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Exibindo: 3830 normas.

Portaria FUNARTE nº 99 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 10 out 2005

Institui o Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo/2005 e dá outras providências.

Portaria SE/MinC nº 441 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Ministério da Cultura, em favor do Ministério das Relações Exteriores, destinados a fazer face às despesas relativas à participação do Brasil no Ano do Brasil na França - 2005, especialmente quanto ao Espaço Brasil.

Portaria MS nº 1.843 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Aloca recursos ao limite financeiro anual do estado de Minas Gerais.

Portaria SE/CER nº 139 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 10 out 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Piauí, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/MS nº 389 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) CONSELHO NAC DE DESENV CIENTIFICO E TECNOLOGICO.

Portaria PGF nº 390 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 10 out 2005

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 80 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 10 out 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DPU nº 153 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 10 out 2005

Regulamenta o Programa de Estágio aos estudantes do curso de direito no âmbito da Defensoria Pública da União.

Portaria PGF nº 393 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Remaneja para a Procuradoria-Geral Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União, os cargos vagos de Procurador Federal, e os que vierem a vagar.

Portaria DPU nº 154 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 10 out 2005

Dispõe sobre a estrutura emergencial e provisória da Defensoria Pública da União.

Portaria COMGAP nº 60 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Aprova a reedição da Instrução que disciplina a metodologia para a determinação do nível de proteção contra-incêndio em aeródromos.

Portaria MIN nº 1.032 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MS nº 411 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria MF nº 345 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 10 out 2005

Altera os limites de que trata o anexo I da Portaria Interministerial nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 172 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 33101 - Ministério da Previdência Social, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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