O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003, e inciso I do art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:

Nomear FERNANDO RAMOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Acompanhamento, Desenvolvimento de Mercado e Produção do Departamento de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, código DAS 102.2.

SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA