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Portaria SPOA/MTur nº 4 de 28/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MinC/IPHAN nº 41 de 28/03/2005

Federal - Publicado em 30 mar 2005

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o MinC e o IPHAN.

Portaria SAS nº 173 de 28/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Estabelece a compatibilidade entre os procedimentos da assistência cardiovascular e as órteses, próteses e materiais constantes da Tabela do SIH/SUS.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 32 de 28/03/2005

Federal - Publicado em 30 mar 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria PGFN nº 252 de 28/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Altera a redação da Portaria PGFN nº 740, de 28 de setembro de 2004, publicada no DOU de 4 de outubro de 2004, Seção I, páginas 26 a 30.

Portaria CGU nº 79 de 28/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Dispõe sobre a permanência de servidor no exercício de cargo de Chefe de unidade descentralizada da Controladoria-Geral da União - CGU.

Portaria CGU nº 80 de 28/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Dispõe sobre as regras sobre concessão de jornada reduzida, de licença para tratar de interesses particulares e de licença incentivada, estabelecidas no art. 2º da Portaria nº 292, de 24 de dezembro de 2002.

Portaria SPOA/MDA nº 3 de 28/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria COMAER nº 340 de 24/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

(*) Aprova o Regulamento do Departamento de Aviação Civil.

Portaria MAPA nº 171 de 24/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Institui, no âmbito da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro - PROHORT, com a finalidade de, em interação com os Estados, Municípios e agentes integrantes da cadeia de produção e distribuição, fomentar o desenvolvimento do setor.

Portaria MME nº 134 de 24/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Dispõe sobre a retificação da declaração de necessidades de compra, de que trata a Portaria MME nº 49, de 1º de fevereiro de 2005, para os Agentes de Distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Portaria SE/MS nº 97 de 24/03/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MS nº 453 de 24/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Aprova, no âmbito do Ministério da Saúde, as Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos Mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres.

Portaria MCid nº 142 de 24/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Altera a Portaria nº 231, de 4 de junho de 2004, que dispõe sobre as diretrizes gerais para aplicação dos recursos alocados ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR e dá outras providências.

Portaria COANA nº 2 de 24/03/2005

Federal - Publicado em 30 mar 2005

Dispõe sobre a execução, o registro, o controle e o planejamento das atividades de pesquisa e fiscalização aduaneira e dá outras providências.

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