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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 44 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Amplia o limite do quadrimestre para movimentação e empenho do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

Portaria SEPM nº 45 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.422.0156.09GT.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 134 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria SEORI nº 1.160 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Altera os valores constantes dos Anexos I, II, III e IV da Portaria SEORI nº 446, de 4 de abril de 2005.

Portaria FNDE nº 301 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria IBAMA nº 71 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Instituir a Base Avançada do Centro de Pesquisas e Gestão de Recursos Pesqueiros da Região Norte - CEPNOR, no Estado do Amazonas.

Portaria MCid nº 445 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria RFB nº 4.491 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Dispõe sobre a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 79 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 35 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 10 out 2005

Altera limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o exercício de 2005.

Portaria TSE nº 504 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 10 out 2005

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral, no valor global de R$ 8.402.132,00 (oito milhões, quatrocentos e dois mil, cento e trinta e dois reais).

Portaria TSE nº 505 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 10 out 2005

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor global de R$ 10.300.000,00 (dez milhões e trezentos mil reais).

Portaria MF nº 342 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Altera os limites de que tratam os anexos I e III da Portaria Interministerial nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria SE/MS nº 414 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) COMANDO DO EXERCITO.

Portaria MT nº 277 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 2ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado do Ceará, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

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