O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, conforme o disposto no inciso XI do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004, e dos incisos XI do art. 1º e X do art. 7º do Anexo VI da Portaria nº 1.108, de 21 de setembro de 2005, resolve:

Art. 1º Aprovar o Programa Desportivo Militar para o ano de 2006, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Art. 2º A realização dos eventos constantes do Anexo I deverá ser compatibilizada com os recursos orçamentários e financeiros que vierem a ser alocados na execução do orçamento do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças para 2006.

Art. 3º A participação nos eventos relacionados no Anexo II e outros ficará condicionada à disponibilidade de dotação orçamentária dos Comandos das Forças e da Comissão Desportiva Militar do Brasil - CDMB e à obtenção de recursos de terceiros, sob a forma de patrocínios e doações.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS AYROSA ROSIÈRE

(*) NAVAMAER - Competição entre a Escola Naval, Academia Militar das Agulhas Negras e Academia da Força Aérea\

(**) MARESAER - Competição entre o Centro de Instrução Almirante Alexandrino, Escola de Sargentos das Armas e Escola de Especialistas de Aeronáutica

(***) NAE - Competição entre o Colégio Naval, Escola Preparatória de Cadetes do Exército e Escola Preparatória de Cadetes do Ar