Portaria SE/TSE nº 497 de 05/10/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 06 out 2005

Publica, em cumprimento ao disposto no art. 85, caput e § 1º, da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, os quadros demonstrativos de pessoal.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Publicar, em cumprimento ao disposto no art. 85, caput e § 1º, da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, os quadros demonstrativos de pessoal anexos.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

ANEXO I
CARGOS EFETIVOS

Posição em 27.09.2005

DENOMINAÇÃO CRIADOS VAGOS 
ESTÁVEIS NÃO-ESTÁVEIS 
2004 2005 Variação Percentual % 2004 2005 Variação Percentual % 2004 2005 Variação Percentual % 
Analista Judiciário 184 164 164 20 15 -25,00 400,00 
Técnico Judiciário 319 288 292* 1,38 29 27 -6,89 -66,66 
Auxiliar Judiciário 05 0,00 0,00 0,00 
TOTAL 508 452 456 0,88 49 42 -14,28 11 22,22 

* Um cargo excedente ocupado por um servidor reconduzido.

ANEXO II
FUNÇÕES COMISSIONADAS

Posição em 27.09.2005

NÍVEL CRIADAS PROVIDAS AGAS 
2004 2005 Variação Percentual % 2004 2005 Variação Percentual % 
FC-01 36 36 36 0,00 0,00 
FC-02 34 33 33 0,00 0,00 
FC-03 11 11 11 0,00 0,00 
FC-04 63 63 63 0,00 0,00 
FC-05 64 63 64 1,58 -100,00 
FC-06 0,00 0,00 
TOTAL 211 209 210 0,47 -50,00 

ANEXO III
CARGOS EM COMISSÃO

Posição em 27.09.2005

NÍVEL CRIADOS PROVIDOS VAGOS 
2005 Variação Percentual % 2004 2005 Variação Percentual % 
Com Vínculo com Administração PúblicaSem Vínculo com Administração Pública  
CJ-1 -12,50 100,00 
CJ-2 23 21 20 9,52 -200,00 
CJ-3 20 20 15 0,00 0,00 
CJ-4 0,00 0,00 
TOTAL 52 50 41 10 2,00 -50,00