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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MS nº 1.863 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para a realização das capacitações aprovadas nos Planos de Vigilância em Saúde dos Estados e Municípios elegíveis do Projeto Vigisus II e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.865 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Implementa a gestão do Plano Plurianual para o período 2004-2007, no âmbito do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.866 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Norte, habilitado em Gestão Plena de Sistema e dá outras providências.

Portaria MTur nº 109-B de 11/10/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo.

Portaria MinC/IPHAN nº 188 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Portaria INMETRO nº 198 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Cria a Comissão Técnica "Fios e Cabos".

Portaria SPOA/SE/MEC nº 36 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.036 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.037 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.038 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.039 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.040 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SECEX nº 23 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

inclui o item XX no Anexo "A" (Remessas ao Exterior Que Estão Dispensadas de Registro de Exportação) da Portaria SECEX nº 15, de 2004.

Portaria MP nº 289 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Altera a Portaria MP nº 207, de 21 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2005.

Portaria MMA nº 293 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Aprova a descentralização externa de crédito orçamentário e de recursos financeiros, da Administração Direta do Ministério do Meio Ambiente, Código 44101, à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

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