1; D33.2; D33.3; D33.7; D33.9; D35.2; D43.0; D43.1; D43.2; D43.3; D43.7; D43.9; D43.4; D44.3
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	593
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.05 - Tumores do Sistema Nervoso
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.175,82
Valor do SP	333,30
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.580,12

40.204.07-3 - CRANIOTOMIA PARA BIOPSIA ENCEFÁLICA COM TECNOLOGIA COMPLEMENTAR
Código Antigo	40.217.00-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/003
Atividade Profissional	neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	A81.0; A81.1; A81.2; A81.8; B22.0; B69.0; B69.9; C70.0; C71.0; C71.1; C71.2; C71.3; C71.4; C71.5; C71.6; C71.7; C71.8; C71.9; C72.2; C72.3; C72.4; C72.5; C72.8; C72.9; C75.1; D33.0; D33.1; D33.2; D33.3; D33.7; D33.9; D35.2; D43.0; D43.1; D43.2; D43.3; D43.7; D43.9; D43.4; D44.3; G06.2; G93.0; G93.4; R90.0; R90.8
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	742
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.05 - Tumores do Sistema Nervoso
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	890,28
Valor do SP	570,00
Valor do SADT	57,00
Valor Total	1.517,28

40.205.07-0 - CRANIOTOMIA PARA TUMOR INTRACRANIANO
Código Antigo	40.220.01-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/003
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C71.0; C71.1; C71.2; C71.3; C71.4; C71.5; C71.6; C71.7; C71.8; D32.0; D33.0; D33.1; D33.2; D35.2; D35.3; D35.4; D43.0; D43.1
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	742
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.05 - Tumores do Sistema Nervoso
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.175,82
Valor do SP	330,00
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.576,82

40.206.07-6 - HIPOFISECTOMIA TRANSESFENOIDAL COM MICROCIRURGIA
Código Antigo	40.237.01-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/003
Atividade Profissional	neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C41.0; C75.1; D35.2; D35.3; D44.3
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1000
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.05 - Tumores do Sistema Nervoso
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.388,73
Valor do SP	833,00
Valor do SADT	85,00
Valor Total	2.306,73

40.207.07-2 - HIPOFISECTOMIA TRANSESFENOIDAL ENDOSCÓPICA
Código Antigo	40.237.01-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/003
Atividade Profissional	neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C75.1; D35.2; D35.3; D44.3
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1000
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.05 - Tumores do Sistema Nervoso
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.388,73
Valor do SP	833,00
Valor do SADT	85,00
Valor Total	2.306,73

40.208.07-9 - RESSECÇÃO DE TUMOR RAQUIMEDULAR EXTRADURAL
Código Antigo	40.224.03-1
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/003
Atividade Profissional	neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C41.2; C70.1; C72.0; C72.1; D33.4; D48.0
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1090
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.05 - Tumores do Sistema Nervoso
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.071,00
Valor do SP	400,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	1.514,00

40.209.07-5 - MICROCIRURGIA DE TUMOR INTRADURAL E EXTRAMEDULAR
Código Antigo	40.224.03-1
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/003
Atividade Profissional	neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C70.1; C72.0; D32.1; D33.4; D43.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1090
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.05 - Tumores do Sistema Nervoso
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.529,27
Valor do SP	540,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	2.112,27

40.210.07-3 - MICROCIRURGIA DO TUMOR MEDULAR
Código Antigo	40.227.03-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/003
Atividade Profissional	neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C70.1; C72.0; D72.1; D32.1;D33.4; D43.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1600
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.05 - Tumores do Sistema Nervoso
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.427,56
Valor do SP	620,00
Valor do SADT	57,00
Valor Total	2.104,56

40.211.07-0 - MICROCIRURGIA DO TUMOR MEDULAR COM TÉCNICA COMPLEMENTAR
Código Antigo	40.228.03-7
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/003
Atividade Profissional	neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C70.1; C72.0; D72.1; D32.1; D33.4; D43.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1600
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.05 - Tumores do Sistema Nervoso
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.427,56
Valor do SP	917,00
Valor do SADT	57,00
Valor Total	2.401,56

40.212.07-6 - MICROCIRURGIA PARA BIÓPSIA DE MEDULA ESPINHAL OU RAÍZES
Código Antigo	40.227.03-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/003
Atividade Profissional	neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C70.1; C72.0; D72.1; D32.1; D33.4; D43.4
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1090
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.05 - Tumores do Sistema Nervoso
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	458,82
Valor do SP	333,43
Valor do SADT	42,66
Valor Total	834,91

40.213.07-2 - MICROCIRURGIA PARA TUMOR DE ORBITA
Código Antigo	40.233.01-4
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/003
Atividade Profissional	neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C69.6; C72.3; D31.6; D48.7
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1800
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.05 - Tumores do Sistema Nervoso
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.388,73
Valor do SP	833,00
Valor do SADT	85,00
Valor Total	2.306,73

40.214.07-9 - MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO
Código Antigo	40.232.01-8
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/003
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	B69.0; C71.0; C71.1; C71.2; C71.3; C71.4; C71.5; C71.6; C71.7; C71.8; C71.9; C72.2; C72.3; C72.4; C72.5; C72.8; C72.9; C75.1; C75.3; D33.0; D33.1; D33.2; D33.3; D33.7; D33.9; D35.2; D35.4; D43.0; D43.1; D43.2; D43.3; D43.7; D43.9; D44.3; D44.5
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1800
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.05 - Tumores do Sistema Nervoso
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.388,73
Valor do SP	700,00
Valor do SADT	85,00
Valor Total	2.173,73

40.215.07-5 - MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO COM TECNOLOGIA COMPLEMENTAR
Código Antigo	40.232.01-8
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/003
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	B69.0; C70.0; C71.0; C71.1; C71.2; C71.3; C71.4; C71.5; C71.6; C71.7; C71.8; C75.2; C79.3; D32.0; D33.0; D33.1; D35.2; D35.3; D35.4; D43.0; D43.1; D44.3; D44.4; D44.5
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1800
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.05 - Tumores do Sistema Nervoso
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.554,05
Valor do SP	917,00
Valor do SADT	85,00
Valor Total	2.556,05

40.216.07-1 - MICROCIRURGIA PARA TUMORES DA BASE DO CRÂNIO
Código Antigo	40.240.01-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/003
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	B69.0; C71.0; C71.1; C71.2; C71.3; C71.4; C71.5; C71.6; C71.7; C71.8; C71.9; C72.2; C72.3; C72.4; C72.5; C72.8; C72.9; C75.1; C75.3; D33.0; D33.1; D33.2; D33.3; D33.7; D33.9; D35.2; D35.4; D43.0; D43.1; D43.2; D43.3; D43.7; D43.9; D44.3; D44.5
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	2000
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.05 - Tumores do Sistema Nervoso
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.554,05
Valor do SP	833,00
Valor do SADT	85,00
Valor Total	2.472,05

40.217.07-8 - CRANIOTOMIA PARA TUMOR CEREBRAL INCLUSIVE DA FOSSA POSTERIOR
Código Antigo	40.705.01-3
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/003
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C70.0; C71.0; C71.1; C71.2; C71.3; C71.4; C71.5; C71.6; C71.7; C71.8; C75.2; C79.3; D32.0; D33.0; D33.1; D35.2; D35.3; D35.4; D43.0; D43.1;
D44.3; D44.4; D44.5
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	2000
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.05 - Tumores do Sistema Nervoso
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.976,35
Valor do SP	817,00
Valor do SADT	105,72
Valor Total	2.899,07

40.201.08-2 - ANASTOMOSE VASCULAR EXTRA-INTRA CRANIANA
Código Antigo	40.243.01-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/004
Atividade Profissional	neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G45.0; G45.1; G45.2; G45.3; G45.4; G45.8; G45.9; G45.0; I60.0; I60.1; I60.3; I60.4; I60.5; I60.6; I60.7; I60.8; I60.9; I67.1
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1800
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.06 - Neurocirurgia Vascular
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	2.650,92
Valor do SP	814,62
Valor do SADT	147,37
Valor Total	3.612,91


Código Antigo	40.236.01-3
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/004
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G50.0; G50.1; G51.0; G52.1; G52.3; G52.8; H81.0
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1800
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.06- Neurocirurgia Vascular
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	1.388,73
Valor do SP	833,00
Valor do SADT	85,00
Valor Total	2.306,73

40.203.08-5 - MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO ANTERIOR
Código Antigo	40.231.01-1
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/004
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	I67.1; I60.0; I60.1; I60.2; I60.3; I60.6
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1410
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.06 - Neurocirurgia Vascular
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.388,73
Valor do SP	700,00
Valor do SADT	85,00
Valor Total	2.173,73

40.204.08-1 - MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO POSTERIOR
Código Antigo	40.231.01-1
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/004
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	I67.1; I60.4; I60.5
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1600
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.06 - Neurocirurgia Vascular
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.388,73
Valor do SP	770,00
Valor do SADT	85,00
Valor Total	2.243,73

40.205.08-8 - MICROCIRURGIA PARA PARA MALFORMAÇÕES ATERIO-VENOSAS
Código Antigo	40.225.03-8
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/004
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	D18.0; I60.8; Q28.0; Q28.2; Q28.3
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1410
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.06- Neurocirurgia Vascular
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.529,27
Valor do SP	540,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	2.112,27

40.206.08-4 - MICROCIRURGIA PARA MALFORMAÇÕES ATERIO- VENOSAS PROFUNDAS
Código Antigo	40.225.03-8
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/004
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	D18.0; I60.8; Q28.0; Q28.2; Q28.3
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1800
Permanência	8 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.06- Neurocirurgia Vascular
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.529,27
Valor do SP	600,00
Valor do SADT	43,00
Valor Total	2.172,27

40.207.08-0 - MICROCIRURGIA VASCULAR INTRACRANIANA COM TECNOLOGIA COMPLEMENTAR
Código Antigo	40.235.01-7
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/004
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	I67.1; I60.0; I60.1; I60.2; I60.3; I60.6; I67.1; 60.4; I60.5; D18.0; I60.8; Q28.0; Q28.2; Q28.3
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	2000
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.06 - Neurocirurgia Vascular
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	1.388,73
Valor do SP	833,00
Valor do SADT	85,00
Valor Total	2.306,73

40.208.08-7 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DA FISTULA CARÓTIDO CAVERNOSA
Código Antigo	40.244.01-6
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/004
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	I67.1; I67.6; I67.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1350
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.06 - Neurocirurgia Vascular
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Sim
Valor do SH	992,60
Valor do SP	525,00
Valor do SADT	50,00
Valor Total	1.567,60

40.201.09-0 - BIOPSIA ESTEREOTÁXICA
Código Antigo	40.217.00-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/005
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	A81.0; A81.1; A81.2; A81.8; B22.0; B69.0; B69.9; C70.0; C71.0; C71.1; C71.2; C71.3; C71.4; C71.5; C71.6; C71.7; C71.8; C71.9; C72.2; C72.3; C72.4; C72.5; C72.8; C72.9; C75.1; D33.0; D33.1; D33.2; D33.3; D33.7; D33.9; D35.2; D43.0; D43.1; D43.2; D43.3; D43.7; D43.9; D43.4; D44.3; G06.2; G93.0; G93.4; R90.0; R90.8
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1200
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.07 - Tratamento Neurocirúrgico da Dor e Funcional
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	890,28
Valor do SP	570,00
Valor do SADT	57,00
Valor Total	1.517,28

40.202.09-7 - LESÃO ESTEREOTÁXICA ESTRUTURA PROFUNDA P/ TRAT. DOR OU MOVIMENTOS ANORMAIS
Código Antigo	40.212.00-9
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/005
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G21.0; G21.1; G21.2; G21.3; G21.8; G21.9; G24.1; G24.2; G25.0; G25.2; R07.4; R10.1; R10.2; R10.3; R10.4; R20.3; R20.8; R25.0; R25.1; R25.8; R52.0; R52.1; R52.2; R52.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1484
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.07 - Tratamento Neurocirúrgico da Dor e Funcional
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	890,28
Valor do SP	570,00
Valor do SADT	57,00
Valor Total	1.517,28

40.203.09-3 - BLOQUEIOS PROLONGADOS SIST NERV PERIFÉRICO OU CENTRAL C/ USO BOMBA INFUSAO
Código Antigo	40.214.04-4
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/005
Atividade Profissional	neurocirurgião/anestesista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G24.0; G24.1; G24.2; G24.3; G24.4; G24.5; G24.8; G24.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1484
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.07 - Tratamento Neurocirúrgico da Dor e Funcional
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	407,64
Valor do SP	60,33
Valor do SADT	21,00
Valor Total	488,97

40.204.09-0 - CORDOTOMIA / MIELOTOMIA MICROCIRÚRGICA A CÉU ABERTO
Código Antigo	40.206.03-3
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/005
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G81.1; G82.1; G82.2; G83.4; G83.8; G83.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1484
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.07 - Tratamento Neurocirúrgico da Dor e Funcional
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	388,34
Valor do SP	233,29
Valor do SADT	35,95
Valor Total	657,58

40.205.09-6 - CORDOTOMIA / MIELOTOMIA POR RADIOFREQÜÊNCIA
Código Antigo	40.229.03-3
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/005
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G81.1; G82.1; G82.2; G83.4; G83.8; G83.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1484
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.07 - Tratamento Neurocirúrgico da Dor e Funcional
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	890,28
Valor do SP	833,34
Valor do SADT	57,00
Valor Total	1.780,62

40.206.09-2 - LESÃO DO SISTEMA NEUROVEGETATIVO POR AGENTES QUÍMICOS
Código Antigo	40.217.04-3
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/005
Atividade Profissional	neurocirurgião/anestesista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	R07.4; R10.1; R10.2; R10.3; R20.3; R23.0; R23.1; R23.2; R23.8; R52.0; R52.1; R52.2; R52.9; R60.0; R60.1; R60.9; R61.0; R61.1; R61.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	760
Permanência	2 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.07 - Tratamento Neurocirúrgico da Dor e Funcional
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	750,28
Valor do SP	399,97
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.221,25

40.207.09-9 - RIZOTOMIA MICROCIRÚRGICA A CÉU ABERTO
Código Antigo	40.220.04-4
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/005
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G50.0; G50.1; G50.8; G50.9; R07.4; R10.1; R10.2; R10.3; R20.3; R23.0; R23.1; R23.2; R23.8; R52.0; R52.1; R52.2; R52.9; R60.0; R60.1; R60.9; R61.0; R61.1; R61.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1090
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.07 - Tratamento Neurocirúrgico da Dor e Funcional
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	610,28
Valor do SP	533,20
Valor do SADT	57,00
Valor Total	1.200,48

40.208.09-5 - RIZOTOMIA PERCUTANEA POR RADIOFREQÜÊNCIA
Código Antigo	40.219.04-6
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/005
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G50.0; G50.1; G50.8; G50.9; R07.4; R10.1; R10.2; R10.3; R20.3; R23.0; R23.1; R23.2; R23.8; R52.0; R52.1; R52.2; R52.9; R60.0; R60.1; R60.9; R61.0; R61.1; R61.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1090
Permanência	2 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.07 - Tratamento Neurocirúrgico da Dor e Funcional
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	610,28
Valor do SP	533,20
Valor do SADT	57,00
Valor Total	1.200,48

40.209.09-1 - RIZOTOMIA PERCUTANEA COM BALÃO
Código Antigo	40.218.04-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/005
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G50.0; G50.1; G50.8; G50.9; G52.1; G52.8
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1090
Permanência 1dia Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.07 - Tratamento Neurocirúrgico da Dor e Funcional
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	750,28
Valor do SP	399,97
Valor do SADT	71,00
Valor Total	1.221,25

40.210.09-0 - SIMPATECTOMIA LOMBAR A CÉU ABERTO
Código Antigo	40.204.04-9
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/005
Atividade Profissional	neurocirurgião/ cirurgião geral
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	R10.1; R10.2; R10.3; R20.3; R23.0; R23.1; R23.2; R23.8; R52.1; R52.2; R52.9; R60.0; R61.0
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	760
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.07 - Tratamento Neurocirúrgico da Dor e Funcional
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	438,97
Valor do SP	166,09
Valor do SADT	26,90
Valor Total	631,96

40.211.09-6 - SIMPATECTOMIA LOMBAR VIDEOCIRÚRGICA
Código Antigo	40.204.04-9
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/005
Atividade Profissional	neurocirurgião/ cirurgião geral
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	R10.1; R10.2; R10.3; R20.3; R23.0; R23.1; R23.2; R23.8; R52.1; R52.2; R52.9; R61.0; R61.1
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	760
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.07 - Tratamento Neurocirúrgico da Dor e Funcional
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	528,00
Valor do SP	206,09
Valor do SADT	26,90
Valor Total	760,99

40.212.09-2 - SIMPATECTOMIA TORÁCICA A CÉU ABERTO
Código Antigo	40.204.04-9
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/005
Atividade Profissional	neurocirurgião/ cirurgião torácico
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	R07.4; R10.1; R10.1; R20.3; R23.0; R23.1; R23.2; R23.8; R52.1; R52.2; R52.9; R61.0; R61.1; R61.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	760
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.07 - Tratamento Neurocirúrgico da Dor e Funcional
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	507,28
Valor do SP	137,00
Valor do SADT	21,00
Valor Total	665,28

40.213.09-9 - SIMPATECTOMIA TORÁCICA VIDEOCIRURGICA
Código Antigo	40.204.04-9
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/005
Atividade Profissional	neurocirurgião/ cirurgião torácico
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	R07.4; R10.1; R10.1; R20.3; R23.0;
	R23.1; R23.2; R23.8; R52.1; R52.2;
	R52.9; R61.0; R61.1; R61.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	760
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.07 - Tratamento Neurocirúrgico da Dor e Funcional
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	607,20
Valor do SP	206,00
Valor do SADT	21,00
Valor Total	834,20

81.300.31-0 - TRATAMENTO CONSERVADOR DA DOR REBELDE DE ORIGEM CENTRAL E NEOPLÁSICA
Código Antigo	40.209.00-8
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/005
Atividade Profissional	neurologista/neurocirurgião/anestesista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 12
Sexo	Ambos
CID-10	R52.1
Admite Anestesia Não Pontos do Ato	536
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos Clínico AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.07 - Tratamento Neurocirúrgico da Dor e Funcional
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	229,92
Valor do SP	53,65
Valor do SADT	21,30
Valor Total	304,87

81.500.30-0 - TRATAMENTO CONSERVADOR DA DOR REBELDE DE ORIGEM CENTRAL E NEOPLÁSICA
Código Antigo	40.209.00-8
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/005
Atividade Profissional	neurologista/neurocirurgião/anestesista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	R52.1
Admite Anestesia Não Pontos do Ato	536
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Clínico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.07 - Tratamento Neurocirúrgico da Dor e Funcional
Tipo de Financiamento	MAC
OPM	Não
Valor do SH	229,92
Valor do SP	53,65
Valor do SADT	21,30
Valor Total	304,87

40.201.10-4 - ANGIOPLASTIA INTRACRANIANA PARA VASO ESPASMO
Código Antigo	Inexistente
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/007
Atividade Profissional	neurologista/neurocirurgião/radiol. Intervencionista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	30 a 70
Sexo	Ambos
CID-10	I60.0; I60.1; I60.2; I60.3; I60.4; I60.5;
	I60.6; I60.7; I60.8; I60.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	620
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.09 - Tratamento Neuro Endovascular
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Sim
Valor do SH	353,80
Valor do SP	233,32
Valor do SADT	31,23
Valor Total	618,35

40.202.10-0 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR QUE 8 MM, COM COLO ESTREITO
Código Antigo	40.250.01-6
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/007
Atividade Profissional	neurologista/neurocirurgião/radiol. Intervencionista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	30 a 70
Sexo	Ambos
CID-10	I60.0; I60.1; I60.2; I60.3; I60.4; I60.5; I60.6; I60.7; I60.8; I60.9; I67.1
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	620
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.09 - Tratamento Neuro Endovascular
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Sim
Valor do SH	972,11
Valor do SP	400,00
Valor do SADT	175,00
Valor Total	1.547,11

40.203.10-7 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR QUE 8 MM, COM COLO LARGO
Código Antigo	40.250.01-6
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/007
Atividade Profissional	neurologista/neurocirurgião/radiol. intervencionista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	30 a 70
Sexo	Ambos
CID-10	I60.1; I60.2; I60.3; I60.4; I60.5; I60.6; I60.7; I60.8; I60.9; I67.1
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	820
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.09 - Tratamento Neuro Endovascular
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Sim
Valor do SH	972,11
Valor do SP	400,00
Valor do SADT	175,00
Valor Total	1.547,11

40.204.10-3 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL DE 8 A 15 MM, COM COLO ESTREITO
Código Antigo	40.250.01-6
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/007
Atividade Profissional	neurologista/neurocirurgião/radiol. Intervencionista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	30 a 70
Sexo	Ambos
CID-10	I60.1; I60.2; I60.3; I60.4; I60.5; I60.6; I60.7; I60.8; I60.9; I67.1
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	870
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirurgia
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.09 - Tratamento Neuro Endovascular
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Sim
Valor do SH	972,11
Valor do SP	400,00
Valor do SADT	175,00
Valor Total	1.547,11

40.205.10-0 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL DE 8 A 15MM, COM COLO LARGO
Código Antigo	40.250.01-6
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/007
Atividade Profissional	neurologista/neurocirurgião/radiol. Intervencionista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	30 a 70
Sexo	Ambos
CID-10	I60.1; I60.2; I60.3; I60.4; I60.5; I60.6; I60.7; I60.8; I60.9; I67.1
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1000
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.09 - Tratamento Neuro Endovascular
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Sim
Valor do SH	972,11
Valor do SP	400,00
Valor do SADT	175,00
Valor Total	1.547,11

40.206.10-6 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMAS CEREBRAIS MAIOR QUE 15 MM COM COLO ESTREITO
Código Antigo	40.250.01-6
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/007
Atividade Profissional	neurologista/neurocirurgião/radiol. Intervencionista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	30 a 70
Sexo	Ambos
CID-10	I60.1; I60.2; I60.3; I60.4; I60.5; I60.6; I60.7; I60.8; I60.9; I67.1
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1200
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.09 - Tratamento Neuro Endovascular
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Sim
Valor do SH	972,11
Valor do SP	400,00
Valor do SADT	175,00
Valor Total	1.547,11

40.207.10-2 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMAS CEREBRAISMAIOR QUE 15 MM COM COLO LARGO
Código Antigo	40.250.01-6
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/007
Atividade Profissional	neurologista/neurocirurgião/radiol. Intervencionista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	30 a 70
Sexo	Ambos
CID-10	I60.1; I60.2; I60.3; I60.4; I60.5; I60.6; I60.7; I60.8; I60.9; I67.1
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1400
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.09 - Tratamento Neuro Endovascular
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Sim
Valor do SH	972,11
Valor do SP	400,00
Valor do SADT	175,00
Valor Total	1.547,11

40.208.10-9 - EMBOLIZAÇÃO DE FÍSTULAS ARTERIOVENOSAS DA CABEÇA E PESCOÇO
Código Antigo	40.252.01-9
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/007
Atividade Profissional	neurologista/neurocirurgião/radiol. Intervencionista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	I60.1; I60.2; I60.3; I60.4; I60.5; I60.6; I60.7; I60.8; I60.9; I61.0; I61.1; I61.2; I61.3; I61.4; I61.5; I61.6; I61.8; I61.9; I62.0; I62.1; I62.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	870
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.09 - Tratamento Neuro Endovascular
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Sim
Valor do SH	972,11
Valor do SP	340,00
Valor do SADT	175,00
Valor Total	1.487,11

40.209.10-5 - EMBOLIZAÇÃO DE FISTULAS CAROTIDO-CAVERNOSAS COM BALÕES DESTACÁVEIS
Código Antigo	40.252.01-9
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/007
Atividade Profissional	neurologista/neurocirurgião/radiol. intervencionista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	20 a 50
Sexo	Ambos
CID-10	I60.1; I60.2; I60.3; I60.4; I60.5; I60.6; I60.7; I60.8; I60.9; I61.0; I61.1; I61.2; I61.3; I61.4; I61.5; I61.6; I61.8; I61.9; I62.0; I62.1; I62.9; I67.1; I67.6; I67.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1000
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.09 - Tratamento Neuro Endovascular
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Sim
Valor do SH	972,11
Valor do SP	340,00
Valor do SADT	175,00
Valor Total	1.487,11

40.210.10-3 - EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÕES ARTERIOVENOSAS DURAIS SIMPLES DO SNC
Código Antigo	40.251.01-2
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/007
Atividade Profissional	Neurologista/neurocirurgião/radiol. intervencionista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	30 a 70
Sexo	Ambos
CID-10	I60.1; I60.2; I60.3; I60.4; I60.5; I60.6; I60.7; I60.8; I60.9; I61.0; I61.1; I61.2; I61.3; I61.4; I61.5; I61.6; I61.8; I61.9; I62.0; I62.1; I62.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	820
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.09 - Tratamento Neuro Endovascular
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Sim
Valor do SH	353,80
Valor do SP	233,32
Valor do SADT	31,23
Valor Total	618,35

40.211.10-0 - EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÕES ARTERIOVENOSAS DURAIS COMPLEXAS DO SNC
Código Antigo	40.251.01-2
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/007
Atividade Profissional	Neurologista/neurocirurgião/radiol. intervencionista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	30 a 70
Sexo	Ambos
CID-10	I60.1; I60.2; I60.3; I60.4; I60.5; I60.6; I60.7; I60.8; I60.9; I61.0; I61.1; I61.2; I61.3; I61.4; I61.5; I61.6; I61.8; I61.9; I62.0; I62.1; I62.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1000
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.09 - Tratamento Neuro Endovascular
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Sim
Valor do SH	353,80
Valor do SP	233,32
Valor do SADT	31,23
Valor Total	618,35

40.212.10-6 - EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÕES ARTERIOVENOSAS INTRAPARENQUIMATOSAS DO SNC
Código Antigo	40.251.01-2
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/007
Atividade Profissional	neurologista/neurocirurgião/radiol. intervencionista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	20 a 70
Sexo	Ambos
CID-10	I60.1; I60.2; I60.3; I60.4; I60.5; I60.6; I60.7; I60.8; I60.9; I61.0; I61.1; I61.2; I61.3; I61.4; I61.5; I61.6; I61.8; I61.9; I62.0; I62.1; I62.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1200
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.09 - Tratamento Neuro Endovascular
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Sim
Valor do SH	972,11
Valor do SP	320,00
Valor do SADT	175,00
Valor Total	1.467,11

40.213.10-2 - EMBOLIZAÇÃO DE TUMORES INTRACRANIANOS OU DA CABEÇA E PESCOÇO
Código Antigo	40.249.01-8
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/007
Atividade Profissional	neurologista/neurocirurgião/radiol. intervencionista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	C71.0; C71.1; C71.2; C71.3; C71.4; C71.5; C71.6; C71.7; D32.0; D33.0; D33.1; D33.2; D33.3; D33.4; D33.7; D33.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	620
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.09 - Tratamento Neuro Endovascular
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Sim
Valor do SH	972,11
Valor do SP	242,00
Valor do SADT	175,00
Valor Total	1.389,11

40.214.10-9 - TRATAMENTO DO ANEURISMA GIGANTE POR OCLUSÃO DO VASO PORTADOR
Código Antigo	40.250.01-6
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/007
Atividade Profissional	Neurologista/neurocirurgião/radiol. intervencionista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	I60.1; I60.2; I60.3; I60.4; I60.5; I60.6; I60.7; I60.8; I60.9; I61.0; I61.1; I61.2; I61.3; I61.4; I61.5; I61.6; I61.8; I61.9; I62.0; I62.1; I62.9; I67.1
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1000
Permanência	4 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.09 - Tratamento Neuro Endovascular
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Sim
Valor do SH	353,80
Valor do SP	233,32
Valor do SADT	31,23
Valor Total	618,35

40.201.11-2 - IMPLANTE DE ELETRÓDIO PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL
Código Antigo	40.231.03-8
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/008
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	Z46.2
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1484
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.10 - Neurocirurgia Funcional Estereotáxica
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Sim
Valor do SH	890,28
Valor do SP	833,34
Valor do SADT	57,00
Valor Total	1.780,62

40.202.11-9 - IMPLANTE DO GERADOR DE PULSOS, INCLUI CONECTOR, PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL
Código Antigo	40.231.03-8
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/009
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	Z46.2
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	300
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.10 - Neurocirurgia Funcional Estereotáxica
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Sim
Valor do SH	333,29
Valor do SP	43,91
Valor do SADT	1,00
Valor Total	378,20

40.203.11-5 - TROCA DO GERADOR DE PULSOS PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL
Código Antigo	40.231.03-8
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/008
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	Z46.2
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	300
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.10 - Neurocirurgia Funcional Estereotáxica
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Sim
Valor do SH	333,29
Valor do SP	43,91
Valor do SADT	1,00
Valor Total	378,20

40.204.11-1 - IMPLANTE INTRA-TECAL DE BOMBA DE INFUSÃO DE FÁRMACOS
Código Antigo	40.213.00-5
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/008
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	Z46.2
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1090
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.10 - Neurocirurgia Funcional Estereotáxica
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Sim
Valor do SH	610,28
Valor do SP	533,20
Valor do SADT	57,00
Valor Total	1.200,48

40.205.11-8 - IMPLANTE INTRAVENTRICULAR DE BOMBA DE INFUSÃO DE FÁRMACOS
Código Antigo	40.213.00-5
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/008
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	Z46.2
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1090
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.10 - Neurocirurgia Funcional Estereotáxica
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Sim
Valor do SH	610,28
Valor do SP	533,20
Valor do SADT	57,00
Valor Total	1.200,48

40.206.11-4 - MIECTOMIAS SUPERSELETIVAS
Código Antigo	39.015.19-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/008
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G24.0; G24.3; G24.4; G24.5; G24.8; G24.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	900
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.10 - Neurocirurgia Funcional Estereotáxica
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Não
Valor do SH	890,28
Valor do SP	570,00
Valor do SADT	57,00
Valor Total	1.517,28

40.207.11-0 - NEUROTOMIA SUPERSELETIVA PARA MOVIMENTOS ANORMAIS
Código Antigo	39.015.19-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/008
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G25.8;G25.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	900
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.10 - Neurocirurgia Funcional Estereotáxica
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Não
Valor do SH	890,28
Valor do SP	570,00
Valor do SADT	57,00
Valor Total	1.517,28

40.208.11-7 - TRATAMENTO DO MOVIMENTO ANORMAL POR ESTEREOTAXIA
Código Antigo	40.212.00-9
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/008
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G21.0; G21.1; G21.2; G21.3; G21.8; G21.9; G24.1; G24.2; G25.0; G25.2; R07.4; R10.1; R10.2; R10.3; R10.4; R20.3; R20.8; R25.0; R25.1; R25.8; R52.0; R52.1; R52.2; R52.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1090
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.10 - Neurocirurgia Funcional Estereotáxica
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Não
Valor do SH	890,28
Valor do SP	570,00
Valor do SADT	57,00
Valor Total	1.517,28

40.209.11-3 - TRATAMENTO DO MOVIMENTO ANORMAL POR ESTEREOTAXIA COM MICROREGISTRO
Código Antigo	40.212.00-9
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/008
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	R25.3, R25.0 e R25.8
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1090
Permanência	5 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.10 - Neurocirurgia Funcional Estereotáxica
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Não
Valor do SH	997,00
Valor do SP	650,00
Valor do SADT	62,00
Valor Total	1.709,00

40.210.11-1 - TRATAMENTO DA DOR POR ESTEREOTAXIA
Código Antigo	40.230.03-1
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/008
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	13 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	R07.4; R10.1; R10.2; R10.3; R10.4; R20.3; R20.8; R52.1; R52.2; R52.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	900
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.10 - Neurocirurgia Funcional Estereotáxica
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Não
Valor do SH	890,28
Valor do SP	570,00
Valor do SADT	57,00
Valor Total	1.517,28

40.211.11-8 - NUCLEOTRACTOMIA TRIGEMINAL E/OU ESPINAL
Código Antigo	40.247.01-5
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/008
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	18 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G50.0; G50.1; G50.8; G50.9; G52.1; G52.8; R52.0; R52.1; R52.2; R52.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	900
Permanência	7 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.10 - Neurocirurgia Funcional Estereotáxica
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Não
Valor do SH	890,28
Valor do SP	833,34
Valor do SADT	57,00
Valor Total	1.780,62

40.201.12-0 - EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA PELO VIDEO-EEG C/ OU S/ USO DE ELETRÓDIO ESFENOIDAL
Código Antigo	81.001.01-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/006
Atividade Profissional	neuro/neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G40.0; G40.1; G40.2; G40.3; G40.4; G40.5; G40.6; G40.7; G40.8; G40.9; G41.0; G41.1; G41.2; G41.8; G41.9
Admite Anestesia	Não
Pontos do Ato	600
Permanência	3 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.08 - Centro - Investigação e Cirurgia da Epilepsia
Tipo de Financiamento	FAEC
Valor do SH	750,00
Valor do SP	745,97
Valor do SADT	57,00
Valor Total	1.552,97

40.202.12-7 - EXPLORAÇÃO DIAG CIRÚRG P/ IMPLANTAÇÃO ELETRODOS INVASIVOS UNILATERAL, INCLUSO VIDEOEEG
Código Antigo	81.001.01-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/006
Atividade Profissional	neuro/neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G40.0; G40.1; G40.2; G40.3; G40.4; G40.5; G40.6; G40.7; G40.8; G40.9; G41.0; G41.1; G41.2; G41.8; G41.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1440
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.08 - Centro - Investigação e Cirurgia da Epilepsia
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Não
Valor do SH	2.229,96
Valor do SP	1.070,00
Valor do SADT	57,00
Valor Total	3.356,96

40.203.12-3 - EXPLORAÇÃO DIAG CIRÚRG P/ IMPLANTAÇÃO ELETRODOS INVASIVOS BILATERAL, INCLUSO VIDEO-EEG
Código Antigo	81.001.01-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/006
Atividade Profissional	neuro/neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G40.0; G40.1; G40.2; G40.3; G40.4; G40.5; G40.6; G40.7; G40.8; G40.9; G41.0; G41.1; G41.2; G41.8; G41.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1440
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Não
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.08 - Centro - Investigação e Cirurgia da Epilepsia
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Não
Valor do SH	4.229,96
Valor do SP	1.762,36
Valor do SADT	57,49
Valor Total	6.049,81

40.204.12-0 - MICROCIRURGIA P/ RESSECÇÃO UNILOBAR EXTRATEMPORAL S/ MONITORAMENTO INTRAOPERATÓRIO
Código Antigo	40.001.04-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/006
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G40.0; G40.1; G40.2; G40.3; G40.4; G40.5; G40.6; G40.7; G40.8; G40.9; G41.0; G41.1; G41.2; G41.8; G41.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1440
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.08 - Centro - Investigação e Cirurgia da Epilepsia
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Não
Valor do SH	1.629,27
Valor do SP	998,68
Valor do SADT	43,00
Valor Total	2.670,95

40.205.12-6 - MICROCIRURGIA PARA LESIONECTOMIA SEM MONITORAMENTO INTRAOPERATÓRIO
Código Antigo	40.001.04-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/006
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G40.0; G40.1; G40.2; G40.3; G40.4; G40.5; G40.6; G40.7; G40.8; G40.9; G41.0; G41.1; G41.2; G41.8; G41.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1440
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.08 - Centro - Investigação e Cirurgia da Epilepsia
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Não
Valor do SH	1.529,27
Valor do SP	998,68
Valor do SADT	43,00
Valor Total	2.570,95

40.206.12-2 - TRANSECÇÕES SUBPIAIS MÚLTIPLAS EM ÁREAS ELOQÜENTES
Código Antigo	40.001.04-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/006
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G40.0; G40.1; G40.2; G40.3; G40.4; G40.5; G40.6; G40.7; G40.8; G40.9; G41.0; G41.1; G41.2; G41.8; G41.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1440
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.08 - Centro - Investigação e Cirurgia da Epilepsia
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Não
Valor do SH	1.529,27
Valor do SP	998,68
Valor do SADT	43,00
Valor Total	2.570,95

40.207.12-9 - MICROCIRURGIA PARA RESSECÇÃO UNILOBAR EXTRATEMPORAL COM MONITORAMENTO INTRAOPERATÓRIO
Código Antigo	40.001.04-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/006
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G40.0; G40.1; G40.2; G40.3; G40.4; G40.5; G40.6; G40.7; G40.8; G40.9; G41.0; G41.1; G41.2; G41.8; G41.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1440
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.08 - Centro - Investigação e Cirurgia da Epilepsia
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Não
Valor do SH	3.266,00
Valor do SP	1.344,92
Valor do SADT	57,00
Valor Total	4.667,92

40.208.12-5 - MICROCIRURGIA PARA LESIONECTOMIA COM MONITORAMENTO INTRAOPERATÓRIO
Código Antigo	40.001.04-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/006
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G40.0; G40.1; G40.2; G40.3; G40.4; G40.5; G40.6; G40.7; G40.8; G40.9; G41.0; G41.1; G41.2; G41.8; G41.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1440
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.08 - Centro - Investigação e Cirurgia da Epilepsia
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Não
Valor do SH	3.266,00
Valor do SP	1.370,56
Valor do SADT	57,00
Valor Total	4.693,56

40.209.12-1 - MICROCIRURGIA PARA LOBECTOMIA TEMPORAL OU AMÍGDALO-HIPOCAMPECTOMIA SELETIVA
Código Antigo	40.001.04-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/006
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G40.0; G40.1; G40.2; G40.3; G40.4; G40.5; G40.6; G40.7; G40.8; G40.9; G41.0; G41.1; G41.2; G41.8; G41.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1800
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.08 - Centro - Investigação e Cirurgia da Epilepsia
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Não
Valor do SH	2.266,00
Valor do SP	1.370,56
Valor do SADT	57,00
Valor Total	3.693,56

40.210.12-0 - MICROCIRURGIA PARA RESSECÇÕES MULTILOBARES, HEMISFERECTOMIA OU CALOSOTOMIA
Código Antigo	40.001.04-0
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/006
Atividade Profissional	Neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
CID-10	G40.0; G40.1; G40.2; G40.3; G40.4; G40.5; G40.6; G40.7; G40.8; G40.9; G41.0; G41.1; G41.2; G41.8; G41.9
Admite Anestesia	Sim
Pontos do Ato	1800
Permanência	6 dias
Permanência a maior	Sim
Leitos	Cirúrgico
AIH5	Não
Complexidade	Alta
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Exige Habilitação (MS)	16.08 - Centro - Investigação e Cirurgia da Epilepsia
Tipo de Financiamento	FAEC
OPM	Não
Valor do SH	3.076,32
Valor do SP	1.850,92
Valor do SADT	369,08
Valor Total	5.296,32

97.042.00-5 - TESTE DE WADA COM AMITAL SÓDICO
Código Antigo	Inexistente
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	529/006
Atividade Profissional	neurologista/neurocirurgião
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
Admite Anestesia	Sim
Complexidade	Alta
Exige Habilitação (MS)	16.08 - Centro - Investigação e Cirurgia da Epilepsia
Tipo de Financiamento	FAEC
Valor Total	756,00

97.043.00-1 - ECODOPPLER TRANSCRANIANO
Código Antigo	Inexistente
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	020/144
Atividade Profissional	Radiologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
Modalidade de atendimento	Hospitalar
Limite de utilização	1
Valor Total	90,00

97.225.00-2 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA COLUNA CERVICAL
Código Antigo	97.222.00-3
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	022/000
Atividade Profissional	Radiologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
Modalidade atendimento	Hospitalar
Limite de utilização	1
Valor Total	268,75

97.226.00-9 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA COLUNA LOMBO-SACRA
Código Antigo	97.222.00-3
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	022/000
Atividade Profissional	Radiologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
Modalidade atendimento	Hospitalar
Limite de utilização	1
Valor Total	268,75

97.227.00-5 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA COLUNA TORÁCICA
Código Antigo	97.222.00-3
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	022/000
Atividade Profissional	Radiologista
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
Modalidade atendimento	Hospitalar
Limite de utilização	1
Valor Total	268,75

97.228.00-1 - CISTERNOCINTILOGRAFIA, INCLUINDO PESQUISA E/OU TRANSITO LIQUÓRICO
Código Antigo	Inexistente
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	011/052
Atividade Profissional	med.nuclear
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
Modalidade atendimento	Hospitalar
Limite de utilização	1
Valor Total	183,09

97.229.00-8 - CINTILOGRAFIA DA PERFUSÃO CEREBRAL COM TÁLIO (SPECT)
Código Antigo	Inexistente
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	011/052
Atividade Profissional	med.nuclear
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
Modalidade atendimento	Hospitalar
Limite de utilização	1
Valor Total	299,65

97.231.00-2 - FLUXO SANGUÍNEO CEREBRAL
Nível de Hierarquia	08
Serviço/classificação	011/052
Atividade Profissional	med.nuclear
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	0 a 99
Sexo	Ambos
Modalidade atendimento	Hospitalar
Limite de utilização	1
Valor Total	75,13

17.062.07-1 - VIDEO ELETROENCEFALOGRAMA COM REGISTRO PROLONGADO
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 06, 07, 08
Serviço/Classificação	003/000
Atividade Profissional	28
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 3º nível de referência - M3
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 27,00

17.062.08-0 - ELETROMIOGRAMA COM ESTUDO DE FIBRA ÚNICA
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 07, 08
Serviço/Classificação	003/000
Atividade Profissional	28
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 3º nível de referência - M3
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 27,00

17.062.09-8 - ELETROENCEFALOGRAMA QUANTITATIVO COM MAPEAMENTO (EEG)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 06, 07, 08
Serviço/Classificação	003/000
Atividade Profissional	28
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 3º nível de referência - M3
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 14,45

17.061.10-1 - ELETROMIOGRAMA (EMG)
Modalidade de Atendimento	Ambulatorial
Nível de Hierarquia	03, 04, 06, 07, 08
Serviço/Classificação	003/000
Atividade Profissional	28
Tipo de Prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Faixa Etária	00
Sexo	Ambos
Complexidade	Média Complexidade de 3º nível de referência - M3
Tipo de Financiamento	MAC
Valor do procedimento	R$ 27,00

(*) Entende-se por técnica complementar a utilização, isolada ou conjunta, de técnicas como endoscopia, videoscopia, neuronavegação, estereotaxia, etc.

(*) Republicados por terem saído, no DOU nº 251, de 30.12.2005, Seção 1, pág. 183, com incorreção no original.

ANEXO VIII
- RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA DAS TABELAS SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS - SIA E SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES - SIH/SUS, PARA A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE NEUROLÓGICO E/OU NEUROCIRÚRGICO

MÉDIA COMPLEXIDADE NEUROCIRURGIA
CODIGO	RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS	OPM	DESCRIÇÃO	QUANT.
40.001.06-7	Derivação raque peritonial	93401230	shunt lombo-peritonal	1
		93401051	cateter atrial/peritoneal	1
40.002.06-3	Derivação ventricular externa ou subgaleal	93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
		93401060	cateter ventricular com reservatório	1
40.003.06-0	Derivação ventricular para peritoneo, átrio, pleura ou raque	93401434	conjunto para hidrocefalia Standard	1
		93401078	conjunto para hidrocefalia de baixo perfil	1
40.004.06-6	Revisão de derivação ventricular para peritôneo, átrio, pleura ou raque	93401442	valvula para hidrocefalia	1
		93401256	conector em y ou reto	1
		93401051	cateter atrial/peritoneal	1
		93401060	cateter ventricular com reservatório	1
40.006.06-9	Craniotomia descompressiva	93401213	shunt lombo-peritonal	1
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
40.007.06-5	Craniotomia descompressiva da fossa posterior	93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
40.009.06-8	Cranioplastia	93392443	cimento sem antibiótico	1
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
40.013.06-5	Tratamento cirúrgico da fratura do crânio com afundamento	93392443	cimento sem antibiótico	1
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
40.016.06-4	Tratamento cirúrgico do hematoma extradural	93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
40.017.06-0	Tratamento cirúrgico do hematoma intracerebral	93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
40.018.06-7	Tratamento cirúrgico do hematoma subdural agudo	93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
40.019.06-3	Tratamento cirúrgico do hematoma subdural crônico	93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
40.021.06-8	Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica ou implante monitorização da PIC	93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
39.008.22-3	Instalação de trator craniano (halo, tipo Crutchfield ou outro)	93391110	halo craniano	1
I - TRAUMA E ANOMALIAS DO DESENVOLVIMENTO
CODIGO	RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS	OPM	DESCRIÇÃO	QUANT.
40.201.05-8	Craniotomia para cisto, abscesso ou granuloma encefálico	93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
40.202.05-4	Craniotomia p/ cisto, abscesso ou granuloma encefálico c/ técn complementar	93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
40.203.05-0	Craniotomia p/ remoção de corpo estranho intracraniano c/ técn complementar	93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
40.204.05-7	Descompressão da órbita	93392443	cimento sem antibiotico (1)	1
40.205.05-3	Microcirurgia cerebral endoscópica	93327021	cateter balao p/embolectomia arterial ou venosa (1)	1
40.206.05-0	Microcirurgia da siringomielia	93401051	cateter atrial/peritoneal	1
40.207.05-6	Reconstrução craniana ou crânio facial	93392443	cimento sem antibiotico (1)
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
40.209.05-9	Tratamento cirúrgico da fistula liquorica craniana	93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
40.210.05-7	Tratamento cirúrgico da fistula liquorica raquiana	93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
40.211.05-3	Tratamento cirúrgico da platibasia e malformação de Arnold Chiari	93392443	cimento sem antibiotico (1)	1
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
40.212.05-0	Tratamento cirúrgico do hematoma intracerebral com técnica complementar	934012131	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic
40.213.05-6	Tratamento cirúrgico do disrafismo aberto	93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
40.215.05-9	Trepanação p/ biópsia cerebral, drenagem abscesso ou cisto c/ técn comple	93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
40.216.05-5	Tratamento cirúrgico da meningocele ou meningomielocele	93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
II COLUNA E NERVOS PERIFÉRICOS
CODIGO	RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS	OPM	DESCRIÇÃO	QUANT.
39.046.02-8	Artrodese occiput-cervical posterior	93.395.49-3	Placa occiputo-cervical	1
		93.396.40-6	Retangulo tipo hartshill ou similar	1
		93.396.43-0	Sistema de fixação occiputo-cervical inclui parafusos cranianos, hastes, ganchos ou parafusos para massa lateral e fios cerclagem	1
		93.398.60-3	Parafuso cortical 3,5mm	6
		93.393.23-7	Fios maleaveis cerclagem coluna titânio	6
		93.396.49-0	Sistema fixacao transversal de titanio	2
		93.398.61-1	Parafusos assoc hastes tipo pediculares mono-axiais titan	4
		93.398.63-8	Parafusos assoc hastes tipo pediculares poli-axiais titao	4
39.047.02-4	Artrodese cervical posterior c1-c2;	93.395.54-0	Placas cervicais associadas a parafusos para fixação em estruturas posteriores; de titânio	1
		93.398.66-2	Parafusos associaveis a placas cervicais titânio	5
39.042.02-2	Artrodese cervical anterior c1-c2; via trans-oral ou extra-oral	93.398.65-4	Parafusos canulado auto-roscante para fixação de odontóide de titânio	2
39.002.02-0	Artrodese cervical anterior; ate dois níveis;	93.395.55-8	Placas cervicais assoc paraf intra-somaticos; de titânio	1
		93.398.66-2	Parafusos associaveis a placas cervicais titânio	5
39.043.02-9	Artrodese cervical anterior; tres ou mais níveis	93.395.55-8	Placas cervicais assoc paraf intra-somaticos; de titânio	2
		93.398.66-2	Parafusos associaveis a placas cervicais titânio	10
39.003.02-7	Artrodese cervical ou cervico-toracico posterior; ate dois níveis;	93.396.42-2	Hastes p/associacao c/parafusos titânio	2
		93.398.49-2	Ganchos c/sistema sulcados p/fixacao de hastes	6
		93.398.63-8	Parafusos assoc hastes tipo pediculares poli-axiais titânio	4
		93.395.54-0	Placas cervicais associadas a parafusos para fixação em estruturas posteriores; de titânio	1
		93.398.66-2	Parafusos associaveis a placas cervicais titânio	6
39.048.02-0	Artrodese cervic/cerv-torac poster; tres ou mais níveis; inclui instrumenta	93.398.61-1	Parafusos assoc hastes tipo pediculares ou para massa lateral; mono-axiais; titânio	10
		93.398.63-8	Parafusos assoc hastes tipo pediculares ou para massa lateral poli-axiais titânio	10
		93.396.42-2	Hastes p/associacao c/parafusos titânio	2
		93.395.54-0	Placas cervicais associadas a parafusos para fixação em estruturas posteriores; de titânio	2
39.033.02-3	Artrodese toraco-lombo-sacra anterior; ate dois níveis; inclui instrumentaç	93.396.42-2	Hastes p/associacao c/parafusos titânio	2
		93.396.49-0	Sistema fixacao transversal de titânio	1
		93.398.61-1	Parafusos assoc hastes tipo pediculares ou para massa lateral; mono-axiais; titânio	6
		93.398.63-8	Parafusos assoc hastes tipo pediculares ou para massa lateral poli-axiais titânio	6
		93.396.56-2	Dispositivo intersomatico de manut espaco intervertebral	2
		93.396.38-4	Haste de distração	2
		93.398.48-4	Ganchos pediculares	6
		93.398.49-2	Ganchos c/sistema sulcados p/fixacao de hastes	4
		93.395.56-6	Placas toraco-lombo-sacral assoc paraf pediculares titani	1
39.030.02-4	Artrodese toraco-lombo-sacra anter; tres ou mais níveis; inclui instrumenta	93.396.42-2	Hastes p/associacao c/parafusos titânio	3
		93.396.49-0	Sistema fixacao transversal de titânio	3
		93.398.61-1	Parafusos assoc hastes tipo pediculares ou para massa lateral; mono-axiais; titânio	10
		93.398.63-8	Parafusos assoc hastes tipo pediculares ou para massa lateral poli-axiais titânio	10
		93.396.38-4	Haste de distração	2
		93.398.47-6	Ganchos laminares compressao sist harrington (todos)	10
		93.398.49-2	Ganchos c/sistema sulcados p/fixacao de hastes	8
		93.395.56-6	Placas toraco-lombo-sacral assoc paraf pediculares titani	2
39.031.02-0	Artrodese toraco-lombo-sacra posterior; ate dois níveis; inclui instrumenta	93.395.56-6	Placas toraco-lombo-sacral assoc paraf pediculares titani	1
		93.396.42-2	Hastes p/associacao c/parafusos titânio	2
		93.398.52-2	Parafusos assoc placas toraco-lombo-sacrais de titânio	4
		93.398.61-1	Parafusos assoc hastes tipo pediculares ou para massa lateral; mono-axiais; titânio	6
		93.398.63-8	Parafusos assoc hastes tipo pediculares ou para massa lateral poli-axiais titânio	6
		93.396.49-0	Sistema fixacao transversal de titânio	1
		93.396.56-2	Dispositivo intersomatico de manut espaco intervertebral	2
39.032.02-7	Artrodese toraco-lombo-sacra poster; em tres/mais níveis; inclui instrumenta	93.395.56-6	Placas toraco-lombo-sacral assoc paraf pediculares titani	1
		93.396.42-2	Hastes p/associacao c/parafusos titânio	2
		93.398.52-2	Parafusos assoc placas toraco-lombo-sacrais de titânio	8
		93.398.61-1	Parafusos assoc hastes tipo pediculares ou para massa lateral; mono-axiais; titânio	8
		93.398.63-8	Parafusos assoc hastes tipo pediculares ou para massa lateral poli-axiais titânio	8
		93.396.49-0	Sistema fixacao transversal de titânio
39.044.02-5	Artrodese intersomática via posterior ou póstero-lateral; um nível	93.396.56-2	Dispositivo intersomatico de manut espaco intervertebral	2
39.045.02-1	Artrodese intersomática via posterior/póstero-lateral; dois ou mais níveis	93.396.56-2	Dispositivo intersomatico de manut espaco intervertebral	4
39.073.02-5	Descompressão ossea na junção crânio-cervic; via poster; c/ ampliacao dural	93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
39.069.02-8	Vertebroplastia em um nível por dispositivo guiado	93.391.10-2	Sistemas guias e injecao material proprio vertebroplastia	1
		93.392.44-3	Cimento sem antibiótico	1
39.072.02-9	Vertebroplastia de dois ou mais niveis por dispositivo guiado	93.391.10-2	Sistemas guias e injecao material proprio vertebroplastia	1
		93.392.44-3	Cimento sem antibiótico	1
39.068.02-1	Tratam cirúrg deformidades coluna; via anter e poster; até oito níveis	93.396.39-2	Haste lisa tipo luque lisa	2
		93.396.40-6	Retangulo tipo hartshill ou similar	1
		93.396.42-2	Hastes p/associacao c/parafusos titânio	2
		93.396.49-0	Sistema fixacao transversal de titânio	2
		93.398.45-0	Gancho laminar sup distracao sist harrington (todos)	2
		93.398.46-8	Gancho laminar inferior distracao sist harrington (todos)	2
		93.398.47-6	Ganchos laminares compressao sist harrington(todos)	8
		93.398.48-4	Ganchos pediculares	8
		93.398.49-2	Ganchos c/sistema sulcados p/fixacao de hastes	8
		93.398.61-1	Parafusos assoc hastes tipo pediculares mono-axiais titan	14
		93.398.63-8	Parafusos assoc hastes tipo pediculares poli-axiais titao	14
		93.396.49-0	Sistema fixacao transversal de titânio	2
		93.396.37-6	Haste de compressão	2
		93.396.38-4	Haste de distração	2
39.074.02-1	Tratam cirúrg deformidades coluna; via anter/poster; nove ou mais níveis	93.396.39-2	Haste lisa tipo luque lisa	2
		93.396.40-6	Retângulo tipo hartshill ou similar	1
		93.396.42-2	Hastes p/associacao c/parafusos titânio	2
		93.396.49-0	Sistema fixacao transversal de titânio	2
		93.398.45-0	Gancho laminar sup distracao sist harrington (todos)	2
		93.398.46-8	Gancho laminar inferior distracao sist harrington (todos)	2
		93.398.47-6	Ganchos laminares compressao sist harrington(todos)	12
		93.398.48-4	Ganchos pediculares	12
		93.398.49-2	Ganchos c/sistema sulcados p/fixacao de hastes	12
		93.398.61-1	Parafusos assoc hastes tipo pediculares mono-axiais titan	14
		93.398.63-8	Parafusos assoc hastes tipo pediculares poli-axiais titao	14
		93.396.49-0	Sistema fixacao transversal de titânio	3
		93.396.37-6	Haste de compressão	2
		93.396.38-4	Haste de distração	2
39.065.02-2	Tratam cirúrg deformidades coluna; via anterior; ate 3 niveis	93.396.40-6	Retângulo tipo hartshill ou similar	1
		93.396.42-2	Hastes p/associacao c/parafusos titânio	2
		93.396.49-0	Sistema fixacao transversal de titânio	2
		93.398.45-0	Gancho laminar sup distracao sist harrington (todos)	2
		93.398.46-8	Gancho laminar inferior distracao sist harrington (todos)	2
		93.398.47-6	Ganchos laminares compressao sist harrington(todos)	6
		93.398.48-4	Ganchos pediculares	8
		93.398.49-2	Ganchos c/sistema sulcados p/fixacao de hastes	8
		93.398.61-1	Parafusos assoc hastes tipo pediculares mono-axiais titan	8
		93.398.63-8	Parafusos assoc hastes tipo pediculares poli-axiais titao	8
		93.396.37-6	Haste de compressão	2
		93.396.38-4	Haste de distração	2
39.066.02-9	Tratam cirúrg deformidades da coluna; via anterior; mais de 3 niveis	93.396.40-6	Retângulo tipo hartshill ou similar	1
		93.396.42-2	Hastes p/associacao c/parafusos titânio	2
		93.396.49-0	Sistema fixacao transversal de titânio	2
		93.398.45-0	Gancho laminar sup distracao sist harrington (todos)	2
		93.398.46-8	Gancho laminar inferior distracao sist harrington (todos)	2
		93.398.47-6	Ganchos laminares compressao sist harrington(todos)	6
		93.398.48-4	Ganchos pediculares	8
		93.398.49-2	Ganchos c/sistema sulcados p/fixacao de hastes	8
		93.398.61-1	Parafusos assoc hastes tipo pediculares mono-axiais titan	8
		93.398.63-8	Parafusos assoc hastes tipo pediculares poli-axiais titao	8
		93.396.37-6	Haste de compressão	2
		93.396.38-4	Haste de distração	2
39.010.02-3	Tratam cirúrg deformidades da coluna; via posterior; até oito níveis	93.396.39-2	Haste lisa tipo luque lisa	2
		93.396.40-6	Retângulo tipo hartshill ou similar	1
		93.396.42-2	Hastes p/associacao c/parafusos titanio	2
		93.396.49-0	Sistema fixacao transversal de titânio	2
		93.398.45-0	Gancho laminar sup distracao sist harrington (todos)	2
		93.398.46-8	Gancho laminar inferior distracao sist harrington (todos)	2
		93.398.47-6	Ganchos laminares compressao sist harrington(todos)	8
		93.398.48-4	Ganchos pediculares	8
		93.398.49-2	Ganchos c/sistema sulcados p/fixacao de hastes	8
		93.398.61-1	Parafusos assoc hastes tipo pediculares mono-axiais titan	14
		93.398.63-8	Parafusos assoc hastes tipo pediculares poli-axiais titao	14
		93.396.49-0	Sistema fixacao transversal de titânio	2
		93.396.37-6	Haste de compressão	2
		93.396.38-4	Haste de distração	2
39.067.02-5	Tratam cirúrg deformidades coluna; via posterior; nove ou mais níveis	93.396.39-2	Haste lisa tipo luque lisa	2
		93.396.40-6	Retangulo tipo hartshill ou similar	1
		93.396.42-2	Hastes p/associacao c/parafusos titânio	2
		93.396.49-0	Sistema fixacao transversal de titânio	2
		93.398.45-0	Gancho laminar sup distracao sist harrington (todos)	2
		93.398.46-8	Gancho laminar inferior distracao sist harrington (todos)	2
		93.398.47-6	Ganchos laminares compressao sist harrington(todos)	12
		93.398.48-4	Ganchos pediculares	12
		93.398.49-2	Ganchos c/sistema sulcados p/fixacao de hastes	12
		93.398.61-1	Parafusos assoc hastes tipo pediculares mono-axiais titan	14
		93.398.63-8	Parafusos assoc hastes tipo pediculares poli-axiais titao	14
		93.396.49-0	Sistema fixacao transversal de titânio	3
III - TUMORES SNC
CODIGO	RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS	OPM	DESCRIÇÃO	QUANT.
40.202.07-0	Craniectomia para tumor ósseo	93392443	cimento sem antibiótico	1
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
40.205.07-0	Craniotomia para tumor intracraniano	93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
40.208.07-9	Ressecção de tumor raquimedular extradural	93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
40.209.07-5	Microcirurgia de tumor intradural e extramedular	93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
40.210.07-3	Microcirurgia do tumor medular	93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
40.211.07-0	Microcirurgia do tumor medular com técnica complementar	93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
40.214.07-9	Microcirurgia para tumor intracraniano	93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
		93401574	clip de cobalto definitivo para aneurisma	3
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
40.215.07-5	Microcirurgia para tumor intracraniano com tecnologia complementar	93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
40.216.07-1	Microcirurgia para tumores da base do crânio	93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93401574	clip de cobalto definitivo para aneurisma	3
40.217.07-8	Craniotomia para tumor cerebral inclusive da fossa posterior	93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
IV - VASCULAR
CODIGO	RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS	OPM	DESCRIÇÃO	QUANT.
40.201.08-2	Anastomose vascular extra-intra craniana	93401574	clip de cobalto definitivo para aneurisma	3
		93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
40.203.08-5	Microcirurgia para aneurisma da circulação anterior	93401574	clip de cobalto definitivo para aneurisma	3
		93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
40.204.08-1	Microcirurgia para aneurisma da circulação posterior	93401574	clip de cobalto definitivo para aneurisma	3
		93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
40.205.08-8	Microcirurgia para MAV	93401574	clip de cobalto definitivo para aneurisma	3
		93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
40.206.08-4	Microcirurgia para MAV profunda	93401574	clip de cobalto definitivo para aneurisma	3
		93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
40.207.08-0	Microcirurgia vascular intracraniana com tecnologia complementar	93401574	clip de cobalto definitivo para aneurisma	3
		93401213	conjunto de cateter de drenagem externa e mpic	1
		93325053	patch inorganico (ate 260cm2)	260
		93325061	patch organico (ate 260cm2)	260
40.208.08-7	Tratamento cirúrgico da fistula carotido cavernosa	93401574	clip de cobalto definitivo para aneurisma	3
I - ENDOVASCULAR
CODIGO	RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS	OPM	DESCRIÇÃO	QUANT.
40.201.10-4	Angioplastia intracraniana para vaso espasmo	93401469	introdutor 6f a 8f	1
		93401477	cateter guia 6f a 8f	1
		93401485	fio guia hidrofilico 0,035	1
		93401493	micro cateter	1
		93401507	micro guia	1
		93401612	microbalão de remodelagem	1
40.202.10-0	Embolização de aneurisma cerebral menor que 8mm, com colo estreito	93401469	introdutor 6f a 8f	1
		93401477	cateter guia 6f a 8f	1
		93401485	fio guia hidrofilico 0,035	1
		93401493	micro cateter	1
		93401507	micro guia	1
		92401523	espirais de platina	6
40.203.10-7	Embolização de aneurisma cerebral menor que 8mm, com colo largo	93401469	introdutor 6f a 8f	1
		93401477	cateter guia 6f a 8f	1
		93401485	fio guia hidrofilico 0,035	1
		93401493	micro cateter	1
		93401507	micro guia	1
		93401612	microbalão de remodelagem	1
		92401523	espirais de platina	6
40.204.10-3	Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15mm, com colo estreito	93401469	introdutor 6f a 8f	1
		93401477	cateter guia 6f a 8f	1
		93401485	fio guia hidrofilico 0,035	1
		93401493	micro cateter	1
		93401507	micro guia	1
		92401523	espirais de platina	8
40.205.10-0	Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15mm, com colo largo	93401469	introdutor 6f a 8f	1
		93401477	cateter guia 6f a 8f	1
		93401485	fio guia hidrofílico 0,035	1
		93401493	micro cateter	1
		93401507	micro guia	1
		93401612	microbalão de remodelagem	1
		92401523	espirais de platina	8
40.206.10-6	Embolização de aneurismas cerebrais maior que 15mm com colo estreito	93401469	introdutor 6f a 8f	1
		93401477	cateter guia 6f a 8f	1
		93401485	fio guia hidrofílico 0,035	1
		93401493	micro cateter	1
		93401507	micro guia	1
		92401523	espirais de platina	12
40.207.10-2	Embolização de aneurismas cerebrais maior que 15mm com colo largo	93401469	introdutor 6f a 8f	1
		93401477	cateter guia 6f a 8f	1
		93401485	fio guia hidrofílico 0,035	1
		93401493	micro cateter	1
		93401507	micro guia	1
		93401612	microbalão de remodelagem	1
		92401523	espirais de platina	12
40.208.10-9	Embolização de fístulas arteriovenosas da cabeça e pescoço	93401469	introdutor 6f a 8f	1
		93401477	cateter guia 6f a 8f	1
		93401540	micro cateter para balão	1
		99084015	cianoacrilato (frasco)	3
40.209.10-5	Embolização de fistulas carotido-cavernosas com balões destacáveis	93401469	introdutor 6f a 8f	1
		93401477	cateter guia 6f a 8f	1
		93401540	micro cateter para balão	1
		93401558	balao destacável	3
40.210.10-3	Embolização de malformações arteriovenosas durais simples do SNC	93401469	introdutor 6f a 8f	1
		93401477	cateter guia 6f a 8f	1
		93401485	fio guia hidrofílico 0,035	1
		93401507	micro guia	1
		93401531	micro cateter fluxo dependente	3
40.211.10-0	Embolização de malformações arteriovenosas durais complexos do SNC	93401469	introdutor 6f a 8f	1
		93401477	cateter guia 6f a 8f	1
		93401485	fio guia hidrofílico 0,035	1
		93401493	micro cateter	1
		93401507	micro guia	1
		92401523	espirais de platina	12
40.212.10-6	Embolização de malformações arteriovenosas intraparenquimatosas do SNC	93401469	introdutor 6f a 8f	1
		93401477	cateter guia 6f a 8f	1
		93401485	fio guia hidrofílico 0,035	1
		93401507	micro guia	1
		93401531	micro cateter fluxo dependente	3
		99084015	cianoacrilato (frasco)	3
40.213.10-2	Embolização de tumores intracranianos ou da cabeça e pescoço	93401469	introdutor 6f a 8f	1
		93401477	cateter guia 6f a 8f	1
		93401485	fio guia hidrofilico 0,035	1
		93401493	micro cateter	1
		93401507	micro guia	1
		93401515	particulas de pva (frasco)	3
40.214.10-9	Tratamento do aneurisma gigante por oclusão do vaso portador	93401469	introdutor 6f a 8f	1
		93401477	cateter guia 6f a 8f	1
		93401485	fio guia hidrofilico 0,035	1
		93401540	micro cateter para balão	1
		93401558	balao destacável	3
II - FUNCIONAL
CODIGO	RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS	OPM	DESCRIÇÃO	QUANT.
40.201.11-2	Implante de eletródio para estimulação cerebral	93401604	conjunto de eletrodo e extensão para estimulação cerebral	1
40.202.11-9	Implante do gerador de pulsos, inclui conector, para estimulação cerebral	93401590	gerador para estimulação cerebral e medular	1
40.203.11-5	Troca do gerador de pulsos para estimulação cerebral	93401590	gerador para estimulação cerebral e medular	1
40.204.11-1	Implante intra-tecal de bomba de infusão de fármacos	93401582	bomba implantável de infusão de fármacos - snc	1
40.205.11-8	Implante intraventricular de bomba de infusão de fármacos	93401582	bomba implantável de infusão de fármacos - snc	1

ANEXO IX
COMPATIBILIZAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇO/CLASSIFICAÇÕES COM CBO

	DESCRICAO SERVIÇO	Cód. CLASS.	DESCRICAO DA CLASSFICAÇÃO	Agrup Prof	CBO/94	DESCRICAO CBO
529	SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROCIRURGIA	001	NEUROCIRURGIA DO TRAUMA E ANOMALIAS DO DESENVOLVIMENTO	1	06131	Médico Neurocirurgião
					06142	Médico Neurologista
					07110	Enfermeiro
					06115	Médico Anestesiologista
					57210	Auxiliar de Enfermagem
					07620	Fisioterapeuta
					06105	Médico Clínico Geral
					06110	Médico Cirurgião Geral
					07310	Assistente Social
					06810	Nutricionista
					07925	Fonoaudiólogo
		002	COLUNA E NERVOS PERIFÉRICOS	1	06131	Médico Neurocirurgião
					06150	Médico Ortopedista
					06161	Médico Cirurgião de Mão
					06180	Médico Cirurgião Plástico
					06142	Médico Neurologista
					06115	Médico Anestesiologista
					07110	Enfermeiro
					57210	Auxiliar de Enfermagem
					07620	Fisioterapeuta
					06105	Médico Clínico Geral
					06110	Médico Cirurgião Geral
					07310	Assistente Social
					06810	Nutricionista
					07925	Fonoaudiólogo
				2	06131	Médico Neurocirurgião
					06142	Médico Neurologista
					06115	Médico Anestesiologista
					07110	Enfermeiro
					57210	Auxiliar de Enfermagem
					07620	Fisioterapeuta
					06105	Médico Clínico Geral
					06110	Médico Cirurgião Geral
					07310	Assistente Social
					06810	Nutricionista
					07925	Fonoaudiólogo
				3	06150	Médico Ortopedista
					06142	Médico Neurologista
					06115	Médico Anestesiologista
					07110	Enfermeiro
					57210	Auxiliar de Enfermagem
					07620	Fisioterapeuta
					06105	Médico Clínico Geral
					06110	Médico Cirurgião Geral
					07310	Assistente Social
					06810	Nutricionista
					07925	Fonoaudiólogo
				4	06131	Médico Neurocirurgião
					06150	Médico Ortopedista
					06161	Médico Cirurgião de Mão
					06142	Médico Neurologista
					06115	Médico Anestesiologista
					07110	Enfermeiro
					57210	Auxiliar de Enfermagem
					07620	Fisioterapeuta
					06105	Médico Clínico Geral
					06110	Médico Cirurgião Geral
					07310	Assistente Social
					06810	Nutricionista
					07925	Fonoaudiólogo
		003	TUMORES DO SISTEMA NERVOSO	1	06131	Médico Neurocirurgião
					06115	Médico Anestesiologista
					07110	Enfermeiro
					57210	Auxiliar de Enfermagem
07620	Fisioterapeuta
06105	Médico Clínico Geral
06110	Médico Cirurgião Geral
06162	Psiquiatra
07310	Assistente Social
06810	Nutricionista
07925	Fonoaudiólogo
004	NEUROCIRURGIA VASCULAR	1	06131	Médico Neurocirurgião
			06142	Médico Neurologista
			07110	Enfermeiro
			57210	Auxiliar de Enfermagem
			07620	Fisioterapeuta
			06105	Médico Clínico Geral
			06115	Médico Anestesiologista
			06110	Médico Cirurgião Geral
			06162	Psiquiatra
			07310	Assistente Social
			06810	Nutricionista
			07925	Fonoaudiólogo
005	TRATAMENTO NEUROCIRÚRGICO DA DOR E FUNCIONAL	1	06131	Médico Neurocirurgião
			06142	Médico Neurologista
			06115	Médico Anestesista
			06125	Médico Endocrinologista
			07630	Terapeuta Ocupacional
			07110	Enfermeiro
			57210	Auxiliar de Enfermagem
			07620	Fisioterapeuta
			06105	Médico Clínico Geral
			06110	Médico Cirurgião Geral
			06162	Psiquiatra
			07310	Assistente Social
			06810	Nutricionista
			07925	Fonoaudiólogo
006	INVESTIGAÇÃO E CIRURGIA DE EPILEPSIA	1	06131	Médico Neurocirurgião
			06142	Médico Neurologista
			06142	Médico Neurologista Infantil
			07110	Enfermeiro
			57210	Auxiliar de Enfermagem
			06105	Clínico Geral
			06155	Médico Pediatra
			06117	Cardiologista
			06157	Pneumologista
			06162	Psiquiatria
			07435	Psicólogo
			07310	Nutricionista
			06810	Assistente Social
			07620	Fisioterapeuta
007	TRATAMENTO ENDOVASCULAR	1	06131	Médico Neurocirurgião
			06142	Médico Neurologista
			06165	Médico Neuroradiologista
			06115	Médico Anestesiologista
			07110	Enfermeiro
			07948	Técnico em Radiologia
			07925	Fonoaudiólogo
			07620	Fisioterapia
			07310	Nutricionista
			06810	Assistente Social
008	NEUROCIRURGIA FUNCIONAL ESTERIOTÁXICA	1	06131	Médico Neurocirurgião Funcional
			06165	Médico Neuroradiologista
			06142	Médico Neurologista
			06115	Médico Anestesiologista
			06162	Psiquiatra
			07110	Enfermeiro
			57210	Auxiliar de Enfermagem
			07620	Fisioterapeuta
			06810	Assistente Social
			07310	Nutricionista
			07925	Fonoaudiólogo

ANEXO X
RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS COMUNS A NEUROCIRURGIA E ORTOPEDIA DA TABELA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALAR DO SUS (SIH/SUS)

Tabela do SIH/SUS

Código

Descrição do Procedimento

39.001.02-4

Discectomia cervical ou lombar ou lombo-sacral por via posterior; um nível

39.008.22-3

Instalação de trator craniano (halo, tipo Crutchfield ou outro)

39.035.02-6

Discectomia cervic/lombar/lombo-sacra p/ via posterior; dois ou mais níveis

39.039.02-1

Discectomia cervical por via anterior dois ou mais níveis

39.040.02-0

Discectomia cervical por via anterior; um nível

39.055.02-7

Ressecção element verteb poster/post-later distais a c2; até dois segmentos

39.056.02-3

Ressec de elem vert poster/post-later distais a c2; mais de dois segmentos

39.078.02-7

Tratamento conservador da compressão medular ou radicular

39.000.01-0

Procedimentos Sequenciais de coluna em ortopedia e/ou neurocirurgia

39.038.02-5

Discectomia toraco-lombo-sacral por via anterior; um nivel

39.079.02-1

Discectomia toraco-lombo-sacral por via anterior; dois ou mais niveis

39.041.02-6

Discectomia cervical anterior até dois níveis com microscópio

39.036.02-2

Discectomia cervic/lombar/lombo-sacra p/ via post; um nível; c/ microscópio

39.037.02-9

Discectom cerv/lombar/lombo-sacra; via post; dois/mais níveis; c/ microscóp

39.046.02-8

Artrodese occiput-cervical posterior

39.047.02-4

Artrodese cervical posterior c1-c2 ;

39.042.02-2

Artrodese cervical anterior c1-c2; via trans-oral ou extra-oral

39.092.02-0

Artrodese cervical anterior; ate dois níveis;

39.043.02-9

Artrodese cervical anterior; tres ou mais niveis

39.089.02-9

Artrodese cervical ou cervico-toracico posterior ; ate dois níveis;

39.093.02-6

Artrodese cervic/cerv-torac poster; tres ou mais níveis; inclui instrumenta

39.090.02-7

Artrodese toraco-lombo-sacra anterior; ate dois níveis; inclui instrumentaç

39.030.02-4

Artrodese toraco-lombo-sacra anter; tres ou mais níveis; inclui instrumenta

39.031.02-0

Artrodese toraco-lombo-sacra posterior; ate dois níveis; inclui instrumenta

39.032.02-7

Artrodese toraco-lombo-sacra poster; em tres/mais níveis; inclui instrumenta

39.044.02-5

Artrodese intersomática via posterior ou póstero-lateral; um nivel

39.045.02-1

Artrodese intersomática via posterior/póstero-lateral; dois ou mais niveis

39.017.02-8

Revisão de artrodese/tto cirúrg; pseudartose da coluna cervical; anterior

39.064.02-6

Revisão de artrodese/tto cirúrg pseudartrose da coluna cervical; posterior

39.014.02-9

Revisão artrodes/tto cirúrg pseudartose; colun torac-lombo-sacra; anterior

39.088.02-2

Revisão artrod/tto cirúrg pseudartrose colun torac-lombo-sacra; posterior

39.054.02-0

Descompressão ossea na junção cranio-cervical; via posterior

39.073.02-5

Descompressão ossea na junção crânio-cervic; via poster; c/ ampliacao dural

39.051.02-1

Descompressao da junção cranio-cervical via transoral ou retrofaringea

39.006.02-6

Biopsia da lamina ou pediculo ou processos vertebrais a ceu aberto

39.004.02-3

Biopsia do corpo vertebral a ceu aberto

39.005.02-0

Biopsia corpo vertebral/lâmina/pediculo vertebrais por dispositivo guiado

39.008.02-9

Ressecção de um corpo vertebral cervical

39.050.02-5

Ressecção de dois ou mais corpos vertebrais cervicais;

39.052.02-8

Ressecção de um corpo vertebral toraco-lombo-sacral

39.053.02-4

Ressecção de dois ou mais corpos vertebrais toraco-lombo-sacrais

39.069.02-8

Vertebroplastia em um nível por dispositivo guiado

39.072.02-9

Vertebroplastia de dois ou mais niveis por dispositivo guiado

39.013.02-2

Retirada de corpo estranho da coluna cervical por via anterior

39.027.02-3

Retirada de corpo estranho da coluna cervical por via posterior

39.028.02-0

Retirada de corpo estranho da coluna toraco-lombo-sacral por via anterior

39.029.02-6

Retirada de corpo estranho da coluna toraco-lombo-sacral por via posterior

39.068.02-1

Tratam cirúrg deformidades coluna; via anter e poster; até oito níveis

39.087.02-6

Tratam cirúrg deformidades coluna; via anter/poster; nove ou mais níveis

39.065.02-2

Tratam cirúrg deformidades coluna; via anterior; ate 3 niveis

39.066.02-9

Tratam cirúrg deformidades da coluna; via anterior; mais de 3 niveis

39.049.02-7

Tratam cirúrg deformidades da coluna; via posterior; até oito níveis

39.067.02-5

Tratam cirúrg deformidades coluna; via posterior; nove ou mais níveis

40.022.06-4

Tratamento cirúrgico síndrome compressiva túnel osteo-fibroso nível carpo

40.201.06-6

Microcirurgia de plexo braquial com exploração e neurolise

40.202.06-2

Microcirurgia de plexo braquial com microenxertia

40.203.06-9

Microneurólise de nervo periférico

40.204.06-5

Microneurorrafia

40.205.06-1

Enxerto microcirúrgico de nervo periférico, único nervo

40.206.06-8

Enxerto microcirúrgico de nervo periférico, dois ou mais nervos

40.207.06-4

Neurotomia seletiva do trigêmeo e outros nervos cranianos

40.208.06-0

Tratamento cirúrgico da neuropatia compressiva com ou sem microcirurgia

40.209.06-7

Tratamento microcirúrgico de tumor de nervo periférico ou neuroma

40.023.06-0

Neurólise não funcional de nervo periférico

40.024.06-7

Neurorrafia

40.025.06-3

Transposição do nervo cubital