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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MEC nº 3.502 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Altera o número de provimento de vagas fixado no Anexo à Portaria MEC nº 777, de 9 de março de 2005.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 137 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria MS nº 1.848 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Portaria MS nº 1.849 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Portaria MDA nº 51 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Altera a Portaria nº 46, de 25 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2005 e dá outras providências.

Portaria RFB nº 4.510 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 1.096, de 17 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2005, Seção 1, páginas 29 a 39, para modificar a denominação de municípios da 4ª e 6ª Regiões Fiscais.

Portaria MIN nº 1.033 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.034 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.035 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria FCRB nº 40 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Institui o Prêmio Casa de Rui Barbosa.

Portaria SOF nº 40 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 10 out 2005

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SOF nº 41 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MF nº 346 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 10 out 2005

Dispõe sobre o cronograma de novação de dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a forma de atualização e os procedimentos concernentes ao pagamento das parcelas de juros e principal relacionadas aos ativos desse Fundo, e dá outras providências.

Portaria MAPA nº 423 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 10 out 2005

Institui o processo de gestão estratégica no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MP nº 287 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 10 out 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de duzentos e três cargos do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

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