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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 35 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 64, inciso II da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.

Portaria ANTT nº 161 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Cria os Núcleos de Atendimento/Fiscalização que especifica.

Portaria SOF nº 42 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne aos Órgãos Ministério da Fazenda, Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SPU nº 283 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Divulga os resultados da apuração das metas de administração do patrimônio imobiliário da União, de cobrança administrativa e de arrecadação patrimonial, relativos ao mês de agosto de 2005.

Portaria SOF nº 43 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne à unidade orçamentária 39202 - Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE, vinculada ao Ministério dos Transportes.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 7 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MPS nº 1.549 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Outubro de 2005.

Portaria MPS nº 1.550 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de outubro de 2005.

Portaria MP nº 291 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Altera os limites autorizados para execução das despesas relacionadas no art. 1º da Portaria Interministerial MP/MF nº 236 de 2005.

Portaria COMAER nº 1.156 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Cria e ativa o Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 1.157 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Reformula o Sistema de Proteção ao Vôo.

Portaria MEC nº 3.509 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Altera o número de provimentos de vagas fixado no Anexo à Portaria MEC nº 1.232, de 14 de abril de 2005.

Portaria MEC nº 3.513 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Destina, para fins de reversão voluntária, no quadro permanente do Colégio Pedro II as vagas que especifíca.

Portaria MS nº 1.858 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Acre (AC).

Portaria MS nº 1.861 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Leopoldo (RS).

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